Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontam que o Rio Grande do Norte tem o maior comprometimento de receita em porcentagem de despesas com pessoal entre todos os Estados do Brasil, com 74%. Os números foram disponibilizados pelo Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) sobre o 6º bimestre do ano de 2023, na fase de despesas empenhadas.
A composição mostra que o RN teve uma receita total de R$ 19,99 bilhões, sendo R$ 14,71 bilhões gastos em pessoal (74%), R$ 3,73 bilhões em custeio (19%), R$ 0,61 bilhão em invest (3%), e R$ 0,43 bilhão em serviço de dívida (2%). Em números totais, o gasto em pessoal é o 14º maior do país, ultrapassando Estados de maior dimensão territorial e populacional, como o Maranhão (R$ 12,57 bilhões).
A despesa empenhada corresponde ao valor que a unidade federativa reservou para a realização de um pagamento planejado. O resultado orçamentário do Rio Grande do Norte no 6º bimestre foi um gasto de R$ 19,48 bilhões, com superávit de R$ 0,51 bilhão.
O RREO é uma publicação bimestral que apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente do país. Congrega as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública. As normas para elaboração e publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária são estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e detalhadas no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).
O histórico de 2023 mostra uma queda recorrente a cada bimestre com gasto de pessoal em percentual no Rio Grande do Norte, mas com um aumento em números totais da despesa. O 6º bimestre foi o primeiro de 2023 em que o Estado não ultrapassou os 100% das receitas totais, ou seja, deixou de ter déficit no balanço orçamentário entre todas as despesas.
Confira a mudança das despesas de pessoal a cada bimestre de 2023 no RN:
1º bimestre: R$ 3,65 bilhões (122%);
2º bimestre: R$ 6,44 bilhões (110%);
3º bimestre: R$ 8,83 bilhões (98%);
4º bimestre: R$ 10,52 bilhões (84%);
5º bimestre: R$ 12,12 bilhões (77%);
6º bimestre: R$ 14,71 bilhões (74%).
A diferença entre os gastos com pessoal no 1º bimestre em comparação com o 6º bimestre do mesmo ano foi de R$11,05 bilhões. A porcentagem de comprometimento com despesa pessoal registra quedas durante o período devido ao aumento da receita do Estado.
Veja o aumento da receita a cada bimestre de 2023 no RN:
1º bimestre: R$ 2,99 bilhões;
2º bimestre: R$ 5,83 bilhões;
3º bimestre: R$ 9,03 bilhões;
4º bimestre: R$ 12,50 bilhões;
5º bimestre: R$ 15,79 bilhões;
6º bimestre: R$ 19,99 bilhões.
O Estado brasileiro com o maior gasto com pessoal em números totais durante o 6º bimestre foi São Paulo, com R$ 138,15 bilhões (53%) e receita total de R$ 261,88 bilhões, seguido de Minas Gerais com R$ 70,83 bilhões (64%) e receita total de R$ 110,71 bilhões, e Rio de Janeiro com R$ 61,38 bilhões (60%) e receita total de R$ 103,13 bilhões.
No Relatório Resumido da Execução Orçamentária são apresentados dados desde 2015, com um compilado de informações que os entes encaminham ao Tesouro Nacional por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Em 2015, no 1º bimestre, o Rio Grande do Norte apresentou R$ 0,32 bilhões de receita e R$ 4,67 bilhões em despesas com pessoal.
Tribuna do Norte
Caminhando para o caos
Infelizmente o governo da Sra. Profa. Fátima Bezerra tem como ação apenas pagar servidores.
Tenho uma empresa q fornece insumos p as SEEC e SESAP. Estou com mais de R$ 6 milhões para receber e não têm previsão alguma, alegam que a SEPLAN não repassa os recursos.
O certo é que muitos empresários estão em situação difícil e já próximo a falência.
Qdo ameaçamos parar, somos ameaçados q irão entrar na justiça p garantir o fornecimento por se tratar de insumo essencial.
Pergunto: E a nossa situação???? Não adianta fazer propaganda enganosa, só pagam aquilo que é com recursos de repasses federais.
Gostaríamos q os órgãos de controle olhassem p essa situação.
Os empresários do RN estão em situação difícil.
Até que enfim temos o RN em primeiro lugar 👏🏼👏🏼👏🏼
Parabéns aos responsáveis por essa “linda” conquista 🥇
Parabéns aos envolvidos!