Salgueiro gera polêmica ao trazer o ‘demônio’ em carro alegórico na Sapucaí

Foto: Antonio Augusto/Comunicação/MPF

O Ministério Público Federal abriu, nos últimos meses, procedimentos para monitorar o uso das chamadas emendas Pix enviadas às prefeituras de ao menos 400 municípios e aos governos de três estados.

A justificativa é que essas emendas —conhecidas pela baixa transparência e pela falta de necessidade de apontar a área em que a verba é aplicada— favoreceriam “a prática de atos de corrupção e o uso inadequado de recursos públicos”.

Centenas de portarias publicadas entre setembro de 2024 e janeiro deste ano anunciam o acompanhamento de recursos que foram enviados a cidades espalhadas por todo o Brasil, além dos estados do Rio de Janeiro, do Maranhão e de Roraima.

O Ministério Público Federal abriu, nos últimos meses, procedimentos para monitorar o uso das chamadas emendas Pix enviadas às prefeituras de ao menos 400 municípios e aos governos de três estados.

A justificativa é que essas emendas —conhecidas pela baixa transparência e pela falta de necessidade de apontar a área em que a verba é aplicada— favoreceriam “a prática de atos de corrupção e o uso inadequado de recursos públicos”.

Centenas de portarias publicadas entre setembro de 2024 e janeiro deste ano anunciam o acompanhamento de recursos que foram enviados a cidades espalhadas por todo o Brasil, além dos estados do Rio de Janeiro, do Maranhão e de Roraima.

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Folha de São Paulo

Foto- Marcelo Camargo – Ag.Brasil

A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que já dura mais de dois meses, está provocando um verdadeiro colapso no comércio exterior e na logística do país. A estimativa das empresas do setor aponta que cerca de 75 mil remessas expressas de importação e exportação estão paradas nos terminais alfandegários do Brasil, impedindo a circulação de mercadorias essenciais e gerando prejuízos bilionários para empresas e consumidores.

O presidente da FPLM, deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), fez um alerta contundente sobre os impactos da paralisação. “Esses atrasos não afetam apenas as empresas de logística, mas destroem a competitividade do Brasil no mercado global. Produtos essenciais, como kits laboratoriais e peças industriais, estão presos nos depósitos, prejudicando as cadeias produtivas e colocando pequenas e médias empresas (PMEs) em risco”, afirmou o deputado.

Dados do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP) mostram que greves anteriores resultaram em perdas de R$ 3 bilhões em apenas seis meses. Especialistas alertam que a atual paralisação pode ser ainda mais devastadora para a economia nacional.

A greve foi deflagrada em 21 de novembro, após decisão do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), que reivindica reajustes salariais. Entretanto, para a FPLM e outras entidades, o impacto econômico e logístico da paralisação é insustentável.

“A economia brasileira não pode ficar refém desse impasse. Empresas enfrentam dificuldades gigantescas, consumidores estão frustrados, e o país perde credibilidade internacional. Precisamos de uma solução urgente”, enfatizou Rodrigo Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado (ILM).

A FPLM reforça que o Ministério da Fazenda e o Ministério da Gestão e da Inovação precisam agir imediatamente para destravar as operações e evitar um colapso ainda maior no comércio exterior e na logística do país.

Diário do Poder

Marcello Casal Jr/Agência Brasil – 4.11.2020

Após a onda de fake news de uma falsa taxação do Pix, o volume de transações voltou a aproximar-se da média histórica na terceira semana de janeiro. Dos dias 16 a 27 deste mês, o número de transferências totalizou 1,923 bilhões, alta de 0,24% em relação aos mesmos dias de novembro, segundo as estatísticas do Sistema de Pagamentos Instantâneo do Banco Central.

O levantamento vai do dia seguinte à revogação da norma que modernizava a fiscalização do Pix e de outros tipos de transferências financeiras até segunda-feira (27). Por causa de uma onda de desinformação, que acarretou fraudes, como falsos boletos de cobrança de impostos e crimes à ordem econômica, como cobrança de preços diferenciados entre Pix e outras modalidades, a Receita Federal cancelou a instrução normativa que tinha entrado em vigor em 1º de janeiro.

Em relação a dezembro, o volume de transferências via Pix caiu 13,1% na comparação entre os dias 16 e 27. No entanto, o último mês do ano historicamente tem um pico de transferências por causa do pagamento do 13º salário, das compras de Natal e das férias de fim de ano. Dessa forma, o padrão histórico mais apropriado de comparação é com o mesmo período de novembro.

A onda de mentiras sobre o Pix que circulou na primeira quinzena de janeiro fez o volume de transações cair 13,4% de 1º a 15 de janeiro em relação a dezembro. Na comparação com o mesmo período de novembro, o recuo chegou a 6,7%. Se considerar o período entre 1 e 14 de janeiro, a queda chega a 15,7% em relação a dezembro e a 7,9% em relação a novembro.

MP do governo reforçou gratuidade do Pix

Além de revogar a norma, o governo editou uma medida provisória que reforça a isenção de impostos e o sigilo bancário sobre o Pix, princípios já garantidos pela Constituição.

A MP também proíbe a cobrança de preços diferenciados pelo comércio para transações via Pix. Embora a Receita Federal tenha esclarecido que a instrução normativa não acarretaria cobrança de impostos pelo Pix, o crescimento na circulação de fake news sobre o tema forçou o cancelamento das novas regras.

R7