Política

Senado retoma análise de projeto para dar mais transparência a emendas

Pedro França/Agência Senado

O plenário do Senado retoma, nesta segunda-feira (18), a votação do projeto de lei que busca dar mais transparência às emendas parlamentares. Os pagamentos estão suspensos por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) há cerca de três meses, até que o Congresso dê mais transparência e rastreabilidade aos empenhos.

Os parlamentares aprovaram o texto-base da proposta na quarta-feira (13), mas combinaram de apreciar os destaques à proposta um dia depois, em virtude do avançar das horas. Na quinta-feira (14), contudo, as atividades da Casa foram suspensas em razão do atentado próximo à Câmara dos Deputados, ocorrido durante a votação do projeto.

Como mostrou o R7, o relator do parecer na Casa, senador Angelo Coronel (PSD-BA), ajustou o texto, retomando a possibilidade de o governo federal bloquear os empenhos para cumprir a regra fiscal.

Como houve mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara, o projeto vai precisar ser votado de novo pelos deputados, caso o parecer do relator seja mantido. De oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PL apresentou um destaque para evitar que o governo possa bloquear o pagamento das emendas.

Na Câmara, a retirada do termo “bloqueio” ocorreu após pedidos da oposição. A ala argumentava que o governo, a fim de conter gastos, não poderia bloquear a disponibilização dos recursos, apenas contingenciar, ou seja, congelar o pagamento.

O relator do Senado, porém, disse ter tido o aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para modificar o parecer.

Outro ajuste promovido por Coronel foi no número de emendas indicadas pelas bancadas. Na Câmara, os empenhos foram nivelados, e todos os estados receberiam até oito emendas por bancada a cada ano. Coronel aumentou essa quantidade para dez.

Coronel ainda ajustou outro trecho da proposta para que, a partir de 2026, os limites das emendas correspondam ao limite “do exercício imediatamente anterior para emendas não impositivas, atualizado pela variação acumulada do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), publicado pela IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou por outro índice que o substitua, considerados os valores apurados no período de 12 meses encerrado em junho do exercício anterior ao que se refere a lei orçamentária anual”.

Na segunda-feira (18), o presidente Lira deve convocar sessão deliberativa presencial na Câmara. Dessa forma, a proposição poderia ser reavaliada pelos deputados na próxima semana.

A execução das emendas está bloqueada pela falta de transparência e de rastreabilidade. O projeto de lei cria formas de rastrear e avaliar a destinação dos recursos indicados por deputados e senadores, além de estabelecer medidas para evitar a fragmentação dos recursos.

R7

 

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Brasil

Collor é transferido para presídio em AL após audiência de custódia

Foto: reprodução

O ex-presidente Fernando Collor foi transferido, nesta sexta-feira (25/4), para o Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL), após participar de audiência de custódia por videoconferência na sede da Polícia Federal, na capital alagoana.

Collor ficará em regime fechado e em cela individual de uma ala separada dos demais apenados. Ele foi preso por volta das 4h desta sexta, no aeroporto de Maceió, quando pretendia se deslocar a Brasília para se apresentar à Justiça.

O ex-presidente foi condenado, em 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em processo derivado da Operação Lava Jato, e teve recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Pedido de prisão domiciliar

Durante a audiência, a defesa reforçou o pedido de prisão domiciliar e mencionou a petição já protocolada nos autos, com apresentação de um atestado médico assinado por um neurologista, mas a análise ficará a cargo do mini Alexandre de Moraes , relator do caso.

“Em relação a esse pedido, não tenho delegação para decidi-lo. É o ministro relator quem irá decidir. Minha delegação é restrita a essa audiência de custódia”, informou o juiz auxiliar do ministro e que presidiu a audiência, Rafael Henrique Janela Tamai Rocha.

Durante a audiência, Collor foi questionado sobre onde preferia ficar preso, se em Alagoas ou Brasília, e informou a preferência por continuar na capital alagoana.

Metrópoles 

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Geral

Bandeira tarifária nas contas de luz sai de verde para amarela em maio

Foto: Otimar Oliviera

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que a bandeira tarifária nas contas de luz será amarela em maio.

Isso significa que os consumidores de energia terão um custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kilowatts-hora (kWh).

Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no país.

Com o fim do período chuvoso, as condições de geração pioraram, o que demandará maior acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras.

As previsões de chuvas e vazões para os próximos meses, nas regiões dos reservatórios de hidrelétricas, estão abaixo da média.

Implementado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias é uma ferramenta essencial de transparência, permitindo que os consumidores acompanhem, mês a mês, as condições de geração de energia no país.

Com o acionamento da bandeira amarela, a ANEEL reforça que é crucial manter bons hábitos de consumo para evitar desperdícios e contribuir para a sustentabilidade do setor elétrico.

São quatro os tipos de bandeiras tarifárias: verde (quando não há nenhuma cobrança adicional), amarela (R$ 1,885 a cada 100 kWh), vermelha 1 (R$ 4,46 a cada 100 kWh) e vermelha 2 (R$ 7,87 a cada 100 kWh).

CNN Brasil

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Geral

Mounjaro chega ao Brasil na primeira quinzena de maio; Veja preços

Foto: Sandy Huffaker for The Washington Post via Getty Images

O Mounjaro, medicamento para diabetes tipo 2, usado de forma off label para a perda de peso, teve o lançamento no Brasil antecipado. A farmacêutica Eli Lilly informou, nesta sexta-feira (25/4), que o remédio começará a chegar às farmácias de todo o Brasil na primeira quinzena de maio.

O tratamento mensal custará a partir de R$ 1.400 reais, podendo chegar a R$ 2.384,34, a depender da dosagem.

O Mounjaro foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em setembro de 2023 para o tratamento do diabetes tipo 2. Agora, a farmacêutica aguarda a avaliação da agência para a indicação de controle crônico do peso.

“O pedido foi submetido e está em análise. A gente sabe que a obesidade é uma doença que tem impacto social. O tratamento precisa de acompanhamento médico, multiprofissional”, afirmou o Diretor Médico Sênior da Eli Lilly do Brasil, Luiz André Magno, em coletiva à imprensa.

O medicamento, que usa a tirzepatida como princípio ativo, ficou conhecido como o “King Kong do emagrecimento” por levar à perda de peso rápida e intensa em estudos clínicos.

Doses e preços

O Mounjaro será comercializado em uma caixa com quatro canetas aplicadoras de dose única, equivalente a um mês de tratamento. Elas terão dosagens de 2,5 mg e 5 mg.

A caixa será vendida pelo preço máximo de R$ 1.907,29 (2,5 mg) e R$ 2.384,34 (5 mg), considerando a alíquota de 18% de ICMS.

Clientes cadastrados no programa Lilly Melhor Para Você poderão comprar o medicamento com preço reduzido pelo e-comerce e loja física. Nesse caso, os preços do e-comerce são: R$ 1.406,75 (2,5 mg) e R$ 1.759,64 (5 mg). Para as lojas físicas os valores são de: R$ 1.506,76 (2,5 mg) e R$ 1.859,65 (5 mg).

Controle da diabetes e emagrecimento

O medicamento injetável semanal melhora o controle da taxa de açúcar no sangue e do peso de pacientes adultos com diabetes tipo 2 em combinação com uma dieta adequada e a prática de exercícios físicos.

A tirzepatida simula a ação de dois hormônios intestinais, o GLP-1 e o GIP. Eles atuam melhorando a liberação de insulina após uma refeição, ajudam a suprimir o apetite e a aumentar o gasto energético.

O uso do remédio para a perda de peso ainda é off label, ou seja, não é uma indicação escrita na bula.

Durante os ensaios clínicos, ao ser aliado com mudanças na dieta, o remédio levou voluntários ao emagrecimento de até 20% do peso corporal. Testes comparando doses altas de semaglutida (o príncípio do Ozempic), e a tirzepatida, do Mounjaro, mostraram que o remédio que será lançado traz efeitos de emagrecimento mais intensos que o concorrente.

Em um estudo clínico publicado em dezembro, os participantes que usaram tirzepatida perderam 22,8 kg, enquanto os que receberam semaglutida perderam 15 kg.

Entretanto, o remédio também tem seus efeitos colaterais, especialmente náuseas, vômitos e alterações intestinais, como constipação e diarreia.

Metrópoles

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Geral

Carnaubais registra 20 tremores de terra de baixas magnitudes nas últimas 48 horas

Imagem: divulgação

Uma série de tremores de terra de baixas magnitudes está sendo registrada próximo ao município de Carnaubais, no Rio Grande do Norte, desde a madrugada de quinta-feira, dia 24 de abril.

De acordo com o Laboratório Sismológico da UFRN, que opera as estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) localizadas na região Nordeste, já são mais de 20 pequenos sismos registrados na região nas últimas 48 horas.

O maior tremor da série, até agora, ocorreu no dia 24/4, às 19h28, com magnitude preliminar 3.0 mR. O tremor mais recente ocorreu nesta sexta-feira (25), às 04h58, com magnitude 1.6 mR.

Ainda não há relatos de que esses eventos tenham sido sentidos pela população local.

Sobre a RSBR

Coordenada pelo Observatório Nacional (ON/MCTI), com apoio do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) é a organização pública responsável por monitorar a sismicidade do território nacional através de suas quase 100 estações sismográficas espalhadas pelo país, fornecendo dados essenciais para a compreensão da atividade sísmica e da estrutura interna da Terra. As estações são operadas pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP), Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (Obsis/UnB), Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) e Observatório Nacional (ON).

Opinião dos leitores

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VÍDEO: Secretaria de Meio Ambiente de Pau dos Ferros diz que escoamento de água faz parte do projeto e não representa risco à barragem

A Secretaria de Meio Ambiente de Pau dos Ferros se posicionou a respeito de imagens que circulam na internet que mostram a obra da barragem do município.

 

De acordo com esclarecimentos de técnicos responsáveis pela obra, a água que foi escoada não se trata da represa principal, e sim de um acúmulo formado após a construção de uma ensecadeira no canteiro da comporta.

A ensecadeira, uma estrutura provisória utilizada para isolar áreas alagadas e possibilitar o trabalho no local, acabou retendo uma grande quantidade de água no lado jusante (parte externa à barragem). A empresa iniciou o processo de esvaziamento utilizando bombas, mas diante da lentidão, optou-se por fazer uma abertura controlada para liberar a água retida.

“A água que foi liberada não tem acesso livre da barragem. É uma água que já estava dentro da ensecadeira, acumulada como se fosse um tanque. Essa abertura foi feita apenas para permitir o início dos trabalhos de engenharia no local”, explicou o técnico Carlos Nobre.

A liberação teve caráter técnico e controlado, não representando qualquer risco à estrutura da Barragem de Pau dos Ferros, afirmou o órgão. As autoridades reforçam que a barragem segue segura e operando normalmente.

Com informações de Cidadão 190 e RN Divulgações

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Prévia da inflação anualizada vai a 5,49% em abril, acima da meta

Imagem: Poder 360

Considerado a prévia da inflação, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) acumulado em 12 meses acelerou para 5,49% em abril. Havia sido de 5,26% no período anualizado até o mês anterior.

Se o índice oficial vier alinhado ao indicador, significa que a inflação permanecerá acima da meta definida pelo governo –o que trará consequências para os rumos dos juros pelo Banco Central.

A alta do IPCA-15 no mês foi de 0,43%. Representa uma desaceleração em relação à variação de 0,64% em março.

Os índices de inflação são usados para medir a variação dos preços. Ou seja, quanto vale o dinheiro de forma real e o peso no bolso do consumidor.

Em um resumo simplificado, um produto que custava R$ 100 passa a custar R$ 110 se a inflação ampla variou em 10,0% para cima.

Os dados são importantes porque podem indicar como o Banco Central vai alterar ou manter os rumos dos juros no Brasil. A taxa básica (Selic) está em 14,25% ao ano em um processo de alta desde o meio de 2024.

META DE INFLAÇÃO

A inflação do Brasil ficou acima da meta em 2024, quando atingiu 4,83%. O centro do objetivo é 3%, mas o intervalo de tolerância permite que chegue a 4,5%.

O mercado financeiro já espera que o IPCA termine 2025 novamente ultrapassando o objetivo estabelecido. O Boletim Focus publicado em 7 de abril diz que o indicador anual deve ficar em 5,57%.

Poder 360

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Degradação na Amazônia cresce 329% em quase 2 anos e atinge maior nível da série histórica

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em quase dois anos, a degradação florestal na Amazônia saltou de 7.925 km² para 34.013 km², um aumento de 329%, segundo uma pesquisa do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que considera os períodos de agosto de 2023 a março de 2024 e agosto de 2024 a março de 2025. O resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2008.

Apesar de estarem ligados, a degradação ambiental é diferente do desmatamento, que é a retirada total da vegetação de determinada região. Já a degradação é caracterizada pela perda parcial da cobertura vegetal. O instituto explica que o aumento se dá, principalmente, devido as grandes áreas atingidas por queimadas entre setembro e outubro do ano passado.

O Pará foi responsável por 91% da degradação registrada em março, com 188 km². O Maranhão aparece em segundo lugar, com 9 km² (4%), e Roraima em terceiro, com 8 km² (4%). O restante ocorreu em Mato Grosso, 1 km² (1%).

Na contramão do período total analisado, março, com 206 km² de degradação na floresta, teve redução de 90% em relação ao mesmo mês do ano passado, que havia registrado o maior índice da série histórica para o período, de 2.120 km²

No ano passado, por exemplo, a área queimada no Brasil superou 30,8 milhões de hectares, um aumento de 79% em relação a 2023. Segundo dados do MapBiomas, que consideram os meses de janeiro a dezembro, a região incendiada foi maior que todo o território da Itália.

Os resultados aparecem em meio a oficialização da presidência da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) pelo Brasil. A agenda, que tem entre os focos a Amazônia, será realizada entre 10 e 21 de novembro deste ano, em Belém (PA).

Uma proposta em análise pelo Congresso Nacional busca transferir a capital do Brasil para Belém durante a COP30. O projeto de lei em questão propõe que os Três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — estabeleçam-se temporariamente para a capital paraense. Esta medida, segundo a proposição, visa reforçar o compromisso do Brasil com as questões climáticas, além de destacar a importância da Amazônia no cenário internacional.

R7

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Velório do papa Francisco é encerrado na Basílica de São Pedro, no Vaticano; Funeral acontecerá neste sábado (26) às 5h, no horário de Brasília

Foto:  Yara Nardi/Reuters

O velório do papa Francisco foi encerrado nesta sexta-feira (25) por volta das 19h, no horário local (14h de Brasília). Pela manhã, o Vaticano informou que mais de 150 mil pessoas compareceram para se despedir do pontífice.

A cerimônia foi realizada na Basílica de São Pedro e reuniu diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O caixão do papa será fechado ainda nesta sexta. A previsão é de que isso acontecerá por volta de 15h, no horário de Brasília.

O funeral será realizado neste sábado (26), às 10h, no horário local (5h de Brasília), e deve reunir mais de 200 mil pessoas.

Francisco pediu para ser enterrado na Basílica de Santa Maria Maggiore, que fica em Roma, e não no Vaticano. Haverá um cortejo fúnebre.

CNN Brasil

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VÍDEO: Barragem de Pau dos Ferros pode secar após erro em obra e população cobra providências

Moradores de Pau dos Ferros, no interior do Rio Grande do Norte, manifestam grande preocupação nesta sexta-feira (25) devido a um significativo vazamento de água identificado no Açude Público Dr. Pedro Diógenes Fernandes, conhecido como Barragem de Pau dos Ferros. Vídeos que circulam nas redes sociais registram o fluxo da água, gerando apreensão na comunidade local.

A preocupação se intensifica diante da expectativa da chegada das águas da transposição do Rio São Francisco à região do Alto Oeste potiguar. Os moradores temem que o reservatório, crucial para o abastecimento local, possa secar antes que o tão aguardado recurso hídrico do São Francisco chegue à região.

Segundo relatos de internautas, o vazamento estaria ocorrendo no sangradouro da barragem, especificamente na instalação das comportas e nas paredes de contenção. A água estaria infiltrando-se por baixo da estrutura de contenção, construída com pedras na parte inferior, e seguindo em grande volume pelo leito do rio Apodi.

Um dos internautas que divulgou as imagens faz um apelo urgente: “Vamos compartilhar esses vídeos para que chegue às autoridades competentes e tomem providências antes de acabarem com a água da nossa barragem de Pau dos Ferros.” A população aguarda um posicionamento das autoridades competentes.

Grupo Cidadão 190

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Quatro ministros do STF votam para manter prisão de Collor; caso vai para plenário físico a pedido de Gilmar Mendes

Fotos: Agência Senado

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal votaram pela prisão do ex-presidente Fernando Collor, nesta sexta-feira (25). Flávio Dino, Edson Fachin e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, acompanharam o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes.

Mesmo com os votos, a decisão final será tomada no plenário físico do STF porque o ministro Gilmar Mendes pediu destaque. Cabe a Barroso definir uma data para que a votação aconteça. Barroso, entretanto, está na comitiva do governo brasileiro que foi a Roma, na Itália, para o funeral do Papa Francisco.

Mesmo com a decisão de Mendes, os ministros podem depositar os votos de forma virtual até às 23h59 desta sexta-feira.

O ex-presidente foi preso na madrugada, em Maceió, quando “estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo” da ordem judicial, segundo assessoria do político. Collor vai passar por audiência de custódia ainda nesta sexta.

Desdobramento da Lava Jato

Em maio de 2023, o também ex-governador de Alagoas, ex-senador, ex-deputado e ex-prefeito de Maceió foi condenado a oito anos e dez meses pelo próprio Supremo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em caso relativo à BR Distribuidora, um desdobramento da operação Lava Jato. A empresa de distribuição e venda de combustíveis foi subsidiária da Petrobras até 2019.

Segundo decisão de Moraes, a ação penal contra Collor provou que ele teve ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos para receber R$ 20 milhões e “viabilizar irregularmente” contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia na “construção de bases de distribuição de combustíveis”.

Opinião dos leitores

  1. Os bandidos canhotos da lavajato todos soltos ou dispensados da pena , vide o molusco e companhia! Tudo dominado “ Justiça “seletiva !

  2. Hoommi, fiquei lendo as notícias da prisão de Collor, quase me esqueci dos 6 BILHÕES do INSS. Será que era essa a intenção mesmo?

    1. Quer dizer que o senhor acredita que na época de Bolsonaro não tava tendo esse desvio no INSS, é isso?

  3. Interessante, lava a jato prende Collor enquanto muitos outros inclusive o chefe está livre, leve, solto e na cadeira da presidência, parece mais uma cortina de fumaça, mas deve ser apenas coincidência.

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