A programação junina na Zona Norte de Natal começa nesta sexta-feira (24) e vai até terça (28), com shows, feirinha gastronômica típica e apresentação de quadrilhas.
Segundo os organizadores da programação na Zona Norte, a chuva dificultou a montagem da infra-estrutura a tempo de começar na quinta-feira (23).
A programação está toda confirmada a partir de hoje (24) indo até a quarta-feira (29), sempre na avenida Itapetinga.
A Prefeitura do Natal é apoiadora do evento com infra-estrutura e logística.
Programação:
Sexta-feira (24)
Luiz Almir
A Rapaziada
Forró do Bom
Forro Luminar
Sábado (25)
Pisada Forrozeira
Farra das Amigas
Cicinho Lima
Domingo (26)
Alvimar Farias
Leandro Rodrigues
Forró do Movimento
Farra de Rico
Alisson e Davi
Segunda (27)
Guga Playboy & convidados
Terça-feira (28)
Gamadões do Forró
Forró de Major
Forró Puxado
A Câmara dos Deputados autorizou parlamentares a usar recursos da cota de financiamento de atividades do mandato para pagar despacho de bagagem e internet em voos e aeroportos.
A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa às vésperas do recesso do fim do ano. O texto, porém, só foi publicado nesta sexta-feira (10), como uma “retificação” do Diário da Câmara do dia 19 de dezembro.
A mudança, que já está em vigor, amplia possibilidades de uso da cota parlamentar, um benefício mensal destinado aos deputados para custear despesas relacionadas ao exercício dos mandatos.
Na prática, os deputados vão poder comprar esses serviços adicionais usando a verba da Câmara – ou comprar com recursos próprios e pedir o ressarcimento integral em seguida.
Popularmente conhecido como “cotão”, o recurso varia entre as bancadas dos estados, levando em conta a distância das capitais a Brasília – e pode chegar a R$ 51,4 mil mensais por deputado.
Ao longo do último ano, os gastos com a cota parlamentar totalizaram cerca de R$ 227,7 milhões.
Deste montante, as despesas com passagens aéreas somaram R$ 35,3 milhões, de acordo com dados da Câmara.
O benefício pode ser utilizado em 15 categorias de despesas, incluindo compras de:
passagens aéreas
combustível
alimentação
hospedagem
serviços de manutenção de escritórios
atividades de divulgação do mandato.
Atualmente, a cota parlamentar pode ser usada diretamente por cada gabinete em débito automático – por exemplo, emitindo passagens aéreas por um sistema específico da Câmara.
Deputados e assessores podem, também, usar seus cartões pessoais e pedir o ressarcimento em seguida.
O novo ato da Mesa Diretora não altera a lista de 15 categorias de despesas. Mas inclui o despacho de bagagens e a compra de pacotes de internet nas possibilidades de gastos com “passagens aéreas”.
Ao justificar a medida, a Mesa afirmou que a mudança dá “continuidade ao processo de aperfeiçoamento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar”.
Imagens registradas em Carnaúba dos Dantas mostra o alto nível das águas na cidade, após chuvas desta segunda-feira, 13. Segundo informações, as chuvas registraram mais de 90 milímetros.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (13/1) que vai atuar, em conjunto com a bancada de seu partido, para derrubar a instrução normativa da Receita Federal que trouxe novas regras de monitoramento de transações envolvendo o Pix.
“Junto à nossa bancada de deputados e senadores do PL, e de outros partidos, buscaremos medidas para derrubar essa desumana Instrução Normativa da Receita de Lula da Silva”, escreveu Bolsonaro no X.
O que aconteceu:
-Instrução normativa da Receita determinou que, a partir de janeiro de 2025, Pix que somarem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (as empresas) deverão ser declarados;
-Contribuinte que é autônomo, empreendedor ou que faz os chamados “freelas” e hoje atua de modo informal, isto é, sem registro com CNPJ, MEI, microempresa ou empresa de pequeno porte, terá de se submeter às regras, sob o risco de cair na malha fina;
-Com a medida, a Receita diz estar incorporando inovações tecnológicas, estendendo o monitoramento de transferências feitas por Pix a fintechs (bancos digitais) e instituições de pagamento (que fornecem carteiras virtuais);
-Quem vai reportar à Receita as transações são as empresas responsáveis pelas operações financeiras. O prazo para que os primeiros dados sejam apresentados ao Fisco é até o último dia útil de agosto.
O Pix é o sistema de pagamentos contínuo e em tempo real do Banco Central (BC). A iniciativa de criação do sistema foi tomada no governo de Michel Temer (MDB), e implementada na gestão Bolsonaro. O BC é responsável por inovações no Pix, como o Pix por aproximação, que já está sendo testado.
O governo Lula (PT) tem rebatido as acusações de que vai taxar o Pix. Na última sexta-feira (10/1), o próprio presidente Lula chamou de fake news informações divulgadas nas redes sociais. E afirmou: “O que nós podemos fazer é fiscalizar para evitar lavagem de dinheiro”.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que não irá a posse do presidente dos EstadosUnidos, DonaldTrump, na próxima segunda-feira (20). Convidado, o ex-presidente Jair Bolsonaro aguarda a liberação de seu passaporte para participar da cerimônia.
Conforme o protocolo das posses presidenciais nos EUA, o futuro presidente convidou diplomatas, e não chefes de Estado ou governo. Essa medida visa reforçar a ideia de supremacia americana e evitar a necessidade de reconhecimento de outras nações por meio da presença de líderes estrangeiros.
Em 2009, o então presidente Lula também não foi convidado para a posse de Barack Obama, apesar de uma agenda alinhada.
A embaixadora do Brasil em Washington, Maris Luiza Voitti, representará o país na posse de Trump, conforme confirmado pela chancelaria brasileira. O convite segue a tradição americana.
Convites excepcionais
Apesar do protocolo, Trump fez exceções ao convidar líderes da extrema direita, como o presidente argentino Javier Milei, cuja presença foi confirmada pelo jornal La Nación. A primeira-ministra italiana, Georgia Meloni, e o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, também foram convidados.
Jair Bolsonaro afirma ter recebido um convite, mas depende da liberação de seu passaporte, apreendido pela Polícia Federal em fevereiro do ano passado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, exigiu que a defesa de Bolsonaro apresente um documento oficial que comprove que foi convidado.
Segundo o UOL, o convite mencionado por Bolsonaro é um e-mail enviado ao seu filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), questionando se o ex-presidente participaria do evento. Moraes questionou a autenticidade do convite, já que a mensagem foi enviada de um endereço não identificado: “[email protected]”, sem detalhes dos horários do evento.
Defesa de Bolsonaro
O ex-presidente deve responder ao STF nesta segunda-feira (13). A defesa está sob responsabilidade do advogado Celso Vilardi, que assumiu o caso no dia 9 e deve protocolar as informações complementares solicitadas por Moraes. Vilardi já defendeu figuras como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Eike Batista e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Paulo Cunha Bueno, advogado anterior de Bolsonaro, permanece na equipe, mas não está mais na coordenação.
O vice-presidente eleito dos Estados Unidos, J.D.Vance, recuou na promessa de campanha feita por Donald Trump de conceder o perdão presidencial aos invasores do Capitólio, em Washington, no dia 6 de janeiro de 2021, para impedir a validação da vitória do presidente Joe Biden.
JD Vance, em entrevista à emissora americana Fox News nesse domingo (12/1), afirmou que o perdão só deve ser concedido àqueles que foram pacíficos e não aos que invadiram e depredaram o Congresso norte-americano.
“Se você protestou pacificamente em 6 de janeiro, você deveria ser perdoado. Se você cometeu vi0lência naquele dia, obviamente não deveria ser perdoado, e há uma pequena área cinzenta aí, mas estamos muito comprometidos em ver a administração igualitária da lei”, afirmou J.D.Vance.
No entanto, Trump afirmou que um dos primeiros atos como presidente será perdoar os envolvidos na invasão do Capitólio.
Questionado sobre a situação de apoiadores acusados de crimes federais em decorrência do episódio, Trump prometeu conceder perdão presidencial aos envolvidos. No entanto, ele frisou que irá analisar caso a caso, “na primeira hora” da administração.
“Bem, vamos analisar cada caso individual e vamos fazer isso muito rapidamente. Vai começar na primeira hora em que eu chegar ao cargo. E a grande maioria deles não deveria estar na prisão. A grande maioria não deveria estar na prisão, e eles sofreram gravemente”, afirmou o presidente eleito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta 2ª feira (13.jan.2025) que a proibição do uso de celulares nas escolas é uma forma de educação, não de “proibição”.
“Depois que ele [estudante] sair da sala de aula e chegar na casa dele, que a mãe dele faça o que ele quiser, nós não vamos proibir. Nós não estamos interferindo na proibição, estamos apenas educando que tem lugar que é permitido e lugar que não é”, disse.
A declaração do petista foi dada em cerimônia de sanção do PL (projeto de lei) 104 de 2015, que veta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes do setor público e privado. As regras valem assim que publicadas.
Para o presidente, o texto servirá para que “o humanismo não seja trocado por algoritmo”.
SANÇÃO
O projeto foi sancionado sem vetos. A cerimônia no Palácio do Planalto contou com congressistas, o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.
Eis alguns pontos da restrição:
valerá para escolas públicas e privadas, em todas as etapas da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio);
será para as salas de aula, o recreio e os intervalos entre as aulas;
outros aparelhos eletrônicos portáteis também estarão restritos.
O texto permite o uso de celular para:
atividades pedagógicas, com orientação de professores;
situações de estado de perigo, necessidade ou força maior;
assegurar a acessibilidade, a inclusão e os direitos fundamentais e para atender às condições de saúde dos estudantes.
A proposta determina ainda que caberá às escolas oferecer treinamento periódico para identificar e prevenir o sofrimento mental pelo uso dos aparelhos.
As fortes chuvas desse domingo (12/1) no Distrito Federal destruíram propriedades e deixaram moradores ilhados em meio às enxurradas. Uma idosa de 80 anos precisou subir em um portão para fugir do alagamento.
As imagens foram gravada em um vídeo, que viralizou na redes sociais.
“80 anos de idade em cima do portão, olha lá o perigo”, diz a pessoa que grava a cena.
Outras duas pessoas também são vistas no vídeo: um homem mais velho e um mais novo, tentando manusear uma escada de mão. As imagens mostram eles auxiliando a senhora à usar a escada para descer de cima do portão.
Começou nesta segunda-feira (13) o segundo período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), uma das espécies mais consumidas no litoral brasileiro.
Até o próximo sábado (18) está proibida a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização dessa espécie no Rio Grande do Norte. A medida, regulamentada pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), é fundamental para proteger o período reprodutivo do crustáceo, conhecido como “andada”.
Nessa fase, os caranguejos deixam suas tocas nos manguezais para acasalar e liberar ovos, um ciclo significativo para a sobrevivência da espécie. Além do RN, o defeso ocorre de forma simultânea em outros estados, como Ceará, Paraíba, Maranhão e Bahia.
De acordo com a bióloga e supervisora da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais, Jaciana Barbosa, o período de defeso é importante para garantir a manutenção das populações do caranguejo-uçá. “A andada é um momento crítico no ciclo de vida do crustáceo, pois é quando ocorre a reprodução. Se essa fase não for devidamente protegida, o risco de redução das populações no futuro aumenta significativamente”, explicou.
Além disso, Jaciana destaca o impacto social da medida. “Muitas comunidades dependem do caranguejo-uçá como fonte de renda. Respeitar o defeso é importante não só para o meio ambiente, mas também para assegurar a continuidade dessa atividade econômica de forma sustentável”, comentou.
Regras e fiscalização
Empresas e comerciantes que lidam com o caranguejo-uçá devem declarar seus estoques ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) antes do início de cada período de defeso. Apenas os estoques declarados podem ser comercializados durante esse período, desde que comprovada a origem.
Durante as fases de “andada”, é proibida a captura, transporte e comercialização da espécie, conforme a Lei n.º 9.605/98 e o Decreto Federal n.º 6.514/08. Essas medidas visam proteger o ciclo reprodutivo do caranguejo, garantindo a preservação da espécie e o equilíbrio dos manguezais.
O Idema reforça que a proteção do caranguejo-uçá é essencial para a conservação dos ecossistemas de manguezais e que denúncias sobre infrações podem ser feitas diretamente ao Ibama, por meio do contato do Disque Denúncia: 0800-061-8080, na opção número 02.
O primeiro jogo da temporada 2025 na Arena promete ser jogão. O Potiguar enfrentará o ABC pela segunda rodada do primeiro turno do Campeonato Potiguar. O jogo será na próxima quarta-feira, 15, a partir das 20h, na Casa de Apostas Arena das Dunas.
Vendas online: www.casadeapostasarenadasdunas.com.br
Vendas físicas: Gol Mania Store (Lagoa Nova, Nova Parnamirim e Zona Norte).
Também estão sendo vendidos camarotes privativos, que são comercializados exclusivamente através do telefone (84) 3673-6811.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o texto do projeto de lei nº 2.687, de 2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13/1).
Se aprovada a mudança, os portadores da doença poderiam ter acesso a benefícios estendidos a pessoas com deficiência, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), condições especiais para aposentadoria e até isenção em alguns impostos.
O titular do Planalto considerou que o texto tem “vício de inconstitucionalidade” ao não apontar o impacto orçamentário da alteração.
Para o governo, “há violação ao princípio da precedência da fonte de custeio, previsto no art. 195, § 5º, da Constituição, que exige a existência de fonte de custeio para a criação, majoração ou extensão de benefício ou serviço da seguridade social”.
O presidente também considerou que o projeto viola a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, mudar a classificação do diabetes, sem considerar a avaliação biopsicossocial para apontar os “impedimentos da pessoa em interação com o meio”.
O veto pode ser derrubado pelo Congresso Nacional.
A decisão foi tomada após consulta aos seguintes órgãos: Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Saúde e a Advocacia-Geral da União.
O senador Alessandro Vieira, relator do projeto no Senado, criticou o veto. “É lamentável que o governo escolha fazer economia burra às custas de quem mais precisa. Vamos agora trabalhar pela derrubada do veto, pois é um projeto justo e necessário”, disse.
Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados
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