O novo acúmulo de efluentes escuros identificado na Praia de Areia Preta, popularmente chamado de “língua negra”, é resultado de um vazamento de esgoto proveniente de um Poço de Vista (PV) obstruído, localizado na Rua Atalaia, no bairro de Mãe Luiza, que está extravasando para a rede de drenagem pluvial, atingindo a praia.
A origem do problema foi identificado, na manhã desta quinta-feira (7), após uma operação de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A investigação detalhada incluiu a abertura e inspeção de vários PVs ao longo das ruas e travessas do bairro de Mãe Luiza. Após a descoberta, a SEMURB notificará e autuará a CAERN para que o problema seja corrigido com urgência, no prazo máximo de 72h.
De acordo com informações do supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, a vistoria teve início às 9h da manhã utilizando equipamentos de inspeção como uma câmera endoscópica.
“Nossa equipe realizou uma varredura detalhada do local, monitorando a galeria de drenagem desde a Rua Guanabara até a Rua Atalaia, onde foi localizado o extravasamento. A origem do esgoto só foi possível a partir da utilização de uma câmera sonda tipo endoscópica, que ao ser lançada na rede de drenagem, mostrou a direção exata por onde estava escoando o efluente, orientando a inspeção dos sistemas de esgotamento e drenagem na bacia de contribuição”, explicou Almeida.
“Essa correção é essencial para evitar o comprometimento contínuo da balneabilidade da praia e garantir a preservação do meio ambiente,” completou o supervisor.
A Semurb reforça à comunidade que contribua com a fiscalização, reportando quaisquer problemas de escoamento irregular de águas servidas ou esgoto. A população pode contribuir denunciando casos de lançamento de esgoto ou água servida pelo telefone da Ouvidoria da Semurb, pelo número (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected].br.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai lançar o livro Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, tema de sua tese em concurso público da Universidade de São Paulo (USP) na qual foi aprovado como professor titular do departamento de Direito de Estado da faculdade.
Ainda em versão digital e sem previsão para lançamento nas livrarias, a obra tem 352 páginas e quatro capítulos construídos a partir de estudo dedicado à análise da evolução da legislação sobre o combate à desinformação, fake news, discursos de ódio e antidemocráticos.
O prefácio do livro é escrito pelo ministro aposentado do STF Celso de Mello. A apresentação do livro de Moraes é escrita pelo ex-presidente da República Michel Temer (MDB), responsável por indicá-lo para a vaga de ministro no STF, em 6 de fevereiro de 2017, em vaga aberta devido a morte do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo. Na abertura, Temer define a obra de Moraes como de “leitura indispensável”.
Temer ressalta que as normas eleitorais são umbilicalmente ligadas à democracia e que a autoridade primeira das eleições é o povo. “Só este é autoridade primária. As demais, porque constituídas, são secundárias. Deverão prestar obediência rigorosamente à Constituição e às normas infraconstitucionais com ela compatíveis sob pena de se praticarem, imediatamente, inconstitucionalidade e, mediatamente, desobediência ao que foi determinado pelo povo cuja vontade, repita-se, está na Carta Magna”, ecreveu o emedebista.
“Momentos políticos tumultuados”
O ex-presidente, entre os anos de 2016 e 2018, ressalta que, nas atribuições de ministro do STF, Moraes exerceu a função de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando “viveu momentos políticos tumultuados que exigiam medidas jurídicas adequadas”.
Temer considerou que Moraes “soube aplicá-las [as medidas jurídicas] com muito equilíbrio, garantindo os princípios democráticos trazidos pela Constituinte de 1987/1988. Examinou, em profundidade, todos os temas, o que o levou a escrever a tese. Refiro-me a esta obra “O Direito Eleitoral e o Novo Populismo Digital Extremista”, que o levou a titularizar aquela cadeira (de professor)”.
Um homem de 67 anos, que trabalhou mais de 20 anos em condições análogas à escravidão, ganhou uma casa própria quatro anos após ser resgatado em uma propriedade rural no bairro Bengalar, em São José dos Campos, no interior de São Paulo.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o homem trabalhava na fazenda desde 1999, e não possuía registro em carteira de trabalho ou salário.
Ele realizava o manejo de gado leiteiro sem folgas desde 2005, sequer em feriados, e sem a concessão de férias, cumprindo uma jornada que se iniciava às 5 horas da manhã e terminava às 18 horas, todos os dias.
O trabalhador residia em uma pequena casa localizada dentro da propriedade com a mãe, que tinha 87 anos na época do resgate. A idosa prestou serviços para o pai do empregador no passado.
Mãe e filho se alimentavam com a ajuda de vizinhos e voluntários, que doavam cestas básicas. O pagamento era apenas o acesso à moradia.
Após denúncias nas redes sociais, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) organizaram uma ação fiscal que resultou em uma operação de resgate em junho de 2020.
Condições precárias
Ao chegarem no local, o MPT, o MTE e a Polícia Federal (PF) encontraram uma situação absolutamente degradante, como descreveu o próprio MPT.
De acordo com o órgão, não havia geladeira e o fornecimento de água era irregular, uma vez que vinha através de uma mina. Devido à falta de forro e algumas telhas quebradas, chovia dentro da casa, resultando em muita umidade e infiltrações nas paredes, forçando mãe e filho a dormir embaixo de lonas em tempo de chuva.
Além disso, não havia armários. Por isso, os pertences pessoais dos dois eram armazenados no chão. A fiação elétrica também estava em condições precárias.
Devido a uma chaminé entupida, a casa estava tomada de fuligem, de forma que ambos respiravam fumaça quando era utilizado o fogão a lenha, especialmente devido à pouca ventilação dos ambientes.
Os auditores fiscais do trabalho caracterizaram a redução de trabalhadores a condições análogas à escravidão, nas modalidades de condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva.
“Foram efetuados procedimentos de resgate do trabalhador, dentre eles, a emissão das guias de seguro-desemprego de trabalhador resgatado”, explica o auditor fiscal do trabalho, Marco Aurélio Peres.
Implicações ao proprietário
A PF efetuou a prisão em flagrante do proprietário da fazenda pelo crime de redução de trabalhador à condição análoga à escravidão. O homem afirmou pagar salário por produção e conceder cestas básicas, mas não tinha recibos ou qualquer evidência que provasse o seu argumento.
Ele foi liberado alguns dias depois. Atualmente, ele responde o processo criminal em liberdade, mas pode ser preso a partir de uma condenação definitiva.
“Durante o interrogatório, o proprietário da fazenda reconheceu a ininterrupção do trabalho exercido pelo empregado, o não cumprimento dos encargos trabalhistas, bem como a promessa de doação da casa onde moram, feita por ele, e que foi a razão principal para mantê-los naquela condição por tanto tempo”, esclareceu, na época, a delegada da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos, Patrícia Helena Shimada.
O MPT firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, pelo qual ele se comprometeu com o cumprimento de três obrigações, consideradas emergenciais:
Efetuar o registro do contrato de trabalho em carteira de trabalho no prazo de 5 dias;
Reformar a casa em que o trabalhador reside, providenciando, no prazo de 30 dias, todas as melhorias necessárias para garantir condições dignas de moradia, tornando-a adequada e salubre, garantindo também a posse mansa e pacífica da casa e seus arredores (parte da propriedade rural) ao trabalhador, de forma vitalícia, sem prejuízo de futura transferência de propriedade da casa e parte da propriedade rural para a vítima;
Garantir o pagamento de uma ajuda mensal de R$ 300 e uma cesta básica mensal no valor mínimo de R$ 100, “até o efetivo pagamento da indenização a título de dano moral coletivo”, de forma que a quantia poderá futuramente ser compensada.
Trabalhador ganha casa própria
Um trabalho conjunto do MPT, MTE e Defensoria Pública da União (DPU) resultou no cumprimento do TAC celebrado há quatro anos, dando ao trabalhador uma casa própria.
De acordo com o MPT, o homem “finalmente recebeu a transferência da casa que lhe foi prometida pelo empregador; o imóvel está oficialmente no nome do trabalhador”.
A demora no cumprimento, ainda segundo o MPT, se deu por problemas de documentação e impostos atrasados, além da burocracia envolvendo diversos herdeiros. Contudo, nos últimos quatro anos, o trabalhador permaneceu residindo na casa.
“Finalmente, após 4 anos de idas e vindas conseguimos a transferência do imóvel para o trabalhador, com a casa devidamente reformada. O terreno onde a casa está localizada, bem como toda a área construída, agora pertence a ele. Esperamos que ele e sua mãe, agora com 91 anos, usufruam do imóvel, cuja posse é mais do que merecida, após anos de sofrimento, exploração e trabalho não remunerado”, celebra a procuradora Celeste Maria Ramos Marques Medeiros.
Além disso, na época do resgate, o homem foi indenizado e recebeu verbas devidas relativas aos anos de trabalho informal, incluindo os reflexos de férias e 13º. “Não podemos divulgar os valores, mas foi um bom dinheiro”, disse o MPT ao Metrópoles.
O trabalhador também conseguiu, com o apoio dos advogados da DPU, o benefício da aposentadoria, de forma que hoje ele tem a possibilidade de dar uma vida digna para si e para sua mãe, sem depender de terceiros para conseguir sua subsistência.
O transporte público coletivo será gratuito para os candidatos que farão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no próximo domingo (10).
Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), serão mais de 600 viagens realizadas no dia, com horários que podem ser consultados nesse link.
A STTU orienta que os estudantes visitem os locais de prova com antecedência, de forma a conhecerem os caminhos e as possibilidades de deslocamento. Também é recomendável que os estudantes saiam de casa com boa margem de tempo antes da abertura dos locais de prova, para evitar problemas no percurso que impeçam sua chegada dentro do prazo.
Os estudantes e inscritos no ENEM terão gratuidade no transporte público nos dias das provas. O benefício foi instituído por meio do Decreto nº 13.222/2024 e vale apenas para o sistema de ônibus.
Para utilizar o benefício, os estudantes e inscritos no ENEM devem apresentar a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) ou o cartão de inscrição emitido pelo INEP, conforme for o caso, ao motorista, que liberará a passagem pela catraca.
Em caso de dúvidas, os inscritos podem ligar para o Alô STTU, nos telefones 3232-9107, 3232-9105, 3232-9102 e 98870-3862.
Uma jovem identificada como Nayara Dantas, de 21 anos, desapareceu enquanto ia para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) durante a manhã de segunda-feira (4) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Em contato com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a mãe da estudante, Aldeiza Dantas, contou que sua relação com a filha sempre foi saudável, e externou sua preocupação com o bem estar dela. Ela e os familiares foram à delegacia e informaram o caso à Polícia Civil, que realiza a investigação.
Moradora do bairro de Vida Nova, Aldeiza Dantas contou a que jovem é estudante do curso de licenciatura de História. A rotina dela consistia em sair cedo para as aulas, e voltar ainda para casa ainda durante a tarde. Porém, na segunda-feira, a ausência da filha no horário habitual trouxe preocupação para a mãe, a qual percebeu que algo estava errado. “Ela disse que estava indo para a UFRN na última vez que nos vimos. Eu saí primeiro e ela saiu depois. Quando eu cheguei em casa, no fim da tarde, ela não estava. Por isso, eu tentei ligar para ela, mas as redes sociais dela estavam bloqueadas para o pai dela, o irmão e para mim”, afirmou.
Pela manhã de terça-feira (5), Aldeiza Dantas e a família foram à delegacia e registraram um boletim de ocorrência, para dar início as buscas pela jovem. contou ainda que, na tarde de terça-feira (5), ocorreu o último contato entre Nayara e a familia. Após desbloquear suas redes sociais por um breve período, ela enviou um áudio para o pai dela, mas não era possível entender o que ela dizia. “Ela enviou um áudio no qual ela chorava muito, e não conseguíamos entender o que ela falava. Ela nunca saiu e ficou dias fora de casa, e não era de sair para festas. Ela não bebia e não fumava”, lembrou.
A ausência da filha causa preocupação constante para Aldeiza e sua família. Ela contou que, assim como o seu companheiro e filho, tem tido dificuldade para se alimentar e dormir nos últimos dias. A mãe de Nayara lembrou ainda que contou com o cuidado da menina em um dos momentos mais difíceis que enfrenta: um tratamento contra o câncer. “Nós éramos próximas. Quando ela era mais nova, eu tive câncer e precisava ir aos médicos, mas cuidava de mim em casa. Quando ela cresceu, passou a me acompanhar. Fiz um transplante de medula óssea e ela cuidava de mim nesse período”, disse.
A mãe da jovem acredita que a filha pode estar usando valores de uma conta que, pertence a jovem, e criada quando ainda a jovem estava iniciando a faculdade. A dona de casa negou ainda rumores de que Nayara teria furtado dinheiro da avó para se sustentar.
Aldeiza Dantas fez ainda um último apelo caso sua filha tenha sido forçada por alguém a se afastar. “Se alguém estiver com ela, por favor, tenha pena dessa mãe que precisa muito dela. Tenha coração e deixe ela vir para mim. Nessa hora, eu estou acabada, estou destruída”, lamentou.
O grupo de inspetores da FIFA volta a Natal nesta sexta-feira (8) para uma segunda visita. Dessa vez o objetivo é avaliar os Centros de Treinamentos e as hospedagens da capital potiguar candidata a sede da Copa do Mundo feminina de Futebol, em 2026. Na primeira visita o objetivo foi avaliar a Casa de Apostas Arena das Dunas.
“A comissão vai observar os Centros de Treinamento que indicamos e alguns hotéis elencados pela FIFA para receber a estrutura da própria entidade e das delegações que irão jogar em Natal”, explicou Cesinha Nunes, representante do Governo do Estado na Comissão Local.
Os locais de treinamento indicados foram o estádio Maria Lamas Farache – Frasqueirão, a Arena América Dr. José Rocha, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e o estádio Juvenal Lamartine. “A gente sempre tem que dar uma atenção especial aos centros de treinamentos porque sabemos que temos bons clubes como ABC e América, mas também sabemos que eles não têm a mesma estrutura dos clubes do Sul e Sudeste. Mas entendemos que a Copa masculina veio para cá em 2014 com essa mesma estrutura e por isso temos a expectativa de que a FIFA vá aprovar”, comentou o representante do governo.
De acordo com Cesinha, a maior novidade em relação à Copa de 2014 é a inclusão do JL. “Dentro da esfera anunciada pela governadora para revitalização do JL e reestruturação do estádio com a volta oficial do equipamento para a posse do Estado, estamos em parceria com a Federação Norte-rio-grandense de Futebol – FNF para conclusão do projeto e acreditamos que em 2026 tudo estará finalizado”, antecipou.
Sobre os hotéis todos os apontados pela FIFA estão na Via Costeira e, na opinião de Cesinha Nunes, nenhum deles terá dificuldades de aprovação por parte da comissão da entidade internacional. “Deveríamos ter três visitas, mas como eles vão fiscalizar os centros de treinamentos e os hotéis ao mesmo tempo pode ser que não retornem. Mas, caso haja alguma dúvida ou necessidade, até dezembro a FIFA pode voltar a Natal”, explicou.
O jornalista Erick Dias, Secretário Geral da FNF é o representante oficial da entidade na Comissão Local. Segundo ele, a expectativa é grande por mais essa visita. “Estamos nos preparando para que seja mais uma visita de sucesso como foi a primeira que fiscalizou a Arena das Dunas”, analisou.
A presidente do Partido dos Trbalhadores (PT), Gleisi Hoffman, fez uma postagem em suas redes sociais alfinetando o ex-presidente da república, Jair Bolsonaro. Gleisi diz que depois do resultado das eleições nos eua, Bolsonaro “está se achando”, e ainda, o chamou de “puxa saco de Trump”.
Gleisi ainda finaliza dizendo que Bolsonaro terá que “pagar pelos crimes que cometeu contra a democracia”
Donald Trump venceu as eleições presidenciais dos EUA e comandará o páis a partir de 2025.
A Prefeitura do Natal reuniu sua Câmara Técnica nesta quarta-feira 6 para discutir estratégias de desenvolvimento do Natal em Natal 2024, que terá como tema “Viva a Magia do Natal no Coração do Nordeste”. Realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, a apresentação foi feita pela Secretaria Municipal de Cultura e contou com a participação de vários auxiliares da gestão.
O Natal em Natal é um evento que faz parte do calendário cultural da cidade. Neste ano, a festa garante a participação de diversas manifestações artísticas e de uma iluminação natalina especial.
A Praça Pedro Velho será um polo importante do evento. Denominado de “Vila da Praça”, o polo terá o “Brilha Natal Fecomércio RN”, entre os dias 13 a 15 de dezembro, e um festival de atrações musicais no período de 17 a 23 de dezembro.
Espalhada por toda a cidade, a decoração natalina vai evocar o espírito da data, e trará junto os cortejos natalinos que levarão alegria e diversão para o público. A trupe Magia do Natal será também um fomento extra à atividade cultural local.
Outro polo será instalado na Praça da Árvore, em Mirassol, onde a árvore natalina gigante está prevista para ser acesa até o início de dezembro e onde artistas vão se apresentar. Ainda no local, haverá atrações e food trucks voltados para o público infantil.
Caravana na ZN
A passagem da tradicional caravana de Natal da Coca-Cola pela cidade será mais um evento marcante no Natal em Natal. O desfile está previsto para o dia 21 de dezembro e, neste ano, terá como novidade a inclusão da Zona Norte em seu percurso, abrangendo em seu roteiro vias importantes da região, como a avenida Doutor João Medeiros Filho.
Vem Verão
Em Ponta Negra, está programado o festival “Vem Verão”, com diversas atrações dos dias 27 de dezembro a 1º de janeiro, celebrando a chegada de 2025 com muita alegria e promoção da cultura.
A Prefeitura do Natal segue investindo na cultura, e todos os eventos da cidade que contam com apoio da prefeitura através da Lei Djalma Maranhão estarão presentes na programação oficial, sendo enaltecida a participação de todos nessa grande festa de participação popular.
A secretária municipal de Cultura, Danielle Mafra, ressalta que o Natal é um período muito esperado por toda a população, e para a gestão pública é um momento em que se concentram esforços para que tudo aconteça de maneira bela e agradável.
“A gente vai celebrar o Natal em Natal com a mesma qualidade dos outros anos, a nossa ideia é difundir o evento para toda a região, para que as pessoas de outros Estados possam vir curtir conosco esses festejos. Estamos muito felizes em poder celebrar o Natal em Natal, reforçando a importância desse evento, dessa data que é tão simbólica para a cidade”, afirma Danielle Mafra, acrescentando que o evento deste ano terá a parceria de grandes marcas privadas.
Em visita nesta quarta-feira (6) à Galeria de Presidentes, localizada na entrada principal do Palácio do Planalto, a primeira-dama Janja Lula da Silva, ao ver a foto de um ex-presidente, afirmou que ele não merecia estar no local.
O comentário veio quando Janja viu a foto de Ranieri Mazzilli, que governou o Brasil por apenas 13 dias, após a ditadura militar de 1964. Mazzilli era o presidente da Câmara dos Deputados na ocasião.
“Ele ficou dias. Do dia 2 ao dia 15, gente, ele não merece estar aqui. Ah, bom, tem vários que não merecem. Pascoal Ranielli Mazili, vocês tinham ouvido falar desse presidente?”, disparou a primeira-dama a jornalistas.
Galeria reinaugurada
Nesta quarta-feira (6), o Palácio do Planalto reabriu a galeria dos presidentes da República. O espaço que é dedicado a fotos de todos os ex-presidentes que já comandaram o País, estava fechado desde os atos de vandalismo às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram o local e vandalizaram a galeria.
Além das fotografias dos ex-presidentes, a galeria passa a exibir uma imagem da destruição causada pelos vândalos.
Como tradição, a galeria traz a foto colorida do atual presidente, Lula (PT), e as demais fotos em preto e branco.
A galeria também pode ser acessada de forma virtual.
Em seu primeiro discurso após a vitória de Donald Trump na eleição presidencial de 2024, Joe Biden ressaltou que o sistema eleitoral dos Estados Unidos é “honesto, justo e transparente”.
O democrata também pontuou que “a vontade do povo sempre prevalecerá” e que fará uma transição ordeira e pacífica de poder em 20 de janeiro, quando Trump tomará posse.
“Você não pode amar seu país apenas quando vence. Não pode amar seu vizinho apenas quando concorda com ele”, destacou o presidente dos EUA.
Biden disse que conversou com Trump e garantiu a ele que haverá a transição pacífica de poder, ponderando ainda que é necessário “abaixar a temperatura” no país.
Também afirmou que conversou com Kamala Harris, candidata do Partido Democrata e sua vice-presidente, que foi derrotada na disputa contra o republicano. Ele observou que ela fez uma campanha “inspiradora” e chamou atenção para o caráter da vice.
O presidente também comentou sobre o próprio mandato, afirmando que teve uma “Presidência histórica”.
“Deixamos a economia mais forte no mundo. Sei que pessoas ainda estão machucadas, mas as coisas estão mudando rapidamente. Juntos, mudamos a América para o melhor”, argumentou.
A economia foi uma das principais pautas nesta eleição presidencial dos Estados Unidos. Parte do eleitorado criticou fortemente a atual gestão, dizendo, em parte, que sua situação econômica estava melhor sob a gestão Trump.
“Ficaremos bem. Mas precisamos continuar comprometidos, continuar indo para frente. E, acima de tudo, precisamos manter a fé”, concluiu.
O ex-presidente Michel Temer negou à CNN pretensão de disputar novamente uma sucessão ao Palácio do Planalto.
“Eu estou fora da vida pública”, afirmou o dirigente nacional do MDB.
Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, o ex-presidente Jair Bolsonaro citou Temer quando se referia ao cenário de 2026.
Bolsonaro afirmou que foi ventilado na mídia o nome de Temer como candidato a vice-presidente. E acrescentou que não descarta conversar com ninguém.
No PL, o nome de Temer é citado como uma alternativa para que o campo da direita atraia partidos de centro para a disputa de 2026.
Em conversa com a CNN, Temer também minimizou a influência da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos na sucessão brasileira em 2026.
“As eleições daqui se resolvem segundo as nossas realidades locais”, afirmou.
Bolsonaro comemorou a vitória de Trump e pretende pedir novamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) que possa viajar para a solenidade de posse nos Estados Unidos.
A Suprema Corte, contudo, já descarta essa possibilidade nos bastidores, ainda mais diante da expectativa de apresentação de indiciamento de Bolsonaro em investigações da Polícia Federal.
Por determinação do STF, o passaporte de Bolsonaro foi apreendido.
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