Órgãos de segurança locais e nacionais vão trabalhar juntos até 12 de janeiro para identificar e coibir eventuais ameaças extremistas, em Brasília. A atuação conjunta já está ocorrendo e será estendida por causa do temor em relação a um novo 8 de janeiro, quando extremistas invadiram as sedes dos Poderes da República e vandalizaram os locais.
Essa decisão foi tomada após dois episódios recentes: a prisão de um corretor de imóveis de Ceará, que foi para Brasília após prometer nas redes sociais um ataque terrorista; e outro de um homem que foi detido ao ameaçar explodir as sedes da Polícia Federal e da Polícia Militar no Distrito Federal. Os dois foram presos no fim de semana.
Em 2024, 73.300 pessoas desapareceram no Brasil, uma média de 219 por dia, segundo dados do Ministério da Justiça, divulgados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública Validador de Dados Estatísticos, que incluem os meses de janeiro a novembro. O número é maior quando comparado ao mesmo período de 2023, quando 71.700 desaparecimentos foram registrados. Do total de desaparecidos no ano passado.
Em alusão ao Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, o Ministério da Justiça lançou em 2024 uma campanha para desmistificar a ideia de que é necessário esperar 24 horas para registrar um desaparecimento. Segundo a pasta, anualmente, cerca de 20 mil pessoas com até 17 anos desaparecem no País, sendo que aproximadamente 12 mil são localizadas.
São Paulo (18.231), Rio Grande do Sul (7.538), Minas Gerais (6.175), Rio de Janeiro (5.512) e Paraná (4.846) são os estados com maior número de desaparecidos. De acordo com ministério, novas ações e políticas foram desenvolvidas para que a busca por desaparecidos seja mais eficaz. Entre elas, o governo informou que passou a utilizar técnicas de identificação genética e papiloscópicas para solucionar casos mais antigos.
“Duas fases da campanha estão previstas para 2025. Na segunda fase, o objetivo será a coleta de impressões digitais e material genético de pessoas vivas de identidade desconhecida. Já a fase final, será focada em pesquisas de impressões digitais de pessoas falecidas sem identificação e que ainda não foram processadas pelas unidades federativas. Esses dados serão comparados com os registros disponíveis nos bancos de biometria”, informou.
No mesmo ano, policiais foram capacitados com um curso de investigação policial relacionada à busca e localização de pessoas desaparecidas. Já em 2023, foi lançado o Alerta Amber, sistema que utiliza os feeds do Facebook e do Instagram para divulgar fotos e descrições das roupas do menor desaparecido.
Militares, agentes da segurança pessoal e apoiadores de Yoon Suk-yeol (Partido do Poder Popular, direita) impediram a prisão do presidente suspenso da Coreia do Sul, que seria executada nesta 6ª feira (3.jan.2025), ainda 5ª feira (2.jan) no Brasil.
De acordo com a agência de notícias sul-coreana Yonhap, agentes do CIO (sigla para Escritório de Investigação de Corrupção para Altos Funcionários da Coreia do Sul) foram até a residência presidencial nas primeiras horas da manhã para executar o mandado de prisão contra Yoon, aprovado pela Justiça do país na 3ª feira (31.dez) por conta da lei marcial decretada no início de dezembro. Lá, porém, os agentes se depararam com um grupo de mais de 1.000 de apoiadores do político, agentes da segurança pessoal do presidente suspenso e militares, que impediram a entrada na casa.
Segundo a Yonhap, os apoiadores de Yoon entoavam cantos de “mandado ilegal, completamente inválido” e “prendam o CIO”.
Os investigadores apresentaram o mandado de prisão e um outro mandado que permitia buscas na residência presidencial, mas tiveram a entrada proibida pelos agentes da segurança pessoal de Yoon. Dois dos advogados do presidente suspenso, Yun Gap-geun e Kim Hong-il, foram vistos entrando na casa.
Cerca de 5 horas depois de chegar à residência presidencial, os agentes do CIO deixaram o local. Em comunicado à imprensa, o órgão disse que vai analisar os próximos passos.
“Decidimos que executar o mandado de prisão seria praticamente impossível por conta do constante enfrentamento e cancelamos a execução por preocupações a respeito da segurança de agentes no local, dada a resistência apresentada. Nós lamentamos o comportamento do suspeito, que se recusou a cooperar com os procedimentos legais”, declarou o CIO.
O CIO tem até a 2ª feira (6.jan) para cumprir o mandado de prisão. O entendimento do órgão, segundo a Yonhap, é de que uma tentativa de executar a detenção de Yoon pode ser novamente frustrada no sábado (4.jan) ou domingo (5.jan), uma vez que mais apoiadores podem estar no local. Além disso, cumpri-lo na 2ª feira (6.jan) pode ser arriscado, por conta da proximidade com o prazo final.
ADVOGADO DIZ QUE MANDADO É “ILEGAL” E “INVÁLIDO”
Um dos advogados de Yoonl, Yun Gap-geun, prometeu tomar medidas legais contra o mandado de prisão, o qual classificou como “ilegal” e “inválido”.
“A execução de um mandado de prisão que é ilegal e inválido é contra as leis. Enquanto os procedimentos de objeções contra o mandado estão em curso na Corte Constitucional, [nós] vamos tomar ações legais contra o mandado ilegal de prisão”, disse à Yonhap.
A equipe de defesa de Yoon entrou com um pedido para suspender o mandado de prisão na Corte Constitucional, assim como um pedido separado de objeção contra a execução do mandado na Corte de Seul, que foi quem autorizou o pedido da Justiça.
AS INVESTIGAÇÕES
Yoon Suk-yeol é investigado por incitar rebelião e abuso de poder por conta da lei marcial decretada no início de dezembro. O mandado é válido até o dia 6 de janeiro e permite que a polícia coreana mantenha o político detido por 48 horas. Depois disso, os investigadores deverão decidir se pedem outro mandado de prisão ou se liberam o presidente suspenso.
O pedido de prisão foi emitido pelo CIO na 2ª feira (30.dez). O Escritório é responsável por conduzir as investigações junto com a polícia sul-coreana sobre os desdobramentos da lei marcial. Segundo a agência de notícias Reuters, a acusação de liderar uma rebelião é uma das poucas sobre as quais o presidente não possui imunidade na Coreia do Sul.
O político ainda enfrenta um processo de impeachment de Yoon Suk-yeol. O afastamento foi aprovado em 14 de dezembro pelo Parlamento sul-coreano e agora é analisado pela Corte Constitucional.
Na manhã desta sexta-feira (3), a Marinha do Brasil (MB) informou que a Força-Tarefa de busca e resgate às vítimas do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada sobre o Rio Tocantins e que desabou no dia 22 de dezembro, localizou mais um corpo com o auxílio de drones subaquáticos.
Mergulhadores trouxeram o corpo à superfície, elevando o número de mortes confirmadas para 13, entre os 17 desaparecidos iniciais. O total de desaparecidos é agora de quatro pessoas.
A Ponte JK conectava os estados do Maranhão e Tocantins até o desabamento ocorrido no fim da tarde do dia 22 de dezembro, momento em que diversos veículos transitavam pela ponte, incluindo caminhões-tanque carregados com ácido sulfúrico e defensivos agrícolas.
Uma sala de crise foi instituída pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para nivelar as informações sobre as análises de qualidade da água do Rio Tocantins, com a participação de diversos órgãos ambientais. Em duas reuniões já realizadas, os órgãos confirmaram a ausência de alteração significativa na qualidade da água.
Segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), as empresas responsáveis pelas cargas de três caminhões que caíram no rio foram notificadas para a retirada das substâncias submersas e o monitoramento da qualidade da água é realizado diariamente devido ao risco de vazamento e contaminação, que pode prejudicar o abastecimento de água.
Investigação e reconstrução
As Superintendências Regionais da Polícia Federal no Maranhão e no Tocantins conduzem as investigações para apurar as responsabilidades relacionadas à queda da ponte. Uma equipe de reforço, composta por dois engenheiros civis, dois especialistas em local de crime e um especialista em meio ambiente, foi deslocada de Brasília para reforçar os trabalhos periciais no local.
Desde o início da operação, a Marinha do Brasil disponibilizou canais de comunicação para informações sobre possíveis riscos nas vias navegáveis, tanto para vida humana quanto de poluição ambiental. As ocorrências podem ser comunicadas pelos telefones do Disque Emergências Marítimas e Fluviais (185) e da Capitania dos Portos do Maranhão, 0800-098-8432 e (98) 2107-0121.
No dia 31 de dezembro de 2024, o Ministério dos Transportes informou que a empresa responsável pelas obras de reconstrução da ponte já foi contratada de forma emergencial, com investimento previsto de R$ 171 milhões. O Consórcio Penedo-Neópolis será responsável pelas obras, que deverão ser concluídas até dezembro de 2025.
“A nova ponte terá acostamento, passeio, ciclovia e será 7 metros mais larga que a anterior. Esse valor inclui a demolição da ponte atual, novas fundações e a melhoria dos acessos das duas cidades”, afirmou o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Fabrício Galvão.
Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar roda de conversa, apresentar obras de arte e hotsite de memória e balanço em memória aos ataques ocorridos contra os prédios dos três Poderes da República, em 8 de janeiro de 2023.
O vice-presidente do Supremo no exercício da Presidência, ministro Edson Fachin, abrirá a roda de conversa, e também receberá, às 15h30, obras de arte produzidas com destroços da invasão confeccionadas por quatro artistas plásticos de Brasília.
Participarão da conversa sobre os dois anos do 8/1 servidores e colaboradores que atuaram na limpeza e reconstrução das instalações depredadas, além da restauração das obras destruídas durante a invasão à Suprema Corte.
No mesmo dia, o Supremo lançará um hotsite de memória com informações completas, que vão desde os ataques e a destruição do prédio até o processo de reconstrução e a responsabilização daqueles que invadiram e depredaram as instalações da Corte.
Quatro artistas participam do projeto que propõe ressignificar material oriundo da destruição das instalações do STF: Valéria Pena-Costa, Carppio de Morais, Marilu Cerqueira e Mário Jardim.
O grupo entregará formalmente as peças ao ministro Fachin, momento em que os artistas apresentarão cada uma das obras que simbolizam a reconstrução do prédio da Suprema Corte e a prevalência da democracia.
Com a virada do ano, a Receita Federal passou a contar com novos instrumentos de fiscalização sobre as transações financeiras realizadas pelos contribuintes.
A partir de agora, o órgão vai passar a receber também dados das operadoras de cartão de crédito e das chamadas “instituições de pagamento”.
De menor porte, as instituições de pagamento (IP) são empresas que viabilizam compra, venda e movimentação de recursos, mas não oferecem empréstimos e financiamentos a seus clientes. Varejistas de grande porte, bancos virtuais, carteiras digitais são alguns exemplos.
Hoje, a Receita já recebe esse tipo de informação dos bancos tradicionais, públicos e privados, em operações como PIX, aplicações financeiras, seguros, planos de previdência e investimentos em ações.
A ampliação da fiscalização foi anunciada em setembro do ano passado e entrou em vigor esta semana.
Dados para combater irregularidades
O envio dos dados será semestral. As transações feitas entre janeiro e julho deste ano, por exemplo, serão enviadas à Receita em agosto.
Essas informações serão repassadas por meio de uma declaração semestral, chamada de “e-Financeira”.
Os dados só serão enviados quando o montante total movimentado, por cada tipo de operação financeira (PIX, pagamento ou investimento, por exemplo), for:
superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas;
superior a R$ 15 mil, para empresas.
Esses dados serão incorporados à base de dados da Receita Federal com objetivo de “identificar irregularidades e dar efetividade ao cumprimento das leis tributárias”.
“As medidas visam aprimorar o controle e fiscalização das operações financeiras, garantindo uma maior coleta de dados. Além disso, reforçam os compromissos internacionais do Brasil no âmbito do Padrão de Declaração Comum (CRS), contribuindo para o combate à evasão fiscal e promovendo a transparência nas operações financeiras globais”, informou o Fisco, por meio de nota.
Policiais recuperaram nesta quinta-feira (2) uma carga de gado de raça nobre avaliada em R$ 50 mil que havia sido furtada na cidade de Ipanguaçu no dia 30 de dezembro de 2024. A apreensão dos animais aconteceu em Macau, na região da Costa Branca potiguar.
Segundo as investigações, o gado foi furtado de uma fazenda em Ipanguaçu e vendido a um homem em Macau.
Durante a realização das diligências, o comprador da carga, um homem de 37 anos, foi preso em flagrante pela suspeita da prática do crime de receptação de semoventes. As investigações continuarão em andamento para identificar o envolvimento de outras pessoas na receptação e, na sequência, realizar a prisão dos envolvidos.
Após a apreensão, a carga foi devolvida ao dono. O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A ação foi realizada pela 59ª Delegacia de Polícia (DP) de Macau, com apoio da Polícia Militar por meio do Grupo Tático Operacional (GTO). A ação contou ainda com o apoio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Macau e da 98ª Delegacia de Polícia (DP) de Ipanguaçu.
Kauan Galdino Florêncio Pereira, de 18 anos, teve morte cerebral após ser baleado na cabeça por pisar no pé de um traficante em Queimados, na Baixada Fluminense. A informação foi divulgada nesta terça-feira (3/1) pelo Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI).
O jovem, jogador de futebol amador, foi atingido após um desentendimento com um traficante da região.
De acordo com informações da polícia, o suspeito é um traficante conhecido como De Ferro, que teria se irritado ao ter o pé pisado pela vítima. Testemunhas relataram que o criminoso ordenou a Kauan que pedisse desculpas, mas o jovem, nervoso, não atendeu à ordem.
Kauan teve a m0rte cerebral confirmada na noite de quinta-feira (2/1). A família compareceu ao hospital, mas só foi informada na manhã de sexta-feira (3/1). A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que diligências estão sendo realizadas para “apurar a autoria do crime”.
Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que o país registrou, ao longo de todo o ano de 2024, um total de 6.484.890 casos prováveis de dengue e 5.972 mortes provocadas pela doença. Há ainda 908 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue, até o dia 28 de dezembro, era de 3.193,5 casos para cada 100 mil habitantes.
A maioria dos casos prováveis de dengue (55%) em 2024 foi identificada entre mulheres. No recorte raça/cor, 42% dos casos prováveis foram registrados entre brancos; 34,4% entre pardos; 5,1% entre pretos; 0,9% entre amarelos; e 0,2% entre indígenas, sendo que, em 17,3% dos casos, a informação não foi registrada. A faixa etária dos 20 aos 29 anos concentrou a maior parte dos casos prováveis, seguida pela de 30 a 39 anos e pela de 40 a 49 anos.
No ranking dos estados, São Paulo aparece com o maior número de casos prováveis (2.182.875). Em seguida estão Minas Gerais (1.695.024) e Paraná (656.286). Na lista de estados com maior coeficiente de incidência, o Distrito Federal (DF) figura em primeiro lugar, com 9.907,5 casos para cada 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (8.252,8 casos por 100 mil habitantes) e Paraná (5.735,2 casos por 100 mil habitantes).
Aberto em janeiro deste ano pela primeira vez, o alistamento militar voluntário feminino das Forças Armadas chamou a atenção pela alta procura. Em dois dias, foram feitas 6.500 inscrições para as 1.465 vagas abertas, sendo 1.010 para o Exército, 300 para a Aeronáutica e 155 para a Marinha.
O recrutamento é exclusivo para as mulheres nascidas em 2007, porque completam 18 anos em 2025. O alistamento está aberto até 30 de junho.
Hoje, as mulheres representam só 10% do efetivo militar, com cerca de 37 mil oficiais nas Forças. O objetivo é que o número de vagas femininas cresça progressivamente até atingir a casa dos 20% do efetivo.
Até a criação do alistamento voluntário para mulheres iniciado neste ano, o ingresso só era feito por meio de concurso público ou de uma seleção conduzida pelas regiões militares para escolha de oficiais e sargentos temporárias.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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