O setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está fechado desde o dia 10 de janeiro, quando a então chefe do setor, Carla Ubarana, foi exonerada. Após 30 dias de suspensão dos trabalhos voltados ao público externo, em razãode investigações destinadas a averiguar irregularidades, o setor de precatórios do TJRN reinicia hoje suas atividades. A nova chefe do setor de precatórios do TJRN é Adamires França, que foi exonerada no dia 16 de janeiro da função de Chefe de Seção de Análise e Registro Contábil para assumir o comando da Divisão de Precatórios.
Segundo a presidência do TJRN, algumas medidas prévias se fazem necessárias para dar total segurança e transparência ao pagamento dos créditos aos respectivos credores, daí porque se iniciam os trabalhos com a convocação de devedores e credores para, querendo, se manifestarem através de seus procuradores, de tal forma que os pagamentos possam reiniciar com absoluta certeza de que não se está preterindo ou prejudicando o direito dos que tem créditos a receber.
Após analisadas eventuais reclamações, serão republicadas as listas e reiniciados os pagamentos. Paralelamente, estão sendo aprovados diversos atos, como Resolução estabelecendo a nova sistemática de pagamento, de forma mais eficiente, além da modernização dos sistemas utilizados, o que dará mais transparência e segurança a todas as etapas do procedimento. Também serão feitas reuniões com todos os interessados, inclusive devedores, Tribunal de Contas e Ministério Público, para apresentação das mudanças e demonstração das medidas de controle orçamentário, financeiro e contábil.
Um vídeo que está circulando nas redes sociais tem gerado muita repercussão entre os internautas. Nele, o internauta Gustavo Freitas contou o susto que levou ao descobrir que seu filho de 8 anos gastou nada menos que R$ 40 mil em apenas três dias, jogando Free Fire e Roblox.
Nas imagens, Gustavo mostra os inúmeros gastos feitos pelo garoto no celular. Em resposta a uma seguidora que questionou: “Como ele conseguiu passar pelo seu Face ID para finalizar os pagamentos? Não precisa confirmar a transação?”, ele esclareceu: “O celular é dele, ele mesmo confirmou a compra com Face ID dele, meu cartão estava cadastrado”.
Gustavo também revelou que tentou solicitar o estorno ao banco, mas sem sucesso, até onde mostra na gravação, e que o banco inclusive retomou as cobranças.
O cantor Gusttavo Lima obteve Habeas Corpus assinado pelo Desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal do Recife.
Após analisar as alegações da defesa do cantor o Desembargador escreveu: “Isto posto, concedo a liminar pretendida e, por consequência, determino a revogação da prisão preventiva decretada”, conforme decisão (veja aqui).
O magistrado afastou, também, a suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, bem como de eventual porte de arma de fogo, e demais medidas cautelares impostas pela juíza Andrea Calado.
Montanhas presenciou, no último domingo (22), uma verdadeira demonstração de apoio popular ao candidato a prefeito Algacir (PSD), que liderou uma passeata histórica. O evento reuniu uma multidão recorde de apoiadores, consolidando o favoritismo do candidato nas eleições municipais de 2024. A força da manifestação reflete os resultados da mais recente pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto Sensatus, que aponta uma vantagem de 14 pontos percentuais de Algacir sobre o seu principal concorrente, Antônio Neto (PP).
De acordo com a pesquisa encomendada pelo NOVO Notícias, no cenário espontâneo — em que os entrevistados respondem livremente sem que os nomes dos candidatos sejam sugeridos — Algacir aparece com 48,81% das intenções de voto, enquanto Antônio Neto atinge 34,76%. A liderança de Algacir vem se consolidando ao longo do período eleitoral, demonstrando a confiança da população montanhense em sua candidatura.
Além disso, a pesquisa revelou um dado preocupante para a campanha de Antônio Neto: sua rejeição aumentou significativamente. Em menos de um mês, o percentual de eleitores que afirmam não votar no candidato do PP de forma alguma subiu de 34,76% para 42,86%, um crescimento de 8,1 pontos percentuais. O cenário de rejeição reflete a insatisfação crescente com o adversário de Algacir.
A pesquisa, realizada nos dias 08 e 09 de setembro, entrevistou 420 pessoas nas zonas urbana e rural de Montanhas, abrangendo diversos bairros e comunidades. Com margem de erro de 4,68 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%, os dados confirmam o favoritismo de Algacir e apontam para uma tendência de crescimento de sua popularidade à medida que se aproximam as eleições.
O clima nas ruas e os números das pesquisas reforçam a consolidação da liderança de Algacir, que desponta como o nome preferido para comandar Montanhas pelos próximos quatro anos.
Dados da pesquisa: A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código RN-04026/2024. Foram entrevistadas 420 pessoas entre os dias 08 e 09 de setembro de 2024.
A Conib (Confederação Israelita do Brasil) manifestou sua preocupação nesta terça-feira (24) com a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação aos conflitos no Oriente Médio. A confederação destacou que, durante seu discurso na ONU (Organização das Nações Unidas), Lula demonstrou simpatia pelas vítimas dos conflitos em Gaza e no Líbano, mas não fez menção às vítimas de Israel, o que, segundo a Conib, evidencia uma postura desequilibrada do governo brasileiro.
Em seu discurso na ONU, além de abordar a guerra na Ucrânia e os conflitos no Oriente Médio, Lula também mencionou as crises no Sudão e no Iémen, que afetam 30 milhões de pessoas por meio de mortes, fome e deslocamentos forçados. O presidente sugeriu que a proposta de paz elaborada por Brasil e China para a guerra entre Rússia e Ucrânia permanece em discussão.
“Ao expressar simpatia pelas vítimas em Gaza e no Líbano, o presidente ignora as vítimas de Israel, esquecendo que os conflitos foram iniciados pelos grupos terroristas Hamas e Hezbollah, apoiados pelo Irã, e que Israel está em um legítimo direito de defesa”, afirmou a Conib.
Na ONU, Lula criticou a intensificação do conflito no Oriente Médio, advertindo do risco de uma guerra generalizada. Ele destacou a crise humanitária em Gaza e na Cisjordânia, que se expandiu para o Líbano, enfatizando que a violência que começou como atos terroristas contra civis israelenses se transformou em uma punição coletiva ao povo palestino. “São mais de 40 mil vítimas fatais, em sua maioria mulheres e crianças. O direito de defesa se tornou um direito de vingança, dificultando acordos para a libertação de reféns e adiando o cessar-fogo”, comentou.
Ao solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal investigue os casos de acesso ilegal à rede social X para eventual aplicação de multa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) definiu quais condutas devam ser apuradas — e eventualmente punidas. Estão no foco da investigação quem continuar fazendo postagens com discurso de ódio, propagação de fake news e que possam impactar as eleições.
O X está suspenso no Brasil desde o dia 30 de agosto, após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes – depois referendada pela Primeira Turma – que impôs a aplicação de multa a quem usasse o serviço por meio de redes privadas, por exemplo.
Ao solicitar a apuração por parte da PF a Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, cita como casos de fraude à decisão do STF acessos ao X “para fins de insistência em discurso de ódio” e, mencionando uma preocupação com as eleições, para “divulgação de maliciosas inverdades (desinformação ou Fake News)”.
Para Gonet, “constitui explícito acinte à autoridade da deliberação do Supremo Tribunal Federal postar na plataforma banida materiais repulsivos à liberdade de expressão, ao regime democrático e à dignidade das pessoas, sobretudo no período eleitoral, para serem adiante divulgados alhures”.
“A situação indica a oportunidade de monitoramento pela Polícia Federal desses casos extremados, para que, identificado o usuário, seja, em um primeiro momento, notificado da decisão da Corte, dando margem a que, mantido ou reiterado o comportamento, a multa referida no acórdão seja aplicada”, diz o procurador-geral da República.
A Polícia Federal está trabalhando para identificar as pessoas que seguiram usando a rede social X mesmo após a determinação de bloqueio da plataforma. A identificação dos usuários de acessos irregulares foi solicitada pela PGR e autorizada por Moraes no último dia 16.
Na decisão que deferiu a medida, Moraes permitiu que a PF possa acessar o X para que haja o “estrito atendimento dos atos investigatórios” para que seja feita a identificação da autoria e da materialidade e da continuidade dos crimes apurados.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai editar uma portaria impondo novas diretrizes para uso da força e que terão que ser seguidas pelas polícias militar e civil de todo o País. As regras também valerão para as guardas municipais. A proposta define o emprego de armas de fogo apenas como “último recurso”, limita as circunstâncias em que alguém pode ser “revistado” e, ainda, exige justificativa por escrito em caso de uso excepcional de algemas.
O texto atualiza as diretrizes previstas em uma portaria de 2010 ao reunir, em uma nova portaria, leis, recomendações, possibilidades tecnológicas, decisões judiciais e decretos que estavam dispersos. Segundo técnicos do governo, o objetivo é reduzir a letalidade das forças de segurança.
Caso um Estado não siga a futura cartilha, poderá deixar de receber cota do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) voltada a ações de uso da força, como compra de equipamentos especiais. Até então, o governo só tinha a obrigação de “considerar a observância das diretrizes” para fazer os repasses. A mudança nesse dispositivo visa uma “indução que facilite a adesão à diretriz”.
Procurado, o Ministério da Justiça informou, por meio de nota, que realizou na semana passada um seminário para tratar do tema e receber novas contribuições. “O documento segue em trâmite interno. Portanto, o prazo para a publicação e a possibilidade de consulta pública estão sendo analisados e serão divulgados assim que definidos”, diz a Pasta.
Entenda as principais mudanças propostas
As diretrizes do governo federal para uso da força, em vigor hoje, estão dispostas na Portaria Interministerial 4.226, de 2010. O Ministério da Justiça criou um grupo de trabalho em janeiro para atualizar o documento publicado 14 anos atrás. Confira as novas propostas e a comparação com as diretrizes atuais para os temas a seguir:
Uso de arma de fogo:
A proposta: uso como medida de último recurso.
Como é hoje: não disparar contra pessoas, a não ser em casos de legítima defesa ou contra perigo iminente de morte ou lesão.
Objetivo: “aprimorar” a regra para que ela fique alinhada com princípios contemporâneos do uso da força.
Gerenciamento de crise:
Planejamento de operações
A proposta: planejar operações estrategicamente considerando informações de inteligência para reduzir riscos e uso inadequado da força.
Como é hoje: não existe uma diretriz geral específica.
Gravação
A proposta: fazer gravação de vídeo das operações sempre que possível.
Como é hoje: não existe uma diretriz geral específica.
Tomada de decisão
A proposta: documentar e justificar todas as decisões tomadas durante operações
Como é hoje: sem diretriz geral específica.
Objetivo: alinhar a diretriz à Lei do Sistema Único de Segurança Pública, à resolução do Conselho Nacional do Ministério Público e acolher sentença de 2017 da Corte Interamericana dos Direitos Humanos no caso das chacinas cometidas em 1994 e 1995 na Favela Nova Brasília, no Rio de Janeiro.
Abordagens de suspeitos e buscas em casas
Regras para “revista”
A proposta: o policial deverá informar de forma clara o porquê de o cidadão estar sendo abordado e, ainda, os direitos que ele tem.
Como é hoje: sem diretriz geral específica.
Produção de dados
A proposta: registrar o nome do cidadão abordado, as razões para a “revista” e os procedimentos adotados
Como é hoje: sem diretriz geral específica.
Casos de ‘fundada suspeita’ para abordagem
A proposta: para uma abordagem por “fundada suspeita” deve haver indícios de posse de arma ou outro objeto que indique delito; elementos subjetivos não são suficientes.
Como é hoje: sem diretriz geral específica
Buscas dentro de casa
A proposta: pedir e registrar o consentimento do morador quando não houver mandado judicial para busca domiciliar.
Como é hoje: sem diretriz específica
Objetivo: garantir proteção a direitos fundamentais, transparência e uma atuação legal das autoridades; também leva em conta decisão do STF em um caso que apontou necessidade da “fundada suspeita” para abordagens.
Utilização de algema
A proposta: apenas quando houver resistência à ordem, risco de fuga ou perigo à integridade física de alguém; uso excepcional deve ser justificado por escrito.
Como é hoje: sem diretriz específica
Objetivo: deixar mais explícito os procedimentos para uso de algema à luz da legislação brasileira, de regulamentos anteriores e da Súmula Vinculante 11 do STF.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordou crises globais durante discurso na abertura da 79ª sessão da Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (24), mas não citou a Venezuela.
Lula comentou que a situação no Oriente Médio é uma “das maiores crises humanitárias da história recente” e, sobre a guerra na Ucrânia, destacou que nenhum dos lados conseguirá atingir seus objetivos pela via militar.
Durante a fala, o presidente brasileiro citou países das Américas, como Cuba e Haiti, mas não comentou sobre a Venezuela, que vive uma crise após as eleições presidenciais de julho, que são contestadas pela oposição e diversas nações e organizações internacionais.
Nicolás Maduro foi proclamado vencedor do pleito, mas a oposição acusa o governo venezuelano de fraude. Até o momento, não foram divulgados resultados detalhados da votação.
O candidato que disputou a Presidência com Maduro, Edmundo González, deixou o país e buscou asilo na Espanha.
Como ele falar da Venezuela? Se falar corre o risco de ser demitido por maduro, o nine é demente, mas sabe que a cadeia não alisa, foram quase 600 dias no sol quadrado.
O Festival MPB84, um dos eventos musicais mais aguardados do Rio Grande do Norte, anuncia a abertura das inscrições para o Concurso de Bandas da edição 2024. Esta é a sua chance de brilhar no renomado palco da Casa de Apostas Arena das Dunas! As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 20 de outubro.
Com R$ 10 mil em premiações, o concurso vai premiar os vencedores com dinheiro e troféus, além de proporcionar uma oportunidade única: o grande campeão fará o show de abertura do evento no dia 15 de novembro, dividindo o palco com grandes nomes da MPB nacional, como Jota Quest, Marcelo Falcão, Hector Marks e a banda Alphorria, que celebra seus 30 anos de carreira. As apresentações ocorrerão nos dias 14 e 15 de novembro, em um fim de semana de pura música e emoção na Casa de Apostas Arena das Dunas.
Podem se inscrever autores e intérpretes brasileiros ou naturalizados, nascidos ou residentes no Rio Grande do Norte. Para efetivar a inscrição, os interessados devem acessar a bio do Instagram @vivapromocoes e conferir o edital com todas as instruções. Esta é a sua oportunidade de mostrar seu talento para um grande público e dividir o palco com grandes nomes da música.
O Festival MPB84, inspirado nos icônicos festivais da canção das décadas de 60 e 70, surgiu com o propósito de valorizar e promover a música autoral produzida no Rio Grande do Norte. Em um único fim de semana, bandas potiguares, selecionadas por meio de edital, participam de um concurso cultural que culmina com a chance de se apresentar ao lado de ícones da música nacional. A venda de ingressos para o festival já começou, sem taxa, no Pittsburg da Prudente de Morais, e online na Bilheteria Digital.
O evento é uma realização da FF Entretenimento, com produção cultural da Viva Entretenimento, e conta com incentivos via Lei Djalma Maranhão, da Unimed Natal, Art&C Comunicação, DBeach Resort e Consorcio Redenção, e via Lei Câmara Cascudo, Secretaria de Cultura do Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto do RN, da Coca-Cola, Nordestão e Sadio Alimentos.
Com direção de vídeo de Athos Muniz, gravação pela Hills e direção de cena de Eris Rangel, o festival conta ainda com o apoio da Astral Resto Bar.
Acompanhe as redes sociais do Festival MPB84 @festivalmpb84 para mais informações e não perca a chance de fazer parte deste evento imperdível!
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) confirmou nesta terça-feira (24) que a nova jazida de areia usada para a engorda da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, está fora da área que tinha recebido a licença ambiental.
Em nota, o órgão ambiental confirmou o recebimento do relatório técnico emitido pela Prefeitura do Natal, com a nova área para a extração de sedimentos, e informou que ela também não estava contemplada no Estudo de Impacto Ambiental entregue pelo município.
“A extração de sedimentos na nova área não foi licenciada pelo Idema. A Prefeitura publicou o Decreto de Emergência nº 13.192, de 20 de setembro de 2024. Dessa forma, todas as responsabilidades relativas aos impactos ambientais dessa intervenção são de competência exclusiva da Prefeitura do Natal”, informou o órgão.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), disse que a retomada da obra da engorda de Ponta Negra com o uso de uma nova jazida de areia não gera a necessidade de que uma nova licença ambiental seja expedida.
A afirmação feita nesta segunda-feira (23) em uma coletiva de imprensa se baseia na publicação do decreto de situação de emergência na sexta-feira passada (20), pela prefeitura, por conta dos danos causados pelo avanço do mar em Ponta Negra.
‘Situação emergencial’ não exige licenciamento, diz Prefeitura
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), disse que a retomada da obra da engorda de Ponta Negra com o uso de uma nova jazida de areia não gera a necessidade de que uma nova licença ambiental seja expedida.
A afirmação feita nesta segunda-feira (23) em uma coletiva de imprensa se baseia na publicação do decreto de situação de emergência na sexta-feira passada (20), pela prefeitura, por conta dos danos causados pelo avanço do mar em Ponta Negra.
“Nós pedimos o parecer da Procuradoria Geral do Município, que constatou que, em uma situação emergencial, nós podemos autorizar o início da obra de engorda sem o licenciamento ambiental, porque a legislação, as leis vigentes no país amparam e autorizam o gestor a agir dessa forma, proceder dessa maneira”, disse Álvaro Dias.
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