O coordenador do setor jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho, informou nesta segunda-feira (13) que na última sexta, primeiro dia de arrecadação de doações para quitação da multa estipulada pela Justiça para o ex-deputado federal José Genoino, o site criado especificamente para esse fim recolheu R$ 89,4 mil (13,4% da multa total de R$ 667,5 mil).
Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 6 anos e 11 meses de prisão, mais pagamento de multa, durante o julgamento do processo do mensalão, no ano passado. O ex-deputado está em prisão domiciliar devido a problemas de saúde. O prazo para quitação da multa termina na próxima segunda-feira (dia 20). A família diz não ter recursos para pagar e, por esse motivo, recorreu à campanha de doações, que tem o apoio do PT.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Código de Processo Civil prevê que, se o pagamento não for feito no prazo, Genoino terá o nome inscrito na dívida ativa da União, e a cobrança passará a ser feita pelo Tesouro Nacional, que, para fins de quitação, poderá pedir a penhora de bens do ex-presidente do PT.
Inicialmente, a multa imposta pelo STF era de R$ 468 mil, mas foi atualizada, segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, com correção monetária. De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Genoino poderá parcelar a dívida se fizer esse pedido à Vara de Execuções Penais até dia 20 e obtiver decisão favorável do juiz. Se o ex-deputado não fizer o pedido ou fizer e o juiz rejeitar, o pagamento deverá ser feito à vista.
No site criado na internet, intitulado “Parceiros da Família de Genoino”, o interessado em contribuir recebe informações sobre a conta bancária em que deve ser feito o depósito. É uma conta da Caixa Econômica Federal, em nome de Genoino. Quem fizer o depósito recebe ainda uma senha para acompanhar o ritmo das arrecadações. No site, há indicações sobre sites e blogs para leitura, entre eles o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, também condenado pelo STF no processo do mensalão.
Em mensagem publicada no site, a família do ex-presidente do PT afirma que “Genoino não tem patrimônio para arcar com tal despesa”. Ainda na mensagem, o site afirma aos interessados em fazer doações que “os amigos, seus companheiros, eleitores e admiradores, os homens e as mulheres de bem não vão deixar” que ele arque com a multa.
“Vamos levantar nos próximos dias o dinheiro para quitar a multa. Cada um contribuirá com o que estiver a seu alcance. Que fique bem claro que não estamos reconhecendo nenhum fundamento de justiça na multa. Mas não ficaremos parados quando se busca humilhar um homem da estatura moral e política de Genoino. Não recusaremos a oportunidade de responder à maldade com solidariedade, à mesquinhez com altivez, à perseguição com muita luta no coração”, diz a mensagem.
No mês passado, Genoino renunciou ao mandato de deputado federal, antes de a Mesa Diretora da Câmara aprovar a abertura de seu processo de cassação.
Críticas à condenação
Na mensagem publicada no site, há críticas à condenação de Genoino pelo STF. Segundo o site, o ex-presidente do PT foi condenado “sem provas”, é alvo de “perseguição rancorosa e odiosa” e “continua a sofrer ameaças e constrangimentos”.
“Condenado sem provas por um tribunal que se dobrou a um linchamento midiático, Genoino está sendo alvo agora de uma perseguição rancorosa e odiosa. Apesar de seus gravíssimos problemas de saúde, continua a sofrer ameaças e constrangimentos intoleráveis da parte de algumas autoridades”, diz a mensagem.
O Globo
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Caros leitores essa arrecadação é oriundo dos cargos comissionados criados pelo PT, para quem nao sabe quem faz parte do partido dos PTralhas tem que fazer doaçao ao partido igual ao PCC, se nao doar serão banidos do partido.
Por favor alguém confira o extrato da conta corrente da União. Deve estar faltando alguma coisa.
Enquanto isso Daniel Dantas e Cachoeira com milhoes de provas de corrupção ativa e passivas estão soltinho da silva e tem doido que acredita em julgamento imparcial.
Tem doido pra tudo. Tantas utilidades melhores que se poderia destinar esse dinheiro e estão direcionando para ajudar um corrupto, isso é democracia.
Democracia = Termo criado pelos agentes detentores do poder para se auto promoverem "honestos".
Rafael,
Democracia é o direito que tu tens de dizer besteiras.
É verdade…Doasse quanto? No mínimo é mais um que passa o dia inteiro sendo sustentado pelos "bolsas" da Dilma!