O Rio Grande do Norte registrou no fim da manhã desta quarta-feira (09) trinta e três (33) pacientes com Covid-19 com perfil de leito de UTI, de acordo com o portal Regula RN, que monitora em tempo real a ocupação de leitos públicos no estado. O levantamento foi feito às 12h05.
Diante do número de leitos disponíveis (21), o número de pacientes em espera até a publicação desse post, com a devida subtração de números, registra 12 pessoas na fila por leitos críticos. A maioria dos pacientes em espera da Grande Natal.
Segundo a Governadora Fátima Cadeado , abrir UTIs não resolve é enxugar gelo.
Vidas sendo perdidas por falta de UTIs. Se fossem encarcerados teriam prioridades.
Enquanto havia temor com a investida da Receita Federal nas transações do Pix de R$ 5.000, o número de operações realizadas com a ferramenta de pagamento instantâneo foi o menor em 6 meses. Levantamento do Poder360 comparou as transações efetuadas de 1º a 14 de janeiro com os meses anteriores. Foram 2,29 bilhões de transações realizadas neste mês, o volume mais baixo desde julho de 2023.
Janeiro interrompe 5 meses consecutivos de crescimento no número de operações no Pix. O fato já era esperado, uma vez que, em dezembro, os brasileiros têm mais recursos com o 13º salário dos trabalhadores formais. O recorde de transações diárias foi em 20 de dezembro, o último dia para o pagamento por parte dos empregadores.
Pelo pagamento do 13º, era esperada uma queda em janeiro em relação a dezembro. Apesar disso, o volume de pagamento de 1º a 14 de janeiro também foi menor que nos meses anteriores: agosto, setembro, outubro e novembro.
Em comparação com dezembro de 2024, a queda em janeiro foi de 15,3%. Em janeiro de 2024, a queda havia sido de 11,0%.
Em janeiro de 2024, foi 1,75 bilhão de operações. Na época, era o menor número desde outubro de 2022.
O BC (Banco Central) disse ao Poder360 que a movimentação do Pix está dentro da variação sazonal de início de ano.
A última queda mensal de operações dos dias 1º a 14 foi em julho de 2024. Caiu de 2,28 bilhões de junho para 2,26 bilhões em julho o número de operações.
O volume de recursos das operações somou R$ 919,2 bilhões de 1º a 14 de janeiro. Essa é a menor quantia desde agosto (R$ 919,1 bilhões). Em dezembro, quando houve o pagamento do 13º salário, somou R$ 1,124 trilhão nos 14 primeiros dias do mês. Em novembro, somou R$ 1,04 trilhão no mesmo intervalo de tempo.
ENTENDA A MUDANÇA
A Receita Federal passará a receber dados de operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como varejistas de grande porte, bancos digitais e carteiras eletrônicas, incluindo transações via Pix. O mesmo já era feito por bancos tradicionais.
Só movimentações mensais acima de R$ 5.000 para pessoas físicas ou R$ 15.000 para empresas serão informadas. Segundo o órgão, os dados serão usados para identificar irregularidades e reforçar o cumprimento das leis tributárias. O envio das informações será realizado semestralmente por meio do sistema conhecido como e-Financeira, dentro do Sistema Público de Escrituração Digital da Receita Federal.
Ao final de cada mês, explica o Fisco, “somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques e, se ultrapassado o limite de R$ 5.000 para uma pessoa física, ou de R$15.000 para uma pessoa jurídica”.
Em nota, a Receita Federal afirmou que a coleta ampliada de dados:
busca aprimorar o controle e a fiscalização das operações financeiras;
assegura uma maior coleta de dados;
reforça os compromissos internacionais do Brasil no CRS (Padrão de Declaração Comum);
contribui para o combate à evasão fiscal; e
promove a transparência nas operações financeiras globais.
REAÇÃO
A decisão de aumentar a fiscalização sobre transações eletrônicas tem sido criticada por partidos e políticos de oposição. Na prática, o sistema tal como foi apresentado visa a evitar sonegação de quem usa os meios digitais de pagamento.
A rigor, não há imposto sobre o Pix. Esse meio de pagamento substituiu nos últimos anos as transações em dinheiro físico no Brasil. Antes, milhões de trabalhadores informais ficavam fora do radar da Receita Federal quando recebiam em dinheiro pelos seus serviços. Isso se manteve com o Pix. Agora, tudo fica registrado. Com o novo sistema, quem cair na faixa de renda passível de pagamento de IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) será contatado para ser cobrado.
Uma renda de até R$ 27.110,40 por ano (ou R$ 2.259,20 mensais) está isenta de imposto, de acordo com a tabela da Receita Federal. A partir de 27.110,41 e até R$ 33.919,80 (de R$ 2.259,21 a R$ 2826,65 por mês), é necessário declarar IRPF e ficar sujeito a uma alíquota de 7,5% sobre o valor recebido.
Ocorre que os trabalhadores informais –sorveteiro, pedreiro, eletricista, faxineiro, diarista, pintor e outros prestadores de serviço– costumavam receber em dinheiro. Agora, com a popularização do uso do Pix, passam a ter toda a renda registrada e atrelada aos seus CPFs.
Isso também vai acontecer com milhões de beneficiários do Bolsa Família, que recebem o dinheiro do governo e seguem fazendo bicos de maneira informal. Caso o valor mensal supere R$ 5.000, essas pessoas serão contatadas pela Receita Federal e terão de passar a pagar impostos.
O Poder360 apurou que pesquisas reservadas já realizadas nos últimos dias mostram que a percepção geral dos chamados trabalhadores “remediados” e “batalhadores” é muito ruim.
Um exemplo possível é o de um sorveteiro que vende picolés num estádio de futebol. Durante o evento, e andando entre os torcedores na arquibancada, cobra R$ 10 por unidade. Se um grupo de torcedores compra 4, paga R$ 40 –via Pix. O dinheiro vai para a conta do vendedor, mas ele fica só com menos de R$ 20, pois o restante ele terá de repassar para quem fabricou o sorvete. No fim do mês, esse sorveteiro –totalmente informal– pode ter recebido mais de R$ 5.000 se trabalhar durante partidas com muito público. Nesse caso, será identificado pela Receita Federal e terá de declarar Imposto de Renda. A vida financeira dessa pessoa ficará mais complexa.
A pauta sobre impostos e as novas regras para fiscalização do Pix têm corroído a imagem do governo nas redes sociais e na vida real. A oposição tenta o tempo todo colar no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pecha de “cobrador de impostos”.
O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo, Sidônio Palmeira, já agiu na semana passada. Ele idealizou um vídeo divulgado na última 5ª feira (9.jan.2025) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tentando estancar a reação ruim à maior fiscalização de operações via Pix. O ministro explicou que o Pix não estará sendo taxado –o que é verdade. Mas a reação nas redes sociais no fim de semana seguiu desfavorável para o Palácio do Planalto.
Já há um movimento em curso de pequenos prestadores de serviço para evitar o recebimento via Pix. Isso dificulta as vendas. Num estádio de futebol, os torcedores já se acostumaram a ir sem dinheiro no bolso, pois tudo é vendido via Pix. Nesse caso, o sorveteiro que exigir pagamento em dinheiro físico pode vender menos e ter menos lucro.
Muitos eleitores são trabalhadores informais e estavam felizes com o Pix, pela facilidade e segurança do sistema. Agora, para seguirem invisíveis ao Fisco, terão de recuar para o sistema anterior, alterando suas rotinas. Isso tende a provocar irritação com o novo sistema de fiscalização criado pelo governo Lula. Haverá um retrocesso no processo de trabalho. Num raciocínio simplificado, os informais interpretam que é o Estado atrapalhando a vida de quem quer trabalhar como microempreendedor.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que os advogados de defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira entreguem à Justiça arma de fogo, tipo pistola, marca Taurus, calibre .380, registrada em nome do ex-parlamentar.
A decisão ocorre após o chefe do Gabinete do Comandante do Exército, coronel Rodrigo de Carvalho Bernardo, encaminhar ofício com a informação de que Silveira tem uma arma registrada junto à Polícia Militar do Rio de Janeiro.
No entanto, embora tenha identificado a arma, o Exército informou que não poderia agir, sendo de competência da Polícia Militar cumprir a decisão judicial.
“Não há ação administrativa a ser realizada pelo Comando do Exército, uma vez que sua competência no âmbito do SIGMA (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas) é limitada à manutenção do registro de propriedades de armas de fogo. A gerência dos portes de armas de fogo dos integrantes das Polícias Militares estaduais é de responsabilidade da respectiva corporação de vinculação, cabendo ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro o devido cumprimento da decisão judicial”, diz ofício.
Condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, em 20 de dezembro de 2024, Daniel Silveira recebeu o benefício da liberdade condicional de Moraes. A decisão previa o uso de tornozeleira eletrônica e proibição do uso de redes sociais, bem como a posse ou porte de armas.
Em 24 de dezembro, Silveira voltou a ser preso por descumprir as regras da liberdade condicional. O prazo para devolução da arma começa a contar a partir do momento em que a defesa for notificada.
O prefeito de Natal, Paulinho Freire, deu posse à nova Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES), Samara Trigueiro Félix, e ao novo comandante da Guarda Municipal de Natal, Francisco Carlos Fonseca, e os dois subcomandantes: Sainclair Araújo da Silva e Marcos Alexandre Adriano de Mello. O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira (16) no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura, foi prestigiado por familiares, secretários, vereadores e autoridades.
Em seu discurso, Paulinho destacou que as escolhas se deram pela competência, capacidade e, principalmente, por compartilharem a mesma vontade de fazer o melhor para os natalenses. “Todos os dias eu reafirmo mais do que minha obrigação, o meu comprometimento sincero de trabalhar incansavelmente pelo bem-estar desta cidade. E este mesmo engajamento que também espero de cada um para esta jornada. Mais do que administrar, nossa missão é servir”, declarou.
A nova secretária da SEMDES, Samara Trigueiro, enfatizou que sua experiência poderá contribuir com o trabalho em conjunto com as demais instituições da segurança pública e que, antes de pôr em prática os vários planos, pretende organizar a parte administrativa da pasta.
“Acredito que temos que unir forças, justamente, para a gente poder realizar esse trabalho com responsabilidade e competência. Tenho vários planos, mas eu quero iniciar pela parte administrativa, quero deixar a casa organizada para depois, junto com o comando da guarda, junto com a defesa civil, a gente cair em campo para operacional que é o que realmente interessa: fazer um serviço em prol da sociedade de Natal”, disse Samara.
O agora novo Comandante da Guarda Municipal de Natal, Francisco Carlos Fonseca, agradeceu ao Prefeito Paulinho Freire pela confiança em exercer o cargo pois “a missão prioritária é tratar bem da nossa história, valorizar o nosso servidor, honrar e conduzir a guarda municipal ao encontro dos anseios da população, na nossa missão nobre de servir e proteger a sociedade natalense”, pontuou Fonseca.
Na solenidade desta manhã, estiveram presentes familiares, secretários, os vereadores Tenente Eliabe, Fulvio Saulo, João Batista e Clayton da Policlínica, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Péricles Venâncio, o representante do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Jerbes Lucena, além de guardas municipais e representantes da sociedade.
Perfis
Samara Trigueiro Félix é bacharel em Direito e professora do curso de Direito na Universidade Potiguar (UNP), especialista em Direito Processual Penal, Segurança Pública e Atividade Policial, além de ter exercido a advocacia por 10 anos e ter sido procuradora do município de Monte Alegre.
O Comandante Francisco Carlos Fonseca ingressou na Guarda Municipal em janeiro de 2001 e comandou a Inspetoria Sul, Leste e Oeste, passando pelo grupamento de ação patrimonial e, por último, comandou o grupamento ambiental. É graduado em Direito e Ciências Econômicas, com pós-graduação em Direito Tributário e Gestão em Segurança Pública.
“Pessoas de boa-fé caíram em golpes estimulados pela mentira produzida por esses políticos, por essas pessoas, por esses criminosos”, declarou Jorge Messias.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) que realize uma vistoria na obra da engorda da Praia de Ponta Negra. O MPF quer que o órgão ambiental do Estado inspecione possíveis intercorrências na obra de drenagem e no aterro hidráulico (engorda) propriamente dito.
O pedido do MPF acontece dois dias depois de as areias da praia ficarem alagadas após fortes chuvas. Segundo a Prefeitura do Natal, que executa a obra, o problema foi uma ligação indevida entre duas caixas do sistema de drenagem. A gestão municipal atribui a falha a um erro de execução por parte da empresa.
O Idema não tem fiscalizado a realização da engorda por causa de uma decisão da Justiça. Em outubro, o juiz Geraldo Motta, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendeu a um pedido da Prefeitura do Natal proibiu o órgão ambiental de “impor obstáculos” à obra. Além disso, a obra é executada a partir da extração de areia de uma jazida em alto mar não licenciada – a Prefeitura faz os serviços com base em um decreto municipal.
O MPF defende que a fiscalização da obra na praia deve ser feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já que o Idema foi impedido de tomar providências de fiscalização que possam oferecer obstáculo à obra. Enquanto a Justiça não analisa o pedido, o MPF entende que Idema deve fazer a vistoria, para que haja um efetivo acompanhamento por órgão ambiental de eventuais intercorrências da obra.
Em ofício expedido nesta quarta-feira (15), o MPF estipulou prazo de 10 dias para uma resposta do órgão estadual, após notícias divulgarem o alagamento de trecho das obras com fortes chuvas na região.
Por ser área da União, o licenciamento e a fiscalização da obra realmente deveriam ficar a cargo do Ibama, mas o órgão federal delegou a competência para o Idema.
Dúvidas sobre drenagem
O ofício desta quarta-feira destaca que laudo técnico da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) do MPF, elaborado em outubro de 2024, já apontava a necessidade de esclarecimentos sobre a obra de drenagem de águas pluviais, essencial para o aterramento hidráulico. Segundo o MPF, o projeto não previu adequações da drenagem no trecho entre o Morro do Careca e o dissipador de energia (caixa de controle de vazão) mais próximo ao morro.
Assim, de acordo com o laudo, mesmo com a previsão de revitalização dos 14 dissipadores existentes na área das obras, o trecho mais próximo ao Morro do Careca não foi considerado, “embora seja de grande relevância, visto que contém justamente o cartão postal da área e local de notável erosão da praia”. O laudo também indicou que é preciso corrigir divergências entre os detalhes dos dissipadores, que apresentam dimensões diferentes no projeto.
As Forças de Defesa de Israel (FDI) iniciaram a operação para o receber reféns civis mantidos na Faixa de Gaza pelo Hamas. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15/1), após um acordo de cessar-fogo ser alcançado.
Reféns em Gaza
Durante a incursão terrorista do Hamas em Israel, em 7 de outubro de 2023, 251 israelenses e estrangeiros forem feitos reféns pelo grupo.
Alguns deles chegaram a serem libertados em acordos de troca de reféns por prisioneiros palestinos.
A estimativa é de que 97 pessoas ainda continuem cativas na Faixa de Gaza, entre vivos e mortos.
Em uma publicação no X, as FDI nomeara a operação de Wings of Freedom (Asas da Liberdade, em português).
“Wing of Freedom é o nome dado aos preparativos das FDI para o retorno dos reféns”, disseram os militares.
Até o momento, o governo de Benjamin Netanyahu ainda não se pronunciou sobre a proposta. As negociações duraram meses, e foram mediadas por Estados Unidos, Catar e Egito.
Os termos do acordo ainda não foram publicados, assim como uma data para que o cessar-fogo comece oficialmente. As últimas negociações, contudo, eram baseadas em uma proposta apresentada pelo presidente dos EUA, Joe Biden.
Inicialmente, o plano era de que o acordo fosse implementado em três fases. A primeira seria iniciada com a retirada de tropas israelenses da Faixa de Gaza, além da troca de reféns sequestrados pelo Hamas por prisioneiros palestinos.
Sentiram, pense numa batida de pino. Ora se sentiram. Só lembrando que sigilo bancário e fiscal já não temos mais. Ah, sigilo só para o ladrão e seus asseclas.
A medidas econômicas do governo federal atual, está igual aquele dizer popular “mais perdido que cego em tiroteio”…
Não há uma medida beneficiando a população…
Lançam uma medida, sem o devido estudo do impacto, pra ver se cola…
Acho que o governo deveria governar e não, ficar “arrumando” meios de se perpetuar no poder…
Aí você falou tudo. Erro CRASSO de comunicação. Já tem norma de 2016/17 que pede para as instituições enviarem qualquer pix a partir de 2000 para a receita, eles foram com essa conversa esquisita de fintechs, e acabaram revogando.
Após Israel e Hamas alcançarem um acordo de cessar-fogo na guerra em Gaza, nesta quarta-feira (15/1), o presidente eleito Donald Trump, que divulgou a informação, prometeu que os Estados Unidos, Israel e aliados “continuarão a promover a paz por meio da força” em toda a região do Oriente Médio.
Após anunciar o cessar-fogo entre Israel e Hamas, Trump escreveu na rede social The Truth que o acordo entre os países é resultado de sua vitória presidencial.
Com o acordo em vigor, Donald Trump afirmou que a equipe de Segurança Nacional do governo continuará a trabalhar em “estreita colaboração com Israel e os nossos aliados”, com o objetivo de garantir que Gaza “nunca mais se torne um porto seguro para terroristas.”
“Continuaremos a promover a paz através da força em toda a região”, escreveu.
O Hamas se manifestou sobre o acordo. “O movimento afirma que respondeu de forma responsável e positiva à proposta”, disse a liderança política do grupo.
Até o momento, o governo de Israel ainda não se pronunciou sobre as negociações. Os termos do acordo também não vieram a público e não se sabe quando o cessar-fogo vai começar oficialmente.
Paz por meio da força se consegue, passa um tempo, mas quando rachar cai tudo novamente . Na história, toda paz por meio da força funcionou por um tempo, depois, tudo estourou e ficou pior. Jamais, uma paz por meio da força será definitiva. Paz que só se respeita pelo medo não é paz, é apenas um tempo de paz.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15/1) que o ato normativo da Receita sobre o monitoramento das movimentações por Pix será revogado. A norma vinha sendo pesadamente criticada pela oposição e está causando muito desgaste ao governo Lula.
Entenda a situação do Pix:
O Pix é o sistema de pagamentos contínuo e em tempo real do Banco Central (BC), em funcionamento desde novembro de 2020.
Pelo ato que agora será derrubado, transações desse tipo que somassem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (as empresas) seriam informadas à Receita.
Segundo o Fisco, as sempre foram as mesmas, sendo apenas incluído o novo sistema de pagamentos.
Apesar disso, o governo federal tem sido acusado de fechar o cerco à classe média, enquanto a Fazenda alega que a medida é direcionada aos grandes sonegadores.
Oposição, com destaque para o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), tem criticado fortemente a medida, que agora cai.
A normativa da Receita sobre o Pix passou a valer no início de janeiro. Apesar de o governo alegar que o objetivo era coibir grandes sonegadores, formou-se na opinião pública a noção de que as mudanças fechariam o cerco sobre trabalhadores informais, obrigando-os a pagar Imposto de Renda sobre suas movimentações.
Em entrevista coletiva convocada para a tarde desta quarta, Haddad criticou o que chamou de fake news em torno do tema e disse que o presidente Lula (PT) vai editar uma Medida Provisória que “garante a não tributação do Pix, e o sigilo [bancário] na forma da legislação aplicada”.
Não concordei! Sendo uma democracia o certo seria: Quem quiser ter Pix monitorado só passar o nome para a receita federal. No outro dia teria filas e mais filas de ptistas na Receita Federal se inscrevendo pra ser monitorado….
O. problema, é q esse governo não tem crédito. Quando fala uma coisa o povo aposta no contrário, pois já tem experiência da picanha, q virou abóbora! kkkkkkkkk Obs. nvrepeti, apenas corrigi o e- Mail q estaca incorreto!
País onde os ricos querem benefícios e isenções. Ostentam para a sociedade e se dizem “pobres sofrendores” para a receita. Gastam muito nos cartões de crédito e pelo PIX, enquanto declaram para o Receita Federal que ganham pouco.
Foto: (Reprodução/Regula/Sesap)
Segundo a Governadora Fátima Cadeado , abrir UTIs não resolve é enxugar gelo.
Vidas sendo perdidas por falta de UTIs. Se fossem encarcerados teriam prioridades.
VC CONVERSA MUITA ….. SEU PATRIOTA DE …..
Comentário irrelevante vindo de um peso morto. Pouco importa para gente como ele, analisar a situação; o moleque só sabe achincalhar.
VIdas dos bandidos importqm! VERGONHA! 🙁