Informações extra-oficiais confirmam a saída de Roberto Lima da presidência da Funcarte. Os cargos comissionados da instituição estão apreensivos. Todos confirmam o “boato”, mas ninguém oficializa a notícia, mesmo porque a prefeita Micarla de Sousa se encontra em casa, em repouso absoluto por recomendação médica. E Roberto Lima está de licença médica há uma semana e incomunicável. Ele sofre com problemas no nervo ciático e está com dificuldade de locomoção.
A informação é de que Roberto Lima teria ligado na noite de quarta-feira para a prefeita pedindo a demissão. “Não se sabe se ela aceitou ou se agendou uma conversa para tratar do assunto, mas parece que houve esse pedido”, disse o chefe do Departamento de Projetos Culturais, Edson Soares. O assessor de comunicação da prefeitura, Gerson de Castro, negou: “A prefeita não atendeu ninguém ontem em razão de problemas de saúde”.
Edson Soares disse que chegaram a ligar para seu celular já com a notícia da demissão decretada e já tratando do substituto: “Me perguntaram se eu apoiava o nome de Rodrigues Neto para reassumir o cargo. Eu até disse que não, porque seria ruim pra ele, pela descontinuidade das ações”, disse Edson. O jornalista Rodrigues Neto foi o segundo gestor da pasta, após demissão de César Revorêdo e depois cedeu lugar a Roberto Lima, há um ano.
O marido da prefeita, Miguel Weber, também teria confirmado à produtora Cristina Medeiros, da Funcarte, a saída de Roberto Lima. “Ele ligou pra Cristina para tratar de outro assunto, ontem (quarta-feira). Ela aproveitou para perguntar se o boato da saíde de Roberto Lima era verdade e Miguel Weber confirmou”. Edson Soares disse ainda que Roberto Lima andava muito chateado com a falta de condições de trabalho na Funcarte, já demonstrado em matéria publicada há três semanas em O Poti.
Fonte: Diário de Natal
Do Blog: É grande o movimento nos bastidores de amigos de Rodrigues Neto que estão na Prefeitura para que ele volta a assumir a Presidência da Capitania.
Com o fim do julgamento do STF que decidiu pela descriminalização da maconha para uso pessoal, em junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez um levantamento em todo o país para corrigir prisões que tenham sido decretadas fora dos novos parâmetros – o usuário pode portar até 40g ou ter até seis plantas fêmeas: ao todo, 65.424 prisões foram selecionada para serem reavaliadas pela Justiça.
De acordo com juiz auxiliar da Presidência do CNJ com atuação no DMF João Felipe Menezes Lopes, o trabalho, agora, é analisar cada uma das 65,4 mil prisões e identificar se aqueles processos estão relacionados ao porte de maconha dentro das regulamentações do STF “e, quando for pertinente, retirar a ampliação da pena”.
Confira abaixo o números de casos de porte de maconha selecionados por tribunal:
TJMG: 14.881 casos
TJPR: 9.545 casos
TJRS: 7.078 casos
TJDFT: 4.313 casos
TJSC: 5.341 casos
TJES: 3.955 casos
TJMS: 3.042 casos
TJGO: 3.378 casos
TJPB: 1.690 casos
TJCE: 1.594 casos
TJRN: 1.439 casos
TJRO: 2.169 casos
TJPE: 963 casos
TJAM: 883 casos
TJBA: 428 casos
TJTO: 463 casos
TJPA: 391 casos
TJMT: 579 casos
TJAC: 683 casos
TJRR: 285 casos
TJAL: 206 casos
TJAP: 203 casos
TJSE: 141 casos
TRF3: 21 casos
TJPI: 47 casos
TJRJ: 47 casos
TRF2: 4 casos
TRF1: 3 casos
Contando aqueles casos que envolvem porte de maconha, no total 496.795 processos também serão revistos. O número é resultado da primeira etapa do Mutirão Processual Penal de 2024 do CNJ. Entre as análises estão:
324.750 casos de indulto natalino ou comutação de penas;
65.424 casos envolvendo novos critérios para porte de maconha;
73.079 casos de saneamento de incidentes vencidos;
33.512 casos de prisões cautelares.
“Com base nesses temas, nós construímos esse levantamento básico de quase 500 mil processos. Agora, os tribunais vão analisar cada um para dar encaminhamento para o caso, checando se é procedente uma redução de pena ou se há homônimos”, explica Menezes Lopes.
Os estados com o maior número de processos levantados, em sua totalidade, são: São Paulo (801 mil), Minas Gerais (53,6 mil) e Santa Catarina (37,6 mil).
Até a consolidação dos dados, no início de dezembro, 30 dos 33 tribunais enviaram dados ao CNJ. Os tribunais de justiça de Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia não haviam enviado repostas. Já o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) informou que não conseguiria fazer o levantamento do casos pedidos pelo CNJ para nenhum dos temas.
Na tarde desta sexta-feira, 13, a vereadora Brisa Bracchi (PT) fez críticas, em suas redes socias com relação às escolhas de secretários anunciadas pelo novo prefeito de Natal, Paulinho Freire. “E vamos para mais um ano lutando contra o atraso na Prefeitura de Natal”, disse ela na legenda.
Um dos alvos foi o secretário da Previdência do município, Thiago Medeiros, que rebateu as declarações de Brisa, afirmando que as críticas da deputada estavam baseadas em “notícias equivocadas” e que estas já haviam sido “prontamente rebatidas” com demonstrações de veracidade. O secretário aproveitou para destacar a saúde financeira do NATALPREV (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Natal), que, segundo ele, encontra-se “equilibrada, solvente e superavitária”.
De forma direta, Medeiros convidou Brisa a visitar o NATALPREV “já no início da próxima semana” para conhecer de perto a realidade da Previdência Municipal.
O Blog do BG recebeu informações de que na noite desta sexta-feira, 13, dois motoristas sofreram uma colisão frontal na entrada de pipa. Como é possível ver nas imagens, os veículos ficaram completamente destruídos. Segundo relatos, um dos motoristas fez uma ultrapassagem e bateu com o outro carro. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos envolvidos.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a decisão do ministro André Mendonça que barrou o depoimento da influenciadora e advogada Deolane Bezerra à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado.
Em outubro, Mendonça atendeu ao pedido da defesa de Deolane para não comparecer ao depoimento. Em seguida, a CPI recorreu ao Supremo e pediu a reconsideração da decisão.
Deolane é investigada pela Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco. A influenciadora é acusada de criar um site de apostas para lavar dinheiro de jogos ilegais. A ação foi desencadeada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões num esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar.
Em setembro, ela chegou a ser presa, mas ganhou liberdade logo em seguida após ser beneficiada por um habeas corpus.
Ao julgar o caso em sessão virtual nesta sexta-feira, por 4 votos a 1, o colegiado decidiu manter a decisão de André Mendonça. Para o ministro, Deolane está na condição de investigada, e não de testemunha.
“Desta forma, impõe-se a observância do direito constitucional ao silêncio e da não autoincriminação na sua inteireza, isto é, reconhecendo-se não só o direito de não produzir prova contra si mesmo, mas também a facultatividade do comparecimento”, argumentou Mendonça.
O voto foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e Nunes Marques.
Gilmar Mendes foi o único a divergir. Para o ministro, a influenciadora é obrigada a comparecer à CPI.
“Entendo que a ordem deve ser denegada quanto ao direito de ausência, sendo obrigatório o atendimento à convocação, garantida à paciente, ora agravada, tão somente o direito de não atender às perguntas cujas respostas possam vir a incriminá-la ou a vilipendiar seu sigilo profissional, nos termos da lei”, justificou Mendes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira rejeitar três ações que questionam a validade do contrato intermitente, estabelecido pela reforma trabalhista de 2017. Com esse resultado, esse tipo de modelo de trabalho foi validado.
O julgamento está ocorrendo no plenário virtual, com previsão de terminar nesta sexta-feira, mas todos os ministros já votaram.
O relator é o ministro Edson Fachin, que votou para declarar essa modalidade de trabalho inconstitucional, por avaliar que ela deixa o trabalhador em situação vulnerável. Fachin, contudo, foi acompanhado apenas pelas ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber (hoje aposentada).
A divergência, que acabou vencedora, foi aberta pelo ministro Nunes Marques. Ele foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Apesar de não ter acompanhado Fachin, o ministro Luiz Fux considerou que a legislação, como está, é insuficiente para proteger os direitos dos trabalhadores. Por isso, defendeu que houve uma omissão do Congresso, que deveria ser resolvida em um ano e meio.
Já Cristiano Zanin adotou uma posição intermediária. O ministro defende que o modelo é constitucional, mas que o contrato de trabalho deve ser rescindido caso o empregado não seja convocado no período de um ano.
Instituído pela reforma trabalhista, o contrato de trabalho intermitente ocorre quando há uma alternância entre períodos de prestação de serviço e de inatividade — o funcionário pode, por exemplo, trabalhar somente em dias específicos. É preciso, contudo, ser estabelecido por contrato, inclusive com o valor da hora de trabalho, que não pode ser mais baixo do que uma hora do salário-mínimo
Em seu voto, Fachin afirmou que o contrato intermitente, da forma como foi feito, “não protege suficientemente os direitos fundamentais sociais trabalhistas”. Para o ministro, é necessário estabelecer horas mínimas de trabalho e um rendimento mínimo.
Nunes Marques, por sua vez, afirmou que o modelo pode ser aperfeiçoado, mas que funciona como “um instrumento jurídico válido a fim de abrir novas possibilidades ao trabalhador e possui o escopo de proteção social a uma parcela de trabalhadores informais”.
As ações foram apresentadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e por federações dos empregados em postos de combustível (Fenepospetro) e de trabalhadores de empresas de telecomunicações (Fenattel).
A Polícia Federal apreendeu dois celulares no freezer na casa do prefeito eleito de Duque de Caxias, Netinho Reis (MDB). Ele é um dos alvos da operação deflagrada nesta sexta-feira (13) contra uma organização criminosa suspeita de compra de votos e lavagem de dinheiro.
Quando os agentes chegaram na casa do político, que é sobrinho do secretário Estadual de Transportes e ex-prefeito de Caxias, Washington Reis (MDB), também alvo da ação, Netinho tentou esconder os aparelhos dentro do eletrodoméstico.
Um vídeo obtido pelo g1 mostra que os aparelhos foram colocados dentro de uma gaveta do refrigerador ao lado de potes de sorvetes. Os telefones foram achados durante as buscas feitas pelos agentes federais.
A reportagem apurou ainda que dois carros de luxo foram apreendidos em Xerém, em Caxias, na casa de Washington Reis.
A Operação Têmis cumpre 22 mandados de busca e apreensão em São João do Meriti, Nova Iguaçu, Duque de Caxias e na capital fluminense.
Fernanda Izabel da Costa (MDB), vereadora de Caxias e filha do traficante Fernandinho Beira-Mar, também está entre os alvos da operação.
Deputado estadual também é alvo
O deputado estadual Valdecy da Saúde (PL), que foi candidato à prefeito de São João de Meriti, na Baixada, foi alvo de um mandado de busca e apreensão.
Na casa de Wellington da Rosa, assessor do deputado Valdecy da Saúde e funcionário das prefeituras de São João de Meriti e Miguel Pereira, os agentes apreenderam R$ 2,28 milhões.
Em setembro, o Fantástico revelou que um grupo era contratado por políticos em períodos eleitorais para aplicar o golpe do “teatro invisível”. Caracterizados de moradores locais, atores e atrizes abordavam as pessoas na rua e espalhavam informações falsas que favoreciam o político que os contratou ou desfavoreciam os opositores.
A PF teve acesso a um arquivo chamado “Valdecy campanha teatro“, que registra um gasto total de R$ 55 mil por grupo. Os relatórios da polícia listam quantas pessoas foram abordadas e quantas foram convencidas a trocar de voto.
Entre as notícias inventadas pela quadrilha, está uma reportagem falsificada do g1, que ligaria o deputado estadual Leo Vieira (Republicanos) ao assassinato da vereadora Marielle Franco. Leo Vieira foi adversário de Valdecy da Saúde na disputa pela Prefeitura de São João de Meriti.
O que dizem os citados
O secretário de Transportes do Rio afirmou que “a eleição foi justa e honesta” e refutou a operação.
“Tenho 32 anos de vida pública, tenho muita tranquilidade, e não tenho nada a ver com isso. Nossa eleição foi feita com muita transparência, honestidade, as contas foram aprovadas, e está tudo tranquilo. Não tenho nada a temer e estou aqui para colaborar com a justiça”, afirmou Washington Reis ao g1.
O atual prefeito de Duque de Caxias, Wilson Reis, disse que não tem nenhum envolvimento com o caso citado. Falou ainda que confia na Justiça e que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.
Luis Cláudio Lula da Silva, que é filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), compartilhou uma publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (13/12) ironizando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao comparar a recuperação do pai ao período em que o ex-mandatário esteve internado para tratar uma obstrução intestinal.
O post compartilhado no Instagram mostra uma foto do atual presidente caminhado e sorrindo no hospital onde está internado desde terça-feira (10/12), ao lado da legenda “Lula depois de uma cirurgia no cérebro”.
Abaixo da imagem de Lula, aparece um registro de Bolsonaro deitado numa cama de hospital, acompanhado da frase: “Bolsonaro com o cy [sic] entupido”. O registro é de 2022, quando o então presidente foi internado no hospital Vila Nova Star por causa de uma obstrução intestinal
O meme foi compartilhado por Luis Cláudio acompanhado de um emoji de risada.
Neste sábado (14 de dezembro), a Ecomax entrega o Condomínio Vila do Alto, antes do prazo contratual, e já celebrando mais um sucesso de vendas em Natal e Parnamirim. O evento exclusivo para os compradores marca a conclusão deste incrível projeto.
Situado na área mais dinâmica da Grande Natal, o Vila do Alto fica próximo a outros empreendimentos renomados do grupo, como o Bosque dos Poetas e Bosque das Palmeiras. Os lotes, disponíveis de 204m² a 608m², são ofertados com parcelas a partir de R$900,00, oferecendo uma excelente opção de investimento em um local de alto padrão e com ótimas oportunidades de negócio.
Com a entrega acontecendo agora em dezembro, ainda há lotes disponíveis para aqueles que querem fazer parte deste empreendimento que tem a assinatura do padrão Ecomax.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão.
A pena foi definida no julgamento virtual da ação penal na qual Jefferson é réu pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes. A votação será encerrada às 23h59.
De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-parlamentar incentivou a população a invadir o Senado, a fazer agressões físicas contra senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As declarações foram feitas em entrevistas e vídeos publicados nas redes sociais, em 2021.
Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também se manifestaram pela condenação a nove anos de prisão os ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Cristiano Zanin e Edson Fachin aplicaram pena de cinco anos, dois meses e 28 dias de prisão. André Mendonça entendeu que Roberto Jefferson não tem foro privilegiado e não pode ser julgado pela Corte.
Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.
Durante o cumprimento do mandado em sua casa, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio.
Defesa
No processo, a defesa de Roberto Jefferson defendeu a incompetência da Corte para julgar o ex-deputado e alegou cerceamento de defesa pela falta de acesso à integralidade das entrevistas concedidas e aos respectivos vídeos.
Sem saber do que se tratava, uma menor aprendiz de 14 anos ajudou o gerente Eduardo Barbosa de Oliveira, de 44 anos, a sair da agência do Banco do Brasil, em Vitória, com parte da quantia de R$ 1,5 milhão escondida dentro de caixas de papelão. O furto aconteceu no dia 14 de novembro e o g1 teve acesso ao processo que tramita contra o funcionário e a companheira Paloma Duarte Tolentino, de 29 anos.
O casal foi denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) à Justiça do Espírito Santo no dia 4 de dezembro por furto qualificado e lavagem de dinheiro.
Segundo a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), os dois percorreram mais de 2 mil km com a quantia furtada. A prisão foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-158, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul.
Eduardo foi encaminhado para a Penitenciária Estadual de Santa Maria, no Rio Grande do Sul; enquanto Paloma deu entrada no Presídio Regional, também em Santa Maria. Não há informações sobre a transferência dos dois para o Espírito Santo.
O g1 tenta contato com a defesa dos suspeitos, mas não teve retorno até a atualização mais recente desta reportagem.
O que disse a menor aprendiz
Segundo o depoimento da adolescente à PCES, a menina atuava como menor aprendiz há dois meses na agência. No dia do furto, ela estava trabalhando, quando Eduardo, que era seu superior, pediu ajuda para levar quatro caixas de papelão até o veículo, no estacionamento da unidade.
De acordo com o documento, Eduardo disse à jovem que as caixas continham documentos importantes que seriam transferidos para outro país.
A menor aprendiz relatou aos policiais civis que chegou a dizer que recebeu a instrução do banco para não retirar nada do local, mas o funcionário disse que era para a adolescente ajudar a carregar as caixas e não haveria problema nenhum.
Imagens anexadas ao processo mostram a menor aprendiz e Eduardo com caixas de papelão nas mãos no estacionamento da agência às 17h15.
Consta ainda que Eduardo comentou com a jovem, dias antes, que pediria demissão do banco para morar no Uruguai com a atual companheira.
Ex também prestou depoimento
A ex-esposa de Eduardo também foi ouvida como testemunha pela Polícia Civil e revelou que encontrou o ex-marido na manhã do dia do crime. Na ocasião, o funcionário disse durante o encontro que se ausentaria por um tempo, transferiu um carro para a mulher e deu uma quantia de R$ 20 mil para que ela cuidasse dos dois filhos que tiveram juntos.
A mulher narrou ainda que Eduardo se desculpou, pediu que ela cuidasse dos filhos do casal e afirmou que não os deixariam desamparados.
A ex contou que Eduardo conheceu Paloma em um centro espírita no qual ele era responsável. E que, desde o término do relacionamento, o pai dos seus filhos mudou completamente de comportamento. O contato entre os dois era apenas pelo e-mail corporativo do gerente, para que Paloma ‘não se intrometesse’.
Segundo o depoimento, a mulher devolveu os R$ 20 mil pagos por Eduardo assim que soube que poderia ser parte do dinheiro furtado na agência.
Entenda o caso
O homem de 43 anos, funcionário do Banco do Brasil, e a companheira, de 29, foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-158, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, no dia 18 de novembro.
Na ocasião, eles transportavam R$ 1,5 milhão em um Jeep Renegade que foi interceptado após informações indicarem que o homem estaria em fuga com o valor desviado. Os dois, nascidos no Espírito Santo, foram apresentados à polícia judiciária. As cédulas e o veículo foram apreendidos.
Mala apreendida com dinheiro furtado de agência do Banco do Brasil em Vitória. Eduardo Barbosa Oliveira, de 44 anos, e Paloma Duarte Tolentino, de 29 anos, foram presos. — Foto: Reprodução
Além do carro e da quantia, a PRF apreendeu duas substâncias similares à skank. Na ocasião, Paloma informou que seria para consumo próprio.
Entre as malas, também foram encontrados um gato e um cachorro de estimação, que foram encaminhados para ONGs do Rio Grande do Sul.
Segundo o superintendente, Paloma confessou o crime e confirmou que o casal tentava fugir do país. Ao todo, os agentes contabilizaram:
R$ 763.438 (reais)
€ 70.700 (euros)
US$ 41.940 (dólares)
Eduardo Barbosa e a companheira, Paloma Duarte Tolentinvo, de 29 anos, foram denunciados à Justiça do Espírito Santo por furto qualificado e lavagem de dinheiro. Os dous furtaram R$ 1,5 milhão de uma agência do Banco do Brasil em Vitória. — Foto: Reprodução
Os valores furtados da agência e o carro comprado para a fuga foram devolvidos para o Banco do Brasil.
Na manhã de 14 de novembro, dia do furto, Paloma comprou um carro em uma loja de veículos de Vitória e depositou os R$ 74 mil do pagamento na mesma agência em que Eduardo.
Horas depois, imagens de segurança da agência mostram Eduardo saindo da agência com uma caixa de papelão nas mãos, no final do expediente, por volta de 17h. De acordo com a polícia, dentro da caixa, estava o dinheiro furtado da tesouraria.
Com a quantia fora da agência, Eduardo e Paloma prepararam uma mudança para o Uruguai e cuidaram de questões como embalar os pertences do imóvel onde moravam, quitar uma dívida da compra de um outro carro que adquiriram juntos.
No dia 21 de novembro, a Polícia Civil do Espírito Santo disse em coletiva de imprensa que o crime foi premeditado pelo casal. Pouco menos de um mês antes do furto, Paloma postou um vídeo do casal com a legenda “Eu amo você e topo o nosso plano”.
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