Saúde

Secretário de Saúde do RN defende quarentena com uso das Forças Armadas “para fazer valer toque de recolher”

Na entrevista coletiva de imprensa realizada nessa terça-feira, 07, para atualização de ações do Governo do RN em combate ao Covid-19, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, apresentou relatório com projeções feitas pela Imperial College London, instituição britânica com um foco em ciência, engenharia e medicina, que subsidiou o documento emitido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“O que fizemos já evitou, com certeza, a aceleração da transmissão e, consequentemente, o número de mortes. Mas quando olhamos os números e as tendências constatamos a importância de manter as medidas e intensificá-las. O ideal seria a supressão total da circulação de pessoas, mantendo apenas as exceções estritamente necessárias, como alguns países europeus fizeram já depois de a crise instalada. Somente com medidas mais rígidas de isolamento social poderemos reduzir o contágio e retardar o esgotamento do sistema de saúde, anunciado para o final de abril ou início de maio”, afirmou Cipriano Maia.

Sobre a gravidade da situação, Cipriano alertou que “Não precisamos esperar para crer. Muitas pessoas não têm sintomas. Outras podem ter sintomas gripais, mas 15% podem ter quadros graves e 5% críticos de índice de mortalidade, o que não é desprezível. Então as pessoas precisam despertar para a realidade do quadro. Evitar qualquer tipo de contato, de aproximação, de cumprimentos e manter o distanciamento é a regra básica que o mundo tem seguido que a Organização Mundial de Saúde tem recomendado para que evitemos o crescimento acelerado e a sobrecarga do sistema de saúde com desassistência e morte sem assistência, que é o que poderá ocorrer nos próximos dias no Rio Grande do Norte e como ocorre em vários países do mundo”.

O secretário de Saúde informou que o Governo do RN está intensificando as ações através de todos os seus órgãos, inclusive do sistema de segurança para ampliar o isolamento social. O Poder Executivo Estadual também está atuando junto às prefeituras para o cumprimento das normas emitidas por decreto que contribuem para aumentar o distanciamento social.

Cipriano também defendeu como medida ideal a decretação de quarentena pelo Governo Federal. “Inclusive mobilizando as Forças Armadas para fazer valer toque de recolher, pois não queremos chegar ao estágio que a Itália vivenciou há algumas semanas”.

 

Opinião dos leitores

  1. Ué, mas esse governo do RN nao é democrático e popular, agora flerta com práticas da ditadura como toque de recolher? É a nossa esquerda-caviar: faça o que eu digo, nao faça o que eu faço.

  2. Quando é interessante para os políticos e economistas eles sabem comparar com os EUA agora quando é para mostrar os inúmeros pontos positivos que existem lá e não querem fazer aqui simplesmente escondem da população. Veja se os militares dos EUA têm esses privilégios que o brasil dá ! Conversa pra boi dormir… comigo não cola.

  3. Eu acho que o secretário de Saúde do estado tem que pedir pra sair está totalmente fora de si porque fala que no estado vai morrer 10 mil de Corona vírus isso é um absurdo está mais que claro que ele está querendo colocar pânico na população aí fica a pergunta estão preocupados só em politicagem e esquecem do principal trabalhar pro povo pq são todos funcionários do povo.

  4. Parabéns as Forças Armadas do meu Brasil varonil nil nil nil nil.
    Parabéns ao melhor Presidente Jair Messias Bolsonaro.
    Parabéns aos seus Ministros.
    N7nca pensei que esse partido um dia fosse chamar as Forças Armadas do nosso PAÍS

  5. O povo ao invés de brigar por partido x ou y deveria focar nos altos salários e mordomias pagas ao legislativo e judiciário " os semi deuses " quem paga somos nós e ninguém toma iniciativa para acabar com essa doença. Acordem.!

  6. De todos esses comentários achei um emparticular muito interessante. Colocar as forças armadas para trabalhar, é uma das poucas categorias privilegiadas pelo atual governo onde vai para aposentadiria integral, se aposenta mais cedo e continua a pagar as filhas solteiras até o fim da vida. Quem banca tudo isso somos nós. Povo otário.

    1. trabalhe os 7 dias da semana, sem folgas ou feriados, dê plantão (serviço) à noite e trabalhe no dia seguinte, se coloque à disposição para ir à guerra se necessário… aí, fale de privilégios…

  7. Até que enfim! Essa é a melhor tática. Bolsonaro bota todo mundo pra dentro de casa aí toda a esquerdalhada faz o contrário e tira todo mundo de casa. Bolsonaro, aceite urgente essa ideia e dê um prêmio a esse "vermelho" que teve a ideia.

  8. O Secretário de Saúde está certo, vamos ficar em casa e seguir as orientações do Ministério da Saúde, não temos outra alternativa no momento, essa é a nossa realidade. #Fiquememcasa

  9. O pior governo da história do RN, com o pior secretário de saúde que já passou pelo cargo. Esse (des)governo ainda não acertou em nenhuma medida. Fechou vários hospitais por todo o estado, e agora quer usar a força militar para manter o povo em casa, afirmando que o sistema de saúde entrará em colapso… Grande Paradoxo!
    Salvem o RN! Fora Fátima!

  10. Isso não é missão das Forças Armadas. Se assim fosse, o governo decretaria logo uma GLO, suspenderia algumas garantias constitucionais e colocaria todo mundo em quarentena, até governadores, prefeitos, secretários, deputados e vereadores que eventualmente estejam se achando acima da lei. Acho que não seria uma boa ideia dar uma dimensão catastrófica para a situação, pois estamos diante de uma guerra e, sendo assim, em tempos de esforço de guerra o sistema é bruto com quem não quer obedecer ao comando central, portanto, vale a máxima bíblica dando conta de quem com ferro fere, com ferro será ferido. Não convém esticar a corda do jogo político e acirrar os ânimos da sociedade, pois a mesma sempre parte no lado mais fraco e acabará por gerar muito choro e ranger de dentes.

  11. BG, há mais de 15 dias que meus humildes comentários não são postados! O que estar havendo???

  12. Fico aqui pensando…
    Porque a mídia não informa o número de pessoas curadas.
    Qual o interesse de negar esta informação a população.
    Até parece que o pessoal da saúde esta perdendo essa guerra.
    Mata mata mata mata mata e não cura?
    Cruz credo. tá repreendido
    Quantos já foram curados por estados?
    E no Brasil?

  13. Engraçado e que os mercados estam lotados muitas pessoas sem máscara sem álcool em gel ,quando falo mercados sao os grandes ,como atacadão ,assai ,super fácil ,nordestao ,qual e a diferença entre o shopping e os mercados ?? Se e pra fechar que feche logo tudo e deixar de dar lucros altos para as grandes redes de mercados,lembrando que os preços estam muito acima do normal,estão se aproveitando do consumidor.

  14. Tô vivo pra ver um comunista pedir as forças armadas na rua. Eita coroca véi desmantelado, ta fazendo até comunista fã do exército. Kkk

  15. -Vamos sair de casa com as devidas cautelas.
    -Comércio funcionando com todos mascarados + álcool em gel para quem quiser.
    -Deixa as instituições de ensino para reabrirem em junho (sem mais férias neste ano).
    -Estabelecimentos com ar condicionado com controle de adensamento de pessoas.
    -Com isso os produtivos vão se imunizando e levando sol (vitaminda D)
    -O Sul e Sudeste saem logo de casa antes que esfrie e tenha que impor mais restrições e por mais tempo.
    -Isolare focar nos grupos de risco.
    -O resto é pilha histérica desse Imperial College (fazer projeção sem saber de um monte de dado é só chute – nem o Brasil, nem a Inglaterra sabe ainda, por exemplo, o número de infectados).

  16. Super elevaram o número de mortos, infectados e curados sem explicar os critérios utilizados.
    Agora querem as forças armadas?

  17. Muito democrático Sr secretário de saúde. Quer instalar um Estado de sítio sem o mesmo ser decretado. Essas pessoas em sua incompetência (vide os números ridículos apresentados), querem ratifica la com o uso da força. Vivi para ver um comunista pedindo as forças armadas nas ruas.

    1. Pensando bem, tou gostando. Pede para turma verde-oliva tomar conta da bagaça. Tem muita gente malcriada. Pode ser que a caserna pegue o embalo e resolva fazer uma desratização bem-feita. Emenda logo uma ampla campanha sanitária de combate aos vírus, bacterias, vermes, protozoários, aracnídeos, insetos. Dizem que grande parte desses seres gosta do clima seco do Planalto Central. Começaria por lá.

  18. Será que entendi direito!!!
    Publique Sr BG esse comentário.
    Fiz um comentário outro dia e foi vetado?
    Como assim?

  19. Caso tenha se livrado do COVID19, deve ser sinal de outra doença: Alzheimer. Um democrata esquerdista defendendo uso de forças armadas nas ruas contra o povo! Ficou gagá.

  20. Gente tem tirar esse cara urgentemente do estado, esse indivíduo tá querendo criar o caos nas famílias do RN. Já disse que 2 milhões adoeceriam e 10 mil morreriam no RN.

    1. BG
      Que botar as forças armadas na rua, agora pergunta a ele se foi tratar com os comandantes militares Federais das três armas sobre os hospitais do Exercito,Marinha e Aeronáutica, eles querem é trazer de fora uma "OS" organização social para poder ter o dinheiro na mão e usar ao seu bel prazer. Esses comunistas pensam que o Povo é besta, fiscalização RIGOROSA com MPE,MPF, e Policia Federal no uso do dinheiro público.

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Brasil

Lula sobre alta do PIB: “Mais emprego e renda na mão dos brasileiros”

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta terça-feira (3/12) o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre de 2024 (período de julho, agosto e setembro). O PIB cresceu 0,9% frente ao segundo trimestre deste ano. As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (3/12).

“Continuamos com o PIB crescendo e criando mais emprego e renda na mão dos brasileiros”, escreveu Lula nas redes sociais.

Após a divulgação do resultado, o Ministério da Fazenda informou que fará nova revisão na projeção do PIB do Brasil para o acumulado de 2024. A projeção oficial do governo Lula é de 3,3% no acumulado do ano. Até setembro, a estimativa era de crescimento de 3,2%. À época, a pasta justificou a revisão devido ao “ligeiro aumento na expectativa de expansão do PIB no terceiro trimestre”.

Agora, a pasta diz acreditar que a atividade econômica deve continuar a crescer no próximo trimestre.

Embora tenha desacelerado no terceiro trimestre após resultado surpreendente no segundo trimestre, quando avançou 1,4%, o PIB acumulou alta de 3,3% de janeiro a setembro deste ano. Em comparação ao terceiro trimestre de 2023, o indicador cresceu 4,0%.

Serviços e indústria foram destaque
Os destaques para o terceiro trimestre foram as altas nos serviços (0,9%) e na indústria (0,6%), enquanto a agropecuária recuou (-0,9%), de acordo com dados do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, um estado ou uma cidade, geralmente em um ano. Uma alta significa que a economia está crescendo em ritmo bom, e queda implica encolhimento da produção econômica da nação.

Os destaques do PIB no 3º trimestre:

Indústria: 0,6%
Serviços: 0,9%
Agropecuária: -0,9%
Consumo das famílias: 1,5%
Consumo do governo: 0,8%
Investimentos: 2,1%
Exportações: -0,6%
No terceiro trimestre, ele totalizou R$ 3 trilhões, divididos em:

R$ 2,6 trilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos; e
R$ 414 bilhões de Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.

Fonte: Metrópoles

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Entrega de abadás do Carnatal 2024 começa quinta (05/12)

Foto: Cedida

As entregas dos abadás do Carnatal 2024 começam na próxima quinta-feira (05)  e vão até o domingo, 8 de dezembro.  O folião poderá retirar nos seguintes horários e locais:

– Quinta-feira, 05/12: das 10h às 20h no Centro de Convenções.
– Sexta-feira, 06/12: das 09h às 17h no Centro de Convenções e, a partir das 16h, também na bilheteria da Arena das Dunas.
– Sábado, 07/12: das 09h às 17h no Centro de Convenções e, a partir das 16h, na bilheteria da Arena das Dunas.
– Domingo, 08/12: a partir das 12h na bilheteria da Arena das Dunas.

Documentação necessária : Vale-abadá ou voucher (compra online) + documento com foto.

Retirada por terceiros:   Vale-abadá ou voucher (compra online) + cópia de documento com foto do titular do abadá + procuração assinada pelo titular com firma reconhecida + documento com foto.

ENTREGA DE ABADÁS LARGO DOS REIS

Na quinta-feira (5) também serão entregues os abadás do folião do Largo dos Reis seguindo a programação da entrega oficial.  Para isso, é necessário doar 2kg de alimento não perecível e apresentar o QR Code resgatado previamente no site www.omeuevento.com.br.

Para mais informações e novidades, acesse o perfil oficial no Instagram: @carnatal.

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Brasil

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado de R$ 76 milhões

Foto: Reprodução

As seis dezenas do concurso 2.803 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 76 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Janones usa cadastro suspenso da OAB em ação para extinguir PL

Fotos: Reprodução

O deputado federal André Janones (Avante-MG) usou um cadastro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) suspenso no ofício encaminhado à PGR (Procuradoria Geral da República) pedindo a extinção do PL (Partido Liberal), do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A PGR encaminhou a solicitação ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, que atua em conjunto com o STF (Supremo Tribunal Federal) e coordena as ações e o trabalho de investigação relativos a atos extremistas.

No pedido, Janones não se apresenta como advogado, mas como deputado. Ao assinar o documento, no entanto, usa a OAB 119.293, de Minas Gerais.

O registro usado consta como suspenso no cadastro da OAB.

O Poder360 entrou em contato por mensagem com a assessoria de Janones para pedir um comentário sobre a situação.

Não houve reposta até a publicação desse texto. O espaço segue aberto.  No ofício, Janones disse que o pedido de extinção do PL “fundamenta-se na necessidade de proteção do regime democrático brasileiro, que tem sido alvo de sucessivos ataques e ameaças originados e fomentados por figuras de liderança e membros do partido requerido”.

O documento menciona eventos que, segundo o congressista mineiro, ferem a democracia. Cita o caso do homem-bomba –que concorreu a vereador em 2020 pelo PL– em Brasília. Ainda, o 8 de Janeiro e o suposto envolvimento de integrantes do partido, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto (SP) e o deputado federal Carlos Jordy (RJ), em uma possível tentativa de golpe de Estado. Para Janones, o STF deixou claro que é intolerável a existência de práticas antidemocráticas, especialmente quando promovidas ou incentivadas por partidos políticos.

Fonte: Poder 360

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Cidades

Paulinho Freire diz que só deverá anunciar secretariado após o Natal: “Estamos tendo paciência”

Foto: Reprodução

O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), afirmou nesta segunda-feira (2) que o anúncio do seu secretariado só deverá ser feito após o Natal. O novo prefeito tomará posse em 1º de janeiro de 2025, sucedendo a Álvaro Dias (Republicanos). Ele conversou com a imprensa durante reunião da bancada federal para definir a destinação de emendas parlamentares.

“Quanto ao secretariado, nós estamos tendo muita paciência, conversando com algumas pessoas para ver quais os melhores nomes para cada pasta para que a gente venha botar pessoas realmente capacitadas, que possam desenvolver um grande trabalho, cada um na sua área. Então, lá para depois do Natal é que nós vamos ter definido quem serão os secretários do município”, afirmou o prefeito eleito, ao jornal Diário do RN.

O prefeito eleito não adiantou nomes, mas já afirmou, em outras ocasiões, que nem todos os que compõem a equipe de transição serão necessariamente convocados para sua equipe. Entre os nomes que compõem a transição, estão a vice-prefeita eleita, Joanna Guerra (Republicanos), a vereadora Nina Souza (União Brasil) e o advogado Artur Dutra.

Prioridades

Paulinho ressalta que a transição coordenada por Joanna Guerra tem até a próxima semana para reunir todas as informações necessárias para planejar os 100 primeiros dias da nova gestão. O futuro prefeito da capital potiguar garante que as prioridades serão saúde e educação.

Um dos focos será o fim do sorteio de vagas para a educação infantil. “Para isso, tivemos algumas reuniões com algumas experiências vitoriosas fora de Natal, que é o caso de Maceió, o caso da cidade de Sobral, e nós estamos tentando trazer essa experiência, para que seja implantada em Natal. Mas é um compromisso que nós temos desde o primeiro dia que nós vamos assumir a Prefeitura”, declarou Paulinho.

Não somente as filas das creches, Paulinho Freire inclui as filas da saúde também como prioridades. “As demandas reprimidas que nós temos na área da saúde, nós precisamos enfrentá-las também. Então, essas duas pautas aí estão sendo prioridades no nosso planejamento para que a gente possa dar uma resposta mais rápida à população de Natal”, conclui.

Fonte: Portal 98Fm

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Mundo

Parlamento derruba, por unanimidade, lei marcial decretada na Coreia do Sul

Foto: Reprodução

Pouco mais de três horas depois do presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, decretar lei marcial no país, os deputados votaram para exigir que a medida seja derrubada. Segundo a Constituição, a lei marcial deve ser suspensa se a maioria do parlamento exigir. As informações são da agências de notícias sul-coreana Yonhap.

A votação aconteceu em caráter de urgência e uniu deputados governistas e da oposição que são contra a medida. Dos 300 parlamentares, 190 estavam presentes na sessão. Todos eles votaram a favor da derrubada do decreto presidencial.

Com a aprovação da moção, a declaração da lei marcial é anulada, de acordo com o gabinete do presidente parlamentar.

Decreto tinha como objetivo proteger país de ‘forças comunistas’, segundo o presidente

Na manhã desta terça-feira (3), Yoon fez um comunicado nos meios de comunicação anunciando a lei marcial. Segundo ele, a medida tinha como objetivo “salvaguardar a Coreia do Sul de ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos antiestatais”, se referindo a parlamentares da oposição.

Após a declaração da lei marcial, a Coreia do Sul ordenou o fechamento do Parlamento, a proibição de todas as atividades políticas e declarou que a imprensa estará sujeita a controle.

“Todas as atividades políticas, incluindo as da Assembleia Nacional, dos conselhos locais, dos partidos políticos e das associações políticas, bem como assembleias e manifestações, são estritamente proibidas” e os meios de comunicação estarão sujeitos a controle, anunciou em comunicado Park An-su, o comandante encarregado de aplicar a lei marcial decretada pelo presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, nesta terça-feira.

Após o anúncio, os parlamentares foram até a Assembleia Nacional, em Seul, para tentar reverter a medida. O prédio estava fechado e militares tentavam impedir a entrada da população e até mesmo de políticos. Deputados do governo e da oposição convocaram seus partidos para votar contra a lei marcial.

Fonte: Itatiaia

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Cultura

Natal institui “Semana da Poesia Popular”

Foto: Reprodução

O município de Natal agora contará com a “Semana da Poesia Popular” no seu Calendário Oficial de Eventos. A iniciativa, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (3), foi aprovada pela Câmara Municipal e será realizada anualmente na segunda semana de março. A lei entrou em vigor oficialmente na data de sua publicação.

A nova lei estabelece objetivos claros para a celebração, que busca enaltecer a importância da poesia popular na cultura local e nacional. Dentre os principais objetivos, destacam-se:

  • Celebração da poesia popular em suas múltiplas formas de expressão;
  • Reconhecimento e valorização da Literatura de Cordel, patrimônio cultural brasileiro;
  • Estímulo à leitura e à produção literária, especialmente entre os jovens;
  • Resgate de tradições culturais ligadas à poesia popular.

De acordo com o documento, as escolas públicas de Natal desempenharão um papel fundamental durante a “Semana da Poesia Popular”. A programação incluirá palestras e atividades práticas que incentivem a leitura e produção de textos poéticos, aproximando os estudantes das riquezas literárias da cultura popular nordestina.

Fonte: Tribuna do Norte

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Brasil

Governo Lula inclui supersalários na PEC do pacote de cortes, mas deixa militares de fora

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de gastos que foi enviada ao Congresso na segunda-feira, 2, prevê alterações no teto de remuneração do serviço público, para combater os chamados “supersalários”. Alterações nas regras de Previdência dos militares, contudo, ficaram de fora.

A PEC determina que só poderão ser excluídos dos limites de remuneração parcelas de caráter indenizatório que serão previstas em lei complementar, em fase de elaboração pela equipe econômica. Por isso, ainda não há estimativas de impacto.

A ideia é fechar as portas para “penduricalhos” excluídos do teto – que, na prática, levam ao aumento salarial.

“Somente poderão ser excetuadas dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput as parcelas de caráter indenizatório expressamente previstas em lei complementar de caráter nacional aplicada a todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos”, afirma o texto.

O trecho da Constituição Federal a que a proposta faz referência trata da remuneração dos servidores de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de políticos e dos demais agentes políticos. Considera ainda proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.

Além dessa medida, a PEC impõe condições e limites para ampliação ou prorrogação de benefícios tributários, restringe a possibilidade de deduções de renda para a concessão de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), estabelece que 20% da complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja usado nas escolas em tempo integral, traz a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), e a redução para 1,5 salário mínimo de teto elegível para recebimento do abono salarial.

Ainda não foi fechado o pleito que os militares fizeram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos pontos em aberto é sobre as novas regras da Previdência dos integrantes das Forças Armadas.

No sábado, 30, Lula se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes do Exército, general Tomás Paiva, da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, e da Marinha, almirante Marcos Olsen, para tratar sobre o pacote fiscal.

No encontro, eles disseram ao chefe do Executivo que as Forças Armadas estão solidárias com o pacote de corte de gastos do governo, mas argumentaram a favor de um alívio, particularmente, na criação da idade mínima de 55 anos para a passagem dos militares para a reserva remunerada.

Supersalários

Na quinta-feira, 28, a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que o projeto de combate aos chamados “supersalários” ainda estava em fase final de elaboração e precisaria passar por discussões com outros Poderes. Ela afirmou que o objetivo era ter menos exceções de receitas fora do teto do que a proposta que já está em tramitação no Congresso Nacional – embora parada desde 2021.

São considerados supersalários os pagamentos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, hoje de R$ 44 mil mensais – o equivalente à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida atinge remunerações de todo o setor público, principalmente do Judiciário e do Ministério Público, que contam com uma série de “penduricalhos” nos salários. A proposta é que esses benefícios, como o auxílio-moradia e o bônus para quem trabalha em mais de uma comarca, sejam restritos a situações excepcionais.

“A ideia é, numa lei complementar única, definir o que está dentro e o que está fora (do teto). A gente, sim, vai partir do projeto de lei que está no Congresso. E a nossa visão é de que tem coisas ali que deveriam estar dentro do teto, e não fora; das exceções que estão previstas naquele projeto de lei”, afirmou Dweck.

Abono salarial e BPC

A PEC traz as alterações nas regras de concessão do abono salarial, benefício no valor de um salário mínimo hoje pago a trabalhadores que recebem no máximo dois mínimos mensais. A minuta a qual o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) teve acesso define que serão elegíveis à política quem ganha até R$ 2.640, o valor de dois salários mínimos em 2023, já que o direito é adquirido dois anos antes.

A partir de 2026, conforme já divulgou a equipe econômica, esse valor será corrigido pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A ideia é que porta de entrada para o abono seja limitada, ao fim do período de transição, a quem ganha até um salário mínimo e meio, o que ocorreria em 2035, segundo projeções da Fazenda.

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a PEC veda a dedução da renda não prevista em lei para se ter direito ao programa.

O benefício é uma das medidas do governo federal para garantir apoio financeiro para pessoas de 65 anos ou mais ou com deficiência física, e que estejam em condições de vulnerabilidade social.

“Para fins de comprovação de renda para elegibilidade ao benefício de que trata o inciso V do caput, concedido administrativa ou judicialmente, ficam vedadas deduções não previstas em lei”, diz trecho da minuta.

O BPC também será impactado pelo projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso na sexta-feira, 29, igualmente parte do pacote fiscal. O PL determina que a renda familiar vai considerar a soma dos rendimentos mensais de membros da família

Quem tiver bens ou propriedade que superem o valor de isenção referente ao patrimônio na declaração de Imposto de Renda não poderá usufruir do benefício. O governo espera economizar R$ 2 bilhões por ano com a medida.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Mundo

[VÍDEO] Presidente da Coreia do Sul declara lei marcial; Exército invade Parlamento e oposição denuncia golpe

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, declarou lei marcial nesta terça-feira (3) acusando a oposição de tentar derrubar a democracia e se alinhar aos interesses da Coreia do Norte ao não aprovar sua lei orçamentária para o próximo ano e por votar o impeachment de membros de seu gabinete. A oposição convocou uma reunião de emergência e chamou a declaração da lei marcial de ilegal.

Atividades políticas e liberdades civis estão banidas, e militares tomaram as ruas de Seul e invadiram a Assembleia Nacional. Imagens mostram militares apontando armas para a população em frente ao Parlamento da Coreia do Sul. Lei marcial geralmente é evocada em tempos de guerra, como na Ucrânia.

Esta foi a primeira vez que um presidente sul-coreano declarou lei marcial desde o fim da ditadura militar no país, no final da década de 1980. Yoon, que foi eleito presidente em 2022, está em um impasse político quase constante com a oposição, que controla o Parlamento. Seus índices de popularidade também estão em queda.

Em um discurso transmitido nacionalmente na terça-feira à noite (horário local, fim da manhã em Brasília), Yoon denunciou a oposição por usar repetidamente sua maioria na Assembleia Nacional para tentar derrubar via impeachment vários membros de seu gabinete e bloquear a aprovação dos planos orçamentários de seu governo. Ele também acusou a oposição de simpatizar com a Coreia do Norte em suas tentativas de bloquear sua administração.

“Estou declarando lei marcial para proteger uma Coreia do Sul livre das forças comunistas norte-coreanas, eliminar as forças descaradas pró-norte-coreanas e anti-Estado que atacam a liberdade e a felicidade do nosso povo, e proteger a ordem constitucional livre”, disse ele. “Eu reconstruirei e protegerei a Coreia do Sul da ruína e do desespero por meio da lei marcial.”

“A Assembleia Nacional, que deveria ter sido a fundação da democracia livre, tornou-se um monstro que a destrói”, continuou o líder sul-coreano.

Não ficou imediatamente claro como essa decisão afeta o governo da Coreia do Sul.

Oposição protesta

O Partido Democrata convocou uma reunião de emergência de seus legisladores após o anúncio de Yoon.

Em uma transmissão ao vivo, Lee Jae-myung, o líder da oposição sul-coreana, pediu aos cidadãos que se reunissem na Assembleia Nacional enquanto ele próprio estava a caminho. “Não há razão para declarar lei marcial. Não podemos deixar os militares governarem este país”, disse ele. “O presidente Yoon Seok-yeol traiu o povo. A declaração ilegal de lei marcial de emergência do presidente Yoon é nula e sem efeito. A partir deste momento, o Yoon não é mais o presidente da Coreia do Sul.”

O líder do partido do presidente, Han Dong-hoon, também criticou o movimento, chamando a decisão de erro e prometendo “pará-la com o povo”.

Lei marcial

A Constituição da Coreia do Sul afirma que o presidente pode proclamar a lei marcial quando “necessário para lidar com uma necessidade militar ou para manter a segurança e a ordem públicas por meio da mobilização de forças militares em tempos de guerra, conflito armado ou emergência nacional semelhante”.

A declaração da lei marcial foi oficialmente publicada pelo governo e entrou em vigor às 23h locais (11h de Brasília). Com ela, o general do Exército Park An-soo, que foi nomeado comandante da lei marcial, proibiu todas as atividades políticas, incluindo atividades de partidos políticos e protestos de cidadãos.

Fonte: Portal 98Fm

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Economia

Bancada federal do RN decide nesta terça (3) destino de R$ 528 milhões para o estado

Foto: Adriano Abreu

A bancada federal define em Brasília, na noite desta terça-feira (3), as emendas parlamentares coletivas, com destinação de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) de 2025 para o Rio Grande do Norte. O valor das emendas coletivas é de R$ 528 milhões, enquanto no caso das emendas individuais cada um dos oito deputados terá direito a R$ 37,28 milhões e cada um dos três senadores vão ter disponíveis R$ 69,53 milhões.

Governo do RN apresenta série de pleitos para a bancada

A governadora Fátima Bezerra apresentou à bancada federal pleitos para indicação de emendas de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) de 2025, destinadas às obras e projetos prioritários para o Estado. Entre as solicitações, estão projetos para construção de adutoras, obras em rodovias estaduais, agricultura familiar e um equipamento de turismo na Via Costeira.

Prefeitura de Natal quer recurso para avançar Hospital Municipal

O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) solicitou à bancada federal R$ 40 milhões para a segunda etapa das obras do Hospital Municipal e ainda R$ 40 milhões para obras de drenagem na zona Norte de Natal, principalmente no Pajuçara, que passa “por problemas constantes e desagradáveis no período de inverno”.

Álvaro Dias explicou que na primeira etapa do hospital prevê a operação de 100 leitos, sendo 90 clínicos e 10 UTI’s. O prefeito anuncia que a etapa será concluída e entregue ainda este ano. Em relação à segunda etapa do projeto, ele informou que os trabalhos estão sendo executados e a solicitação dos recursos da emenda de R$40 milhões trará mais segurança e conforto financeiro para a próxima gestão concluir a obra: “Essa é uma obra fundamental para a cidade. Estamos falando de um hospital completo, com vários serviços e que vai oferecer um atendimento de alta qualidade para os seus usuários. Confiamos na sensibilidade da bancada e tenho a certeza de que esse pleito do povo de Natal será atendido”, explicou.

Com informações Tribuna do Norte

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