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Foto: reprodução/YouTube/CanalGov

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comentou nesta quinta-feira (21) sobre a tentativa de assassinato contra ele, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, planejada por militares em 2022, segundo a PF.

“Sou um cara que eu tenho que agradecer agora, muito mais, porque eu estou vivo. A tentativa de envenenar eu e o Alckmin não deu certo, nós estamos aqui”, disse Lula em evento no Palácio do Planalto.

Na terça-feira (18), uma operação da Polícia Federal prendeu preventivamente quatro militares do Exército e um policial federal, que seriam integrantes de uma organização criminosa responsável por planejar os assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes.

“Eu não quero envenenar ninguém, eu não quero nem perseguir ninguém. A única coisa que eu quero é que quando terminar o meu mandato a gente desmoralize com números aqueles que governaram antes de nós”, afirmou.

Sobre o seu mandato, o presidente declarou esperar que os números mostrem, em comparação ao governo anterior, a melhora de indicadores sociais e de infraestrutura, como o aumento de escolas, do salário mínimo e de estradas no país. Lula deu a declaração durante em cerimônia no Palácio do Planalto sobre o programa de otimização de contratos de concessões de rodovias.

O chefe do Executivo também afirmou que durante as eleições de 2022 tinha como objetivo trazer o Brasil de volta à civilidade democrática.

CNN Brasil

Foto: Amir Levy/Getty Images

Após o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitir mandados de prisão contra os líderes de Israel, primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, e contra o líder do Hamas Mohammed Deif – que Israel diz ter matado – por acusações de crime de guerra, o gabinete de Netanyahu afirmou que a decisão do tribunal é “absurda, falsa e antissemita”.

O gabinete do primeiro-ministro israelense rejeitou categoricamente as alegações e afirmou que o país “não cederá à pressão, não será dissuadido e não recuará” até que todos os objetivos de guerra de Israel sejam alcançados.

Leia um trecho da declaração:

“Israel rejeita totalmente as ações e acusações absurdas e falsas contra ele pelo tribunal penal internacional, que é um órgão político tendencioso e discriminatório.

Não há guerra mais justificada do que a que Israel está conduzindo em Gaza desde 7 de outubro de 2023, depois que a organização terrorista Hamas lançou um ataque mortal contra o país, cometendo o maior massacre contra o povo judeu desde o Holocausto.

Os crimes cometidos pelos líderes de Israel, segundo o TPI, são:

• Indução à fome como método de guerra;
• Sofrimento deliberado na população civil;
• Assassinato de civis;
• Ataques deliberados a civis;
• Exterminação de povo;
• Perseguição e tratamento desumano.

Os crimes cometidos pelos líderes do Hamas, segundo o TPI, são:

• Exterminação de povo;
• Assassinato de civis;
• Sequestrar e fazer civis reféns;
• Tortura;
• Estupro e atos de violência sexual;
• Tratamento cruel e desumano

Apesar de os países signatários terem se comprometido a seguir as decisões do TPI, o tribunal não tem força policial que os faça cumprir os mandados de prisão.

Fotos: Eduardo Munoz/Reuters | reprodução

O TPI (Tribunal Penal Internacional) emitiu, nesta quinta-feira (21), mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif.

Os três são acusados de crimes de guerra no conflito em curso no Oriente Médio —Israel, porém, afirma ter matado Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif, em um ataque aéreo em julho deste ano. O Hamas não confirmou nem negou isso.

Com a ordem, tanto Netanyahu quanto Gallant podem ser presos caso viajem a algum dos mais de 120 países que são signatários do Estatuto de Roma, tratado internacional que criou o tribunal.

A decisão ocorre após o procurador do TPI, Karim Khan, pedir a prisão dos três em maio por supostos crimes relacionados aos ataques de 7 de outubro de 2023, em Israel, e a resposta militar de Tel Aviv em Gaza.

Israel não é signatário do estatuto do tribunal sediado em Haia nem reconhece sua jurisdição em Gaza. O TPI, porém, afirma que isso não impede a medida.

Folhapress

Foto: Marcos Corrêa/PR

A Polícia Federal deve indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022.

Foto: Bruno Domingos/Reuters/Divulgação

O temor crescente em torno de conflitos globais eleva a cautela e a aversão ao risco. Em resposta, o dólar opera em alta, ultrapassando novamente os R$ 5,80. Às 10h30, a moeda era cotada a R$ 5,82. No cenário internacional, as bolsas enfrentam pressão. Os resultados da Nvidia, que registrou crescimento robusto em receita e lucro, podem dar algum alívio aos mercados.

Por aqui, o Ibovespa reflete as tensões externas e internas, à espera do aguardado plano de ajuste fiscal, previsto para ser anunciado após o término da reunião do G20 e o feriado nacional. No radar dos investidores está o encontro entre o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Apesar da expectativa de que o pacote seja anunciado entre hoje e amanhã, circulam rumores de que o pacote pode ser adiado para a próxima semana, o que pode exercer pressão sobre o índice.

O mercado também está atento à Petrobras, que revisa seu Plano Estratégico, definindo diretrizes e investimentos para os próximos cinco anos. As ações da estatal se beneficiam da alta no preço do petróleo, impulsionada pela crescente tensão geopolítica, especialmente após a Rússia alterar sua doutrina nuclear.

Veja

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas atingiu R$ 247,92 bilhões em outubro de 2024, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21/11) pela Receita Federal.

O resultado representa um acréscimo real, ou seja, descontada a inflação, de 9,77% em relação a outubro de 2023, quando o recolhimento atingiu R$ 225,86 bilhões.

Este é o maior valor arrecadado para o décimo mês do ano desde o início da série histórica, em 1995. O índice de outubro deste ano ultrapassou a marca recorde anterior, de 2022, quando o Fisco recolheu R$ 225.860 bilhões.

No acumulado do ano (de janeiro a outubro), a arrecadação alcançou o valor de R$ 2,18 trilhões (sem a correção pela inflação) — o que representa um acréscimo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 9,70%.

O montante representa a maior entrada de recursos tributários nos 10 primeiros meses do ano em 30 anos.

Nas receitas administradas pela Receita, o valor arrecadado, em outubro de 2024, foi de R$ 225,2 bilhões, com crescimento real de 9,93%. Já as administradas por outros órgãos chegaram a R$ 22,68 bilhões.

Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,40% na arrecadação do período acumulado e de 8,87% nos números do mês de outubro.

Metrópoles

Foto: reprodução

Uma portaria da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte determina a “limitação no número de passageiros em embarcações de transportes de passageiros”. De acordo com a publicação oficial, a portaria tem validade por um “período de 180 dias”.

A Portaria Nº 68/CPRN informa que fica limitado “o número de passageiros das embarcações que realizam passeio turístico para o Parracho nos municípios de Rio do Fogo-RN e Touros-RN, para dez passageiros por embarcação”.

Em outro trecho, o documento fala que “tal medida visa contribuir para a redução dos incidentes, aumentar a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana no mar, além de permitir que as embarcações possuam reserva de vagas para eventual necessidade de auxílio mútuo por ocasião de qualquer incidente/acidente na área”.

Vale lembrar que em setembro deste ano aconteceu um acidente com embarcação na praia de Perobas, em Touros, cidade do Litoral do Rio Grande do Norte, e duas pessoas morreram.

Tribuna do Norte

Foto: Governo Federal

O Ministério da Gestão divulgou, nesta quinta-feira (21), um novo cronograma do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

As novas datas foram definidas após o adiamento da lista de aprovados, ocorrido em meio a um impasse gerado por uma decisão judicial que exige a reintegração de candidatos que haviam sido eliminados por não terem completado todo o processo de identificação do cartão de respostas da prova.

Foto: Ricardo Stuckert

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu se abster em uma resolução que condena o Irã pela repressão contra mulheres, pela violência usada para silenciar manifestantes e pela onda de penas de morte pelas autoridades em Teerã. Nenhum país do Brics votou por condenar o Irã na Organização das Nações Unidas (ONU).

Nesta quarta-feira, 20, a entidade analisou uma resolução de condenação apresentada por europeus e norte-americanos. O texto recebeu o apoio de 77 países e foi aprovado com os votos de outros governos de esquerda, como Chile, México, Espanha e Colômbia.

Integrante do Brics, o Irã observou que todos os seus parceiros no grupo de economias emergentes evitaram aprovar uma condenação relacionada à situação dos direitos humanos no país. Ao todo, 28 nações votaram contra a resolução, incluindo Rússia e China, que também fazem parte do bloco.

Outros 66 países decidiram pela abstenção, entre eles Brasil, África do Sul, Egito, Índia, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Arábia Saudita, todos integrantes do Brics.

No início do ano, o Itamaraty avaliou que o isolamento do Irã, defendido pelas potências ocidentais, apenas intensificaria o radicalismo em Teerã, além de acelerar o desenvolvimento de uma arma nuclear pelo país.

Em abril, por exemplo, o Brasil optou por se abster em uma votação da ONU que ampliava o mandato da entidade para investigar violações de direitos humanos no Irã, especialmente após os protestos liderados por mulheres a partir de 2022.

Essa iniciativa, contudo, foi aprovada no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, com 24 votos favoráveis, 15 abstenções e oito contrários.

Em um discurso nesta quarta-feira, a delegação brasileira explicou sua decisão de abstenção. Segundo o Itamaraty, o Brasil “reconhece os esforços do Irã para acolher uma das maiores populações de refugiados do mundo, com mais de 3,7 milhões de refugiados afegãos”.

O governo também mencionou a diretriz de novembro de 2023, a “Referência a convenções internacionais Convenções Internacionais de Direitos Humanos em Decisões Judiciais”.

O Itamaraty elogiou ainda “o envolvimento do Irã com os órgãos de tratados de direitos humanos, ao mesmo tempo em que reiteramos nosso apelo para que o governo iraniano também colabore com os procedimentos especiais do Conselho de Conselho de Direitos Humanos”.

Em explicação à abstenção, o Itamaraty acrescentou que “continua preocupado com os relatos de violações contra mulheres, defensores dos direitos humanos e minorias religiosas e étnicas”.

“Há também a necessidade de revogar as leis discriminatórias de gênero existentes e promover os direitos das mulheres e das meninas”, disse.

Apesar das preocupações, o Brasil optou pela abstenção.

“No entendimento de que o Irã está comprometido a fortalecer seus esforços para melhorar a situação dos direitos humanos no país, e no espírito de um diálogo construtivo, o Brasil se absterá”, completou.

Revista Oeste

Imagem: PF

A Operação Contragolpe aberta pela Polícia Federal nesta terça, 19, não só levou à prisão de militares que planejaram a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de seu vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mas também revelou uma extensa rede do alto escalão das Forças Armadas, com oficiais graduados que trocavam informações sobre o golpe e/ou eram cotados para “pacificar” o País após a ruptura formada. Os investigadores encontraram mensagens, reuniões, documentos e áudios com citações, em diferentes graus, a pelo menos 35 militares – entre eles dez generais e 16 coronéis do Exército, além de um almirante – durante a mais recente fase sobre a trama antidemocrática supostamente gestada no governo Jair Bolsonaro.

O Estadão pediu via Comunicação do Exército e da Marinha manifestação dos militares citados no inquérito da PF, mas não obteve resposta. O espaço está aberto. Em nota divulgada no dia da operação, o Exército afirmou que a Força “não se manifesta sobre processos em curso, conduzidos por outros órgãos, procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República”. As defesas dos presos na operação de terça-feira, 19, ainda não se manifestaram. O espaço está aberto.

O alvo principal da ofensiva foi um general: Mário Fernandes, ex-secretário-executivo do governo Bolsonaro. A partir de seu celular, a Polícia Federal encontrou conversas em que ele e colegas de farda reclamavam sobre o Alto Comando do Exército, dizendo que ele “tinha que acabar” e pregando: “Quatro linhas da Constituição é o cacete”. Os diálogos são efusivos e mostram a insatisfação de alguns militares com o fato de a cúpula do Exército não ter embarcado no suposto plano para manter o governo Jair Bolsonaro após a derrota nas urnas.

“Kid Preto, cinco não querem, três querem muito e os outros, zona de conforto. É isso. Infelizmente. E a lição que a gente deu para a esquerda é que o alto comando ele tem que acabar. Se cria um general de cinco estrelas ou se promove, se mexe na promoção dos generais e só se promove nos próximos oito anos só um general quatro estrelas. Como é nos outros exércitos. Aí acaba essa palhaçada de unanimidade, acaba essa porra. Foi essa aula que a gente deu para eles, infelizmente”, escreveu um colega de Mário.

Com Fernandes a PF encontrou documentos cruciais para a investigação: o plano ‘punhal verde amarelo’, que previa o envenenamento de Lula e o assassinato de Moraes a bomba; e uma minuta de gabinete de crise que “pacificaria” o País após a ruptura, sob a chefia de aliados de primeira hora de Bolsonaro: os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto.

Com o major Rafael de Oliveira, outro alvo da operação de terça-feira, foram encontrados um arquivo e mensagens relativas à operação ‘Copa 2022′, que tratava da prisão e execução de Moraes. Essa operação chegou a ser efetivamente iniciada, mas acabou abortada de última hora. Com o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, a PF encontrou a planilha do golpe, com mais 200 linhas descrevendo o passo a passo para a ruptura democrática.

Os nomes dos militares envolvidos direta ou indiretamente na trama golpista são dispostos ao longo da representação da PF dentro de três vertentes principais: os que dialogavam abertamente sobre o golpe, inclusive reclamando da demora do mesmo; os elencados como integrantes do hipotético Gabinete Institucional de Gestão da Crise que seria criado após a ruptura; e os integrantes do Núcleo de Oficiais de Alta Patente com Influência.

Gabinete Institucional de Gestão da Crise

O gabinete contaria ainda com uma assessoria de Comunicação Social – formada por dois coronéis da Polícia Militar do DF, dois coronéis do Exército e dois tenentes-coronéis – entre eles uma mulher. Havia ainda a previsão de uma Assessoria de Operações Psicológicas (sem militares designados), uma Assessoria Jurídica e uma Assessoria de Inteligência, que seria integrada por três coronéis.

Também haveria assessorias: parlamentar, com três coronéis; de relações institucionais, com o ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins; de administração; de TI, com um general; e de Segurança de Instalações, com outro general.

A Polícia Federal suspeita que o documento tenha sido impresso também no Palácio do Planalto, assim como ocorreu com o ‘Plano Punhal Verde Amarelo’. Os investigadores verificaram que um documento de mesmo nome foi impresso no Planalto, em seis cópias, com 30 páginas. A PF suspeita que as impressões seriam entregues em alguma reunião e aponta que Mário Fernandes visitou Bolsonaro no Alvorada no dia seguinte.

Blog do Fausto Macedo – Estadão Conteúdo