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O Rio Grande do Norte tem pelo menos 28 obras públicas paralisadas, envolvendo mais de R$ 46 milhões de reais. Os dados são do painel de obras do Tribunal de Contas do Estado, que leva em consideração serviços contratados pelo governo estadual e municípios.
De acordo com o TCE, todos os entes públicos do estado são obrigados a cadastrarem suas obras públicas no sistema.
As obras estão distribuídas em 17 cidades potiguares e custam, em média, R$ 1,6 milhão. A maior parte dos contratos envolve serviços estruturantes como saneamento básico e pavimentação de ruas e rodovias.
Ao todo, há 10 obras paralisadas atualmente que são relacionadas a esgoto e distribuição de água, além de outras sete ligadas a ruas e estradas. Também há serviços em escolas, hospital e outros prédios públicos, entre os paralisados.
A maior parte das obras são ligadas a prefeituras municipais.
Porém, o órgão que soma mais serviços paralisados é a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) – com oito serviços cadastrados nessa situação, três somente em Natal. Essas obras também são as mais caras.
Obras de saneamento paradas
O maior valor diz respeito ao contrato de execução de obra de complementação do esgotamento sanitário de Assú, no Oeste potiguar. O contrato é de R$ 9,2 milhões.
De acordo com a empresa estatal, o contrato está aguardando a publicação de uma readequação e a previsão é que a obra seja retomada no próximo dia 18 de outubro.
Ainda segundo a empresa, outras duas obras aguardam readequações para serem retomadas ainda entre outubro e novembro. Uma sobre ligação de ramais de esgoto e outra sobre esgotamento de duas estações elevatórias.
Em outro caso, a obra foi paralisada por problemas na regularidade fiscal da empresa contratada. Nas outras obras, a estatal diz que aguarda a reprogramação da Caixa Econômica. Em todas, a previsão é que a retomada ocorra até dezembro.
Prefeituras
Entre os municípios, Extremoz é o que tem mais obras paralisadas, de acordo com o sistema do TCE. São quatro, relacionadas a pavimentação de ruas, construção de praças e de uma quadra esportiva. Elas somam investimentos de R$ 725,7 mil.
Já em Parnamirim três obras paralisadas somam mais de R$ 2,5 milhões – todas relacionadas a calçamento de ruas dos bairros Nova Parnamirim, Parque das Nações e Liberdade.
O município de São José de Mipibu tem uma obra paralisada e já com recursos pagos, de acordo com o sistema. É a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) orçado em R$ 833 mil. R$ 144 mil já foram pagos.
Obras paralisadas por cidade
- Extremoz – 4
- Natal – 3
- Parnamirim – 3
- Caicó – 2
- Macaíba – 2
- São José de Mipibu – 1
- Tibau – 2
- Assu – 1
- Currais Novos -1
- Ipanguaçu – 1
- Lagoa Nova – 1
- Mossoró – 1
- Pendências – 1
- Portalegre – 1
- Santana do Matos – 1
- São Miguel – 1
- Serra Caiada – 1
UERN
Outro órgão com obra paralisada é a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. O serviço orçado em R$ 701,3 mil é para construção de um bloco de salas para atender estudantes, professores e pesquisadores de pós-graduação. Quase R$ 46 mil já foram pagos após medições realizadas no início do ano.
A universidade também foi questionada sobre o motivo da paralisação, mas não respondeu até a publicação desta matéria.
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