Um sargento da Aeronáutica ofereceu suborno de R$ 200 mil a policiais militares em blitz do Batalhão de Polícia de Trânsito montado na Avenida Pedro Álvares, em Jardim Atlântico, no Recife.
Ele furou a blitz e, após ser parado, ofereceu o dinheiro. O militar apresentava sinais de embriaguez e portava a Carteira Nacional de Habilitação do irmão, pois a sua está cassada. Ele ficará detido, à disposição do Judiciário.
Fonte: DN
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A Receita Federal negou que vá criar um novo imposto para transações feitas pelo Pix ou taxar contribuintes que emprestem o cartão de crédito. A informação foi confirmada por Wyllo Marques Júnior, delegado da Receita Federal no Rio Grande do Norte.
A manifestação ocorre após a repercussão de uma nova Instrução Normativa (IN) que foi publicada pela Receita em setembro de 2024 e começou a valer em 1º de janeiro deste ano.
Segundo o delegado, a normativa apenas obriga operadoras de cartões de crédito e plataformas de pagamento como Nubank, Mercado Pago e PicPay, entre outras, a informar à Receita Federal sobre transações de pessoas físicas que somem a partir de R$ 5 mil por mês e de pessoas jurídicas que somem a partir de R$ 15 mil por mês.
De acordo com o delegado, essas informações já são fornecidas pelos grandes bancos tradicionais (como Banco do Brasil, Caixa e Itaú) desde 2015, e a mudança chega para incluir as instituições de pagamento.
“Não há nenhuma mudança significativa, nada, para o contribuinte pessoa física nem pessoa jurídica que tem conta em banco. A conta dele continua do mesmo jeito, a movimentação dele pode ser absolutamente a mesma. Não vai haver nenhuma taxação sobre nenhum valor depositado na conta dele, a mais ou a menos, por causa dessa nova IN”, declarou Wyllo Marques.
O representante da Receita no RN registra que dados de bancos oficiais como Caixa e Banco do Brasil já são compilados pela Receita. “E nem por isso nenhum contribuinte foi fiscalizado por causa desse fato, nem foi multado porque houve um depósito maior de R$ 2 mil ou R$ 5 mil na sua conta”, destacou.
É importante ressaltar, ainda, que a declaração das movimentações financeiras que somem mais de R$ 5 mil no caso de pessoas físicas e mais R$ 15 mil no caso de pessoas jurídicas não precisa ser feita pelos contribuintes, mas pelas próprias instituições financeiras.
Uma das preocupações da população é com relação às pessoas que emprestam cartão de crédito para familiares e amigos ou recebem dinheiro na conta ultrapassando esses valores. Mas, segundo o delegado Willo Marques, o Fisco já tinha acesso a esse tipo de informação financeira e não taxou os contribuintes com base nelas. O delegado informou ainda que, antes da nova normativa, o valor para declaração obrigatória pelos bancos era de R$ 2 mil.
“Até janeiro deste ano, as instituições bancárias nos informavam já, como sempre desde 2015, as movimentações mensais acima de R$ 2 mil e agora já foi elevado para R$ 5 mil (para as instituições de pagamento). Ou seja, aquele contribuinte que movimenta entre 0 e R$ 4.999 sequer vai estar na base de dados. Antigamente, eles estavam, aqueles que movimentavam acima de R$ 2 mil, então não há nenhum motivo para as pessoas deixarem de usar o Pix, para pensarem que vão ser taxadas porque estão usando”, declarou.
As mesmas regras valem para os comerciantes que aceitam o Pix como pagamento. Segundo a Receita Federal, eles não serão taxados a mais por excederem esses valores.
Fonte: Portal 98Fm
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A Justiça do Rio Grande do Norte condenou Igor Pereira dos Santos Sátiro, de 20 anos, e Luís Phillipe Siqueira dos Santos, de 21, a penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado pela morte da enfermeira Soraia Sátiro, de 66 anos de idade, ocorrida no dia 12 de julho. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (9) pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Igor Pereira dos Santos Sátiro, de 20 anos, foi condenado a uma pena definitiva de 21 anos e 27 dias de reclusão pela morte da tia Soraia Sátiro, Já o amigo dele, Luís Phillipe Siqueira dos Santos, 21, foi condenado a 20 anos e 10 meses em regime fechado. Igor recebeu pena maior devido ao agravante de convivência doméstica, pois morava na casa da vítima, além das consequências trágicas para a família.
Ambos foram condenados pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) e por roubo qualificado.
Igor e o amigo, Luís Phillipe Siqueira dos Santos, foi até a residência de Soraia na tarde da sexta-feira, 12 de julho para transferir o dinheiro que ela tinha na conta para Igor, que tinha em seu celular uma foto da agenda da tia com os números de senhas do banco e número do CPF da enfermeira.
A filha de Soraia a encontrou morta no banheiro da residência por volta das 23h com sinais de violência.
Imagens de câmeras de segurança mostram Luís Phillipe entrando e saindo da casa de Soraia com uma faca na mão. O jovem nega que tenha matado a enfermeira. Já Igor atribui as facadas ao amigo.
Igor foi preso no dia 17 de julho no bairro Vila Nova Manchester, Zona Leste de São Paulo, em uma operação conjunta entre a Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil de São Paulo. Ele fugiu para a capital paulista no dia posterior ao crime.
Antes da fuga, na sexta-feira em que Soraia foi morta, o jovem foi ao shopping fazer compras, convidou um amigo para jantar e participou de uma festa de aniversário em um bar.
Em carta enviada para o pai e para a avó em agosto de 2024, Igor disse estar arrependido dos erros que cometeu. O jovem relatou ainda que tem passado por dificuldades, mas que não tem interesse em pedir ajuda e que busca por perdão.
“Peço desculpas ao Senhor e a todos, mas só o Senhor pode me ajudar. Sabe que estou falando a verdade. Deus está comigo e todos os dias estou ficando bem e sinto uma grande vitória de Deus pela frente e está próxima”, escreveu.
“Saiba que, independente de qualquer coisa, te amo muito, sei dos meus erros, de cada um deles, mas tudo mudou, me arrependo de todas as coisas e quero seguir meus sonhos. Estou com Deus, fui batizado e estou seguindo firme depois de tudo que Deus tem me mostrado. Peço perdão de coração (…). Estou passando por diversas dificuldades, mas não estou aqui para pedir ajuda, mas sim pedindo seu perdão”, disse.
Igor Sátiro está preso no Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos, no estado de São Paulo, e não há previsão de quando ou se será recambiado para o Rio Grande do Norte.
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Presidente do Chile, Gabriel Boric reagiu à detenção de Maria Corina Machado e pediu “esforços internacionais” para que a democracia seja reestabelecida na Venezuela.
Fonte: Metrópoles
Foto: Redes Sociais/Reprodução
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que apresentadora Ana Hickmann pague uma pensão mensal ao ex-marido, Alexandre Correa, por entender que o empresário perdeu sua principal fonte de renda depois de ser afastado das empresas nas quais era sócio junto com a ex-mulher. A decisão foi publicada na segunda-feira (6), na Comarca de Itu (SP), onde a apresentadora tem casa. Cabe recurso da decisão.
De acordo com a decisão judicial, Ana Hickmann deve pagar uma pensão de alimentos compensatórios no valor de R$ 15 mil por mês ao ex-marido até a sentença final sobre o caso.
A decisão também determina que Alexandre pague a pensão alimentícia para o filho do casal, no valor R$ 4,5 mil.
Conforme o documento, após a Justiça conceder medidas protetivas para a apresentadora, o empresário teve que se afastar das atividades das empresas que mantinha junto com a ex-mulher para cumprir a determinação das medidas. Com isso, o empresário alega que desde então Ana Hickmann gerencia exclusivamente o patrimônio do casal.
Por outro lado, a apresentadora afirma que as empresas que têm com o ex-marido possuem dívidas, totalizando os valores de R$ 63 milhões.
“Portanto, junto com a administração exclusiva do patrimônio do casal, a autora enfrenta verdadeira batalha jurídica junto aos credores do casal, sendo incontroverso que as dívidas antecedem a separação”, cita o processo.
Ana Hickmann também afirma no processo que Correa é responsável pelas dívidas, enquanto o empresário alega que foi obrigado a se afastar da administração das empresas e afirma que a ex-mulher tenta desviar recursos do patrimônio.
Conforme consta no processo, os demonstrativos financeiros de 2023 e 2024 indicam que as receitas das empresas em que são sócios não cobrem as despesas.
Em novembro do ano passado, a Justiça determinou a proibição da venda de mansão de Ana Hickmann avaliada em R$ 40 milhões, que fica em Itu.
O imóvel, localizado em um condomínio de luxo, onde Ana Hickmann morava com o ex-marido, foi colocado à venda, conforme nota divulgada pela assessoria da artista, como forma de tentar sanar dívidas contraídas por Alexandre enquanto ele administrava as empresas do casal.
O registro de violência doméstica feito pela modelo e apresentadora Ana Hickmann durante uma briga com o ex-marido ocorreu no dia 11 de novembro de 2023, na mansão do ex-casal, que ficava em um condomínio de alto padrão em Itu (SP). Ana registrou um boletim de ocorrência contra Alexandre por lesão corporal e violência doméstica.
Conforme o registro, a Polícia Militar foi chamada para ir até o condomínio e, no local, conversou com Ana. Ela relatou aos policiais que, por volta das 15h30, estava na cozinha da sua casa, junto ao esposo, ao filho do casal, de 10 anos, e funcionários, quando ela e Alexandre começaram a discutir. A situação teria assustado o menino, que saiu do ambiente.
Ainda conforme o documento da Polícia Civil, Alexandre teria pressionado Ana contra a parede e ameaçou agredi-la com cabeçadas. Ela conta que conseguiu afastar o marido, mas, ao tentar pegar o celular, que estava em uma área externa da casa, para ligar para a polícia, ele fechou repentinamente uma porta de correr, pressionando o braço esquerdo dela.
Quando a Polícia Militar chegou à casa, Alexandre já havia saído do local. Ana foi atendida na Santa Casa de Itu. No dia seguinte, 12 de novembro, Alexandre confirmou a desavença com Ana, mas negou as supostas cabeçadas. Ele ainda pediu desculpas pelo ocorrido.
A apresentadora entrou com um pedido de divórcio com base na Lei Maria da Penha. Ela ainda solicitou uma medida protetiva contra o marido. Alexandre também anunciou que queria se divorciar. No entanto, ele chegou a pedir a revogação da medida protetiva na Justiça, que o autorizou a ver o filho.
Em maio de 2024, a Justiça aceitou o pedido de divórcio feito por Ana Hickmann.
Fonte: g1
Foto: Agência Brasil
Os “jabutis” incluídos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore (em alto-mar) que encarecerão a conta de luz serão vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Jabutis” são trechos incluídos em projetos de lei mesmo sem ter relação com o tema original.
O texto aprovado pelo Senado no fim do ano passado tem até esta sexta-feira (10) para ser sancionado ou vetado.
Segundo Haddad, a recomendação foi unânime entre os ministérios envolvidos no projeto. “Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso [ao veto dos “jabutis”], inclusive porque há um grave prejuízo à economia popular. Há um problema efetivo de que a conta de luz das pessoas mais pobres é afetada por essa decisão”, disse o ministro antes de sair para reunião com o presidente Lula.
Na votação do marco regulatório para a energia eólica, em dezembro, o Senado manteve três artigos inseridos pela Câmara dos Deputados que beneficiam termelétricas a carvão e a gás natural, mais caras. Incluídas no texto sob protesto de entidades ambientais e das próprias empresas de energia, as medidas elevam os custos da distribuição de energia em R$ 22 bilhões por ano até 2050. Isso corresponderia a um aumento de 9% da conta de luz, segundo as associações do setor elétrico.
Quanto ao projeto de lei da renegociação da dívida dos estados, que deve ser sancionado ou vetado até o dia 13, Haddad disse que o presidente Lula deve vetar os pontos que afetem a meta de resultado primário do governo – diferença entre receitas e despesas sem os juros da dívida pública. Nesta manhã, o ministro encontrou-se com Lula para discutir o projeto de renegociação das dívidas estaduais.
“O que estamos levando à consideração do presidente [Lula] é que tudo que tenha impacto primário seja vetado. Há alguns itens com impacto primário. Tem também o impacto sobre as finanças estaduais e federais”, afirmou Haddad. O ministro reiterou que a ausência de impacto sobre as contas públicas foi condição acertada com o Congresso para a aprovação do projeto.
Haddad não quis antecipar os pontos que devem ser vetados. De acordo com o ministro, a decisão caberá a Lula. “Tudo que diminui encargos da dívida para a frente não tem impacto primário. Tudo que afeta o estoque tem impacto primário. Então, tudo aquilo que tem impacto sobre o estoque, em virtude do modelo que o Congresso criou, a recomendação é de veto”, limitou-se a afirmar o ministro.
De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta cria um programa especial de socorro aos estados, com um parcelamento em até 30 anos da dívida com juros mais baixos que os atuais. O governo sugeriu uma redução especial dos juros da dívida aos estados que investissem mais em educação, mas o Congresso flexibilizou a proposta.
Até 31 de dezembro deste ano, os estados deverão aderir à renegociação especial. Atualmente orçada em R$ 765 bilhões, a dívida dos estados com a União tem mais de 90% do valor concentrado em quatro estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.
Fonte: Agência Brasil
Foto: EBC
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai contratar advogados em outros países para representar o Brasil nos processos de extradição de 64 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos de vandalismo às sedes dos Três Poderes, Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
A contratação de advogados em outros países obedece à determinação do Supremo para extraditar pessoas condenadas. Os alvos são considerados foragidos.
Os pedidos de extradição são encaminhados pela AGU ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que verifica se a solicitação segue critérios de admissibilidade exigidos em lei ou por tratado entre o Brasil e o país onde está o foragido.
“O Estado brasileiro pode intervir como parte processual em processos judiciais estrangeiros relacionados a pedidos de extradição, normalmente atuando como assistente processual da parte autora, para contribuir com o esclarecimento de questões factuais e jurídicas que surjam no decorrer do processo”, diz nota da AGU.
Além dos atuais 64 processos, novos pedidos de extradição podem ser feitos, e a ações decorrentes deverão ser abertas pelos advogados.
Fonte: Diário do poder
Foto: Diogo Zacarias / MF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu, nesta quinta-feira (9/1), que as declarações e promessas do presidente eleito dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump, geram preocupação. No entanto, ele frisou que o Brasil só se posicionará quando “decisões forem efetivamente tomadas”.
Questionado sobre a fala de Trump de taxar 100% os países integrantes dos Brics que optarem por abandonar as transações feitas em dólar, o titular da Fazenda afirmou que é preciso ter cautela ao comentar declarações.
“Quando uma pessoa faz uma declaração, não é bem aquilo que ela vai decidir. O presidente [Donald] Trump vai tomar posse, vai começar a tomar medidas efetivas. Nós só vamos nos colocar quando as decisões forem efetivamente tomadas”, disse.
“Há uma certa incerteza em relação ao que efetivamente vai ser feito. Preocupa sempre, mas vamos ter cautela também para saber efetivamente o que vai acontecer”, complementou Haddad.
Em novembro do ano passado, o presidente eleito dos EUA se posicionou contra a criação de uma moeda própria dos Brics e ameaçou impor “tarifas de 100%” aos países-membros. A fala de Trump vai na contramão do que é dito publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defensor da ideia de que as nações parem de ser reféns da moeda norte-americana.
“A ideia de que os países Brics estão tentando se afastar do dólar enquanto nós ficamos parados e observamos acabou. Exigimos um compromisso destes países de que não criarão uma nova moeda do Brics, nem apoiarão qualquer outra moeda para substituir o poderoso dólar americano. Dólar ou eles enfrentarão tarifas de 100% e deverão dizer adeus às negociações com a maravilhosa economia americana. Eles podem procurar outro otário! Não há hipótese de o Brics substituir o dólar americano no comércio internacional, e qualquer país que tente deve dar adeus à América”, ameaçou Donald Trump.
Brasil assume presidência dos Brics
Nesta quinta-feira, o presidente Lula, Haddad e outros ministros se reúnem no Palácio do Planalto para tratar da presidência brasileira do bloco econômico, que durará até o fim de 2025.
O comando do Brics é rotativo e durará um ano. Neste tempo, o Brasil deseja trabalhar em dois eixos principais: cooperação do Sul Global e reforma da governança global.
Participam da reunião:
- o ministro da Casa Civil, Rui Costa;
- o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira;
- o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo;
- a secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior;
- o assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, Celso Amorim; e
- o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.
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Um grupo de venezuelanos protestou, na tarde desta quinta-feira (9/1), contra a posse de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela. A manifestação ocorreu na rodoviária do Plano Piloto, em Brasília.
Com cartazes e gritos de guerra, os manifestantes chamavam Maduro de “ditador”.
O venezuelano deve tomar posse para um terceiro mandato nesta sexta-feira (10/1). Apesar de nunca ter divulgado a contagem de votos, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarou Maduro vencedor das eleições de 2024.
Fonte: Metrópoles
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María Corina Machado, líder da oposição contra Nicolás Maduro, foi libertada após denúncias de que ela teria sido presa. A informação foi divulgada pelo grupo opositor Comando ConVzla, cerca de 1h após ter sido interceptada ao sair de uma manifestação.
De acordo com o grupo, que liderou a campanha presidencial de Edmundo González contra Maduro, a ex-deputada foi detida ao sair de um protesto no bairro de Chacao, em Caracas, e levada à força.
“Hoje, saindo da concentração de Chacao, Caracas, María Corina Machado foi interceptada e derrubada da motocicleta que dirigia. Armas de fogo detonadas no evento. Eles a levaram embora à força. Durante o período do sequestro, ela foi obrigada a gravar vários vídeos e posteriormente foi libertada. Nas próximas horas ela se dirigirá ao país para explicar os fatos”, disse o Comando ConVzla em uma publicação no X.
Fonte: Metrópoles
Foto: Divulgação/Hospital Rio Grande
Após um natalense de 67 anos receber o primeiro coração transplantado em 2025 no Rio Grande do Norte, o médico-cirurgião responsável pela operação, Marcelo Cascudo, contou que o procedimento foi bem-vindo para o paciente, que há muito tempo já estava debilitado pelo seu agravo cardíaco. O transplante foi concluído na tarde desta quinta-feira (9), no Hospital Rio Grande, em Natal.
“O paciente já vinha sofrendo muito, deu várias internações aqui no Hospital Rio Grande, colocou um desfibrilador, colocou um aparelho tipo marca-passo para poder melhorar o batimento cardíaco dele, para facilitar a função do músculo dele. E mesmo assim com o tempo ele foi piorando, não respondeu bem ao tratamento, e estava caminhando para o fim da vida dele”, disse o médico.
O cirurgião também explicou que a compatibilidade entre o doador e o receptor do órgão foi considerada excelente, tendo pesos, alturas e tipo sanguíneos compatíveis, o que favoreceu ainda mais a realização do transplante com sucesso. O órgão foi captado de uma doadora mulher em Mossoró, na manhã desta quarta-feira, e transplantado para o paciente no Hospital Rio Grande, em Natal, na tarde do mesmo dia.
Para que seja bem sucedido, o procedimento completo do transplante deve ser concluído em até 4h da parada do coração, na retirada do doador. “Do momento em que a aorta foi pinçada, no corpo da doadora, até o momento em que ele começou a bater, no corpo do homem transplantado, foram 3 horas e 16 minutos, ou seja, foi realizado no tempo certo e bom para este tipo de cirurgia”, conta o cirurgião.
O transplante realizado hoje zerou a fila de transplantes de coração no Rio Grande do Norte, mas o médico destaca que é algo que pode ser alterado a qualquer momento. “Os pacientes [para transplante] aparecem de um dia para a noite, e esse mês mesmo pode aparecer”, disse, enfatizando que a fila antes era composta apenas pelo paciente hoje transplantado.
Fonte: Tribuna do Norte
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