Economia

Senado aprova proposta que mantém benefícios à indústria de refrigerantes

O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, a proposta que revoga decreto do presidente Michel Temer e mantém benefícios tributários para a indústria de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Os incentivos foram cortados para bancar parte da fatura de R$ 13,5 bilhões do “bolsa caminhoneiro”, pacote de subsídios dado pelo governo para reduzir o valor do diesel e pôr fim à greve no setor de transporte de cargas.

A decisão do governo de suspender os benefícios aos refrigerantes deflagrou um intenso lobby do setor junto à equipe econômica para tentar reverter a medida. Enquanto isso, a bancada do Amazonas, que não quer perder o apoio da indústria de bebidas na Zona Franca de Manaus em pleno ano eleitoral, articulou um projeto de decreto legislativo para revogar a iniciativa do Poder Executivo.

O incentivo, na prática, permite que as empresas que compram o concentrado de refrigerantes produzido na Zona Franca de Manaus não paguem tributos, devido aos descontos que recebem do governo. Daí o interesse das grandes companhias de bebidas.

A proposta para sustar a medida do governo foi apresentada por dois senadores do Amazonas, Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Omar Aziz (PSD), e teve o apoio do terceiro representante do Estado, senador Eduardo Braga (MDB), numa aliança que uniu base e oposição. O trio defendeu a manutenção do benefício à indústria de refrigerantes e angariou apoio no plenário. A proposta teve 29 votos favoráveis, dez contrários e seis abstenções.

O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, mas desde sua apresentação acendeu o alerta na área econômica. Se houver reversão em qualquer uma das medidas adotadas para compensar o “bolsa caminhoneiro”, será preciso recorrer a outras iniciativas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sobretudo porque o Tribunal de Contas da União (TCU) já emitiu alerta à equipe econômica sobre o descumprimento da LRF em ocasiões semelhantes.

O MDB, partido do presidente Michel Temer, liberou a bancada para votar a favor ou contra a matéria, conforme posição de cada senador. Como argumento favorável à manutenção de um benefício “que já existe”, Braga disparou contra o governo, disse que não houve a antecedência de 90 dias requerida pela lei e criticou o Rota 2030, anunciado na semana passada. “O governo acaba de apresentar uma nova renúncia fiscal de IPI sobre automóveis elétricos e híbridos, mais uma vez dando incentivo fiscal à indústria automobilística, sem levar em consideração as questões do déficit fiscal”, disse Braga.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) apelou para a necessidade de “preservação ambiental” da Floresta Amazônica e disse que os incentivos contribuem para a preservação da área, “que é o pulmão do mundo e do Brasil”. “Os senadores deveriam vir aqui conosco formar fileiras e aprovar esse projeto, que é superimportante para a preservação da vida humana no nosso País”, afirmou.

Já o PSDB e o PT deram orientação favorável ao decreto para manter os benefícios tributários. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), porém, fez questão de manifestar seu voto contrário. “Estamos dando subsídio para Coca-Cola e para Ambev, é um absurdo”, disse. O petista afirmou ainda ser contra políticas que incentivam indústrias que produzem alimentos com elevado teor de açúcar, o que ele chamou de “política de envenenamento maciço”.

“O governo acaba de apresentar uma nova renúncia fiscal de IPI sobre automóveis elétricos e híbridos, mais uma vez dando incentivo fiscal à indústria automobilística, sem levar em consideração as questões do déficit fiscal”, disse Braga.

Já o PSDB e o PT deram orientação favorável ao decreto para manter os benefícios tributários. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), porém, fez questão de manifestar seu voto contrário. “Estamos dando subsídio para Coca-Cola e para Ambev, é um absurdo”, disse. O petista afirmou ainda ser contra políticas que incentivam indústrias que produzem alimentos com elevado teor de açúcar, o que ele chamou de “política de envenenamento maciço”.

O programa de incentivo à indústria de refrigerantes foi criado na gestão petista e é uma das iniciativas criticadas por economistas liberais por custarem caro e não surtirem os efeitos esperados. Alguns desses incentivos estavam na mira do governo há um tempo. A equipe econômica aproveitou para incluí-los no pacote de medidas que compensam o custo do subsídio ao diesel, mas passou a enfrentar grande pressão para voltar atrás. A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes (Abir), ligada às grandes empresas, chegou a ameaçar com demissões no setor.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Interessante que o parlamento aprova um isenção dessa mesmo sabendo que os refrigerantes prejudicam a saúde de toda população, reduzindo grana do SUS com a PEC do teto. E libera os planos de saúde pra aumentar a cota parte paga pelo consumidor.
    É bom todos e todas ficarem atentos aos refrigerantes. A maioria dos refrigerantes contém componentes que enfraquecem todos os órgãos do corpo. … A maior parte dos refrigerantes é feito a partir de ácido fosfórico, xarope de milho e potássio, que são substâncias que podem levar a vários problemas de saúde.

  2. Além de matar tem isenção, produto cancerígeno, com poder nefastos sobre a saúde das pessoas. Deveria era pagar impostos como o cigarro, assim seria consumido menos e as pessoas substituiriam por produtos naturais, gerariam mais empregos no campo e mais saúde pras pessoas. Não temos parlamentares descendentes nesse país!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Violência Política de Gênero Mancha Eleições da OAB Mossoró

As eleições para a presidência da OAB Mossoró deveriam ser um espaço de debate qualificado sobre o futuro da advocacia, mas estão sendo marcadas por ataques e baixarias. Lorena Gualberto, única candidata mulher, enfrenta tentativas constantes de desviar o foco de sua candidatura com ataques pessoais e estratégias de deslegitimação, evidenciando um dos principais motivos que afastam as mulheres do meio político: a violência política de gênero.

Nos últimos meses, Lorena foi alvo de narrativas que exemplificam como as mulheres em posições de liderança são frequentemente julgadas por questões irrelevantes, em vez de suas competências. Primeiro, espalhou-se o boato de que, se eleita, quem “governaria” seria o marido – uma suposição que desconsidera sua trajetória e capacidade profissional. Em seguida, surgiram acusações contra o marido dela, usadas como ferramenta para enfraquecer sua imagem pública. Essa estratégia dificilmente seria aplicada a um homem em posição semelhante.

A Importância da Ética Jornalística
É importante destacar que a ética jornalística desempenha um papel crucial na cobertura de temas sensíveis, especialmente quando envolvem processos que tramitam sob segredo de justiça. A divulgação de informações incompletas ou sem comprovação não apenas compromete o princípio da presunção de inocência, mas também pode transformar a imprensa em uma ferramenta de linchamento moral. Mas porque trazer essa notícia à tona? Essa abordagem revela um ponto central: o marido de Lorena não é candidato. Ela é a candidata. No entanto, parece que muitas pessoas esqueceram disso. Nunca a esposa de um candidato homem recebeu o protagonismo que o marido de Lorena está tendo, e isso é mais um exemplo claro da disparidade de tratamento entre homens e mulheres. Lorena possui sua própria trajetória, suas próprias ideias, sendo uma figura independente.

Se eu pudesse dar um conselho a ela, diria para não responder a essas supostas acusações. Lorena, concentre-se em uma campanha voltada para a advocacia, que é o tema central e a principal preocupação dos eleitores da OAB. É lamentável ver uma instituição tão renomada reproduzir práticas que, na verdade, afastam as mulheres dos espaços de poder e decisão.

É fundamental reafirmar que o debate precisa voltar ao campo das ideias e propostas. O uso de uma acusação em segredo de justiça contra o marido como instrumento de ataque não só viola o princípio da presunção de inocência, mas também reflete o machismo que insiste em responsabilizar a mulher pelos atos de terceiros. Ora, se fosse, pois, verdade, não deveria Lorena, seguindo o ordenamento jurídico, ser a primeira a defender o marido, respeitar a presunção de inocência e aguardar que as provas sejam apresentadas à Justiça? E o que fazer com quem acusa, senão demitir? Qualquer pessoa, homem ou mulher, deixaria alguém que a acusa de assédio continuar trabalhando no próprio escritório? É, no mínimo, uma cobrança de posicionamento ilógica.

Lorena enfrenta algo ainda maior: a violência política de gênero, que se manifesta em ataques à sua reputação, pressões psicológicas e tentativas de desqualificação. Essas práticas são uma das principais barreiras que afastam as mulheres de posições de liderança, inclusive em entidades de classe como a OAB.

Apoio Feminino e Símbolo de Inspiração
Lorena conta com o apoio de outras mulheres que têm liderado transformações na advocacia, como Bárbara Paloma Vasconcelos, ex-presidente da OAB Mossoró, que teve uma gestão histórica na subseccional e atualmente é candidata a vice na OAB RN.

No fim das contas, a candidatura de Lorena não é apenas uma disputa pela presidência da OAB Mossoró. É também um símbolo de resistência, força e coragem para todas as mulheres que sonham com um futuro onde liderar não seja motivo de ataque, mas sim de inspiração.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, é vítima de fake news

O presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, divulgou nota de esclarecimento em relação a fake news divulgada por alguns veículos de comunicação e jornalistas.

Aldo Medeiros esclareceu em nota e em alguns grupos de advogados, que em momento algum desdenhou da proposta de redução de anuidade. O presidente da OAB informou que não poderia continuar interagindo no grupo porque tinha uma tarefa a executar e postou três figurinhas sorrindo.

O comentário que foi distorcido e descontextualizado era uma resposta ao candidato Fernandes Braga, que fez uma brincadeira com a bateria do tablet do candidato Carlos Kelsen.

A mensagem de Dr. Aldo foi postada no mesmo horário que a mensagem da candidata Rossana Fonseca, portanto, não poderia ser uma resposta à advogada.

A eleição da OAB já passou de todos os níveis de baixaria e é uma pena que para alguns candidatos, as eleições da OAB estejam se encaminhando para críticas sem fundamento e baseadas em mentiras.

Confira a Nota de dr. Aldo Medeiros

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Indignado, tomei conhecimento da notícia falsa publicada na coluna/blog Poder Judiciário, indicando que eu teria desdenhado da proposta de redução das anuidades formulada por uma chapa adversária, o que teria gerado críticas a mim.

A verdade é simples: eu critiquei a inviabilidade da proposta de redução das anuidades em 30%, formulada pela candidata da chapa 20 e logo após, o também candidato Fernandes Braga enviou no grupo, uma mensagem para mim indagando porque não acompanhei meu candidato Carlos Kelsen no debate da UFRN e fez uma
Brincadeira com a bateria do tablet do candidato e eu, com urbanidade, informei que não poderia continuar interagindo no grupo porque tinha uma tarefa a executar e postei três figurinhas sorrindo da brincadeira que ele postou.

Esta singela situação foi maliciosamente distorcida e a colunista, reiterando uma prática que nunca foi comum neste conceituado jornal Tribuna do Norte, publicou-a sem ouvir a outra parte, logo ela cujo acesso direto a mim sempre teve para obter as informações que quis.

Diante deste falseamento da verdade formulo pedido de resposta com a publicação deste esclarecimento no prazo de vinte e quatro horas e com o mesmo destaque da falsa notícia.

Atenciosamente,

Aldo de Medeiros Lima Filho
OAB-RN 1662

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PEC do fim da escala 6×1 é ‘bastante prejudicial’ ao trabalhador, diz Campos Neto, presidente do Banco Central

Foto: Ton Molina/Bloomberg

A proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil foi alvo de críticas do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, durante palestra no 12° Fórum Liberdade e Democracia de Vitória, organizado pelo Instituto Líderes do Amanhã nesta quinta-feira. Segundo ele, o projeto “é bastante prejudicial ao trabalhador, porque no final ele vai aumentar o custo do trabalho, aumentar a informalidade e diminuir a produtividade da economia”.

“Aumentando a obrigação dos empregadores, a gente não melhora o direito dos trabalhadores. A gente tem essa ilusão de curto prazo que se mostra contrária no médio e longo prazo”, afirmou Campos Neto, após afirmar que a reforma trabalhista do governo de Michel Temer melhorou a condição do mercado de trabalho por meio do aumento da flexibilização.

O presidente do BC destacou, ainda, que os economistas “têm errado bastante” nos últimos anos ao fazer projeções para a taxa de desemprego, que tem se provado mais resiliente em níveis baixos do que o esperado. A economia do Brasil também tem se mostrado forte, destacou Campos Neto.

Mesmo assim, com exceção aos Estados Unidos, a produtividade global não tem aumentado, o que dificulta ainda mais o problema de endividamento global, agravado desde a pandemia de covid-19, ressaltou Campos Neto. Segundo ele, o alto nível de dívida dos países retira liquidez do sistema financeiro global e não permite que os programas de transferências de renda sigam tão grandes como atualmente.

“Em algum momento, o efeito cumulativo disso vai acabar batendo na capacidade dos países mais pobres e das empresas com classificação de risco mais baixa de rolarem a sua dívida”, alertou Campos Neto.

Valor Econômico

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

BNDES vai repassar R$ 25 bilhões ao Tesouro para ajudar superávit primário e arcabouço fiscal

Foto: Marco Sobral/GLab

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, que o banco irá repassar dividendos de R$ 25 bilhões ao Tesouro Nacional. Segundo Mercadante, a destinação dos recursos faz parte do esforço da instituição para contribuir com o superávit primário e o arcabouço fiscal.há 20 horas.

“Vamos encaminhar dividendos de R$ 25 bilhões para o Tesouro Nacional, que é 127% do lucro do banco. Mais os impostos, são R$ 38 milhões, e temos uma pequena parcela de devolução de subsídios do passado. Então, é um volume de recursos extraordinário”, afirmou Mercadante durante o evento do G20 Social, realizado na zona portuária do Rio.

O governo Lula está discutindo um pacote de medidas para cumprir as metas fiscais e implementar o novo arcabouço fiscal. Nas últimas semanas, a equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad e pela ministra Simone Tebet, tem se reunido com o presidente e outros ministros para avaliar estratégias de controle de despesas.

O presidente destacou que o BNDES registrou o terceiro melhor resultado do setor financeiro nos últimos nove meses, com lucro de R$ 19 bilhões, e também se esforça para preservar investimentos em áreas como educação e saúde.

“O banco está contribuindo para o superávit primário e para o arcabouço fiscal, enquanto preserva áreas importantes, como Educação e Saúde”, disse Mercadante.

Exame

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Janja se irrita após mulher chamar festival no G20 de ‘Janjapalooza’

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, ficou incomodada nesta sexta-feira (14) durante evento ligado ao G20 no Rio de Janeiro, quando o festival de música que ela ajudou a promover foi chamado de “Janjapalooza” por uma mulher na plateia.

“Quem esteve no festival?”, perguntou ela, durante lançamento da Plataforma de Igualdade Étnico Racial na conferência, que reúne as maiores economias do mundo e países emergentes.

“Janjapalooza”, gritou uma pessoa, apelido que faz referência ao festival de rock independente Lollapalooza.

Houve risos da plateia, provocando uma resposta da primeira-dama. “Não, filha, é Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Vamos ver se consegue entender a mensagem, tá?”.

A Aliança é uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência brasileira do G20. O objetivo é reunir experiências exitosas de combate à desigualdade e promoção do desenvolvimento social.

Painel – Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Meio Ambiente

Praias de Natal e Região Metropolitana estão todas próprias para banho

Foto: José Aldenir/Agora RN

Natal e Região Metropolitana estão com todas as suas praias próprias para banho. É o que aponta o último boletim divulgado pelo Idema, nesta quinta-feira (14).

O boletim de balneabilidade N° 46/2024 mostrou que todos os trechos de praias analisados pelos institutos estão adequados para o banho de mar.

Os municípios analisados são Natal, Parnamirim, Extremoz, Nísia Floresta, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos, Tibau, Tibau do Sul, Canguaretama, Baía Formosa.

Tribuna do Norte

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Lula faz diagnóstico sobre vitórias da direita em eleições: ‘Mundo é conservador’

Foto: Ricardo Stuckert

O mundo, incluindo o Brasil, é conservador e, nele, políticos de direita comumente vencem eleições, salvo raras exceções. Esse é o diagnóstico feito na segunda-feira por Lula numa reunião com integrantes brasileiros do G20 Social no Palácio do Planalto. Nela, o presidente reconheceu que historicamente, inclusive no pleito deste ano, seu próprio espectro político (a esquerda) está em desvantagem.

A declaração de Lula sobre o tema estava inserida num discurso dele sobre as “tarefas” que precisam ser cumpridas futuramente por ele, pelo governo e pelos participantes do G20 Social. O governo está inaugurando essa frente de trabalho no bloco de países, numa tentativa de integrar a população às discussões diplomáticas. Um dos desafios globais da atualidade, segundo o presidente nesse contexto, seria lidar com o “avanço do negacionismo e da extrema-direita”. Disse ele:

— O mundo é conservador. Quando você fala: ‘A direita ganhou as eleições agora este ano’… A direita sempre ganhou as eleições. Aqui no Brasil, a direita sempre ganhou as eleições. Eu sou a única alternação de poder que aconteceu nesse país. Porque sempre foi gente de cima que ganhou as eleições (…). Eram todos gente da chamada classe dominante, da chamada elite política.

Além de citar a si próprio como “a única alternação de poder que aconteceu nesse país”, Lula cito o exemplo de Evo Morales (Bolívia) como o de outro político alheio às classes dominantes que conseguiu uma brecha para se eleger. Na sequência, num trecho de sua fala focada no contexto brasileiro, o petista fez referência à complexidade da relação de seu governo com o Congresso:

— O mundo é assim. Então, mudar esse mundo não é brincadeira (…). Nós voltamos a governar esse país. Só para vocês terem ideia da dificuldade do que é governar esse país, eu tenho no Brasil 513 deputados federais. O meu partido só tem 70. Aprovar alguma coisa eu preciso de 257. Eu tenho nove senadores (do PT) e 81 (ao todo) (…). Então, quando as vezes o movimento (social) fica dizendo: ‘Não, porque tem que colocar a cobrança de herança dos ricos’ (…). São eles que estão no Congresso.

Lula, então, prossseguiu discorrendo sobre o perfil econômico dos parlamentares brasileiros. E usou como exemplo os políticos ligados ao agronegócio:

— Não são os trabalhadores que estão no Congresso Nacional, não são os da agricultura familiar. São os fazendeiros que estão lá. As pessoas até se inscrevem a candidato (na eleição) como advogado (…), mas no fundo, no fundo, ele é um grande fazendeiro (…). Então, eu só quero dizer pra vocês a dificuldade que nós temos pra fazer cada coisa que nós precisamos fazer. E no mundo é muito pior.

O PT, partido do presidente, além dos deputados e senadores mencionados por ele, elegeu este ano 252 prefeitos pelo país. O número é inferior ao do PL, de Jair Bolsonaro, com 516 cidades conquistadas. Já o PSD, de Gilberto Kassab, fez 855 cadeiras no Executivo municipal.

Lauro Jardim – O Globo

Opinião dos leitores

    1. Luiz, você não entende o mundo. Os ricos dominam as mentes dos mais pobres por milênios. Não fosse isso, ninguém aceitaria ser explorado do jeito que se é há milênios.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

Zelensky acredita que guerra na Ucrânia ‘terminará antes’ com Trump

Foto: Shannon Stapleton/Reuters

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou nesta sexta-feira (15) que “a guerra terminará antes” sob o governo de Donald Trump nos Estados Unidos. Ele elogiou a conversa que teve com o republicano, apesar do receio de que ele possa reduzir o apoio militar à Ucrânia.

“Não há dúvida de que a guerra terminará antes com as políticas da equipe que irá liderar a Casa Branca. Essa é a abordagem deles, sua promessa à sociedade”, declarou Zelensky em uma entrevista. “A guerra vai terminar, mas não sabemos a data exata”, acrescentou.

Zelensky afirmou que teve uma “interação construtiva” com Trump durante uma conversa por telefone tiveram após a vitória do republicano nas eleições presidenciais dos Estados Unidos.

O presidente eleito “ouviu as bases sobre as quais nos apoiamos. Não ouvi nada que vá contra nossa posição”, disse ele.

Trump, que já questionou as dezenas de bilhões de dólares em ajuda militar americana destinadas à Ucrânia, tem se vangloriado de que poderia pôr fim à guerra em um dia. Ele ainda não explicou como fará isso.

Nesta sexta-feira, o presidente eleito reiterou a promessa de trabalhar “muito duro com a Rússia e a Ucrânia” porque “isso precisa acabar”.

A Ucrânia teme que o apoio dos Estados Unidos enfraqueça em um momento extremamente delicado para suas tropas no front. O país também tem o receio de ser forçado a aceitar um acordo que implique concessões territoriais à Rússia.

g1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Mike Tyson perde para Jake Paul em retorno ao boxe; lenda do esporte não lutava profissionalmente há quase 20 anos

Foto: Getty Images

Eram 19 anos sem lutar profissionalmente. Era evidente que, por melhor forma que pudesse apresentar aos 58 anos de idade, mesmo Mike Tyson sentiria o longo tempo afastado, ainda mais contra um garoto 31 anos mais jovem.

Por dois rounds, o ex-campeão mundial dos pesos-pesados deixou seus fãs sonharem, com pequenos surtos que lembraram seu auge.

Eventualmente, contudo, o youtuber tornado pugilista Jake Paul logo passou a dominar a luta com a velocidade e vitalidade de um rapaz de 29 anos, e saiu vencedor por decisão unânime (80-72, 79-73, 79-73).

Os números mostraram exatamente o tamanho do domínio de Jake Paul. O “Garoto Problema” acertou 78 golpes de 278 jogados, um aproveitamento de 28%. Tyson, por sua vez, jogou apenas 97 golpes e conectou somente 18, um aproveitamento de 18%.

Ao final do combate, os dois fizeram as pazes e o “Homem Mais Durão do Planeta” reconheceu os méritos do adversário. – (Jake) É um lutador muito bom. Absolutamente (é um boxeador de verdade) – declarou.

Combate

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

Joe Biden será primeiro presidente dos EUA em exercício a visitar a Amazônia

Foto: REUTERS/Kevin Lamarque

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *