Rogério Marinho e Hamilton Mourão criticam PEC da Transição

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou 39 recursos contra decisões que determinaram o bloqueio de perfis e contas em plataformas digitais de investigados por postagens que supostamente incitaram atos golpistas, outros com discursos de ódio e também ataques às instituições. Na quinta-feira (5) a primeira turma já havia formado maioria para rejeitar os recursos.

A maioria dos casos tramita em segredo de Justiça. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte, ou seja, o relator lança no sistema o relatório e o voto do processo em julgamento. Em seguida, os demais ministros podem se manifestar, com quatro opções de voto: acompanhar o relator; acompanhar com ressalva de entendimento; divergir do relator; ou acompanhar a divergência.

O ministro Alexandre de Moraes votou para negar recursos. Segundo o ministro, o X não tem legitimidade para recorrer, porque os alvos dos bloqueios são os usuários, e não a plataforma.

“Na linha desse entendimento, não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de remoção do conteúdo difamante, eis que não é parte na ação reclamatória”, disse.

Segundo o ministro, “uma vez desvirtuado criminosamente o exercício da liberdade de expressão, a Constituição Federal e a legislação autorizam medidas repressivas civis e penais, tanto de natureza cautelar quanto definitivas”

R7

 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alvo de ofensas e vaias durante a partida de futebol entre Brasil e Equador na noite da última 6ª feira (6.set.2024), válida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026.

O episódio se deu durante uma pausa na partida devido a um atendimento médicoa um dos jogadores em campo. Em vídeos que circulam nas redes sociais, pessoas nas arquibancadas cantam: “Lula, ladrão! Seu lugar é na prisão” e “Ei, Lula, vai tomar no cu”.

A seleção brasileira saiu vencedora do confronto contra o Equador com um placar de 1×0. O gol brasileiro foi marcado por Rodrygo.

Foto: divulgação

O Sindicato dos empregados da Caern (Sindagua) que reúne os trabalhadores da Companhia, com exceção dos engenheiros, vem promovendo uma verdadeira guerra em negociações para reajuste salarial com cláusulas fora da realidade de uma empresa pública que há tempos vem tendo seus serviços questionados pela população potiguar.

Segundo apuração do BLOGDOBG, desde o mês de maio foram abertas as negociações que garantiram a reposição da inflação e ganho real, porém a categoria vem forçando a barra, alheio a situação que vive o Estado que sofre sem investimentos em várias áreas e até mesmo outras carreiras que há anos não tem reposição.

Entre as cláusulas esdrúxulas que o Sindagua tenta aprovar estão o auxílio creche/babá para filhos até 14 anos, mais de 9 dias para licença de interesse particular, até 60% do plano de saúde pago pela empresa, incluindo familiares, e jornada reduzida de 6 horas e trabalhar em escala 3×3, ou seja trabalhar três dias e folgar três na semana.

O Sindicato fez protestos, ameaça paralisar e espera resposta do Governo.

Enquanto isso, a população que pode pagar a conta em meio a essa guerra e a imagem da Caern fica ainda mais arranhada, não sendo absurdo quem defenda sua privatização.

Foto: Rafa Nedddemeyer/Agência Brasil

As denúncias de assédio que recaem sobre o agora ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, revelam um comportamento nocivo comum na administração pública. Levantamento realizado pelo Estadão mostra a escalada de processos disciplinares instaurados pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos últimos 20 anos para apurar casos de “conduta de conotação sexual”, terminologia usada pela pasta e que incluiu o assédio.

As denúncias de práticas assediadoras atingiram o seu auge durante os anos de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas as tendências indicam que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ultrapassá-lo no curto prazo e estabelecer um novo recorde. A CGU e o Ministério das Mulheres foram procurados para comentar os números, mas não se manifestaram.

Em apenas dois anos de mandato, o governo Lula já contabiliza 75 processos disciplinares para apurar denúncias de assédio e outras condutas sexuais impróprias em ministérios, e 764 casos em todos os órgãos federais.

O aumento no número de casos registrados nos sistemas da CGU, contudo, não se traduz em altas taxas de responsabilização dos supostos agressores e denunciados. Das 75 ações administrativas instauradas durante o atual mandato de Lula para apurar denúncias nos Ministérios, 37 foram concluídas e apenas uma resultou na assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC). O processo teve 92 dias de tramitação desde o recebimento da denúncia.

Já no restante da administração federal, que abrange os 764 casos, foram concluídos 457 processos, que culminaram em aproximadamente 265 TACs. A CGU também informa que ao menos 11 pessoas foram expulsas do serviço público.

Com informações de Estadão Conteúdo

Foto: reprodução

Os trabalhadores das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal iniciam greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (09). Segundo o Sindicato dos Bancários do RN, a decisão unânime foi tomada na sexta-feira (06), após grandes bases do Brasil rejeitarem a proposta rebaixada da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

A febrapan apresentou as seguintes propostas:

• Reajuste de 4,64% para salários e demais verbas em 2024, com um aumento real de 0,7%
• Reajuste de 15% nos pisos salariais
• Para 2025, aumento real de 0,6% acima da inflação para salários e demais verbas
• Oferta de 3.000 vagas de formação para mulheres na área de Tecnologia da Informação (TI)
• Reajuste de 8% na verba de reqialificação, totalizando R$ 2.285,00.

A categoria considerou que os valores de 0,7% para 2024 e 0,6% para 2025 não são aceitáveis. “É sucatear o salário do trabalhador, que já perdeu há muito tempo o poder de compra”, considerou em nota do sindicato.

Ponta Negra News

Em ato na avenida Paulista na tarde deste sábado (7), feriado da Independência do Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou em discurso a apoiadores que espera que o Senado coloque um freio no ministro do STF Alexandre de Moraes. Bolsonaro também chamou Moraes de ‘ditador’.

“O Brasil é um país fantástico, ninguém tem o que nós temos. Temos tudo para ser uma grande nação. Mas devemos botar freio através dos dispositivos constitucionais naqueles que saem, que rompem o limite das quatro linhas da nossa Constituição. Eu espero que o Senado Federal bote um freio em Alexandre de Moraes, esse ditador, que faz mais mal ao Brasil que o próprio Luís Inácio Lula da Silva”, disse Jair Bolsonaro à multidão presente.

Um motociclista morreu após ser atingido por um veículo que invadiu a contramão de uma via na noite desta sexta-feira (6), na cidade de Assu, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A colisão foi registrada por câmeras de segurança.

Em um escândalo sem precedentes para Areia Branca, o ex-prefeito Manoel Cunha Neto, mais conhecido como “Souza”, finalmente entregou os pontos e confessou ter fraudado licitações e desviado recursos que pertenciam à população durante sua gestão. Depois de anos negando as acusações e tentando convencer os moradores de que era inocente, Souza agora admite que utilizou contratos públicos para enriquecer às custas dos cofres do município.

O acordo judicial firmado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deixa claro que Souza, enquanto prefeito, direcionou licitações e contratos para beneficiar uma empresa específica, resultando em um prejuízo de quase R$ 645 mil aos cofres da cidade. Além de ter causado esse rombo, ele ainda vai pagar uma multa civil do mesmo valor, totalizando mais de R$ 1,4 milhão a serem devolvidos ao município.

Por anos, o ex-prefeito insistiu em sua inocência, mas agora, ao se ver pressionado pela justiça e na tentativa de escapar da inelegibilidade que o impediria de voltar à política, Souza confessou seus crimes. Ele admitiu que, de 2010 a 2012, fraudou processos licitatórios e desviou recursos que deveriam ter sido usados para o bem da população, mas que, na verdade, foram parar em seu próprio bolso.

Esse acordo, firmado para evitar um processo mais longo, não apaga o escândalo que abala a cidade. O ex-prefeito não apenas causou um enorme prejuízo financeiro ao município, mas também traiu a confiança de toda a população de Areia Branca, que agora vê a verdade sobre os desvios que sempre negou.

Este acordo marca um esforço do Ministério Público em recuperar os valores desviados, promovendo uma resposta célere ao dano causado ao município. O montante recuperado será destinado ao Município de Areia Branca e parte será direcionada à reforma do Comando-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A professora Cristiane Lopes, uma das maiores lideranças da comunidade do Timbó, anunciou o apoio à chapa formada pelo candidato a prefeito Gustavo Santos e Valéria (vice), da coligação “Nísia, Força e Vitória”. Cristiane oficializou seu apoio a Gustavo.

Mesmo fazendo parte dos quadros do Republicanos, partido que integra a coligação do candidato Alexandre Dantas, Cristiane optou por apoiar Gustavo. Em um movimento significativo para as eleições municipais de Nísia, Cristiane afirmou que sua decisão foi motivada pelo desejo de unir forças para o desenvolvimento da cidade.

Segundo ela, o apoio a Gustavo e Valéria se baseia na confiança de que ambos têm as melhores propostas para o município da Grande Natal. “Acredito que Gustavo e Valéria têm as melhores propostas para Nísia Floresta, com o compromisso de trazer trabalho e coragem para fazer a cidade avançar”, declarou a professora.

A adesão de Cristiane à coligação fortalece a campanha de Gustavo, que busca promover uma renovação política e social no município. A liderança de Cristiane na comunidade do Timbó é reconhecida por seu trabalho em prol da educação e do bem-estar social. Sua decisão de abrir mão de uma candidatura própria para apoiar Gustavo Santos reflete um compromisso maior com a construção de um futuro mais próspero para Nísia Floresta, pautado na união e no trabalho coletivo.