Política

Saiba quem são os secretários estaduais da segunda gestão de Fátima Bezerra no RN

Foto: Sérgio Henrique Santos/InterTV Cabugi.

A governadora Fátima Bezerra (PT) começou no último domingo (1º) o segundo mandato no governo do Rio Grande do Norte e, para isso, nomeou os seus auxiliares para a gestão estadual nos próximos quatro anos.

Na lista de secretários estaduais, há nomes que já estavam na primeira gestão da governadora e que seguem nos mesmos cargos. Outros mudaram de área, mas também há novos titulares no primeiro escalão.

Para a Secretaria Estadual de Saúde, a governadora informou há um processo de transição e que Lyane Ramalho, atual secretária adjunta, deve assumir a pasta em abril no lugar de Cipriano Maia, atual gestor.

Veja abaixo quem são os secretários de Fátima Bezerra (PT):

Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Olga Aguiar.

Olga Aguiar de Melo assume a função na vaga de Maria Luiza Tonelli, que havia sucedido Júlia Arruda, que deixou o cargo para ser candidata a deputada estadual em 2022. Júlia havia sido nomeada para o cargo no lugar de Eveline Guerra em 2021.

Olga é natural de Nova Cruz, licenciada em Letras e aposentada do Tribunal de Contas da União (TCU). Integrou a equipe do governo Fátima Bezerra no primeiro mandato, com passagens pela Procuradoria Geral do Estado e a Sethas. Iniciou a sua participação política no Movimento de Mulheres em 1985 e foi coordenadora da União Brasileira de Mulheres (UBM/RN).

Secretaria de Turismo, Ana Maria Costa.

A natalenese Ana Maria Costa está desde o início do primeiro mandato de Fátima. Formada em Educação Física pela UFRN, ela foi professora das redes estadual e municipal de ensino antes de atuar no turismo.

Em 1999, entrou no ramo do turismo trabalhando em uma empresa de turismo receptivo que atua na capital potiguar. Entre 2015 e 2017 foi nomeada diretora-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).

Secretaria da Infraestrutura, Gustavo Coelho.

No cargo desde o primeiro mandato, Gustavo Coelho vai seguir como titular da pasta. Ele é bacharel em Engenharia Civil (UFRN) e em Direito (Farn). Servidor da UFRN como engenheiro civil, exerceu funções administrativas no período de 1995 a 2015, sendo inclusive superintendente de Infraestrutura da UFRN entre 1999 e 2015.

Antes de ser secretário, esteve como assessor de direção geral do Instituto Metrópole Digital da UFRN. Em abril de 2022, no governo Fátima, acumulou também a função de Secretário de Projetos, Metas e de Relações Institucionais do RN (Projeto Governo Cidadão).

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima.

Alexandre Lima faz parte da equipe de secretários de Fátima desde 2019. Ele possui graduação em Agronomia pela Ufersa (1997), mestrado em Engenharia Sanitária pela UFRN (2005) e doutorado em Geodinâmica e Geofísica pela UFRN (2013).

Foi secretário executivo da Articulação do Semiárido Potiguar e membro do colegiado nacional da ASA Brasil. Também foi secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Pedro Velho,participando do Conselho Gestor da Unidade de Proteção Ambiental (APA) estadual Piquri-UNA. Entre 2015 e 2016 foi chefe de gabinete da direção geral da Emater/RN.

Fundação José Augusto, Mary Land Brito.

Mary Land Brito é jornalista pela UFRN e mestre em Multimeios/Cinema pela Unicamp – e assume o cargo nessa gestão. É professora de audiovisual e produção cultural do IFRN Natal Cidade Alta e atuou na implementação de um Campus em audiovisual no IF de Brasília.

Atua em projetos como Cinemateca Potiguar, Cine Poty e Mais Mulheres na Cultura no IFRN. Durante o governo de Dilma Roussef, atuou na Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos como coordenadora de comunicação, depois foi chefe de gabinete, chegando a assumir o posto de secretária nacional nas ausências do titular da pasta.

Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Lopes Varela.

O geólogo Paulo Varela vai assumir a vaga de João Maria Cavalcanti, que ficou durante todo primeiro mandato de Fátima. Paulo é assessor técnico da Semarh e já foi diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e secretário de Estado dos Recursos Hídricos do RN (SERHID/RN) de 1999 a 2002.

Além disso, presidiu o Conselho de Administração da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e foi coordenador da Unidade de Gestão do Programa de Desenvolvimento de Recursos Hídricos- PROÁGUA Nacional, entre 2007 e 2009. Foi presidente do Comitê da Bacia do Rio Piancó/Piranhas-Açu em dezembro de 2017 e também já foi diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema) em 1999.

Secretaria de Educação, Socorro Batista.

A nova secretária de Educação, Socorro Batista, assume a vaga ocupada por Getúlio Marques, que ocupou o cargo durante todo o primeiro mandato. Socorro é professora aposentada da UERN e é professora da Ufersa. Ela trabalhava como secretária-adjunta da Casa Civil na primeira gestão de Fátima.

Ela também assumiu como secretária-adjunta de Educação do governo Robinson Faria no início de 2015, deixando o cargo em setembro daquele ano. Possui mestrado e doutorado em Educação pela UFRN e doutorado sanduíche na Universidade do Porto, Portugal. Foi também secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Civil de Mossoró, entre julho de 2014 a janeiro de 2015 e assessora da Secretaria de Educação Básica do MEC de fevereiro a maio de 2016.

Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Maria.

Iris Maria está desde o primeiro mandato de Fátima Bezerra. Possui graduação em Serviço Social pela UFRN (1986), mestrado em Serviço Social pela UFPE (1997) e doutorado em Serviço Social pela PUC de São Paulo (2005).

Foi tutora do PET Conexões de Saberes (2010-2016) e atualmente é professora da UFRN. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em políticas sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: assistência social, criança e adolescente, serviço social, pobreza e políticas sociais.

Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha.

Guilherme Moraes Saldanha vai seguir na função no segundo mandato de Fátima. Ele é secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária da Pesca desde 2016. É formado em Engenharia Agronômica pela Ufersa (1996), empresário rural no setor de agricultura irrigada, atuando na atividade desde 1998. Trabalhou como coordenador de agricultura irrigada da SAPE/RN, entre 2002 e 2006, e foi consultor do Sebrae/RN entre 2006 e 2007, quando atuou no Programa de Qualidade Total da Fruticultura Irrigada.

Trabalhou também na área de acompanhamento e vistoria de projetos e empreendimentos rurais da Caixa e presidiu o Distrito de Irrigação do Projeto Baixo-Açu durante entre 1997 e 2000 e depois de 2009 a 2016. É membro do Comitê Técnico do Programa Nacional da Agricultura Irrigada da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária.

Secretaria de Administração, Pedro Lopes.

Pedro Lopes de Araújo Neto é auditor Fiscal do RN e vai assumir a Secretaria de Administração. Na primeira gestão do governo Fátima, ele foi controlador-geral do Estado deixando o cargo em 2022 para se candidatar a deputado estadual nas eleições.

Ele é professor do Departamento de Contabilidade da UFRN, mestre pelo Programa Multi-institucional de Pós Graduação em Contabilidade UnB, UFRN e UFPB e foi membro efetivo do Conselho Estadual de Previdência Social do IPERN de 2012 a 2016. Pedro Lopes também foi presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN de 2013 a 2017 e é atual diretor parlamentar da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital.

Casa Civil, Raimundo Alves.

Natural de Santana do Matos (RN), Raimundo Alves Júnior é economista formado pela UFRN. Ele também foi mantido no cargo, onde está desde o início do primeiro mandato de Fátima.

Ele trabalhou durante 16 anos na Petrobras e passou a assessorar Fátima Bezerra no ano 2000, quando ela era deputada estadual pelo RN.

Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesed), Coronel Francisco Araújo.

Francisco Araújo vai ser mantido como titular da pasta, cargo que ocupa desde 2019, na primeira gestão de Fátima. Natural de São Bento do Trairi (RN), ele é coronel da reserva da Polícia Militar, graduado em Segurança Pública na PM de Pernambuco, licenciado em Administração Superior e graduado em Ciências Policiais nos Carabineiros do Chile.

Ele também é licenciado em Letras pela UFRN, pós-Graduado em Ciência Política pela Universidade do Chile, especialista em Segurança Pública e Cidadania pela UERN, especialista em Análise Internacional pela UFRJ e especialista em Gestão Pública pela Escola da ALRN. Também possui curso de Infantaria no Exército Brasileiro – NPOR, de Observador Policial para Missões de Paz das Nações Unidas no Corpo Nacional de Polícia na Espanha, e de Inteligência Estratégica na Escola Superior de Guerra.

Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire.

Natural de Pau dos Ferros (RN), José Aldemir Freire é mais um secretário mantido no cargo. Economista formado pela UERN e servidor de carreira do IBGE desde 2002, atuou em diversas áreas de pesquisa e foi chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte entre 2009 e início de 2018.

Participou da elaboração do programa de governo de Fátima Bezerra na primeira gestão e da equipe de transição em 2018.

Secretaria de Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier.

Carlos Eduardo Xavier é auditor fiscal do Estado do Rio Grande do Norte desde 2005, formado em Engenharia de Computação e mestre em Engenharia de Produção.

Foi subcoordenador de Fiscalização de Estabelecimentos Usuários de Equipamentos de Automação Comercial (SUFAC) e lotado na Coordenadoria de Fiscalização (COFIS). É o titular da pasta desde 2019, no primeiro mandato de Fátima Bezerra.

Secretaria de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira.

Maria Virgínia Ferreira Lopes saiu da Secretaria de Administração, onde esteve no primeiro mandato, pra assumir essa nova pasta a partir de 2023. Ela é formada em economia pela UFRN e especialista em Planejamento e Orçamento e na área de Projetos Econômicos e Socias. Trabalhou no Dieese, onde ocupou a função de supervisora técnica.

É funcionária de carreira da administração indireta (Datanorte) do Rio Grande do Norte e foi presidente do Conselho Regional de Economia e do Sindicato dos Economistas do RN. Secretária de Planejamento da Prefeitura de Natal de 2005 a 2008 e de 2013 a 2016, comandou também a pasta de Meio Ambiente e Urbanismo do município. Foi coordenadora do Observatório do Trabalho do RN de 2009 a 2012.

Secretaria de Comunicação, Daniel Cabral.

O jornalista Daniel Cabral assumiu a função em novembro de 2021 no lugar de Guia Dantas, que passou a ter a função de assessoria especial de imprensa.

Ele trabalhou na TV Ponta Negra, na Tribuna do Norte, onde foi diretor-executivo, e antes de assumir o cargo estava no Novo Notícias. O profissional também trabalhou como assessor técnico na Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

Controladoria Geral do Estado do RN (Control), Luciana Daltro.

Luciana Daltro foi assessora especial de governo para assuntos jurídicos do Estado do Rio Grande do Norte no primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra.

Ela é mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Advogada, com larga experiência na advocacia pública, sobretudo na implantação de programas de integridade, governança consciente e sistema de compliance, com vistas a geração de impacto socioeconômico sustentável por entes públicos e iniciativa privada.

Por G1 RN.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

13 policiais de SP são afastados em investigação após homem ser jogado de ponte

Foto: Reprodução

A Corregedoria da Polícia Militar afastou das ruas treze policiais envolvidos direta ou indiretamente no episódio em que um agente jogou um homem dentro de um rio na região de Cidade Ademar, Zona Sul de São Paulo.

O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (2) e gerou enorme repercussão entre as autoridades paulistas.

Segundo fontes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), dois sargentos e onze cabos e soldados estão sendo ouvidos sobre o caso e ficarão afastados das ruas até o fim das investigações.

Eles pertencem 24° Batalhão da PM, localizado na cidade de Diadema, na Grande SP, e ficarão cumprindo expediente na Corregedoria pelo tempo que o comando julgar necessário.

O que aconteceu

Segundo as apurações iniciais, durante uma abordagem, os policiais deram ordem de parada a duas pessoas que trafegava em uma moto. Os rapazes fugiram e os PMs, então, iniciaram uma perseguição que terminou com a captura da dupla e um deles jogado no rio por um dos policiais.

A Corregedoria apurou até o momento que um dos homens parados chegou a ser levado para a delegacia. Ele é, neste momento, a principal testemunha da investigação.

Aos investigadores, essa testemunha afirmou que o homem jogado da ponte está vivo.

Os integrantes da Corregedoria estão atrás dele, tentando localizá-lo para ouvi-lo oficialmente.

Na abordagem, todos os PMs usavam câmeras corporais e se gravaram. Essas imagens serão usadas pelos investigadores para entender os detalhes da ocorrência.

Por enquanto, não houve pedido de prisão para nenhum dos policiais envolvidos.

Fonte: g1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

Derretimento total do gelo marinho na Antártica pode acontecer antes de 2030, afirma estudo

Foto: Reprodução/Freepik

Nesta terça-feira 3, a revista científica “Nature Communications” publicou uma pesquisa que revela que o primeiro dia sem gelo no Oceano Ártico pode acontecer antes de 2030. O fato comprova as marcantes mudanças climáticas que vêm crescendo freneticamente nos últimos anos devido o aquecimento global.

“O potencial de um Oceano Ártico sem gelo é um dos exemplos mais marcantes da mudança climática antropogênica em andamento, com uma transição visível de um Oceano Ártico branco para um Oceano Ártico predominantemente azul durante o verão”, cita o estudo.

A pesquisa foi baseada na análise de alguns CMIP6 (Coupled Model Intercomparison Project Phase 6), que é o conjunto de modelos globais utilizados para analisar as mudanças climáticas. Segundo 11 modelos, o derretimento total pode ocorrer 3 anos após as condições equivalentes a 2023, ou seja, em 2026. Outros dois modelos CMIP6 mostram o primeiro dia sem gelo pode acontecer em 4 anos (2027) e outros 6 membros do conjunto ficam sem gelo em 5-6 anos.

Consequências das mudanças climáticas

O aumento das temperaturas não é apenas uma sensação. Desde 1980, cada década tem sido mais quente do que a anterior como resultado de uma concentração crescente de gases de Efeito Estufa, além de tempestades cada vez mais fortes e períodos de seca prolongados. Outras consequências causadas pelo aquecimento estão:

  • Aumento do nível dos oceanos
  • A extinção de espécies
  • Escassez de alimentos
  • Mais riscos à saúde
  • Aumento da pobreza e do deslocamento

Fonte: Portal 98Fm

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Lula sobre alta do PIB: “Mais emprego e renda na mão dos brasileiros”

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta terça-feira (3/12) o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre de 2024 (período de julho, agosto e setembro). O PIB cresceu 0,9% frente ao segundo trimestre deste ano. As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (3/12).

“Continuamos com o PIB crescendo e criando mais emprego e renda na mão dos brasileiros”, escreveu Lula nas redes sociais.

Após a divulgação do resultado, o Ministério da Fazenda informou que fará nova revisão na projeção do PIB do Brasil para o acumulado de 2024. A projeção oficial do governo Lula é de 3,3% no acumulado do ano. Até setembro, a estimativa era de crescimento de 3,2%. À época, a pasta justificou a revisão devido ao “ligeiro aumento na expectativa de expansão do PIB no terceiro trimestre”.

Agora, a pasta diz acreditar que a atividade econômica deve continuar a crescer no próximo trimestre.

Embora tenha desacelerado no terceiro trimestre após resultado surpreendente no segundo trimestre, quando avançou 1,4%, o PIB acumulou alta de 3,3% de janeiro a setembro deste ano. Em comparação ao terceiro trimestre de 2023, o indicador cresceu 4,0%.

Serviços e indústria foram destaque
Os destaques para o terceiro trimestre foram as altas nos serviços (0,9%) e na indústria (0,6%), enquanto a agropecuária recuou (-0,9%), de acordo com dados do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, um estado ou uma cidade, geralmente em um ano. Uma alta significa que a economia está crescendo em ritmo bom, e queda implica encolhimento da produção econômica da nação.

Os destaques do PIB no 3º trimestre:

Indústria: 0,6%
Serviços: 0,9%
Agropecuária: -0,9%
Consumo das famílias: 1,5%
Consumo do governo: 0,8%
Investimentos: 2,1%
Exportações: -0,6%
No terceiro trimestre, ele totalizou R$ 3 trilhões, divididos em:

R$ 2,6 trilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos; e
R$ 414 bilhões de Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.

Fonte: Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Informe Publicitário

Entrega de abadás do Carnatal 2024 começa quinta (05/12)

Foto: Cedida

As entregas dos abadás do Carnatal 2024 começam na próxima quinta-feira (05)  e vão até o domingo, 8 de dezembro.  O folião poderá retirar nos seguintes horários e locais:

– Quinta-feira, 05/12: das 10h às 20h no Centro de Convenções.
– Sexta-feira, 06/12: das 09h às 17h no Centro de Convenções e, a partir das 16h, também na bilheteria da Arena das Dunas.
– Sábado, 07/12: das 09h às 17h no Centro de Convenções e, a partir das 16h, na bilheteria da Arena das Dunas.
– Domingo, 08/12: a partir das 12h na bilheteria da Arena das Dunas.

Documentação necessária : Vale-abadá ou voucher (compra online) + documento com foto.

Retirada por terceiros:   Vale-abadá ou voucher (compra online) + cópia de documento com foto do titular do abadá + procuração assinada pelo titular com firma reconhecida + documento com foto.

ENTREGA DE ABADÁS LARGO DOS REIS

Na quinta-feira (5) também serão entregues os abadás do folião do Largo dos Reis seguindo a programação da entrega oficial.  Para isso, é necessário doar 2kg de alimento não perecível e apresentar o QR Code resgatado previamente no site www.omeuevento.com.br.

Para mais informações e novidades, acesse o perfil oficial no Instagram: @carnatal.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado de R$ 76 milhões

Foto: Reprodução

As seis dezenas do concurso 2.803 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 76 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Janones usa cadastro suspenso da OAB em ação para extinguir PL

Fotos: Reprodução

O deputado federal André Janones (Avante-MG) usou um cadastro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) suspenso no ofício encaminhado à PGR (Procuradoria Geral da República) pedindo a extinção do PL (Partido Liberal), do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A PGR encaminhou a solicitação ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, que atua em conjunto com o STF (Supremo Tribunal Federal) e coordena as ações e o trabalho de investigação relativos a atos extremistas.

No pedido, Janones não se apresenta como advogado, mas como deputado. Ao assinar o documento, no entanto, usa a OAB 119.293, de Minas Gerais.

O registro usado consta como suspenso no cadastro da OAB.

O Poder360 entrou em contato por mensagem com a assessoria de Janones para pedir um comentário sobre a situação.

Não houve reposta até a publicação desse texto. O espaço segue aberto.  No ofício, Janones disse que o pedido de extinção do PL “fundamenta-se na necessidade de proteção do regime democrático brasileiro, que tem sido alvo de sucessivos ataques e ameaças originados e fomentados por figuras de liderança e membros do partido requerido”.

O documento menciona eventos que, segundo o congressista mineiro, ferem a democracia. Cita o caso do homem-bomba –que concorreu a vereador em 2020 pelo PL– em Brasília. Ainda, o 8 de Janeiro e o suposto envolvimento de integrantes do partido, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto (SP) e o deputado federal Carlos Jordy (RJ), em uma possível tentativa de golpe de Estado. Para Janones, o STF deixou claro que é intolerável a existência de práticas antidemocráticas, especialmente quando promovidas ou incentivadas por partidos políticos.

Fonte: Poder 360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Paulinho Freire diz que só deverá anunciar secretariado após o Natal: “Estamos tendo paciência”

Foto: Reprodução

O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), afirmou nesta segunda-feira (2) que o anúncio do seu secretariado só deverá ser feito após o Natal. O novo prefeito tomará posse em 1º de janeiro de 2025, sucedendo a Álvaro Dias (Republicanos). Ele conversou com a imprensa durante reunião da bancada federal para definir a destinação de emendas parlamentares.

“Quanto ao secretariado, nós estamos tendo muita paciência, conversando com algumas pessoas para ver quais os melhores nomes para cada pasta para que a gente venha botar pessoas realmente capacitadas, que possam desenvolver um grande trabalho, cada um na sua área. Então, lá para depois do Natal é que nós vamos ter definido quem serão os secretários do município”, afirmou o prefeito eleito, ao jornal Diário do RN.

O prefeito eleito não adiantou nomes, mas já afirmou, em outras ocasiões, que nem todos os que compõem a equipe de transição serão necessariamente convocados para sua equipe. Entre os nomes que compõem a transição, estão a vice-prefeita eleita, Joanna Guerra (Republicanos), a vereadora Nina Souza (União Brasil) e o advogado Artur Dutra.

Prioridades

Paulinho ressalta que a transição coordenada por Joanna Guerra tem até a próxima semana para reunir todas as informações necessárias para planejar os 100 primeiros dias da nova gestão. O futuro prefeito da capital potiguar garante que as prioridades serão saúde e educação.

Um dos focos será o fim do sorteio de vagas para a educação infantil. “Para isso, tivemos algumas reuniões com algumas experiências vitoriosas fora de Natal, que é o caso de Maceió, o caso da cidade de Sobral, e nós estamos tentando trazer essa experiência, para que seja implantada em Natal. Mas é um compromisso que nós temos desde o primeiro dia que nós vamos assumir a Prefeitura”, declarou Paulinho.

Não somente as filas das creches, Paulinho Freire inclui as filas da saúde também como prioridades. “As demandas reprimidas que nós temos na área da saúde, nós precisamos enfrentá-las também. Então, essas duas pautas aí estão sendo prioridades no nosso planejamento para que a gente possa dar uma resposta mais rápida à população de Natal”, conclui.

Fonte: Portal 98Fm

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

Parlamento derruba, por unanimidade, lei marcial decretada na Coreia do Sul

Foto: Reprodução

Pouco mais de três horas depois do presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, decretar lei marcial no país, os deputados votaram para exigir que a medida seja derrubada. Segundo a Constituição, a lei marcial deve ser suspensa se a maioria do parlamento exigir. As informações são da agências de notícias sul-coreana Yonhap.

A votação aconteceu em caráter de urgência e uniu deputados governistas e da oposição que são contra a medida. Dos 300 parlamentares, 190 estavam presentes na sessão. Todos eles votaram a favor da derrubada do decreto presidencial.

Com a aprovação da moção, a declaração da lei marcial é anulada, de acordo com o gabinete do presidente parlamentar.

Decreto tinha como objetivo proteger país de ‘forças comunistas’, segundo o presidente

Na manhã desta terça-feira (3), Yoon fez um comunicado nos meios de comunicação anunciando a lei marcial. Segundo ele, a medida tinha como objetivo “salvaguardar a Coreia do Sul de ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos antiestatais”, se referindo a parlamentares da oposição.

Após a declaração da lei marcial, a Coreia do Sul ordenou o fechamento do Parlamento, a proibição de todas as atividades políticas e declarou que a imprensa estará sujeita a controle.

“Todas as atividades políticas, incluindo as da Assembleia Nacional, dos conselhos locais, dos partidos políticos e das associações políticas, bem como assembleias e manifestações, são estritamente proibidas” e os meios de comunicação estarão sujeitos a controle, anunciou em comunicado Park An-su, o comandante encarregado de aplicar a lei marcial decretada pelo presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, nesta terça-feira.

Após o anúncio, os parlamentares foram até a Assembleia Nacional, em Seul, para tentar reverter a medida. O prédio estava fechado e militares tentavam impedir a entrada da população e até mesmo de políticos. Deputados do governo e da oposição convocaram seus partidos para votar contra a lei marcial.

Fonte: Itatiaia

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cultura

Natal institui “Semana da Poesia Popular”

Foto: Reprodução

O município de Natal agora contará com a “Semana da Poesia Popular” no seu Calendário Oficial de Eventos. A iniciativa, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (3), foi aprovada pela Câmara Municipal e será realizada anualmente na segunda semana de março. A lei entrou em vigor oficialmente na data de sua publicação.

A nova lei estabelece objetivos claros para a celebração, que busca enaltecer a importância da poesia popular na cultura local e nacional. Dentre os principais objetivos, destacam-se:

  • Celebração da poesia popular em suas múltiplas formas de expressão;
  • Reconhecimento e valorização da Literatura de Cordel, patrimônio cultural brasileiro;
  • Estímulo à leitura e à produção literária, especialmente entre os jovens;
  • Resgate de tradições culturais ligadas à poesia popular.

De acordo com o documento, as escolas públicas de Natal desempenharão um papel fundamental durante a “Semana da Poesia Popular”. A programação incluirá palestras e atividades práticas que incentivem a leitura e produção de textos poéticos, aproximando os estudantes das riquezas literárias da cultura popular nordestina.

Fonte: Tribuna do Norte

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Governo Lula inclui supersalários na PEC do pacote de cortes, mas deixa militares de fora

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de gastos que foi enviada ao Congresso na segunda-feira, 2, prevê alterações no teto de remuneração do serviço público, para combater os chamados “supersalários”. Alterações nas regras de Previdência dos militares, contudo, ficaram de fora.

A PEC determina que só poderão ser excluídos dos limites de remuneração parcelas de caráter indenizatório que serão previstas em lei complementar, em fase de elaboração pela equipe econômica. Por isso, ainda não há estimativas de impacto.

A ideia é fechar as portas para “penduricalhos” excluídos do teto – que, na prática, levam ao aumento salarial.

“Somente poderão ser excetuadas dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput as parcelas de caráter indenizatório expressamente previstas em lei complementar de caráter nacional aplicada a todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos”, afirma o texto.

O trecho da Constituição Federal a que a proposta faz referência trata da remuneração dos servidores de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de políticos e dos demais agentes políticos. Considera ainda proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.

Além dessa medida, a PEC impõe condições e limites para ampliação ou prorrogação de benefícios tributários, restringe a possibilidade de deduções de renda para a concessão de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), estabelece que 20% da complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja usado nas escolas em tempo integral, traz a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), e a redução para 1,5 salário mínimo de teto elegível para recebimento do abono salarial.

Ainda não foi fechado o pleito que os militares fizeram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos pontos em aberto é sobre as novas regras da Previdência dos integrantes das Forças Armadas.

No sábado, 30, Lula se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes do Exército, general Tomás Paiva, da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, e da Marinha, almirante Marcos Olsen, para tratar sobre o pacote fiscal.

No encontro, eles disseram ao chefe do Executivo que as Forças Armadas estão solidárias com o pacote de corte de gastos do governo, mas argumentaram a favor de um alívio, particularmente, na criação da idade mínima de 55 anos para a passagem dos militares para a reserva remunerada.

Supersalários

Na quinta-feira, 28, a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que o projeto de combate aos chamados “supersalários” ainda estava em fase final de elaboração e precisaria passar por discussões com outros Poderes. Ela afirmou que o objetivo era ter menos exceções de receitas fora do teto do que a proposta que já está em tramitação no Congresso Nacional – embora parada desde 2021.

São considerados supersalários os pagamentos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, hoje de R$ 44 mil mensais – o equivalente à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida atinge remunerações de todo o setor público, principalmente do Judiciário e do Ministério Público, que contam com uma série de “penduricalhos” nos salários. A proposta é que esses benefícios, como o auxílio-moradia e o bônus para quem trabalha em mais de uma comarca, sejam restritos a situações excepcionais.

“A ideia é, numa lei complementar única, definir o que está dentro e o que está fora (do teto). A gente, sim, vai partir do projeto de lei que está no Congresso. E a nossa visão é de que tem coisas ali que deveriam estar dentro do teto, e não fora; das exceções que estão previstas naquele projeto de lei”, afirmou Dweck.

Abono salarial e BPC

A PEC traz as alterações nas regras de concessão do abono salarial, benefício no valor de um salário mínimo hoje pago a trabalhadores que recebem no máximo dois mínimos mensais. A minuta a qual o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) teve acesso define que serão elegíveis à política quem ganha até R$ 2.640, o valor de dois salários mínimos em 2023, já que o direito é adquirido dois anos antes.

A partir de 2026, conforme já divulgou a equipe econômica, esse valor será corrigido pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A ideia é que porta de entrada para o abono seja limitada, ao fim do período de transição, a quem ganha até um salário mínimo e meio, o que ocorreria em 2035, segundo projeções da Fazenda.

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a PEC veda a dedução da renda não prevista em lei para se ter direito ao programa.

O benefício é uma das medidas do governo federal para garantir apoio financeiro para pessoas de 65 anos ou mais ou com deficiência física, e que estejam em condições de vulnerabilidade social.

“Para fins de comprovação de renda para elegibilidade ao benefício de que trata o inciso V do caput, concedido administrativa ou judicialmente, ficam vedadas deduções não previstas em lei”, diz trecho da minuta.

O BPC também será impactado pelo projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso na sexta-feira, 29, igualmente parte do pacote fiscal. O PL determina que a renda familiar vai considerar a soma dos rendimentos mensais de membros da família

Quem tiver bens ou propriedade que superem o valor de isenção referente ao patrimônio na declaração de Imposto de Renda não poderá usufruir do benefício. O governo espera economizar R$ 2 bilhões por ano com a medida.

Fonte: Estadão Conteúdo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *