A secretária Kalina Leite apresenta nesta sexta-feira (5), às 10h, no auditório da governadoria, no Centro Administrativo em Natal, o plano integrado da Segurança Pública para desenvolver a Operação “Carnaval Mais Seguro 2016”. Durante a coletiva serão apresentadas as ações a serem desenvolvidas pelos órgãos que compõem a pasta (Policia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros e Itep) na Região Metropolitana e no interior do estado, além dos demais órgãos que compõem o Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal de Natal e o Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192/RN).
Na tarde desta quarta-feira (2), a cúpula da Segurança Pública esteve reunida para ajustar os últimos detalhes da operação.
Natal está preparada para celebrar as festas de fim de ano com organização e segurança | Foto: Divulgação Secult
Natal está preparada para celebrar as festas de fim de ano com organização e segurança. A Prefeitura do Natal já iniciou as ações necessárias para garantir o sucesso do evento, que acontece especialmente na Praia de Ponta Negra, um dos principais pontos de encontro para as festividades.
As Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Serviços Urbanos (Semsur) são as responsáveis pelo reordenamento dos ambulantes e quiosqueiros, enquanto a Semsur também cuida da iluminação e organização do espaço. Em conjunto com a pasta da Cultura (Funcarte), foram definidos os trechos disponíveis para o trabalho dos comerciantes informais. E ainda, as regras para garantir a organização e segurança do evento.
Nesta quarta-feira (25), a fiscalização ambiental da Semurb e da Semsur estiveram na praia para refinar as informações e reorganizar os trabalhadores. Na manhã da sexta-feira (27), o comércio informal será estruturado nos locais autorizados, em preparação para o primeiro show da programação.
De acordo com informações do supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, “durante todo o período de festas, equipes da Semurb, Semsur e Guarda Municipal estarão de plantão diário em Ponta Negra para garantir o cumprimento das normas e o bem-estar dos frequentadores”, disse.
A montagem da estrutura para o Réveillon 2024 em Ponta Negra teve início no último dia 11 de dezembro. Um palco foi instalado na praia, onde serão realizados shows que prometem marcar a virada do ano. Neste ano, o evento terá um enfoque especial em inclusão e acessibilidade, com áreas reservadas para pessoas com deficiência (PCD), incluindo um deck VIP adaptado para cadeirantes.
A segurança também será prioridade. Além de um robusto sistema de monitoramento e segurança privada, o evento contará com revistas na entrada, a presença da Guarda Municipal, ambulâncias 4×4 e um QG de segurança montado na Rua Erivan França. Este QG centralizará informações e equipes como o Corpo de Bombeiros e unidades de atendimento básico e emergencial em saúde.
Algumas regras específicas foram estabelecidas para garantir a organização e segurança do evento, entre elas:
Regras para o ComércioProibição de atividade comercial na rua Francisco Gurgel para estacionários ou ambulantes
Interdição do calçadão entre o Hotel Manary e o quiosque 28 para qualquer tipo de comércio ambulante
Permissão para instalação comercial na faixa de areia no pórtico norte e por trás do palco, entre os quiosques 22 e 23
Ambulantes com bebidas não poderão entrar, devido à exclusividade do vencedor do edital do evento
Venda estacionária de bebidas (cerveja, refrigerante, água mineral em lata ou garrafa plástica) será realizada em tendas organizadas dentro do evento
Apenas ambulantes cadastrados pela Semurb ou pela Semsur poderão atuar no local
Venda de alimentos será proibida no calçadão e na área interna do evento
A nova legislação abrange edificações residenciais, não residenciais, mistas e galpões construídos sem o devido licenciamento urbanístico ou em desacordo com a legislação vigente | Foto: Kívia Pandolphi
A Lei Complementar Nº 251/2024, que define os procedimentos para a regularização urbanística de edificações em Natal, foi sancionada na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Município (DOM). A nova legislação abrange edificações residenciais, não residenciais, mistas e galpões construídos sem o devido licenciamento urbanístico ou em desacordo com a legislação vigente, desde que atendam aos critérios estabelecidos na lei.
Entretanto, edificações em áreas públicas, de preservação ambiental, de risco ou que apresentem problemas de salubridade, segurança de uso e estabilidade não poderão ser regularizadas, além daquelas caracterizadas como edificações provisórias, estandes de vendas, instalações de canteiros de obras e similares.
Além disso, o imóvel sobre o qual exista processo fiscalizatório relacionado à infração objeto de regularização só poderá ser regularizado após a finalização do processo fiscalizatório, com seu julgamento e o pagamento das multas pertinentes, com o devido arquivamento do mesmo.
De acordo com o assessor técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), André Gomes, a nova legislação vem para atualizar e suprir lacunas deixadas pela anterior, à Lei Complementar nº 175/2018, e visa facilitar o processo de regularização, incentivando a conformidade com as normas urbanísticas, ao mesmo tempo em que contribui para o desenvolvimento ordenado da cidade.
A legislação permite a regularização dos seguintes casos de desconformidade:
I – ocupação de recuo frontal, lateral ou de fundos;
II – construção acima do coeficiente de aproveitamento máximo permitido;
III – ocupação do terreno com taxa superior à máxima permitida;
IV – impermeabilização do terreno com taxa superior à máxima permitida;
V – dimensões, áreas mínimas dos ambientes ou aberturas para insolação, iluminação e ventilação inferiores ao mínimo estabelecido;
VI – quantidade de vagas para estacionamento de veículos em número inferior ao mínimo estabelecido.
A regularização é aplicável apenas a imóveis com obras concluídas ou em fase de acabamento, o que inclui instalação de revestimentos, peças sanitárias e finalização de instalações elétricas. Imóveis sob embargo ou interdição terão contrapartidas majoradas, conforme tabela anexa à lei.
A lei também estipula contrapartidas financeiras para a regularização, baseadas no uso do imóvel, divididas em categorias conforme o tipo de desconformidade e com valores corrigidos anualmente.
Imóveis situados em áreas de interesse social ou pertencentes a famílias de baixa renda cadastradas no CADÚnico poderão ser isentos das contrapartidas, desde que atendam a critérios específicos. Além disso, descontos de até 50% podem ser aplicados em casos de regularização espontânea ou para imóveis residenciais unifamiliares com área total inferior a 100 m².
Os valores serão destinados ao Fundo de Urbanização e ao Fundo Municipal de Transportes Coletivos, dependendo da natureza da irregularidade. O pagamento das contrapartidas poderá ser parcelado em até 24 vezes, e os imóveis regularizados terão a informação registrada em cartório. A lei também prevê a possibilidade de conversão para a condição de “legalizado” mediante adequação às normas vigentes.
Os proprietários terão até três anos, a partir da publicação da lei, para protocolar os pedidos de regularização junto ao órgão de licenciamento, que no caso de Natal, é a Semurb.
Uma criança foi resgatada por tripulantes de uma lancha na tarde dessa terça-feira (24/12) após ficar à deriva dentro de uma bolha inflável no mar da Praia do Lázaro, em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo.
Rafael Graça do Prado, de 32 anos, estava em um passeio de lancha com os filhos quando avistou a boia no meio do mar e decidiu se aproximar para ver se alguém estava dentro dela.
Quando o marinheiro e dono de uma empresa de turismo náutico viu que era uma criança de aproximadamente oito anos, conversou com o menino para acalmá-lo. Outra embarcação, de pessoas que são amigas de Rafael, também se aproximou para auxiliar no resgate. A filha de Rafael registrou o momento.
“Eu pedi para eles não abrirem o zíper da bolha, para não ter perigo do menino em desespero pular na água, ou entrar água dentro da boia e complicar mais”, disse o empresário. “Trouxemos ele para a praia e a família estava bem desesperada, chorando.”
Os marinheiros usaram um cabo de aço para puxar a bolha de plástico e levar o menino de volta para a praia.
Rafael contou ao Metrópoles que, já em terra, conversando com a família do garoto, descobriu que o menino estava na boia na beira do mar, segurada por um cabo. Porém, esse cabo soltou e o vento levou a bolha para longe.
Não há informações sobre o estado de saúde do menino.
O Corpo de Bombeiros do Tocantins confirmou mais duas mortes decorrentes do desabamento da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, que ligava as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Os dois corpos foram localizados por mergulhadores na manhã desta quinta-feira (26/12). Com isso, nove pessoas seguem desaparecidas.
Segundo o órgão, as vítimas estavam a cerca de 35 metros de profundidade no Rio Tocantins. No local, ainda foram encontrados quatro veículos: um caminhão, uma caminhonete e duas motocicletas.
Os trabalhos agora se concentram na recuperação dos corpos, já que um está na cabine de um dos veículos, e outro, embaixo da caminhonete. “As vítimas estão com difícil acesso, vai ser difícil a recuperação desses corpos. A gente já está analisando as imagens para traçar uma estratégia de retirada”, informou o tenente-coronel Rafael Menezes, do Corpo de Bombeiros.
No total, 29 mergulhadores integram as operações subaquáticas. Três deles são da Marinha, e os demais, bombeiros dos estados do Tocantins, Maranhão e Pará.
Na quarta-feira, a operação havia recuperado os corpos de um homem, de 43 anos, e de uma mulher, de 53. As identidades das vítimas não foram divulgadas.
Uma mulher, de 25, outra, de 45, uma criança, de 11, e um homem, de 42, também morreram no desabamento da ponte.
A estrutura da ponte cedeu no último domingo (22/12), no momento em que 10 veículos passavam pelo local. Após o acidente, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a destinação de R$ 100 milhões a R$ 150 milhões para a reconstrução da estrutura. A expectativa é que a obra seja concluída em 2025.
O nome para o Turismo ser o motivo para o adiamento da divulgação do secretariado de Paulinho Freire.
A pasta será do Solidariedade, uma indicação do deputado estadual Luiz Eduardo, que quer nomear um assessor do gabinete dele na Assembleia. Isso pode estar gerando um impasse.
Luiz Eduardo se diz deputado do turismo e afirmou a esse comunicador que o indicado tem capacidade e será indicado em convergência com as associações do trade.
Consultados na manhã de hoje , três representantes do trade se mostraram supresos com a informação repassada pelo BLOGDOBG.
Primeiro, afirmaram que não foram consultados pelo deputado, segundo, entendem que a indicação é política e existe o compromisso do prefeito eleito com o Solideriedade, mas esperam ver alguém que conheça o segmento numa cadeira tão importante.
Só para lembrar, o turismo está entre as principais, senão a principal, atividade econômica da capital potiguar.
O nome para a pasta requer mais do que preparo, requer credibilidade.
A divulgação dos nomes que vão compor o secretariado de Paulinho Freire estava prevista para depois do Natal. Este blog apurou isso só deve acontecer na segunda-feira.
Além de estar concluindo o jogo de xadrez que alie nomes técnicos e alianças políticas, um impasse sobre o nome para pasta do Turismo pode estar adiando o anúncio.
A indicação para o Turismo deve ser do partido Solidariedade, um nome do deputado estadual Luiz Eduardo.
Até agora, os nomes certos são: Sérgio Freire (Casa Civil), Felipe Alves (SEMSUR), Thiago Mesquita (SEMURB), Thiago Marreiros (NatalPrev) e Criz Vidal (Comunicação).
Os cortes de carnes mais comuns usados no churrasco, como o contrafilé, a fraldinha, maminha e picanha, estão com preços mais salgados para as festas deste fim de ano em Mato Grosso. O quilo desses cortes custa entre R$ 50 e R$ 60, exceto no caso da picanha, cujo preço já chegou a R$ 85,90 em alguns mercados e açougues da capital Cuiabá.
Dados do Instituto de Pesquisas e Análise da Federação do Comércio de Bens e Serviços de Mato Grosso (Fecomércio-MT) apontam que o preço médio da carne aumentou 29% no último ano.
O Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana aprovou nesta quinta-feira (26) um reajuste na tarifa de ônibus de Natal. A decisão aconteceu durante reunião convocada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), na sede do órgão, na Ribeira, Zona Leste da capital potiguar.
Com a decisão, o valor da tarifa deverá subir de R$ 4,50 para R$ 4,90, o equivalente a 8,8% de aumento. O reajuste foi aprovado por 18 votos a favor, 7 contrários e 1 abstenção.
Agora, a decisão do Conselho seguirá para análise do prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Ele precisa assinar um decreto para que a nova tarifa entre em vigor. Segundo a secretária da STTU, Daliana Bandeira, a previsão é que o novo valor comece a valer já no domingo (29).
O último aumento da tarifa de transporte havia acontecido em novembro do ano passado, quando a passagem subiu de R$ 3,90 para os atuais R$ 4,50.
Segundo ela, o reajuste foi calculado considerando aumento em insumos como óleo diesel, pneu, lubrificante e salários dos motoristas.
Tarifa técnica
Além da tarifa paga pelo usuário, o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana também autorizou um reajuste na chamada tarifa técnica, que é tarifa considerada ideal para bancar os custos do sistema. Ela foi definida em R$ 5,14. A diferença entre a tarifa técnica e a tarifa paga pelo usuário (R$ 0,24) deverá ser subsidiada pela prefeitura.
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, se reuniu nesta quinta-feira (26) com o conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Gilberto Jales, para entregar o relatório da gestão da Casa Parlamentar referente ao período de 2021 a 2024. O documento reúne um panorama das ações e resultados alcançados durante o mandato de Wolney França à frente do Legislativo municipal.
Um dos destaques da gestão foi a conquista, por dois anos, do Selo Diamante de Transparência Pública, premiação concedida pelo TCE-RN às instituições que se destacam no cumprimento das exigências legais e boas práticas de governança pública. A Câmara Municipal de Parnamirim recebeu o selo em 2022 e 2024, consolidando sua posição como referência estadual em transparência e eficiência administrativa.
Durante o encontro, Wolney França destacou a importância do alinhamento entre as instituições públicas para garantir uma gestão eficiente e voltada para os interesses da população. “Esse relatório é mais do que uma prestação de contas; é um compromisso com a ética e o respeito ao cidadão”, afirmou.
O relatório entregue ao TCE-RN detalha os avanços obtidos em áreas como modernização administrativa, ampliação do acesso à informação, implementação de políticas públicas e de sustentabilidade, e valorização do servidor com marco inovador em benefício da população parnamirinense durante a gestão 2021-2024.
Começa nesta sexta-feira (27) o Festival Vem Verão com diversos shows gratuitos na engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. O evento acontece até o dia 31 de dezembro, com o show de Réveillon e queima de fogos.
Confira a programação completa:
27/12 (sexta): Gabriel de Pádua, Cavaleiros do Forró, Grafith e Victor Fernandes.
28/12 (sábado): Pedro & Erick, Raça Negra, Ricardo Chaves e Taty Girl.
29/12 (domingo): Efrain Lima, Olodum e Pedro Sampaio.
30/12 (segunda): Pedro Luccas, Núzio, Eric Land e Michele Andrade.
31/12 (terça – Réveillon): Fabinho Miranda, Beto Barbosa e Thúllio Milionário.
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) montou um esquema especial de transporte para atender o público que irá para o evento.
Confira abaixo:
DIA 27 DE DEZEMBRO – SEXTA
No final de semana da virada de ano, os shows serão na engorda de Ponta Negra, iniciando com Gabriel de Pádua, Cavaleiros do Forró, Grafith e Victor Fernandes. Para atender o público que irá ao show, serão disponibilizadas as seguintes linhas:
N-07 – atende Candelária (BR-101), Av. Nevaldo Rocha, Igapó, Panatis, Alvorada IV, Vale Dourado e região;
N-08 – atende Candelária (BR-101), Av. Cap.-Mor Gouveia, KM-06, Igapó, Panatis, Potengi, Pajuçara (Av. Dr. João Medeiros Filho), Redinha e região;
L-54 – atende Candelária (BR-101), Lagoa Nova (Av. Sen. Salgado Filho), Alecrim, Cidade Alta, Rocas e região;
N-73 – atende Candelária (BR-101), Lagoa Nova (Av. Sen. Salgado Filho), Av. Nevaldo Rocha, Igapó, Panatis, Santarém e região;
N-79 – atende Candelária (BR-101), Av. Nevaldo Rocha, Igapó, Panatis, Pajuçara, Brasil Novo, Parque das Dunas e região;
O-83 – atende Capim Macio, Neópolis, Pirangi, Cidade Satélite, Pitimbu, Planalto, Cidade Nova, Felipe Camarão e região;
Corujão E – atende Lagoa Nova (Av. Sen. Salgado Filho), Av. Nevaldo Rocha, Dix-Sept Rosado, Nossa Senhora de Nazaré, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão e região.
A saída ocorrerá da parada localizada na Av. Eng. Roberto Freire, defronte ao Vilarte, às 02h40.
A engorda recebe Pedro & Erick, Raça Negra, para encerrar a noite, Ricardo Chaves e Taty Girl. Para atender o público que irá ao show, serão disponibilizadas as seguintes linhas:
N-07 – atende Candelária (BR-101), Av. Nevaldo Rocha, Igapó, Panatis, Alvorada IV, Vale Dourado e região;
N-08 – atende Candelária (BR-101), Av. Cap.-Mor Gouveia, KM-06, Igapó, Panatis, Potengi, Pajuçara (Av. Dr. João Medeiros Filho), Redinha e região;
L-51 – atende Capim Macio, Pirangi, Serrambi, Neópolis e região;
L-54 – atende Candelária (BR-101), Lagoa Nova (Av. Sen. Salgado Filho), Alecrim, Cidade Alta, Rocas e região;
N-73 – atende Candelária (BR-101), Lagoa Nova (Av. Sen. Salgado Filho), Av. Nevaldo Rocha, Igapó, Panatis, Santarém e região;
N-79 – atende Candelária (BR-101), Av. Nevaldo Rocha, Igapó, Panatis, Pajuçara, Brasil Novo, Parque das Dunas e região;
O-83 – atende Capim Macio, Neópolis, Pirangi, Cidade Satélite, Pitimbu, Planalto, Cidade Nova, Felipe Camarão e região;
Corujão E – atende Lagoa Nova (Av. Sen. Salgado Filho), Av. Nevaldo Rocha, Dix-Sept Rosado, Nossa Senhora de Nazaré, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão e região.
A saída ocorrerá da parada localizada na Av. Eng. Roberto Freire, defronte ao Vilarte, às 02h40.
Neste dia, começa a funcionar o palco da virada na praia da Redinha, localizado na rotatória da Rua Francisco Ivo x Rua Tenente Everaldo Borges de Moura e, com isso, a operação também passa a atender a Redinha.
Natal está preparada para celebrar as festas de fim de ano com organização e segurança | Foto: Divulgação Secult
Deus queira que vejam as situações da s praias de Caraubas , ninguém pode frequentar em face dos assaltos costumeiros