Para suprir a necessidade das escolas que estão sem professores, a secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, está adotando uma série de medidas. Até a próxima quarta-feira (25), vai publicar no Diário Oficial do Estado a nomeação de aproximadamente 900 professores na segunda chamada do concurso. Outra medida é a prorrogação por igual período dos contratos dos professores temporários que estão em exercício, de acordo com a Lei Complementar Nº 9.353/2010. A prorrogação foi publicada no DOE da última sexta-feira (20).
Além disso, a SEEC está dobrando o número de professores com horas suplementares, onde os servidores que já trabalham em regime de 30 horas semanais, passam a trabalhar 40. No total, 2.197 professores do estado estão recebendo hora suplementar em 2012. Ao mesmo tempo, continua o remanejamento dos professores que estão fora de sala de aula. “A equipe da secretaria está avaliando o rol de servidores de cada escola e corrigindo as distorções. Há escolas em que o número de professores em atividades de apoio pedagógico é superior ao de profissionais em sala de aula e o nosso foco é a sala de aula.”, destacou Betania Ramalho.
Nesse sentido, está em pleno funcionamento o novo Sistema de Gestão de Pessoal da secretaria. O SAGEP impõe regras e corrige distorções identificando pessoas fora de lotação; com lotação, mas sem trabalhar; trabalhando menos que a carga horária exigida, mas recebendo como se trabalhasse a carga horária completa; dentre outros. “O sistema revelou que há um elevado número de professores que deveriam estar em sala de aula, mas estão em desvio de função. Enquanto isso falta professor para as disciplinas que deveriam ser ofertadas aos alunos.”, afirmou a secretária.
Ainda segundo Betania Ramalho, a falta de professores também se dá em virtude da ausência do profissional específico para determinadas disciplinas, principalmente na área das Ciências Exatas. É grande o déficit de aprovados no concurso em determinados polos/municípios para essas disciplinas, o que impede a nomeação de um número maior de concursados. Além disso, dos 1.013 professores convocados na primeira chamada do concurso, apenas 875 assumiram suas funções. Enquanto alguns não se apresentaram, outros não estavam aptos ao cargo.
Outro dado importante que justifica a falta de professores é o número de servidores que abrem processos de aposentadoria, licenças ou exonerações. Somente no primeiro semestre deste ano, mais de 600 profissionais da Educação estadual deram entrada no pedido de aposentadoria. Já o número de servidores que solicitaram afastamento para exercer atividade política, de janeiro a junho de 2012, ultrapassa os 200.
“Desde que assumimos a gestão da Educação no Rio Grande do Norte, temos buscado formas de atrair e manter o aluno na sala de aula, além de oferecer um ensino de qualidade, seja através da compra de novos ônibus para o transporte escolar, na licitude do processo de compra da merenda pelas escolas, da entrega do material escolar, reforma e construção de unidades, seja através da valorização do professor, mantendo o diálogo com o sindicato, cumprindo o piso nacional, capacitando e implantando um novo projeto pedagógico em toda a rede estadual. Muito ainda precisa ser feito, mas estamos avançando”, completou Betania Ramalho.
Foto: Corpo de Bombeiros
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