Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (20/8), a urgência para a proposta que anula trechos de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e flexibiliza as restrições ao acesso às arm4s no Brasil. O mérito será analisado na próxima terça-feira (27/8).
Entre as mudanças que o texto estabelece a retomada da autorização para a permanência de clubes de t1ros próximos a escolas. Na prática, volta a ser permitido a clubes estarem a menos de 1 km de distância de creches, escolas e universidades públicas ou privadas.
Na justificativa do relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), há a alegação de que esse trecho do decreto atinge a competência dos municípios, responsáveis pela regulamentação das localizações dos clubes de t1ros.
As armas de pressão também passam a não ter mais controle ou qualquer restrição pela Polícia Federal (PF) ou pelo Exército. O decreto de Lula previa restringir arm4s desse tipo com calibr3 superior a seis milímetros. Agora, não haverá mais nenhum tipo de restrição.
O projeto em andamento no Congresso volta a dar ao Exército o poder de avaliar e decidir se uma arm4 é histórica ou de coleção. No decreto presidencial, a atribuição passaria para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Também fica devolvido ao Exército a competência de regulamentar o processo de validar uma pessoa jurídica como colecionadora de arm4s.
No total, a proposta derruba seis regras estabelecidas pelo decreto de Lula, em julho de 2023. As pontuações do presidente ampliam o controle sobre o armamento no país e ainda estão vigentes.
A proposta foi aprovada pela Câmara em votação simbólica, com uma vice-líder do governo como relatora e como fruto de diálogos com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Fonte: Metrópoles
O problema é que tem muito criminoso q aproveita o CAC para vender arma p bandido e fica por isso mesmo. Outra coisa, o que tem de corno revoltado matando mulheres e armado até os dentes não está escrito.
Pode acontecer mas caso a arma seja encontrada o dono perde a licença!
A entrada num clube de tiro é super controlada, na haveria sentido em proibir seu funcionamento apenas por ser próximo a escolas. O que temos de pensar é em destruir o crime organizado e não destruir um esporte olímpico.
È rapá…a corja direitopata seguidora do canalha fascista que tem força no congresso, forçando a capa pra peitar o governo de paz e amor do Lula ao invés de estar somando forças por uma sociedade mais pacífica…
Tá na cara que isso é somente birra política!
Povo desalmado e sem futuro essa corja de direita, viu?
Como se o brasileiro tivesse educação pra andar armado…
O que vai ter de débil mental querendo “lavar a honra” com uma arma no pé do cipa, não está no gibí.
Mas todo bolsonarista além de covarde é imbecil.
Aí sabe falar bosta!
Se você é “franguinho” e tem “medinha” de arma, que é o que parece, ou seu pai não te deu educação para usar uma como homem, é só não usar, simples assim, mas seu idolo “lule” é um traidor da vontade do povo. O povo, no plebiscito, votou contra o desarmamento e ainda assim “lule” sancionou, obviamente, para deixar somente os amigos dele das facções com armas.
inteligente mesmo é você que defende que só o bandido possa ter armas e praticar o tiro nos postes da cosern. Enquanto isso, a pessoa de bem faz o que quando o cara pula dentro da sua casa? Pega um facão? Um pedaço de pau? Tá achando ruim o pouco de democracia que ainda tem aqui? Vai pra Venezuela, pra Cuba, pra Coréia do Norte rapaz!
O cidadão de bem sem antecedentes poderia usar porte e posse de arma sem nenhuma burocracia, com exames psicológico e Toxicológico e a PM ter em todo quartel um estand de tiros para ensino e prática de tiro e o sócio pargar anualmente a polícia para que esse dinheiro seja investido na própria PM,
Excelente ideia. Pena que a intenção nesse governo é notoriamente facilitar o crime, apenas isso. O desarmamento é para o cidadão comum, o político de esquerda, hipocritamente, vota pelo desarmamento, mas usa segurança armada.