O senador Rogério Marinho (PL-RN) assumiu nesta terça-feira (16) o cargo de secretário-geral do Partido Liberal (PL) durante a Convenção Nacional do partido, realizada em Brasília. O evento, liderado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi marcado pela eleição dos novos membros da Executiva Nacional.
Rogério Marinho contribuirá na definição de chapas e articulações que fortaleçam o PL em municípios brasileiros. Como secretário-geral, ele representará o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, em atividades e compromissos do partido, e terá um papel fundamental na assessoria aos presidentes dos diretórios estaduais, além de ser responsável por articulações políticas importantes. “Nós somos um partido que precisa, neste ano de 2024, reafirmar suas bandeiras e propósitos, elegendo o maior número possível de vereadores e prefeitos, preparando-se para 2026”, afirmou Marinho.
Para este ano, o objetivo é ampliar ainda mais a presença do PL nas prefeituras e câmaras municipais. A atuação do senador será crucial para garantir que as metas do partido sejam alcançadas com sucesso. Além disso, o novo secretário-geral do PL assume o desafio de contribuir para a formulação de estratégias que assegurem um desempenho expressivo nas eleições de 2026, coordenando os esforços do PL em todas as regiões do Brasil.
Com sua vasta experiência e habilidade política, Rogério Marinho auxiliará na coordenação das estratégias da legenda para as eleições municipais de 2024. A posse ocorre em um momento em que o PL busca aumentar significativamente sua representatividade no país. Em 2016, o partido elegeu 297 prefeitos, número que subiu para 349 em 2020, refletindo um crescimento de 17,5%. Para o pleito deste ano, a meta é eleger mais de 1 mil prefeitos.
A nomeação de Rogério Marinho é um passo importante para o fortalecimento do partido, que busca consolidar sua posição no cenário político nacional. Sua experiência e dedicação são vistas como essenciais para fortalecer a coesão interna do PL e melhorar sua capacidade de articulação política, trazendo mais dinamismo e eficiência para o partido.
O Concurso Nacional Unificado (CNU) teve as provas aplicadas em 18 de agosto, e o certame segue repercurtindo, porém, não apenas positivamente.
A equipe de jornalismo do Direção Concursos teve acesso a um pedido de providências enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no qual a candidata Roseane Batista Leite alega que ela e outros candidatos tiveram acesso antecipado ao caderno de prova de conhecimentos específicos do Bloco 4, que seria aplicado no turno da tarde, ainda no período da manhã.
Segundo a denúncia feita por candidatos que realizaram as provas na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Jornalista Trajano Chacon, no Recife, Pernambuco, os fiscais de prova de uma das salas, no turno da manhã, teriam rompido o lacre do envelope em que estavam os cadernos de prova de conhecimentos específicos do Bloco 4, que seriam aplicados apenas no turno da tarde, e distribuíram entre os candidatos presentes.
Leia a reportagem completa no Direção Concursos, parceiro do Metrópoles.
O MGI divulgou nota sobre o incidente, leia abaixo:
O Ministério da Gestão informa que teve ciência de episódio ocorrido em um dos locais de aplicação da prova e tomou medidas de segurança no próprio dia de realização do Concurso Público Nacional Unificado.
Neste local, os fiscais entregaram, por engano, o caderno das provas da tarde no período da manhã. O envelope com os cadernos de provas da tarde foi lacrado novamente e ficou sob guarda da fiscalização e do certificador externo do Ministério da Gestão. Permaneceram sob sigilo até a sua aplicação no turno da tarde.
Essa situação foi identificada e corrigida imediatamente, com a troca das provas, antes do inícios das provas no período matutino, portanto, não afetou a aplicação nem o sigilo das informações.
A partir desta segunda-feira (26), os imigrantes que desembarcarem no Brasil com intenção de seguir viagem para outro país e que não tiverem visto de entrada no território brasileiro terão que seguir viagem para seus destinos finais ou retornar a suas nações de origem imediatamente.
A medida faz parte das novas regras de acolhimento de imigrantes que o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou na última quarta-feira (21) e que entraram em vigor hoje. As regras se aplicam apenas aos viajantes estrangeiros provenientes de países de cujos cidadãos o Brasil exige visto de entrada.
O visto para estrangeiros é um documento oficial, concedido pelos consulados brasileiros no exterior. Possibilita aos cidadãos de outros países ingressar e permanecer temporariamente no território nacional, desde que satisfeitas as exigências legais. O Brasil adota uma política de concessão de vistos com base no princípio da reciprocidade. Ou seja, exige visto de entrada de pessoas provenientes de países que fazem o mesmo com brasileiros. O Brasil possui acordos bilaterais com cerca de 90 nações, abolindo, reciprocamente, a exigência de visto.
Trânsito
Em vigor desde 2017, a Lei de Migração (Lei nº 13.445) prevê cinco diferentes tipos de visto (visita, temporário, diplomático, oficial e de cortesia) e estabelece que o visto de visita não será exigido do estrangeiro cujo voo fizer conexão ou escala em território brasileiro, desde que o viajante não deixe a área de trânsito internacional.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a não exigência do visto para casos de conexão ou escala buscou reduzir trâmites burocráticos e agilizar o fluxo de passageiros em viagens internacionais. Acabou, contudo, facilitando a ação de organizações criminosas envolvidas com o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, levando a um aumento do fluxo migratório irregular.
Conforme a Agência Brasil noticiou em julho deste ano, após investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu que imigrantes sem documentação adequada estão sendo aliciados por grupos criminosos. A maioria vem de países asiáticos e quer chegar aos Estados Unidos e Canadá.
As investigações apontaram que os viajantes eram orientados a, ainda em seus países, comprarem passagens para voos com destino a outros destinos sul-americanos com conexão ou escala no Brasil. E que, em vez de solicitarem o visto de entrada previamente, deixassem para pedir refúgio ao chegar em território brasileiro, desistindo de seguir viagem. Muitos chegaram a se desfazer de seus cartões de embarque originais. Com base nas regras até então em vigor, eram então autorizados a permanecer na área internacional de trânsito do aeroporto, aguardando por uma resposta a seus pedidos de refúgio.
O aeroporto mais visado é o de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Até a última quarta-feira (21), havia 481 passageiros em trânsito na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Ainda segundo a PF, os pedidos de refúgio saltaram de 69, em 2013, para 4.239, em 2023. A maioria dos requerentes, no entanto, deixou o Brasil pouco tempo depois, antes mesmo de receber uma resposta a seus pedidos.
“Desde o início de 2023, cidadãos de várias nacionalidades passam, em trânsito, pelo aeroporto de Guarulhos e deixam de ir para os destinos finais para os quais adquiriram passagem aérea, alegando motivos diversos para pedir refúgio no Brasil”, afirma o delegado federal Marinho da Silva Rezende Júnior, coordenador-geral de Polícia de Migração da PF, em um ofício encaminhado ao Ministério da Justiça pouco antes do governo federal anunciar as novas regras.
De acordo com o ministério, as novas regras não representam uma mudança na política brasileira de concessão de refúgio. “Trata-se de uma situação muito específica, identificada pela Polícia Federal. O objetivo é manter uma migração justa, ordenada e segura”, informou o ministério.
Preocupação
Em nota, a Missão Paz, instituição filantrópica que oferece apoio e acolhimento a imigrantes e refugiados desde 1939, manifestou preocupação com a mudança nas regras de solicitação de refúgio.
“Até o momento, não é possível compreender com clareza como essas novas regras serão aplicadas sem que o direito de acesso ao pedido de refúgio seja violado. Direito esse garantido por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e por legislações nacionais conquistadas com base em amplo debate social”, sustenta a instituição, alertando que Estado brasileiro deve evitar criminalizar quem chega ao país pedindo proteção.
“É indispensável que o estado brasileiro enfrente essa realidade sem criminalizar as pessoas pelo ato de migrar e sem violar ou retroceder nas garantias consolidadas. Reforçamos que qualquer medida tomada deve ser passível de controle social e transparência nos processos de forma que graves violações de direitos humanos não sejam praticadas pelo estado”, concluiu a Missão Paz.
O Instituto Adus, que promove a integração de refugiados e migrantes na sociedade brasileira desde outubro de 2010, também expressou preocupação com a decisão do governo federal de barrar a entrada de estrangeiros sem visto.
“Embora respeitemos a soberania do Brasil e o direito de regulamentar suas fronteiras, ressaltamos que essa medida vai de encontro ao princípio de proteção internacional dos refugiados, garantido pela Lei de Refúgio, e aos tratados internacionais que o Brasil ratificou”, comentou o instituto, citando a Convenção de Genebra, de 1951.
“A decisão de barrar a entrada de migrantes sem visto viola os princípios da não devolução e da acolhida humanitária, além de interferir na competência do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) em deliberar sobre o reconhecimento do status de refugiado”, continua o Adus, acrescentando que a Lei de Migração prevê que, independente da forma de ingresso em território nacional, o migrante ou refugiado tem assegurado o direito da regularização migratória.
“Reconhecemos que a chegada de migrantes em grande número apresenta desafios logísticos e administrativos, especialmente em um contexto no qual faltam diretrizes claras sobre como acolhê-los e integrá-los. No entanto, é essencial que as decisões sejam tomadas em conformidade com as obrigações legais e humanitárias do Brasil. O fechamento das fronteiras para migrantes sem visto pode impedir na prática a solicitação de refúgio por indivíduos em situação de vulnerabilidade, que buscam abrigo em nosso país devido a conflitos, perseguições ou outras situações que ameaçam suas vidas e dignidade”, conclui o instituto.
Brasília (DF), Goiânia (GO) e Belo Horizonte (MG) registraram uma densa fumaça no céu no domingo (25/8) em decorrência de incêndios em outras regiões do Brasil. A situação é agravada pela baixa umidade na área mais central do país.
Os requerimentos dos deputados aguardam votação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
“Queimadas registradas nos últimos dias fizeram com que densas nuvens de fumaça se espalhassem em diversas partes do país, derrubando vertiginosamente a qualidade do ar. O Distrito Federal, sede desta Câmara dos Deputados, amanheceu debaixo de uma imensa neblina de fuligem”, justificou Rafael Prudente.
Zé Trovão também destacou os incêndios registrados em São Paulo nos últimos dias. “A fumaça proveniente dessas queimadas está se espalhando por milhares de quilômetros, afetando a qualidade do ar e a saúde de milhões de brasileiros.”
“É preciso parar de atear fogo. Mesmo colocando tudo que está à disposição dos governos estaduais e municipais, dos esforços privados e do governo federal, se não parar de colocar fogo em um período de temperatura alta, baixa umidade relativa do ar e ventos que vão até 70 km/h, não há como conter o fogo. Ações criminosas serão punidas com todo o rigor que a lei oferece”, disse Marina Silva.
A Polícia Federal (PF) abriu investigações para apurar as origens do fogo, incluindo aqueles registrados em São Paulo. “É um movimento atípico, mas as conclusões só virão com a conclusão dos inquéritos”, afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou 107.133 focos de calor de 1º de janeiro a 25 de agosto. Esse número representa um aumento de 75% em relação ao mesmo período do ano passado.
O Ministério da Saúde foi notificado sobre um caso suspeito de mpox envolvendo um passageiro que desembarcou neste domingo (25) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Em nota, a pasta informou que o Centro de Informações Estratégicas e Resposta de Vigilância em Saúde (Cievs) recebeu a informação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável pelo registro e processo migratório para entrada no país.
De acordo com o comunicado, o passageiro foi atendido pelo posto médico do aeroporto durante a madrugada e encaminhado para uma unidade de pronto atendimento (UPA) do município de Guarulhos para a realização de exames. “O paciente está em bom estado e foi levado para isolamento em um hotel da região, onde ficará até os resultados dos exames estarem disponíveis, nesta segunda-feira (26)”.
O ministério destacou que as autoridades de vigilância no aeroporto tomaram “todas as medidas de desinfecção e monitoramento das outras pessoas que se encontram na área de estrangeiros inadmitidos”. “Não há informações sobre histórico de viagem do paciente por áreas afetadas pela cepa 1b, motivo do alerta internacional emitido na última semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”.
“O Ministério da Saúde segue acompanhando atentamente o caso ao lado do Cievs de São Paulo, da Anvisa, do Ministério de Portos e Aeroportos, da Polícia Federal e do Departamento de Migrações, ambos do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, concluiu a nota.
Ele era um grande jornalista. Por muitos anos foi referência no jornalismo de economia assinando prestigiada coluna no jornal Tribuna do Norte.
Antes de tudo era uma pessoa maravilhosa. Das melhores que já conheci. Sempre com o semblante tranquilo e de bem com a vida.
Doce amigo. O grande companheiro da sua linda amada Regina Pinto. Um completava o outro.
Difícil escrever estas linhas. Frei Papinha, como os amigos o chamavam carinhosamente, partiu nesta segunda-feira (26). Desde sexta-feira estava internado na Casa de Saúde São Lucas, em Natal, após sentir fortes dores. Hoje seu coração parou. Completaria 68 anos em novembro.
Que Deus seja misericordioso no conforto à tão querida Regina. E acalme nossos corações apertados com a partida de tão imenso amigo.
A criança de sete anos que sofreu um choque elétrico após tocar em poste no bairro das Quintas, na zona Oeste de Natal, teve convulsões e está com um quadro de arritmia cardíaca, o qual está sendo tratado por meio de medicamentos. As informações foram repassadas pela tia da vítima, procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE nesta segunda-feira (26).
Desde o caso registrado na noite de quinta-feira (22), o menino apresentou vários problemas físicos, em decorrência da descarga elétrica. De acordo com a tia da vítima, Lucimara Alves, a criança teve alta e foi liberada pela primeira vez do Hospital Walfredo Gurgel durante a manhã de sábado (24). Porém, na madrugada desse domingo (25), o sobrinho vomitou e teve febre alta. Por isso, precisou retornar ao hospital, onde pelo menos três convulsões foram registradas.
“O médico nos disse que não havia explicações para meu sobrinho continuar vivo. Mas ele sobreviveu. O irmão dele, de 10 anos, presenciou tudo e não consegue dormir direito. Ele viu o desespero da mãe e da situação do irmão”, afirmou Lucimara Alves.
O menino foi liberado novamente durante a manhã do domingo (25). Lucimara Alves relatou ainda que os médicos constataram um quadro de arritmia cardíaca nele, o que causou a necessidade de tomar medicações voltadas para regular a situação. A criança, que já fez uma série de exames, passou por consulta com um outro especialista cardíaco nesta segunda-feira.
A tia da criança lembrou ainda dos momentos de medo que a família enfrentou durante a descarga sofrida pelo menino. Lucimara Alves contou que foram necessários dois homens para ajudar a afastá-lo do contato com o poste.
“Depois que ele levou a descarga, ele ficou grudado (no poste). Um dos meus primos tentou puxa-los da primeira vez e levou choque também. Só foi possível tirá-lo de lá depois que dois homens o puxaram ao mesmo tempo, e bem rápido, para que ele pudesse desgrudar e eles não sofressem muito com a eletricidade. No caminho até chegar ao hospital, ele foi retornando a si, mas delirando”, detalhou a tia.
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