Sesap faz balanço da vacinação anti-rábica no RN

Foto: Elijah Nouvelage e Alexander Nemenov/AFP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou impor novas sanções e tarifas contra a Rússia nesta quarta-feira (22) se a guerra na Ucrânia não for encerrada.

Foto: reprodução/YouTube

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista ter a sensação da Polícia Federal na porta, após seu indiciamento nos inquéritos de golpe de Estado, da fraude nos cartões de vacinação e da venda ilegal de joias da Arábia Saudita.

“Eu acordo todo dia com a sensação da PF na porta. Qual acusação? Não interessa”, disse Bolsonaro ao canal Auriverde Brasil. 

Foto: Divulgação/Polícia Civil do Rio de Janeiro

Policiais civis do Rio de Janeiro fazem nesta quarta-feira (22) uma operação contra uma empresa suspeita de comprar e revender carne bovina estragada, que ficou submersa durante as enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024.

A polícia afirma que a revenda do produto teve alcance nacional.

A empresa, que não teve o nome revelado, fica em Três Rios, município do sul fluminense a 129 km da cidade do Rio.

Policiais da Decon (Delegacia do Consumidor), responsáveis pela Operação Carne Fraca, prenderam um representante da empresa em flagrante. Ele não teve o nome revelado e a polícia não informou se constituiu advogado.

Segundo as investigações, sócios de uma empresa compraram 800 toneladas de carne bovina estragada, que estava submersa em ruas de Porto Alegre no mês de maio do ano passado.

No momento da compra, sócios informaram que o objetivo era a produção de ração animal. O produto tem uma escala diferente de contaminação daquela considerada aceitável para humanos por órgãos de fiscalização de alimentos.

O grupo vendeu a carne estragada para outras empresas. A polícia afirma que o lucro obtido passou de 1.000% e que a empresa colocou “em risco consumidores de todo o Brasil”.

Os investigados podem responder por associação criminosa, receptação, adulteração e corrupção de alimentos.

As chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 causaram inundação em ao menos 364 dos 497 municípios gaúchos, e mais de 180 pessoas morreram. Comércio, fábricas e parte da produção agrícola foram fortemente afetados por perdas de produtos.

Folhapress

Foto: Airfoto/ABIH-RN

Com a aproximação do Carnaval, a indústria hoteleira do Rio Grande do Norte trabalha com expectativas positivas para a ocupação nos principais destinos turísticos do estado. Apesar de a Prefeitura do Natal ainda não ter divulgado a programação oficial para a festividade, a expectativa é que a combinação de clima favorável e atrativos locais continue posicionando a capital como um dos destinos mais procurados no período. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), a projeção é de 85% de ocupação durante o período.

De acordo com Edmar Gadelha, presidente da ABIH-RN, o setor está preparado para atender à demanda, apostando na excelência do atendimento e no acolhimento característico da hotelaria potiguar. “Isso evidencia não apenas o potencial turístico do nosso estado, mas também o fortalecimento de nossas estratégias de divulgação e a qualidade dos serviços oferecidos pelas redes de hospedagem. O Carnaval é uma das épocas mais aguardadas do ano, e acreditamos nos atrativos do nosso destino”, afirma.

A mesma percepção é reforçada por Grace Gosson, presidente do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do RN (SHRBS-RN), destacando que a ocupação hoteleira deve se manter elevada, especialmente com o incremento de turistas regionais. “Devemos ter a vinda de bastante turista vindos da Paraíba, Pernambuco e de interiores do nosso estado, motivados pelas festas que a Prefeitura normalmente realiza ao longo dos últimos anos. A expectativa é que haja um aumento em relação ao ano anterior”, explica.

O Carnaval, que acontecerá entre os dias 1 a 4 de março, surge como um período estratégico para a hotelaria potiguar após a redução natural no fluxo de visitantes registrada em fevereiro, quando se encerra o auge da alta temporada de verão devido à retomada das aulas e fim dos recessos prolongados de início de ano. Nesse contexto, as festas tradicionais e as belezas naturais continuam a ser um diferencial competitivo.

Tribuna do Norte

Foto: Magnus Nascimento

O prefeito de Natal. Paulinho Freire (União), sancionou a Lei 7.819/25, que estima em R$ 5,298 bilhões o Orçamento Geral do Município (OGM) para o exercício financeiro de 2025, sendo que R$ 2,93 bilhões são recursos de transferências correntes, como royalties do petróleo, ICMS e FPM. Orçamento Fiscal corresponde R$ 3.657.326.682,63 (69%), enquanto restante, ou seja, 31% e da Seguridade Social, no valor de R$ 1.641.360.900,00.

A estimativa orçamentária de receita e despesa supera em 9,37% o orçamento municipal do ano passado sendo que a Prefeitura de Natal poderá abrir créditos suplementares até o limite de 40% total da despesa, o equivalente a R$ 2,12 bilhões. Em relação aos encargos, cerca de R$ 2,21 bilhões destinam´-se à despesa com pessoal e quanto aos recursos para investimentos estão previstos R$ 655,9 milhões e R$ 44,5 milhões para amortização de dividas.

A LOA também autoria o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Administração, a implantar e executar um sistema de informação, controle e avaliação, destinado a monitorar o desempenho das metas físicas e financeiras da Lei Orçamentária Anual, com sazonalidade quadrimestral, preconizando o controle social.

Segundo a LOA, que publicada no “Diário Oficial do Município” da terça-feira (21), os vereadores poderão destinar, no máximo, 50% do valor total de suas emendas individuais, no âmbito do orçamento impositivo, para uma única Secretaria Municipal. As emendas Parlamentares do Orçamento Impositivo do ano de 2025, poderão ser remanejadas, até o dia 30 de junho, por meio de ofício a ser encaminhado ao Gabinete Civil do Município.

Já nos casos de emendas parlamentares individuais de parlamentares que não se reelegeram para a legislatura 2025/2028, o remanejamento deve ser informado diretamente à Presidência da Mesa Diretora da Câmara, que providenciará o envio para o Gabinete Civil.

Durante a votação do orçamento na Câmara Municipal de Natal (CMN), no ano passado, o então relator, o ex-vereador Raniere Barbosa, informava que cada um dos 29 vereadores de Natal teria direito a cerca de R$ 900 mil em emendas ao Orçamento Geral do Município em 2025. Em 2024 esse valor era de R$ 731 mil.

A Lei Orgânica do Município (LOM) determina o percentual de 2% em cima das receitas tributárias, estimadas em R$ 1,3 bilhão, o que dá cerca de R$ 26,13 milhões em emendas parlamentares. O “Diário Ofical” também traz a a listagem das emendas com o valor e ações beneficiadas com destinação de recursos pelos vereadores.

• Despesas do município por funções:

-Legislativa R$ 100,109.987,56
-Justiça R$ 131.860.000,00
-Administração R$ 133.300.000,00
-Segurança R$ 51.202.000,00
-Assist. Social R$ 115.144.000,00
-Previdência R$ 635.310.900,00
-Saúde R$ 1.520.310.200,00
-Educação R$ 948.077.600,00
-Cultura R$ 72.140.960,00
-Urbanismo R$ 980.498.175,07
-Habitação R$ 76.075.000,00
-Gestão Ambiental R$ 11.318.000,00
-Comércio/Serviços R$11.019.000,00
-Desporto/Lazer R$ 19.339.600,00
-Encargos R$ 492.982.160,00

Despesa – R$ 5.298.687.582,63

Tribuna do Norte

Foto: Cedida

A Prefeitura de Ceará-Mirim divulgou o calendário anual de pagamento dos servidores públicos, com início a partir do dia 25 de cada mês. A medida reforça a transparência e a organização das finanças do município.

O calendário especifica as datas em que os servidores receberão seus salários ao longo do ano, permitindo maior planejamento financeiro para os funcionários públicos. A iniciativa também reflete a boa gestão da prefeitura, oferecendo à população a oportunidade de acompanhar a regularidade dos pagamentos e a saúde financeira da administração.

Com um cronograma bem definido, a Prefeitura de Ceará-Mirim demonstra compromisso com seus servidores e com a eficiência na gestão dos recursos públicos. “Esse calendário é essencial para que os funcionários possam se organizar com suas despesas mensais e compromissos financeiros. Além disso, ao divulgar antecipadamente as datas, os servidores podem se preparar para imprevistos, como emergências ou oportunidades de compra”, destacou o prefeito Antônio Henrique.

Em Ceará-Mirim o trabalho não para!Prefeitura de Ceará-Mirim anuncia o Calendário Anual de vencimentos dos servidores públicos

A Prefeitura de Ceará-Mirim divulgou o calendário anual de pagamento dos servidores públicos, com início a partir do dia 25 de cada mês. A medida reforça a transparência e a organização das finanças do município.

O calendário especifica as datas em que os servidores receberão seus salários ao longo do ano, permitindo maior planejamento financeiro para os funcionários públicos. A iniciativa também reflete a boa gestão da prefeitura, oferecendo à população a oportunidade de acompanhar a regularidade dos pagamentos e a saúde financeira da administração.

Com um cronograma bem definido, a Prefeitura de Ceará-Mirim demonstra compromisso com seus servidores e com a eficiência na gestão dos recursos públicos. “Esse calendário é essencial para que os funcionários possam se organizar com suas despesas mensais e compromissos financeiros. Além disso, ao divulgar antecipadamente as datas, os servidores podem se preparar para imprevistos, como emergências ou oportunidades de compra”, destacou o prefeito Antônio Henrique.

Em Ceará-Mirim o trabalho não para!

Foto: Reprodução

No mesmo dia em que o Blog do Dina revelou um esquema envolvendo desvios de R$ 3,6 milhões da Prefeitura de Natal, sob a gestão Carlos Eduardo Alves, segundo o Ministério Público do RN, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deixou sua marca de conivência ao avalizar uma licitação da URBANA repleta de vícios e irregularidades gritantes. Sob a justificativa de que o cancelamento do certame geraria “mais prejuízos que benefícios”, a Corte decidiu desconsiderar os alertas do próprio corpo técnico e do Ministério Público de Contas (MPC).

A decisão soa, no mínimo, insidiosa. Afinal, como explicar que apenas a empresa Marquise, já contratada emergencialmente há anos pelo município, tenha reunido condições para participar de uma licitação tão relevante? Mais do que um acidente de percurso, o caso exala o cheiro de um jogo de cartas marcadas, onde a competitividade é apenas um adorno retórico.

Devemos, nós munícipes de Natal, tomar por consolo a determinação do TCE para que em 60 dias se abra nova licitação? Ora mais, se assim o será, porque não houve então a determinação para renovar o contrato emergencial em vigor com a Marquise? São questões onde a técnica e o rigor ficaram de fora do debate.

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Os vícios que deveriam ter travado a licitação

O corpo técnico do TCE e o MPC não economizaram detalhes ao descrever os problemas da licitação nº 01/2021 da URBANA, cujo objeto é a gestão de resíduos sólidos. O processo foi permeado por inconsistências que levantam suspeitas legítimas sobre sua integridade. Entre os pontos destacados, estão:

Competitividade nula

A licitação atraiu apenas três participantes, dos quais duas empresas foram desclassificadas por critérios que o MPC classificou como “elevadamente subjetivos”. A Marquise, curiosamente, foi a única habilitada, reforçando a tese de que o edital pode ter sido moldado para beneficiar a atual contratada emergencialmente.

Subjetividade na análise das propostas técnicas

A metodologia de avaliação das concorrentes foi amplamente questionada. Segundo o MPC, a ausência de parâmetros claros no edital gerou um julgamento técnico opaco, que favoreceu a Marquise. A discrepância nas pontuações entre as propostas, sem justificativas plausíveis, reforça a suspeita de direcionamento.

Problemas no planejamento e no edital

O termo de referência apresentava falhas graves, como a inclusão de serviços e itens que extrapolavam as necessidades essenciais da URBANA. Isso elevou os custos da licitação sem que se justificasse a efetiva necessidade.

Ausência de dados técnicos cruciais

Informações sobre quantidades históricas de resíduos coletados, sazonalidades e frequências operacionais não foram devidamente especificadas no edital. Essa omissão comprometeu a transparência do processo e tornou mais difícil a elaboração de propostas competitivas por outros players do mercado.

Falta de planejamento financeiro e segurança operacional

A Marquise, vencedora única, opera sob contrato emergencial há anos, e o edital atual não exigiu garantias claras de que os custos refletem preços justos de mercado. Pior: o processo desconsiderou totalmente os riscos de continuidade do monopólio na gestão de resíduos sólidos, um serviço essencial à população.

A escolha pela empresa de sempre

A decisão de seguir com a contratação da Marquise não é apenas suspeita; é um golpe direto na credibilidade do processo licitatório e da própria fiscalização exercida pelo TCE. Afinal, como explicar que apenas a empresa que já detém o contrato emergencial desde 2021 tenha condições de competir? Será que nenhuma outra companhia no Brasil reúne capacidade técnica e operacional para esse serviço?

O silêncio sobre esse ponto é ensurdecedor. A situação levanta a dúvida: o edital foi desenhado para restringir a concorrência e garantir a continuidade do contrato atual? Se não foi essa a intenção, é assim que o processo soa. E isso é inaceitável para uma licitação de quase R$ 500 milhões.

TCE: cúmplice ou omisso?

Ao aprovar o contrato com a Marquise, o TCE não apenas ignorou os alertas técnicos e jurídicos, mas endossou uma decisão que perpetua um modelo insustentável de gestão de resíduos sólidos. A justificativa do “pragmatismo administrativo”, usada pelo relator, soa mais como uma desculpa do que como uma razão.

Em um momento em que conselheiros do TCE ostentam vencimentos de seis dígitos, a Corte parece mais preocupada em garantir conforto próprio do que em proteger o interesse público. Essa postura revela uma contradição: como esperar moralidade e justiça de um órgão que, na prática, valida irregularidades enquanto acumula privilégios?

A conta quem paga é o cidadão

Enquanto isso, a população de Natal é quem sofre. Com uma gestão de resíduos monopolizada, custos elevados e um processo que deveria ser um exemplo de transparência, mas que, na realidade, alimenta as sombras da dúvida. A lição deixada pelo TCE é clara: quando se trata de escolher entre proteger o erário ou beneficiar quem já está dentro do sistema, a balança pende para o segundo lado.

E assim seguimos, com um órgão que deveria ser o guardião do dinheiro público, mas que, nesse caso, escolheu ser cúmplice de sua dilapidação.

Fonte: Blog do Dina

 

Foto: Reprodução

De acordo com os dados mais recentes do Sistema Nacional de Indicadores da Segurança Pública 2024, divulgados pelo Ministério da Justiça, Natal se destaca como a capital do Nordeste com os menores índices de homicídios e crimes violentos. Esse resultado reflete a eficácia das políticas públicas de segurança adotadas no Rio Grande do Norte, especialmente na capital, que tem registrado uma significativa redução da violência.

Os resultados positivos são fruto do grande empenho e compromisso do Governo do Rio Grande do Norte. Desde o início de 2019, foram incorporados mais de 4.600 novos agentes de segurança pública, sendo 1.600 somente em 2024.

Além disso, as forças de segurança foram valorizadas. O Governo do Estado concedeu mais de 17 mil promoções aos efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), com reajustes salariais e atualizações nos planos de carreira desses servidores.

Para fortalecer as ações no dia a dia, houve um grande investimento na infraestrutura. Foram adquiridas mais de 700 novas viaturas para as instituições de segurança, além de modernos equipamentos essenciais para o trabalho dos agentes de segurança pública.

*Natal como destaque*

Nos indicadores de homicídios, Natal apresenta uma taxa de apenas 10,82 homicídios por 100 mil habitantes, a menor entre as capitais do Nordeste. Comparativamente, Recife (PE), a capital com o maior índice na região, registra 37,03 homicídios por 100 mil habitantes. Logo após Natal, as cidades com melhores índices são São Luís (MA), com 15,72 homicídios, Aracaju (SE) com 17,65 homicídios, e João Pessoa (PB) com 22,28 homicídios.

Em relação aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), Natal também ocupa a liderança, com a menor taxa da região, 12,86%, enquanto Recife apresenta o maior índice com 39,18%. As capitais com os menores índices após Natal são São Luís (MA) com 17,46%, Aracaju (SE) com 18,76%, e João Pessoa (PB) com 23,74%.

*Fortalecimento da atuação integrada entre forças de segurança*

O estudo também destaca o fortalecimento da cooperação entre as forças de segurança estaduais e federais, com ênfase em operações conjuntas, como o programa Nordeste Seguro, que tem intensificado a presença da Polícia Federal em estados com maiores índices de criminalidade. O aumento do policiamento nas ruas, o uso de tecnologias de monitoramento e sistemas de inteligência têm contribuído para a redução de crimes violentos em todo o estado.

*Êxito de programas sociais de prevenção à violência*

Além das ações de segurança pública, os dados também refletem o impacto positivo de programas sociais voltados para a inclusão de jovens em situação de risco. Essas iniciativas têm sido fundamentais na redução da vulnerabilidade à criminalidade, contribuindo para a diminuição de crimes como furtos e assaltos.

*Variedade no desempenho das capitais*

Esses resultados são um indicativo claro de que as políticas de segurança pública adotadas no Rio Grande do Norte, especialmente em Natal, têm gerado avanços significativos. No entanto, é fundamental que as ações continuem sendo aprimoradas, com foco nas áreas mais críticas, para garantir a manutenção da redução da violência e a estabilidade na segurança pública da região. A colaboração entre os governos estadual, federal e a sociedade é essencial para consolidar esses avanços e assegurar um futuro mais seguro para todos.