Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) em primeiro turno por 72 votos a 1 e em segundo turno por 67 votos a 1 a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um estado de emergência no país para viabilizar a criação de um voucher temporário de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos e um benefício para taxistas. O texto também amplia até o final do ano o Auxílio Brasil e o Vale-gás. O impacto da proposta nos cofres públicos pode chegar a R$ 41,2 bilhões.
Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP). “Às vésperas das eleições, o Senado tenta aprovar uma emenda à Constituição instituindo uma situação de emergência para liberar gastos da ordem de R$ 38 bilhões, passando por cima de todas as regras fiscais”, argumentou nesta quarta-feira (29) o senador, ao antecipar o teor do voto em uma rede social.
Embora critique o que chama de “caráter eleitoreiro” da medida, uma vez que o texto é analisado a três meses da eleição, a oposição ao governo votou favoravelmente à PEC.
Conforme o que está previsto no texto aprovado, relatado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), a PEC prevê até o fim deste ano:
- Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão, segundo Bezerra, de cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
- Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
- Auxílio-Gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses (o preço médio atual do botijão de 13kg, segundo a ANP, é de R$ 112,60; custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
- Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
- Auxílio para taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022. O valor total dessa medida será de até R$ 2 bilhões.
- Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações
- Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.
Estado de emergência
Para possibilitar a criação de novos benefícios, o texto prevê a decretação de estado de emergência no país.
Esse estado de emergência, segundo o texto, decorre “da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.
A Lei das Eleições proíbe a criação de novos benefícios sociais em ano eleitoral. A legislação autoriza somente o pagamento de auxílios cujo orçamento já esteja autorizado no ano anterior ao das eleições — caso do vale-gás, mas que não se aplica ao voucher dos caminhoneiros e o dos taxistas.
Então, a estratégia do governo para viabilizar os novos benefícios foi a de decretar estado de emergência.
Senadores da oposição tentaram retirar esse trecho, mas não conseguiram as 27 assinaturas necessárias para que a emenda (sugestão de alteração) fosse analisada.
Texto substitui ‘PEC dos Combustíveis’
A proposta analisada nesta quinta pelos senadores é uma substituição da chamada “PEC dos Combustíveis”.
Inicialmente, o texto previa uma compensação a estados que zerassem o ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis.
Mas, diante de dúvidas sobre a efetividade da medida, o relator Fernando Bezerra (MDB-PE) apresentou o substitutivo (a nova versão do texto) que prevê o conjunto de benefícios sociais.
g1
Eleição faz milagre mesmo. O que não foi feito em 3 anos e meio, agora sai como um saco de bondades para enganar os eleitores fazer campanha política com o dinheiro público que retirou da Educação, da Saúde, da Ciência e do Meio Ambiente.
Governo irresponsável tentando comprar o povo criando dificuldades para vender facilidades em troca de voto. Abram os olhos!
É assim que Governo honesto e não comunista faz, bando de ladrões petralhas. Não é roubando o dinheiro da nação ao contrário), muito menos tomando a propriedade privada de quem produz, universalizando a pobreza (vc aí, idiota, que fala e espera em emprego do luladrão por ser daqueles jabutis ‘comunas’ de emprego público), além de oprimir e controlar o Congresso, Judiciário e o povo a seu favor, sob pena de ser assassinado ou preso para o resto da vida.
Brasil, pais de merda!! O pior é que a classe média quem paga por esse descalabro. Presidente bandido! Aí da bem que esse LOUCO tá perto de cair fora!
🇧🇷todos ficam espantados de onde sai tanto dinheiro para ajudar a população, baixar e extinguir impostos, ajudar Estados e municípios , distribuir o lucro do FGTS entre os trabalhadores, etc…vou contar para vocês, nosso país é muito rico, se não roubar o dinheiro sobra para obras estruturais e sociais. Os esquerdopatas ficam doidos, mas continuam apoiando o maior ladrão do mundo em todos os tempos segundo o Google, chamado luladrão!!!!!🇧🇷
Exatamente. Mesmo com pandemia e a economia retraída, sobra dinheiro se não roubar.
Grande presidente como nunca ouve antes
Todo ano era pra haver eleição… só assim os vagabundos trabalhariam sempre pra serem eleitos.
O farra!!!.
Para quem tá gostando dessas bondades. Pararemos a conta nos próximos anos viu. Isso eh igual a colocar no cartão sem ter dinheiro. Aguardem, a conta vai chegar.
Cai nessa pegadinha de mau gosto quem quer. Quando a eleição passar a conversinha será outra. Aguardemos…
Haja massacre na classe média para sustentar tanta doação de dinheiro. Crie emprego para as pessoas que fica mais justo
Concordo plenamente!