Semurb alerta para o prazo de licenciamento das festas juninas em Natal

23/05/2019 15h30

Com a proximidade dos festejos juninos, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) alerta para a importância do licenciamento desses eventos, que fazem parte do nosso calendário cultural e que devem atender as normas vigentes existentes no município. Só no ano passado, a secretaria emitiu aproximadamente 230 licenças de uso de espaço publico (Luep) para realização de arraias em Natal.

Segundo a analista do Setor de Licenciamento de Serviços, Cataline Lopes, o contribuinte que for licenciar o evento precisa respeitar o período mínimo necessário para a tramitação do processo na Semurb, que é de oito dias. “Só iniciamos a contagem dos oito dias, a partir do momento em que o organizador do evento entrega toda a documentação na secretaria. A lista dos documentos exigidos se encontra na Central de Atendimento da Semurb. Porém, é necessário comparecer a pasta para obter as informações mais precisas que serão dadas pelos atendentes, evitando dessa forma que o responsável pelo evento fique com dúvidas quanto ao processo” explica Cataline.

Tendo em vista ser uma festa tradicional da região a lei municipal 0467/2017 veio para expandir os horários dos festejos juninos: de segunda-feira a sexta-feira a festa pode acontecer até à 00h, já nos finais de semana eles podem ir até à 1h. No entanto, a expansão somente abarca os eventos culturais típicos, tais como: quadrilhas, bailes, casamentos matutos, fogueiras e todas as manifestações e folguedos que são características deste período festivo.

O Supervisor de Fiscalização de Poluição Atmosférica e Sonora, Gustavo Szilagyi, lembra que a proibição para uso de paredões de som continua válida nesse período. “O cidadão que se sentir incomodado pode denunciar pelo telefone 190 – CIOSP (Centro Integrado de Operações em Segurança Pública), à noite e nos finais de semana. Ou ainda pelo 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb) de segunda a sexta das 8h às 14h” finaliza Szilagyi.

A Semurb fica na Avenida Bernardo Vieira, 4665, Tirol, próximo à rotatória da Avenida Xavier da Silveira – Natal/RN.

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Brasil

Fuga de capital estrangeiro da Bolsa é a maior em oito anos

04/12/2024 18h30

Foto: Cris Faga/NurPhoto via Getty Images

A saída de capital estrangeiro da Bolsa brasileira (B3) atingiu R$ 25,9 bilhões neste ano, entre janeiro e novembro. De acordo com dados reunidos pela consultoria Elos Ayta, essa é a maior retirada de recursos internacionais da B3 nesse período desde 2016 – ou seja, em oito anos, quase em uma década, portanto.

Somente em novembro, indica a análise feita com base em informações da B3, a fuga de capitais somou R$ 3,05 bilhões. Esse foi o maior volume de saída de investimentos em um mês desde junho de 2024, quando a fuga somou R$ 4,23 bilhões.

De acordo com Einar Rivero, sócio da Elos Ayta, nos últimos nove anos, apenas em 2018 e 2019 a B3 registrou saldos anuais negativos de investimentos estrangeiros. “E o cenário de 2024 é ainda mais alarmante”, diz. “Entre janeiro e novembro, apenas três meses – julho, agosto e outubro – registraram entradas líquidas positivas.”

Rivero observa que o impacto dessa fuga é “significativo e multifacetado”. “Investidores estrangeiros têm um papel crucial na B3, não só pela liquidez que oferecem, mas porque representam um termômetro sobre a confiança no país”, afirma. “Quando o dinheiro internacional começa a sair, o sinal é claro: há mais dúvidas do que certezas no horizonte. Num mercado globalizado, a percepção de risco é tudo.”

Pressão sobre o câmbio

O analista acrescenta que a saída de recursos estrangeiros também exerce pressão sobre o câmbio. Com menos dólares no mercado, o real enfraquece, encarecendo importações e provocando um efeito cascata na inflação. “Para empresas listadas na B3, especialmente aquelas com maior exposição internacional ou dependentes de capital externo, a situação pode se tornar ainda mais delicada”, diz.

O analista da Elos Ayta ressalta que o fluxo de investidores estrangeiros não se restringe ao capital em si. Ele influencia diretamente a trajetória do Ibovespa, o principal índice da B3. “Saídas consecutivas criam um ciclo de pressão de venda das ações que afeta os principais papéis do índice, comprometendo o desempenho do mercado como um todo”, afirma Rivero.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

[VÍDEO] “Papais Noéis” furtam loja de eletrônicos em Minas Gerais

04/12/2024 18h27

Imagens de câmeras de segurança flagraram a ação de uma dupla de criminosos vestidos de “Papais Noéis” e com máscaras pretas que arrombaram uma loja de eletrônicos e furtaram diversos produtos, em uma loja no centro da cidade de Claudio, interior de Minas Gerais. O crime ocorreu na madrugada de domingo (1).

Segundo a Polícia Militar, os agentes foram acionados após um vizinho da loja de eletrônicos ouvir um barulho alto vindo do estabelecimento. Ele abriu a janela e presenciou os dois suspeitos carregando produtos da loja e entrando em um carro preto e depois fugindo do local.

No vídeo, obtido pela Radio Itatiaia, os criminosos aparecem por volta das 3h30 na madrugada, observam a vitrine da loja e vão embora. Eles retornam cerca de 20 minutos depois e com uma espécie de barra de ferro eles arrombam a grade de proteção, quebram o vidro e invadem a loja.

Segundo Gustavo Oliveira de Souza, proprietário da loja, os suspeitos levaram 14 celulares Xiaomi, 18 iPhones, um Samsung, uma caixa de som JBL e um videogame PlayStation 5.

O empresário contou que há cerca de três anos, criminosos levaram todas as mercadorias da loja em outro episódio de furto. “É difícil demais vencer na vida honestamente. Trabalho duro dia após dia, sábados, feriados, domingos quando são necessários, e em poucos minutos levaram o fruto de três anos de trabalho”, lamentou.

Depois do furto, eles entram em um carro modelo Volkswagen Jetta, de cor preta e fogem.

Segundo a Polícia, até o momento eles não foram localizadas e a mercadoria também não foi recuperada.

Fonte: CNN

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Geral

Monte Sião Haras emite nota de esclarecimento nesta quarta-feira sobre aquisição do garanhão Gênesis 66

04/12/2024 18h01

O Monte Sião Haras, parte do Grupo Monte Sião, emitiu nesta semana uma nota oficial esclarecendo detalhes sobre a recente aquisição de 50% das cotas do renomado garanhão Gênesis 66. De acordo com o comunicado, essa participação pertencerá a um fundo de investimento, responsável por arcar com todos os compromissos financeiros ligados à transação.

O Monte Sião Haras confirma que o advogado Wilson Ramalho não foi o comprador de 50% das cotas do Gênesis 66. Ele adquiriu, em nome próprio, um dos lotes de cobertura, cujo valor foi dividido em 66 parcelas de R$ 10 mil. Além disso, ele foi convidado a estruturar o projeto do fundo de investimento, que será sustentado pelas receitas provenientes das vendas das coberturas do garanhão.

Na nota, os novos parceiros expressaram gratidão pela oportunidade de concretizar uma operação que promete ser estruturada com responsabilidade técnica e financeira. O principal objetivo dessa parceria é fortalecer a raça Quarto de Milha no Brasil, considerada uma das mais importantes no cenário dos esportes equestres nacionais.

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Mundo

Putin comemora menor taxa de desemprego na Rússia em comparação a outros países, entre eles, o Brasil

04/12/2024 17h57

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Putin comemora menor taxa de desemprego na Rússia em comparação a outros países, entre eles, o Brasil.

“A taxa de desemprego na Rússia está em apenas 2,3% (…) Para comparação: na Itália: 7,6%, na França: 7,3%, no Canadá, menor: 5,4%, na Grécia: 11%, no Brasil: 8%, na Suécia: 7,6%”, afiirmou o líder russo nesta quarta-feira (4/12).

Fonte: Metrópoles

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Geral

IPVA: Taxação de carros elétricos é aprovada na Comissão de Finanças da Assembleia do RN

04/12/2024 17h36

Foto: João Gilberto / ALRN

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o projeto de lei enviado pelo Governo Fátima que altera regras de cobrança do IPVA no Rio Grande do Norte.

Um dos pontos do projeto é a instituição de cobrança do imposto sobre carros elétricos. Hoje esse tipo de veículo é isento de IPVA. Pelo projeto aprovado, após mudanças feitas em acordo com o governo, o imposto será de 0,5% do valor do veículo no primeiro ano (no caso, 2025), subindo 0,5 ponto a cada ano até atingir 1,5% (o que deve acontecer em 2027).

Além disso, o projeto traz modificações na cobrança do IPVA sobre carros movidos a gás natural veicular (GNV). O projeto original enviado pelo governo não trazia nenhuma mudança sobre a tributação sobre esses veículos. Após acordo, o Governo Fátima concordou em reduzir o IPVA desses carros dos atuais 3% para 1,5% por ano. Esse trecho foi aprovado na Comissão de Finanças nesta terça-feira.

O projeto segue tramitando pelas comissões da Assembleia Legislativa. Só depois é que vai à análise do conjunto dos deputados no plenário – o que está previsto para acontecer ainda em dezembro.

Inicialmente, o governo queria mudar o prazo para isenção do IPVA para veículos em geral, mas voltou atrás e manteve a isenção para veículos acima de 10 anos, como ocorre atualmente. No caso da alíquota anual, ela não muda: permanece em 3% sobre o valor do veículo.

ITCMD

Outro projeto aprovado à unanimidade é o que altera a lei 5.887/1989, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos (ITCD), com isenção para transmissão de imóveis para entidades sem fins lucrativos.

Fonte: Portal 98Fm

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Brasil

Toffoli diz que “liberdade de expressão absoluta” protegeria PM que jogou homem de ponte

04/12/2024 17h25

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Toffoli diz que “liberdade de expressão absoluta” protegeria PM que jogou homem de ponte.

“A liberdade de expressão abarca qualquer expressão? O marido que bate na mulher dentro de casa?”, questionou o Ministro do STF nesta quarta-feira (4/12).

Suprema Corte prossegue com o julgamento da constitucionalidade do Artigo XIX do Marco Civil da Internet.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

PEC das Praias: Bancada governista pede vista e adia votação de proposta na CCJ do Senado

04/12/2024 17h00

Foto: Google Maps / Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Praias, que prevê a transferência de terras de marinha para estados, municípios ou particulares.

A PEC foi adiada após pedido de vista coletivo. A solicitação foi feita pela base governista, contrária à proposta.

Com o adiamento, o projeto pode ser votado na próxima quarta-feira (11), mas, como há outras pautas previstas, a votação corre o risco de não acontecer novamente, segundo a assessoria da CCJ.

Se aprovada na comissão, a PEC precisará ser votada em dois turnos no plenário do Senado. Ela deve ser pautada pela Presidência da Casa e precisa receber apoio de pelo menos 3/5 dos parlamentares (ou seja, 49 dos 81 senadores) para avançar. Se houver mudanças significativas no texto, ela volta para apreciação da Câmara, onde já foi aprovada.

O que é terreno de marinha

É considerada terreno de marinha toda área do litoral brasileiro numa faixa de 33 metros a partir do mar em direção ao continente. Essa medida não é exata, porque se baseia na Carta Náutica de 1831, e as marés se alteraram desde então.

Segundo a Constituição, esses terrenos pertencem ao governo brasileiro. Não há relação desses espaços com a Marinha, uma das três Forças Armadas.

O que diz a PEC?

A PEC prevê transferir a posse integral desses terrenos para estados, municípios ou ocupantes particulares. Nos dois primeiros casos, a transferência seria gratuita; no terceiro, mediante pagamento de taxa.

Apresentada originalmente na Câmara dos Deputados em 2011, a PEC foi aprovada pela Casa em fevereiro de 2022. Começou a ser discutida na CCJ do Senado em maio deste ano. Após a repercussão negativa da proposta, que gerou até briga entre famosos, a votação foi adiada, mas agora havia voltado à pauta.

Polêmica

O temor é que, na prática, a PEC privatize as praias. Como o proprietário seria o único dono do espaço, ele poderia transformar a praia em espaço particular.

Diante da polêmica, o relator Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acrescentou uma emenda ao texto, afirmando que as praias são públicas. “As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar […] não sendo permitida qualquer forma de utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias”, diz o acréscimo.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), contrário ao texto, essa adição não é suficiente. “Só essa emenda não é o bastante para garantir que as praias continuem acessíveis. Hoje, temos vários planos diretores que garantem o acesso às praias e, mesmo assim, há alguns pontos em que hotéis, por exemplo, fazem praias privadas”, disse.

Costa ressaltou que o texto não ameaça somente o lazer da população. “Em tempos de mudança climática, a propriedade desse terreno é importantíssima para o meio ambiente, para o controle da pesca”, declarou.

Fonte: UOL

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Geral

Prefeitura promove campanha de 21 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher

04/12/2024 16h41

Foto: Emanuel Amaral

A fim de fomentar e divulgar o avanço no combate à violência contra as mulheres, a Prefeitura de Natal está promovendo a campanha “21 dias de ativismo: Pelo fim da violência contra as mulheres”, que envolve palestras e ações que visam conscientizar a população. Uma solenidade com a presença do prefeito Álvaro Dias marcou, na manhã desta quarta-feira (4), o lançamento oficial da campanha.

A gestão emprega diversas medidas para que o cuidado com as mulheres seja constante e contribua para o fim da violência. Um exemplo desse trabalho é o Centro de Referência Elizabeth Nasser (CREN), que conta com salas de atendimento psicológico, jurídico e social para as mulheres e seus familiares.

“Cada vez mais, torna-se necessário que outras medidas possam se somar ao que a Prefeitura vem fazendo, pois é intolerável que continue a existir violência contra as mulheres. Aqui em Natal, nós temos feito a nossa parte para combater toda e qualquer tipo de violência contra a mulher. Instalamos a Patrulha Maria da Penha e ela tem feito um trabalho exemplar de proteção às mulheres, cumprindo o seu papel com agentes da Guarda Municipal capacitados para lidar com as situações”, destacou Álvaro Dias.

Coordenadora das ações de conscientização pelos 21 dias de ativismo, a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) quer envolver a população nesse processo. Durante toda a campanha, iniciada no dia 29 de novembro, mostras itinerantes estão passando pelos principais shoppings da capital, com ações que prestem apoio às mulheres. Até o próximo dia 10, quando termina a campanha, a ação terá passado por todas as zonas administrativas da cidade, tendo atingido todos os públicos e faixas etárias.

O fomento a políticas públicas voltadas para as mulheres torna o ambiente de discussões, debates e capacitações ainda mais democrático. “A Semul está desenvolvendo uma vasta programação com o intuito de conscientizar a população, propondo medidas de prevenção e enfrentamento, assim como a ocupação de espaços na sociedade. Nas mostras itinerantes, apresentamos a nossa Secretaria como instituição especializada, potente e presente na vida das mulheres natalenses”, afirmou a secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Mydiane Avelino.

A campanha segue com uma programação extensa. Nesta próxima sexta (06), a Mostra Itinerante passa pelo Partage Norte Shopping. Também será feita uma ação, no mesmo dia, no Carnatal. Para encerrar a programação, a campanha realiza dois dias de palestra, dias 09 e 10, no CREN, no Barro Vermelho. Assim, a Semul promove e divulga as ações que estão sendo preparadas e transformadas em políticas públicas de auxílio direto às mulheres.

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Economia

Real enfraquecido deve tirar o Brasil das 10 maiores economias

04/12/2024 16h41

Foto: Reprodução

Estimativas do economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, mostraram que o Brasil deverá sair do ranking das 10 maiores economias do mundo em 2024 com a desvalorização do real em relação ao dólar.

No 1º trimestre, o Brasil estaria na 8ª posição, na frente da Itália e do Canadá, mas recuou para a 10ª posição na estimativa mais recente, feita com dados do FMI (Fundo Monetário Nacional) para este ano.

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Ao que tudo indica, a Rússia –atrás somente em US$ 4 bilhões– deverá ultrapassar o Brasil, que teve a 7ª moeda que mais se desvalorizou no mundo em 2024. Esse cenário traçado pela Austin ocorreria caso o país europeu mantenha os parâmetros econômicos esperados pelo FMI até o fim do ano.

Caso o dólar persista em patamar alto no Brasil e a taxa média de câmbio seja de R$ 6,00 em 2025, o país também poderá perder posição para a Coreia do Sul.

Fonte: Poder 360

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Geral

Governo Lula troca presidente de conselho da Petrobras e aumenta poder do PT na empresa

04/12/2024 16h26

O presidente Luiz Inácio Lula da silva ao lado da CEO da Petrobras, Magda Chambriard, durante sua posse no comando da companhia — Foto: Pablo Porciuncula/AFP

O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, vai deixar a companhia. Ele será indicado pelo Palácio do Planalto para ocupar uma diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

De acordo com a indicação enviada nesta terça-feira para a Casa Civil já com a autorização de Lula, o novo presidente do colegiado da petroleira será o conselheiro Bruno Moretti, que é secretário de Análise Governamental do ministro Rui Costa na pasta.

Para a vaga que será aberta no conselho, o governo vai indicar o advogado Benjamin Alves Rabello, marido de uma prima distante do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A notícia é da colunista do jornal ‘O Globo’, Malu Gaspar.

No início deste ano, Rabello chegou a ser indicado para o conselho pela União, mas não recebeu votos suficientes na assembleia-geral da Petrobras e acabou preterido em lugar de Rafael Dubeux, que é secretário-executivo adjunto de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda.

Com as mudanças, Silveira cede espaço ao PT na Petrobras, mas recebe mais poder na ANP e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Embora mantenha três conselheiros na companhia, o ministro cede a presidência a Moretti, que é ligado ao partido do presidente. Além de Moretti, são indicações do PT a CEO, Magda Chambriard, e Dubeux, da Fazenda.

Na ANP, além de indicar Mendes, que é seu secretário-executivo e servidor de carreira da agência desde 2006, Silveira também deve emplacar na diretoria-geral Arthur Watt, que é consultor jurídico da Pré Sal Petróleo SA (PPSA).

O ministro ainda conseguiu indicar para a vaga aberta na Aneel seu secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá Junior.

A nomeação de Moretti para presidir o conselho da Petrobras também encerra a controvérsia em torno de Pietro Mendes, que além de comandar o colegiado também é secretário do MME, o que suscitou acusações e questionamentos sobre conflito de interesse e compliance.

Isso porque, embora controlada pela União, a Petrobras tem milhares de acionistas privados e eventualmente interesses conflitantes com os do governo de turno no setor de óleo e gás, justamente sua área de atuação no ministério.

Uma auditoria sigilosa da unidade especializada no segmento do Tribunal de Contas da União apontou que as indicações de Mendes e do então secretário-executivo do MME, Efrain Cruz, atropelaram as recomendações dos comitês internos e do próprio Conselho de Administração.

O atual dirigente chegou a ser afastado temporariamente do cargo por decisão da Justiça Federal de São Paulo, mas recorreu e voltou à função menos de uma semana depois.

Malu Gaspar – O Globo

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