Política

Senadores governistas vão ao STF contra Renan na CPI da Covid e mantém batalha judicial

Foto: Edilson Rodrigues / Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senadores governistas que integram a CPI da Covid apresentaram um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar Renan Calheiros (MDB-AL), escolhido ontem como relator, do colegiado. Na peça, Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) alegam que parlamentares que possuem parentesco em primeiro grau com possíveis alvos da investigação devem ser considerados impedidos. Renan é pai do governador de Alagoas. A comissão tem como um dos focos apurar o envio de recursos federais a estados e municípios.

Se aceita, a medida também poderia afetar outro senador do MDB, Jader Barbalho (PA), que é pai do governador do Pará, Helder Barbalho. Jader ocupa vaga de suplente na Comissão Parlamentar de Inquérito.

“Tendo em vista as previsões legislativas acima elencadas, mostrase evidente a vedação, por força do ordenamento jurídico pátrio, a participação de parlamentares que possuam parentes em linha reta ou colateral até terceiro grau em Comissões Parlamentares de Inquérito. Cumpre salientar que entre os membros da CPI encontra-se dois parlamentares que possuem parentes em gestões estaduais”, diz trecho do documento.

Para embasar o pedido, os senadores citam requerimentos apresentados por eles para localizar processos que indiquem possíveis desvios de recursos federais na pandemia. Os requerimentos ainda dependem da aprovação da maioria da comissão — os governistas estão em minoria, com quatro dos 11 membros titulares.

“Veja-se, portanto, que o Estado de Alagoas não é apenas mera hipótese quanto à investigação em curso, mas uma certeza, vez que já há requerimento quanto aos recursos enviados a todos os Estados, o Distrito Federal e as Capitais. Ademais, sabe-se que as provas serão reunidas, também, em relação ao Estado de Alagoas, para o respectivo exame e Juízo de valor quanto à correção ou não da aplicação dos recursos”, afirmam os parlamentares na ação.

Entre os requerimentos, Marcos Rogério apresentou uma solicitação ao colegiado para que todos os governadores e os prefeitos das capitais enviem informações sobre a aplicação dos recursos enviados, com as notas de empenho, ordens bancárias, notas fiscais, extratos bancários e processos administrativos de despesa.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. O nível do SENADO no BRASIL está muito baixo. Escolher um cabra com RENAN CALHEIROS para qualquer cargo é Uma VERGONHA. ELE RENAN era para está PRESO.

  2. Ô coisa linda de ver é desespero de bolsominion…🤣🤣🤣🤣
    Continua que tá ótimo… kkkkk

  3. Ô medo grande…estão tentando esconder o que?
    Pega fogo cabaré…🤣🤣🤣
    (Haja imosec pro Bozo)

    1. Não se trata de defender. Renan é repulsivo, um sem futuro. Acontece que não há impedimento legal p ele ser relator. Isso é claro. Além disso o próprio Renan já se declarou impedido p relatar e votar sobre questões envolvendo o estado de Alagoas.

  4. Fica claro em alguns comentários acima, o quão hipócritas são as pessoas que esquecem o quanto o renan “canalha” está envolvido em pelo menos 18 processos de corrupção. A ira é tão grande contra o presidente, que não percebem “o tiro no pé” que estão dando! A esquerda doentia, se alia ao proselitismo político ideológico, com verdadeiros canalhas, como é esse cidadão aí! Se é que pode ser chamado de cidadão. A não aceitação da vitória do presidente atual, que tem seus defeitos e se realmente tiver culpa, que seja punido, provoca esses devaneios. Porém, não pela mão, ou acusação, de uma “raposa tomando conta do galinheiro”! Todos sabem qual era o partido dos vices-presidentes petistas, né? Pois é, o partido de temer, de cunha, de Renan, de garibaldi, de Henrique… e por aí, vai!

  5. Não concordo com essa judicialização. Isso deveria ser resolvido pelo Senado. Mas, Renan na relatório é demais. E essa judicialização de TUDO é prática adotada pela oposição “lacradora”.

  6. Os senadores escolhidos para CPI é uma afronta ao cidadão de bem. Todos tem processos por corrupção, como essas criaturas podem julgar alguém? Já começa tudo errado, parece revanchismo com a honestidade. Renan Calheiros te 13 processos, o presidenta da CPI tem 306 processos contra ele, o senador do PT, Humberto costa coleciona 1.294 processos contra ele e assim a lista é longo…
    Deve ser por todos esses currículos políticos recomendáveis que a torcida pelos corruptos de estimação tem festejado tanto essa CPI.

    1. Verdade! Tão ridiculo como o apoio de alguns a Roberto Jeferson.

    2. É que Bolsonaro é tão horrível que faz até a gente gostar de Renan Calheiros

  7. Esse Renan nem deveria ter sido eleito. Como pode alguém como ele ser nomeado relator de uma CPI? E quase todos os demais membros são investigados por corrupção.

  8. Renam Calheiros! Já pensou como o mundo dá voltas? o brazil véi desmantelado. Obrigado bolsonaro por desmoralizar e destruir o nosso país.

  9. Que medo da CPI é esse? Pq sera? Agora vai ficar escancarada a falta de açao do governo. “Gripezinha”, “nao sou coveiro”, “vachina” e por aí vai… agora vao ter de explicar ao povo brasileiro.

  10. Mas que medo todo eh esse? O que há com essa base do governo que agiu “tão corretamente” e que segundo o MINTOmaníaco “acertou em tudo”? Quem não deve não teme não eh? Vão passar outra vergonha judiciária pois o impedimento de Renan eh tão somente no estado de Alagoas o que não invalida em nada sua relatoria, exceto se o mesmo fizesse o relatório referente aquele Estado! Recomendo aos senadores tomarem o mesmo remédio do presidente inepto: imosec …

    1. Mas se o filho do PR tivesse na comissão, ai não poderia, né? Quanto mais ser o relator.

    2. Medo de ser julgado por um bando de cafajestes, corruptos, desquificados e que ainda conseguem encarar jumentos…

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VÍDEO: Manifestantes carregam faixa pedindo ‘Anistia Já’ no Midway e convocam protesto

Manifestantes de direita foram filmados nas escadas rolantes do shopping Midway Mall carregando faixas pedindo “Anistia Já”, convocando para um protesto que vão realizar na tarde próximo dia 6 de abril. “Sem anistia, não há democracia”, dizia um dos homens que carregava uma das faixas. Eles também carregavam outra faixa com os dizeres “Tá tudo caro”, em referência à inflação.

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Geral

Por falta de pagamentos, transportadoras dos Correios ameaçam parar


Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Empresas de transporte terceirizadas pelos Correios enviaram uma carta na 5ª feira (20.mar.2025) ao presidente da estatal, o advogado Fabiano Silva dos Santos, ameaçando suspender os serviços pela falta de pagamentos.

A estatal entrega, em média, mais de 2 milhões de itens por dia em todo o território nacional.

De acordo com o documento, os pagamentos de diversos estabelecimentos estão atrasados ou sendo feitos de forma irregular. As empresas não citam quais seriam as irregularidades.

Segundo o documento, essas circunstâncias tornam “inadmissível a continuidade das execuções dos serviços“. A carta foi assinada por 31 empresas.

As transportadoras disseram que iriam realizar a entrega de encomendas até esta 6ª feira (21.mar). E estabeleceram como data limite para a regularização do processo a próxima 2ª feira (24.mar). Caso contrário, ameaçam suspender o transporte de cargas.

“Caso os pagamentos não sejam retomados até essa data, iremos paralisar a execução dos transportes de cargas em todo o Brasil, dos fornecedores prestadores de transportes dos Correios”.

A estatal, sob a liderança de Fabiano, de 47 anos, iniciou uma sequência de prejuízos que culminaram no maior rombo da estatal em 2024. Foram mais de R$ 3 bilhões em deficit.

Fabiano é advogado e foi indicado ao cargo pelo Prerrogativas, grupo de operadores do direito simpáticos ao presidente Lula. O coletivo atuou e segue atuando fortemente contra as acusações de processos da Lava Jato. Fabiano é do Prerrô, como o coletivo é chamado, e tem relação de amizade com o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu. É conhecido como o “churrasqueiro de Lula”.

O Poder360 entrou em contato com os Correios. Em nota, a estatal disse que já estaria retomando os pagamentos.

“Os Correios enfrentaram um problema técnico no pagamento de alguns fornecedores, mas os pagamentos já foram realizados e as compensações serão concluídas até o início da próxima semana. Importante destacar que as entregas em todo o país não foram afetadas e ocorrem normalmente”.

O Poder360 fez contato com duas das empresas que assinaram a carta. Elas disseram que ainda não receberam o valor acordado.

PREJUÍZO DOS CORREIOS

Em janeiro de 2025, a estatal registrou um prejuízo de R$ 424 milhões –o maior para o mês na história dos Correios.

O senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) protocolou um pedido em 19 de fevereiro de 2025 para instalar uma CPI e investigar o prejuízo na estatal. O documento tem 32 assinaturas no Senado, e aguarda análise do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Poder 360

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Geral

Cinco trechos da Grande Natal estão impróprios para banho; veja quais são

Foto: Arquivo/Tribuna do Norte

Cinco trechos da Grande Natal foram considerados impróprios para banho neste fim de semana, 22 e 23 de fevereiro, segundo o último boletim de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), divulgado nesta sexta-feira (21).

Os trechos são:

Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta
Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim
Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium), em Parnamirim
Areia Preta (Escadaria de Mãe Luiza), em Natal
Redinha (Rio Potengi), em Natal

Os pontos são considerados como impróprios até o próximo boletim semanal divulgado pelo Idema, previsto para a próxima sexta-feira (28).

Segundo o Idema, para ser feita a avaliação é analisada a quantidade de coliformes termotolerantes – também chamados de fecais – encontrada nas águas. A classificação segue normas estabelecidas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O estudo, que faz parte do Programa Azul, é uma parceria entre o Idema, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN).

g1-RN

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Preso é encontrado morto em Alcaçuz e colega de cela confessa homicídio

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi/ARQUIVO

Um homem preso na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foi encontrado morto dentro da cela que ocupava na madrugada deste sábado (22). De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN), o crime teria sido cometido por outro interno, que dividia o mesmo espaço com a vítima.  Ainda segundo a Seap, o autor do homicídio confessou ter matado o colega de cela por asfixia, utilizando um lençol.

A Seap informou que por volta das 1h30, os policiais penais de plantão perceberam uma movimentação atípica dentro da cela 1, no pavilhão 4 do Complexo de Alcaçuz, o mais novo da penitenciária. Ao entrarem no local, eles identificaram um dos presos no chão. O corpo de Erivan Soares Paixão possuía sinais de estrangulamento.

O SAMU foi acionado e, ao chegar na cela, constatou o óbito. A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) também estiveram no local.

A Seap ressaltou que não foram registradas rebeliões na penitenciária e que a morte teria sido motivada por uma rixa entre o autor do crime e a vítima.

Com informações de Tribuna do Norte e Portal BO

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[VÍDEO] Trecho de live de Frei Gilson viraliza: “Livrai-nos do comunismo”

O nome do frei Gilson está em alta na web. O religioso, conhecido por reunir fiéis em lives diárias realizadas durante a madrugada, tem mobilizado milhões de pessoas com mensagens de fé.

No entanto, as transmissões ao vivo tornaram-se motivo de polarização política entre os devotos. Um vídeo em que o religioso aparece em uma “live patriota” antes da última eleição presidencial, em julho de 2021, está viralizando nas redes sociais.

Na gravação, Gilson, acompanhado de outro frei, faz diversas orações pelo país, cercado por bandeiras do Brasil, e pede a Nossa Senhora que livre a pátria do “flagelo do comunismo”.

Além disso, os religiosos pedem para que os governantes não abusem do poder que vem de Deus e também pedem livramento da ditadura.

Metrópoles

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Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, decreto provisório restringe R$ 128,4 bilhões até maio

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá R$ 128,4 bilhões de gastos discricionários (não-obrigatórios) até maio, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento. Um decreto publicado nesta sexta-feira (21) em edição extraordinária do Diário Oficial, congelará em um terço as despesas discricionárias até a edição do decreto bimestral de programação orçamentária.

O Orçamento, aprovado três meses após o prazo, traz previsão total de R$ 5,8 trilhões, com um teto de despesas sujeitas ao arcabouço fiscal de R$ 2,2 trilhões e uma folga de recursos (superávit) estimada em R$ 15 bilhões.

Pedido pela Junta de Execução Orçamentária, órgão que reúne os ministros da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e da Casa Civil, o decreto provisório foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério do Planejamento prometeu divulgar, na próxima semana, mais detalhes sobre a execução do Orçamento de 2025.

Pelo decreto tampão, cada órgão federal poderá empenhar, até novembro, 1/18 dos gastos discricionários a cada mês dos valores inicialmente previstos no projeto do Orçamento. Esse limite é mais restrito que o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê limite de 1/12 por mês, em caso de atraso na aprovação do Orçamento. Pelas estimativas do Planejamento, a restrição resultará em economia temporária de R$ 128,4 bilhões até maio e de R$ 69,5 bilhões caso o decreto vigorasse até novembro.

Arcabouço fiscal

Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento justificou a restrição maior que o autorizado pela LDO à necessidade de adequar a execução de gastos aos limites do arcabouço fiscal e do próprio Orçamento aprovado na quinta-feira (20).

“No sentido de cadenciar a execução orçamentária até a sanção da LOA [Lei Orçamentária Anual], a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em seu art. 70, permite a execução provisória das despesas orçamentárias constantes no PLOA. Para as despesas correntes discricionárias, em geral, é autorizada a execução de 1/12 dos valores inicialmente previstos. Esse regramento na antevigência da LOA tem resultado, até o momento, em significativo controle dos gastos públicos”, explicou o Planejamento.

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025 com meta de superávit primário de R$ 15 bilhões. O superávit primário representa a economia de recursos do governo para pagar os juros da dívida pública. O arcabouço fiscal determina que os gastos de um ano podem crescer até 70% do crescimento real (acima da inflação) das receitas no ano anterior, sempre entre 0,6% e 2,5% acima da inflação. Para 2025, os gastos poderão crescer 6,73%, considerando a inflação do ano passado mais os 2,5%.

Relatório adiado

Caso o Orçamento estivesse sancionado, nesta sexta os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgariam o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e define as duas modalidades de congelamento de recursos: contingenciamentos e bloqueios. No entanto, com o atraso na votação do Orçamento deste ano, a primeira edição só virá no fim de maio.

Até dez dias após a divulgação de cada relatório, o Palácio do Planalto edita um decreto com os limites de empenho (autorização de gastos) para cada órgão federal. O decreto a ser editado nesta sexta vigorará enquanto os limites definitivos, a serem divulgados após o relatório bimestral de maio, não forem publicados.

Agência Brasil

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Trânsito

Trânsito sofre alterações no entorno da Arena das Dunas para clássico entre ABC e América neste sábado (22)

Foto: STTU

O primeiro jogo da final do Campeonato Estadual entre ABC e América, que acontece neste sábado (22), vai contar com uma operação de segurança integrada. No esquema voltado ao trânsito, estarão atuando agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e da Polícia Rodoviária Federal do Estado (PRF/RN). A partida está marcada para às 16h, no estádio Arena das Dunas. Ao todo, cinco trechos de vias devem ser interditados para a partida.

De acordo com o inspetor Carlos Eugênio, da STTU de Natal, o trecho da Avenida Lima e Silva, que dá acesso à Avenida Prudente de Morais, embaixo do viaduto, além do trecho para quem sai de Candelária para acessar a Lima e Silva, e o túnel da Romualdo Galvão, serão fechados a partir das 14h.

Como alternativa aos condutores, o inspetor da STTU esclarece que a avenida Amintas Barros vai estar liberada para acessar a avenida Salgado Filho. Já para quem sai da zona Oeste de Natal, a avenida Prudente de Moraes segue com fluxo normal e pode ser utilizada para acessar a Amintas Barros e, posteriormente, a Salgado Filho. A expectativa é que os trechos interditados pela STTU sejam liberados às 20h.

O chefe de policiamento e fiscalização da PRF/RN, Plácido Neto, aponta que os policiais rodoviários federais começam a entrar em campo a partir das 14h. Ao todo, as equipes vão atuar em dois pontos: na Avenida Salgado Filho, para quem acessa pela Romualdo Galvão, acessa o túnel e a marginal ; além da agulha da Salgado Filho para quem acessa a BR-101 no sentido Natal/Parnamirim. O horário de interdição vai depender do planejamento junto a PMRN e à STTU.

“Teremos, basicamente, essas duas equipes fazendo o nosso ponto fixo e teremos a equipe de ronda verificando possíveis estacionamentos irregulares e infrações de trânsito para que a gente possa manter a segurança do local”, completa Plácido Neto.

Tribuna do Norte

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Geral

VÍDEO: Moradores de Macaíba fazem protesto na RN-160 e cobram do Governo do Estado melhorias na rodovia

Moradores da zona rural de Macaíba interditaram a RN-160 na manhã deste sábado, em protesto, cobrando do Governo do Estado melhorias para a rodovia. Eles atearam fogo em pneus e exigem o recapeamento asfáltico da estrada.

Os moradores relatam uma série de prejuízos financeiros, em veículos, atrasos em viagens e ainda acidentes acidentes causados pela péssima condição da rodovia. A RN-160 liga Macaíba ao município de Vera Cruz.

Com informações do Portal Macaibei

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Geral

DENÚNCIA: Moradores de Nísia Floresta reclamam de cancelamentos de viagens do VLT

Foto: reprodução

O BLOGDOBG recebeu denúncias de moradores de Nísia Floresta que afirmam que viagens do VLT têm sido canceladas constantemente pela CBTU. De acordo com os moradores, as viagens canceladas têm sido a que sai às 6h da cidade e a que retorna da Ribeira, em Natal, às 17h30.

Outra queixa dos moradores é que, além dos constantes cancelamentos, também acontece da viagem ser incompleta.

Gostaria, se possível, que você divulgasse em seu programa um problema que tem ocorrido constantemente na CBTU, especialmente com o VLT que sai de Nísia Floresta às 6h da manhã e retorna da Ribeira às 17h30. “O trem sai da Ribeira com destino a Nísia, mas retorna no meio do caminho, sem explicação”, afirmou ao blog um morador que preferiu não se identificar. Segundo ele, não há qualquer aviso ou justificativa para os passageiros.

Opinião dos leitores

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Mundo

Papa Francisco planeja primeira aparição pública desde que foi internado

Foto: REUTERS

O Papa Francisco planeja fazer sua primeira aparição em cinco semanas no domingo (23), oferecendo uma bênção da janela de seu quarto no hospital Gemelli, em Roma, enquanto luta contra uma pneumonia dupla.

Francisco, 88 anos, foi internado no hospital em 14 de fevereiro com uma infecção respiratória grave que exigiu tratamento evolutivo.

Na sexta-feira (21), o cardeal Victor Manuel Fernandez disse que o pontífice está recuperando as forças no hospital, mas deve “reaprender a falar” após prolongado tratamento com oxigênio de alto fluxo.

O cardeal, que é o chefe do escritório doutrinário do Vaticano, rejeitou as especulações de que o pontífice se aposentaria e disse que ele estava “voltando ao seu antigo eu”.

“O papa está indo muito bem, mas o oxigênio de alto fluxo seca tudo. Ele precisa reaprender a falar, mas sua condição física geral é a mesma de antes”, disse Fernandez na apresentação de um novo livro de Francisco sobre poesia.

CNN

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