Se Marco Aurélio apresentar questão de ordem sobre prisão em 2ª instância, Cármen Lúcia colocará tema em votação

07/04/2018 16h00

Em conversa com interlocutores, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse que irá, sim, colocar em votação na próxima sessão do plenário questão de ordem referente a pedido de liminar sobre ação que trata da prisão em segunda instância caso ela venha a ser apresentada pelo ministro Marco Aurélio de Mello.

Relator das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), Marco Aurélio já manifestou disposição de apresentar uma questão de ordem ao plenário do Supremo sobre um pedido de liminar apresentado pelo PEN (Partido Ecológico Nacional), protocolada nesta quinta-feira (5).

O PEN pede uma liminar (decisão provisória) para suspender prisões de condenados em segunda instância e soltar aqueles que recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), de terceira instância. Se concedida, Lula e e outras pessoas já presas seriam beneficiados.

Na próxima sessão do plenário do Supremo, os primeiros itens da pauta são o julgamento de dois habeas corpus, um impetrado pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci e outro pela de Paulo Maluf. A decisão de julgar esses pedidos foi tomada antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, na última quarta-feira (4).

A inclusão dos habeas corpus na pauta foi decidida após pedido e liberação dos relatores, respectivamente Edson Fachin e Dias Tofoli. No caso de Palocci, a decisão ocorreu antes da Semana Santa.

O que pode acontecer na sessão do dia 11 de abril é o ministro Marco Aurélio confirmar sua disposição e apresentar sua questão de ordem. Neste caso, a presidente do STF colocará o pedido em julgamento. Se for aprovado, ele iria a julgamento logo depois da análise dos habeas corpus de Palocci e Maluf, o que poderia acontecer na sessão do dia seguinte, dia 12 de abril.

Cármen Lúcia segue em sua posição de considerar não ser esse o momento para rediscutir a jurisprudência do Supremo sobre a prisão após condenação de segunda instância, autorizada desde outubro de 2016. Por isso, não pretende colocar o tema na pauta do julgamento. Mas ela lembra que, se for feita a questão de ordem, tem de votá-la.

Essa é a estratégia atual dos defensores da revisão desta jurisprudência. Garantir que ela vá a votação no plenário da Corte nas próximas semanas.

O Globo

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Economia

Dívida Pública Federal alcança R$ 7,2 trilhões em novembro

26/12/2024 15h02

Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

A Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o mês de novembro em R$ 7,2 trilhões. O dado consta no Relatório Mensal da Dívida, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (26).

O resultado representa uma alta de 1,85% em relação ao mês de outubro, quando a Dívida Pública Federal somou R$ 7,07 trilhões.

Com o resultado, a Dívida Pública Federal terminou novembro dentro dos limites previstos no Plano Anual de Financiamento (PAF), que prevê uma variação de R$ 7 trilhões a R$ 7,4 trilhões em 2024.

No mês, as emissões da dívida pública somaram R$ 83,28 bilhões, enquanto os resgates totalizaram R$ 26,9 bilhões.

Já a Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) alcançou R$ 6,86 trilhões, alta de 1,71%. O resultado é uma combinação da emissão líquida, no valor de R$ 56,88 bilhões, e pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 58,75 bilhões.

A Dívida Federal Externa encerrou o mês de novembro em R$ 340,76 bilhões, sendo R$ 286,41 bilhões referentes à dívida mobiliária e R$ 54,34 bilhões relativos à dívida contratual.

O resultado representa uma alta de 4,78% em relação ao estoque apurado em outubro.

Colchão da dívida

O Tesouro Nacional encerrou novembro com uma reserva de liquidez (colchão) da dívida pública de R$ 856,1 bilhões. É uma alta, em termos nominais, de 4,09% em relação ao mês anterior, quando o colchão subiu para R$ 822,42 bilhões. O valor é suficiente para quitar 7,25 meses de vencimentos de títulos futuros.

A reserva de liquidez da dívida pública compreende as disponibilidades de caixa destinadas exclusivamente ao pagamento da dívida e o saldo em caixa dos recursos oriundos da emissão de títulos. Ela constitui um subconjunto das disponibilidades de caixa depositadas na Conta Única do Tesouro Nacional, no Banco Central.

CNN Brasil

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Geral

Lira interrompe recesso e convoca reunião com líderes três após Dino bloquear emendas parlamentares

26/12/2024 14h40

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião com lideranças para a tarde desta quinta-feira (26), três dias depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares que tem a assinatura de 17 líderes de bancadas.

Ainda na segunda-feira (23), quando veio a público a decisão de Dino, alguns líderes já discutiam estratégias e desejavam convocar uma reunião emergencial naquele mesmo dia. Segundo Lira, oficialmente, a reunião tratará da eleição da Mesa Diretora da Casa, que será definida em fevereiro, com o retorno dos trabalhos legislativos em 2025.

Parlamentares dizem que a ação do ministro tensionou novamente a relação entre Judiciário e Legislativo. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, disse que só colocará essa matéria para votar quando as regras da emendas estiverem pacificadas e quando não houver “fogo cruzado” entre os Poderes.

Na decisão, Dino afirma que houve um “apadrinhamento” das emendas pelos líderes partidários, o que na prática impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição.

O ministro também determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar a captura das emendas de comissão. Segundo Dino, em uma primeira análise, os fatos “desbordam, em muito, da Constituição, pois não se trata de normal exercício de autonomia institucional ou de saudável celebração de pactos políticos”.

Estadão Conteúdo

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Geral

Banco Central vende US$3 bilhões em novo leilão para conter subida do dólar; total injetado em dezembro chega a US$ 30,76 bilhões

26/12/2024 14h16

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Banco Central (BC) vendeu nesta quinta-feira R$ 3 bilhões em um leilão à vista para tentar conter a subida da moeda americana. Esta foi a oitava intervenção feita pela autoridade monetária desde o início de dezembro, totalizando US$ 30,76 bilhões injetados no mercado financeiro.

O leilão aconteceu na manhã desta quinta-feira e foi distribuído entre nove propostas. A autarquia vem intervindo na moeda desde que o dólar iniciou uma escalada diante da piora da percepção do mercado em relação ao cenário econômico.

A intervenção ajudou a conter o avanço da moeda, que chegou a alcançar a mínima de R$ 6,1469, queda de 0,1%, pouco antes das 13h. Pela manhã, o dólar teve altos e baixos.

Para fazer o leilão, o BC vende quantias de dólares oriundos de reservas internacionais brasileiras, que são os ativos do país em moedas estrangeiras. A operação não é usada com muita frequência pela autoridade monetária, que só havia realizado interferências no mercado cambial em 2009, na crise financeira global, e na pandemia de Covid-19.

Essa operação é caracterizada pela venda direta de dólar no mercado, com recursos oriundos das reservas internacionais brasileiras. O uso deste mecanismo é mais raro, pois o Banco Central procura evitar a queima das reservas. Mas recorreu a essa operação em 2009, na crise financeira global, e na pandemia de Covid-19.

O Globo

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Opinião dos leitores

Não sou cúmplice de ladrão. disse:

26/12/2024 às 14:30

É prá quebrar literalmente o país, pelo que já ouvi ao longo de anos, as reservas cambiais é muito importante para o país, mas esse desgoverno não está nem aí para a economia do Brasil. Arrocha Taxad. Viva o amor.

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Flávio disse:

26/12/2024 às 14:24

Só torrando dinheiro e o governo gastando feito loucos. Enquanto o mercado não sentir que o Governo Federal vai cortar gastos estamos só enxugando gelo..País ladeira abaixo e ninguém está vendo?

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Geral

Prefeitura define normas para comércio em Ponta Negra nas festas de fim de ano

26/12/2024 13h56

Natal está preparada para celebrar as festas de fim de ano com organização e segurança | Foto: Divulgação Secult

Natal está preparada para celebrar as festas de fim de ano com organização e segurança. A Prefeitura do Natal já iniciou as ações necessárias para garantir o sucesso do evento, que acontece especialmente na Praia de Ponta Negra, um dos principais pontos de encontro para as festividades.

As Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Serviços Urbanos (Semsur) são as responsáveis pelo reordenamento dos ambulantes e quiosqueiros, enquanto a Semsur também cuida da iluminação e organização do espaço. Em conjunto com a pasta da Cultura (Funcarte), foram definidos os trechos disponíveis para o trabalho dos comerciantes informais. E ainda, as regras para garantir a organização e segurança do evento.

Nesta quarta-feira (25), a fiscalização ambiental da Semurb e da Semsur estiveram na praia para refinar as informações e reorganizar os trabalhadores. Na manhã da sexta-feira (27), o comércio informal será estruturado nos locais autorizados, em preparação para o primeiro show da programação.

De acordo com informações do supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, “durante todo o período de festas, equipes da Semurb, Semsur e Guarda Municipal estarão de plantão diário em Ponta Negra para garantir o cumprimento das normas e o bem-estar dos frequentadores”, disse.

A montagem da estrutura para o Réveillon 2024 em Ponta Negra teve início no último dia 11 de dezembro. Um palco foi instalado na praia, onde serão realizados shows que prometem marcar a virada do ano. Neste ano, o evento terá um enfoque especial em inclusão e acessibilidade, com áreas reservadas para pessoas com deficiência (PCD), incluindo um deck VIP adaptado para cadeirantes.

A segurança também será prioridade. Além de um robusto sistema de monitoramento e segurança privada, o evento contará com revistas na entrada, a presença da Guarda Municipal, ambulâncias 4×4 e um QG de segurança montado na Rua Erivan França. Este QG centralizará informações e equipes como o Corpo de Bombeiros e unidades de atendimento básico e emergencial em saúde.

Algumas regras específicas foram estabelecidas para garantir a organização e segurança do evento, entre elas:

Regras para o ComércioProibição de atividade comercial na rua Francisco Gurgel para estacionários ou ambulantes
Interdição do calçadão entre o Hotel Manary e o quiosque 28 para qualquer tipo de comércio ambulante
Permissão para instalação comercial na faixa de areia no pórtico norte e por trás do palco, entre os quiosques 22 e 23
Ambulantes com bebidas não poderão entrar, devido à exclusividade do vencedor do edital do evento
Venda estacionária de bebidas (cerveja, refrigerante, água mineral em lata ou garrafa plástica) será realizada em tendas organizadas dentro do evento
Apenas ambulantes cadastrados pela Semurb ou pela Semsur poderão atuar no local
Venda de alimentos será proibida no calçadão e na área interna do evento

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Geral

Lei para regularização urbanística de edificações em Natal é sancionada pelo prefeito

26/12/2024 13h40

A nova legislação abrange edificações residenciais, não residenciais, mistas e galpões construídos sem o devido licenciamento urbanístico ou em desacordo com a legislação vigente | Foto: Kívia Pandolphi

A Lei Complementar Nº 251/2024, que define os procedimentos para a regularização urbanística de edificações em Natal, foi sancionada na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Município (DOM). A nova legislação abrange edificações residenciais, não residenciais, mistas e galpões construídos sem o devido licenciamento urbanístico ou em desacordo com a legislação vigente, desde que atendam aos critérios estabelecidos na lei.

Entretanto, edificações em áreas públicas, de preservação ambiental, de risco ou que apresentem problemas de salubridade, segurança de uso e estabilidade não poderão ser regularizadas, além daquelas caracterizadas como edificações provisórias, estandes de vendas, instalações de canteiros de obras e similares.

Além disso, o imóvel sobre o qual exista processo fiscalizatório relacionado à infração objeto de regularização só poderá ser regularizado após a finalização do processo fiscalizatório, com seu julgamento e o pagamento das multas pertinentes, com o devido arquivamento do mesmo.

De acordo com o assessor técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), André Gomes, a nova legislação vem para atualizar e suprir lacunas deixadas pela anterior, à Lei Complementar nº 175/2018, e visa facilitar o processo de regularização, incentivando a conformidade com as normas urbanísticas, ao mesmo tempo em que contribui para o desenvolvimento ordenado da cidade.

A legislação permite a regularização dos seguintes casos de desconformidade:

I – ocupação de recuo frontal, lateral ou de fundos;
II – construção acima do coeficiente de aproveitamento máximo permitido;
III – ocupação do terreno com taxa superior à máxima permitida;
IV – impermeabilização do terreno com taxa superior à máxima permitida;
V – dimensões, áreas mínimas dos ambientes ou aberturas para insolação, iluminação e ventilação inferiores ao mínimo estabelecido;
VI – quantidade de vagas para estacionamento de veículos em número inferior ao mínimo estabelecido.

A regularização é aplicável apenas a imóveis com obras concluídas ou em fase de acabamento, o que inclui instalação de revestimentos, peças sanitárias e finalização de instalações elétricas. Imóveis sob embargo ou interdição terão contrapartidas majoradas, conforme tabela anexa à lei.

A lei também estipula contrapartidas financeiras para a regularização, baseadas no uso do imóvel, divididas em categorias conforme o tipo de desconformidade e com valores corrigidos anualmente.

Imóveis situados em áreas de interesse social ou pertencentes a famílias de baixa renda cadastradas no CADÚnico poderão ser isentos das contrapartidas, desde que atendam a critérios específicos. Além disso, descontos de até 50% podem ser aplicados em casos de regularização espontânea ou para imóveis residenciais unifamiliares com área total inferior a 100 m².

Os valores serão destinados ao Fundo de Urbanização e ao Fundo Municipal de Transportes Coletivos, dependendo da natureza da irregularidade. O pagamento das contrapartidas poderá ser parcelado em até 24 vezes, e os imóveis regularizados terão a informação registrada em cartório. A lei também prevê a possibilidade de conversão para a condição de “legalizado” mediante adequação às normas vigentes.

Os proprietários terão até três anos, a partir da publicação da lei, para protocolar os pedidos de regularização junto ao órgão de licenciamento, que no caso de Natal, é a Semurb.

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Opinião dos leitores

Leo disse:

26/12/2024 às 14:11

Incrível, não dão nada de graça, o interesse arrecadador está em primeiro lugar, qto mais pagamos impostos, mais eles gastam.

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Brasil

[VÍDEO] menino é resgatado após ficar à deriva em bolha inflável no mar

26/12/2024 13h30

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Uma publicação compartilhada por Metrópoles São Paulo (@metropoles.sp)

Uma criança foi resgatada por tripulantes de uma lancha na tarde dessa terça-feira (24/12) após ficar à deriva dentro de uma bolha inflável no mar da Praia do Lázaro, em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo.

Rafael Graça do Prado, de 32 anos, estava em um passeio de lancha com os filhos quando avistou a boia no meio do mar e decidiu se aproximar para ver se alguém estava dentro dela.

Quando o marinheiro e dono de uma empresa de turismo náutico viu que era uma criança de aproximadamente oito anos, conversou com o menino para acalmá-lo. Outra embarcação, de pessoas que são amigas de Rafael, também se aproximou para auxiliar no resgate. A filha de Rafael registrou o momento.

“Eu pedi para eles não abrirem o zíper da bolha, para não ter perigo do menino em desespero pular na água, ou entrar água dentro da boia e complicar mais”, disse o empresário. “Trouxemos ele para a praia e a família estava bem desesperada, chorando.”

Os marinheiros usaram um cabo de aço para puxar a bolha de plástico e levar o menino de volta para a praia.

Rafael contou ao Metrópoles que, já em terra, conversando com a família do garoto, descobriu que o menino estava na boia na beira do mar, segurada por um cabo. Porém, esse cabo soltou e o vento levou a bolha para longe.

Não há informações sobre o estado de saúde do menino.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Sobe para oito o número de mortos em queda de ponte entre Tocantins e Maranhão

26/12/2024 13h15

Foto: Divulgação

O Corpo de Bombeiros do Tocantins confirmou mais duas mortes decorrentes do desabamento da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, que ligava as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Os dois corpos foram localizados por mergulhadores na manhã desta quinta-feira (26/12). Com isso, nove pessoas seguem desaparecidas.

Segundo o órgão, as vítimas estavam a cerca de 35 metros de profundidade no Rio Tocantins. No local, ainda foram encontrados quatro veículos: um caminhão, uma caminhonete e duas motocicletas.

Os trabalhos agora se concentram na recuperação dos corpos, já que um está na cabine de um dos veículos, e outro, embaixo da caminhonete. “As vítimas estão com difícil acesso, vai ser difícil a recuperação desses corpos. A gente já está analisando as imagens para traçar uma estratégia de retirada”, informou o tenente-coronel Rafael Menezes, do Corpo de Bombeiros.

No total, 29 mergulhadores integram as operações subaquáticas. Três deles são da Marinha, e os demais, bombeiros dos estados do Tocantins, Maranhão e Pará.

Na quarta-feira, a operação havia recuperado os corpos de um homem, de 43 anos, e de uma mulher, de 53. As identidades das vítimas não foram divulgadas.

Uma mulher, de 25, outra, de 45, uma criança, de 11, e um homem, de 42, também morreram no desabamento da ponte.

A estrutura da ponte cedeu no último domingo (22/12), no momento em que 10 veículos passavam pelo local. Após o acidente, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a destinação de R$ 100 milhões a R$ 150 milhões para a reconstrução da estrutura. A expectativa é que a obra seja concluída em 2025.

Fonte: Metrópoles

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Opinião dos leitores

Givigi disse:

26/12/2024 às 13:38

Culpa do PT e DNIT que não fazem a manutenção adequada das pontes e BRs.

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Geral

Indicação para o Turismo na gestão de Paulinho Freire pode acabar em impasse

26/12/2024 13h06

Foto: Reprodução

O nome para o Turismo ser o motivo para o adiamento da divulgação do secretariado de Paulinho Freire.

A pasta será do Solidariedade, uma indicação do deputado estadual Luiz Eduardo, que quer nomear um assessor do gabinete dele na Assembleia. Isso pode estar gerando um impasse.

Luiz Eduardo se diz deputado do turismo e afirmou a esse comunicador que o indicado tem capacidade e será indicado em convergência com as associações do trade.

Consultados na manhã de hoje , três representantes do trade se mostraram supresos com a informação repassada pelo BLOGDOBG.

Primeiro, afirmaram que não foram consultados pelo deputado, segundo, entendem que a indicação é política e existe o compromisso do prefeito eleito com o Solideriedade, mas esperam ver alguém que conheça o segmento numa cadeira tão importante.

Só para lembrar, o turismo está entre as principais, senão a principal, atividade econômica da capital potiguar.

O nome para a pasta requer mais do que preparo, requer credibilidade.

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Geral

Paulinho só deve anunciar secretariado na segunda-feira

26/12/2024 13h04

Foto: Demis Roussos / Assessoria

A divulgação dos nomes que vão compor o secretariado de Paulinho Freire estava prevista para depois do Natal. Este blog apurou isso só deve acontecer na segunda-feira.

Além de estar concluindo o jogo de xadrez que alie nomes técnicos e alianças políticas, um impasse sobre o nome para pasta do Turismo pode estar adiando o anúncio.

A indicação para o Turismo deve ser do partido Solidariedade, um nome do deputado estadual Luiz Eduardo.

Até agora, os nomes certos são: Sérgio Freire (Casa Civil), Felipe Alves (SEMSUR), Thiago Mesquita (SEMURB), Thiago Marreiros (NatalPrev) e Criz Vidal (Comunicação).

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Opinião dos leitores

Flávio disse:

26/12/2024 às 14:28

Manda esse Deputado caçar coquinho,e nomeia alguém indicado pelo trade. Colocar um estranho no ninho não vai dar certo..

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Brasil

Quilo da picanha chega a R$ 85 no Mato Grosso e deixa o fim de ano mais “salgado”

26/12/2024 12h54

Instagram/Reprodução

Os cortes de carnes mais comuns usados no churrasco, como o contrafilé, a fraldinha, maminha e picanha, estão com preços mais salgados para as festas deste fim de ano em Mato Grosso. O quilo desses cortes custa entre R$ 50 e R$ 60, exceto no caso da picanha, cujo preço já chegou a R$ 85,90 em alguns mercados e açougues da capital Cuiabá.

Dados do Instituto de Pesquisas e Análise da Federação do Comércio de Bens e Serviços de Mato Grosso (Fecomércio-MT) apontam que o preço médio da carne aumentou 29% no último ano.

Fonte: RDNews e Metrópoles

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