Brasil

Sigilo de 100 anos: mudança manterá em segredo dados de Janja

Reprodução 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar nos próximos meses um projeto de lei para alterar a LAI (Lei de Acesso à Informação) e mudar o trecho que hoje permite que seja imposto um sigilo de 100 anos sobre informações. Só que a nova redação, do jeito que foi enviada à Casa Civil, não torna público informações a respeitos de gastos e compromissos da primeira-dama Janja Lula da Silva, segundo apurou o Poder360.

A socióloga tem um gabinete no Palácio do Planalto, exerce influência sobre várias áreas do governo e tem acesso direto até ao celular que o marido utiliza. Mas o governo costuma negar várias informações que dizem respeito a ela.

O pedido negado mais comum é o dos seus compromissos de trabalho, como reuniões com autoridades, tanto em prédios da Presidência quanto nos ministérios, por exemplo, e participação em eventos públicos.

Normalmente, a justificativa é a de que os pedidos, caso sejam liberados, podem expor os dados pessoais de Janja. Isso inclui visitas recebidas por ela no Palácio da Alvorada e gastos públicos com sua segurança.

A proposta de mudança da LAI, que o governo diz que trará mais transparência, foi enviada pela CGU (Controladoria Geral da União) para análise da Presidência. A expectativa é que o Planalto libere o texto depois das eleições dos presidente da Câmara e do Senado, em 1º fevereiro de 2025.

Um evento deve ser feito para anunciar as mudanças, promessa de Lula na época da campanha.

A ideia é que sejam feitas alterações mínimas. O sigilo para dados pessoais para cidadãos comuns (como prontuários médicos do SUS), por exemplo, será limitado a 5 anos depois da morte da pessoa.

Já as pessoas que ocupam cargos públicos de interesse, como ministros, poderão, na teoria, ter as informações (mesmo que pessoais) liberadas de forma mais fácil do que é hoje.

Será criado uma espécie de formulário que cada órgão responderá sobre o interesse público das informações ali solicitadas. Esses dados serão enviados à CGU, que analisará o que foi escrito e poderá intervir caso julgue que a negativa não foi justa.

Como primeira-dama, Janja não é oficialmente uma funcionária do governo e, por isso, não será enquadrada na nova norma.

Em 2023, no início do 3º mandato de Lula, chegou-se a cogitar nomeá-la para algum cargo oficial a pedido dela. O governo, porém, desistiu da ideia por temer que a iniciativa pudesse configurar nepotismo, além de abrir a possibilidade de submeter Janja a um escrutínio do Congresso, por exemplo.

O Poder360 procurou Janja por meio de sua assessoria e também pela Secom. Foram enviadas mensagens por WhatsApp para a assessora de imprensa da primeira-dama e por e-mail para a Secretaria de Comunicação da Presidência. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. O cabaré está formado e sob o comando da dupla LULADRAO e sua que….., mas com toda honestidade. Kkkkkk

  2. Eita que Esbanja agora que vai ESBANJAR! Está tudo dominado! Enquanto isso o MP… cri cri cri cri cri cri….

  3. Ou mundo velho e pequeno, imagina maria boa, sair de natal, entrar numa fila de carceragem, dizer que é advogada, entrar na cela, fazer milacrias, casar com um detento, logo em seguida ganhar um palacio para dormir, carro, 12 mordomos, roupa, direito a aviao e para completar, tudo o que ela fizer ou falar, ficara escondido por cem anos, inclusive chifres (se tiver), tudo isso sendo semi analfabeta, esse brasil não é para amadores.

    1. Ela pode salgar e dar para os gatos. É problema dela. Um dos princípios basilares da administração pública é a PUBLICIDADE. Cadê o MPF ??? Parece que todos esperar a nomeação para um Tribunal Superior para ficarem caladinhos. Esse desgoverno gasta muito dinheiro com agências de publicidade, para tentar mascarar a má administração.

  4. A conta para bancar essa cuidadora está nos custando muito caro. Será que tem “gaia” nesse imbróglio?

  5. 👁️‍🗨️👁️‍🗨️👁️‍🗨️não torna público informações a respeitos de gastos e compromissos da primeira-dama Janja Lula da Silva, segundo apurou o Poder360.
    ESSE É O JEITO PADRÃO DO PT TRABALHAR. AOS AMIGOS OS BENEFÍCIOS, AOS INIMIGOS, A LEI, NA SUA AMPLITUDE MAIS SEVERA.

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Geral

Mercado da Redinha será reaberto em novo ciclo temporário, a partir desta sexta (7)

 

Divulgação

A Prefeitura do Natal confirmou, nesta quinta-feira (6), a reabertura temporária das atividades do Mercado da Redinha, a partir desta sexta-feira (7) e até o dia 9 de março. A decisão saiu após reunião entre representantes do Município e de permissionários. Também foi confirmada a prorrogação do Festival Boteco Natal, neste período. A Prefeitura reafirmou o seu compromisso com o fortalecimento da economia local e o diálogo com os empreendedores que vão atuar no Mercado.

Realizado no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, o encontro teve as presenças dos secretários municipais de Governo, Sérgio Freire; de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações, Arthur Dutra; de Serviços Urbanos (Semsur), Felipe Alves; além dos representantes dos permissionários e da vereadora Samanda Alves.

O secretário Sérgio Freire ressaltou a importância do Mercado da Redinha para a economia local e, também, a disposição da Prefeitura para o diálogo e a busca de soluções que beneficiem a população e os trabalhadores. “A Prefeitura de Natal sempre esteve e continuará aberta ao diálogo, priorizando ações que favoreçam o desenvolvimento da cidade. Sabemos do impacto econômico e social do Complexo Turístico da Redinha e, após detida análise técnica, optamos por garantir a continuidade das atividades, enquanto avançamos no processo de relicitação”, afirmou o titular da SMG.

O acordo fechado entre a Prefeitura e os permissionários seguiu alguns termos consensuais. Um deles diz respeito ao novo prazo de funcionamento. A definição dada é de que não haverá mais prorrogação após esse novo ciclo temporário. Inicialmente, os comerciantes até propuseram manter a nova abertura até o Carnaval, mas a Prefeitura autorizou a continuidade do festival até o dia 9 de março.

Por outro lado, o Município se comprometeu em agilizar o processo de relicitação para atrair interessados na proposta de concessão que vai assegurar a operação definitiva do Mercado.

Os permissionários também formalizaram um termo de responsabilidade, assumindo o compromisso de zelar pela manutenção do espaço interno do Mercado durante a nova fase de abertura.

Para dona Ozeni Florêncio, permissionária do Mercado da Redinha, a nova reabertura temporário do espaço já representa uma conquista. “Estou muito feliz por poder dar uma resposta definitiva às outras 32 famílias que, assim como a minha, agora têm a oportunidade de retomar suas atividades com a prorrogação do festival”, declarou. Ela também agradeceu à Prefeitura e à organização do evento pelo comprometimento em viabilizar as atividades econômicas no complexo.

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Geral

VÍDEO: Chuvas intensas seguem castigando Natal e moradores temem transbordamento do Canal do Baldo

As fortes chuvas que vêm atingindo Natal continuam no início da noite desta quinta-feira (6), acompanhadas de raios, trovões e grande volume de água. A situação tem gerado apreensão em diversas áreas da cidade. Imagens recebidas pelo Blog do BG mostram a preocupação dos moradores com o “canal do baldo”, próximo ao Hospital Memorial.

O volume de água subiu significativamente, além dos transtornos já causados pelos alagamentos em diferentes pontos da capital.

A região do Baldo é historicamente vulnerável em períodos de chuvas intensas, e a previsão de continuidade do mau tempo aumenta a insegurança dos moradores.

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Geral

Lula visitará o RN em março para inauguração da Barragem de Oiticica


A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou na noite desta quarta-feira 5 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará o estado no dia 19 de março para a entrega oficial da Barragem de Oiticica. O comunicado foi feito por meio de suas redes sociais, logo após um encontro com o presidente durante a cerimônia de transmissão da presidência do Consórcio Nordeste.

“Alegria imensa”, escreveu Fátima ao compartilhar a confirmação da visita de Lula.

O evento ocorreu na tarde de ontem, quando Fátima Bezerra passou a presidência do Consórcio Nordeste para o governador do Piauí, Rafael Fonteles. Na ocasião, Lula garantiu que a inauguração da barragem acontecerá na data prevista, que coincide com o Dia de São José, símbolo de esperança de chuvas para o sertão nordestino.

Localizada no município de Jucurutu, a Barragem de Oiticica é uma das principais obras de infraestrutura hídrica do Rio Grande do Norte e integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Agora RN

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Mundo

EUA emitem alerta para norte-americanos que vão passar o Carnaval no Brasil

Taba Benedicto/Estadão Conteúdo

O governo dos Estados Unidos divulgou um comunicado aos cidadãos norte-americanos que vão passar o Carnaval no Brasil. O documento orienta a todos que “permaneçam vigilantes” e considerem uma série de medidas de segurança.

Entre as recomendações estão evitar andar sozinho, especialmente à noite; e manter janelas fechadas quando estiver dentro de um veículo.

O texto também orienta a não usar joias caras ou carregar grandes quantias de dinheiro. E mais: evitar “favelas” em todos os momentos, mesmo no contexto de festas de rua e blocos.

“Fique atento a golpes de drogas em encontros. Criminosos visam estrangeiros através de aplicativos de namoro ou em bares antes de drogar e roubar suas vítimas. Não aceite bebidas de estranhos”, completa.

O comunicado pede ainda que os cidadãos norte-americanos “confiem em seus instintos”, priorizem a segurança e viajem em pares ou grupos.

“Não resista fisicamente a qualquer tentativa de roubo. Os criminosos geralmente estão armados. Sua vida é muito mais valiosa do que seus bens pessoais”, orienta o material.

CNN Brasil

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Brasil

Correios já começam 2025 dando prejuízo: R$500 milhões somente em janeiro

Foto: Agência Senado

A derrocada financeira dos Correios segue firme em janeiro. A empresa não conseguiu lucrar o suficiente para cobrir o custo mensal de R$1,9 bilhão para funcionar. A coluna teve acesso a documentos internos da estatal que mostram que a receita do primeiro mês do ano ficou em R$1,42 bilhão, portanto, não atingiu o valor mínimo de custeio. É mais um prego no caixão de Fabiano Silva dos Santos, com a demissão da presidência dos Correios encaminhada e o cargo prometido ao centrão.

Ladeira abaixo

Os minguados resultados iniciais deste ano foram um banho de água fria. Em janeiro de 2024, a receita dos Correios foi de R$1,81 bilhão.

Tudo em queda

O volume de encomendas registrou queda de 19,42%, apontam documentos internos. Passou de 201,59 milhões para 162,43 milhões.

Meu pirão

Apesar da estatal no vermelho, a diretoria dos Correios fez despesas de mais de R$6,1 milhões, entre janeiro e setembro de 2024.

Como explica?

“As demonstrações financeiras serão aprovadas e publicadas na página dos Correios”, foi o que disse à coluna a estatal para explicar o rombo.

Diário do Poder

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Geral

Presidentes de câmaras da região central declaram apoio à candidatura de Eriko Jácome para a FECAM

Na tarde desta quinta-feira (6), 11 presidentes de Câmaras Municipais da região central se reuniram no Vale do Açu para declarar apoio à candidatura de Eriko Jácome à presidência da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM). O encontro foi marcado por discursos de apoio e reafirmação de compromisso com a união das Câmaras em prol de uma gestão mais representativa e inclusiva.

Eriko Jácome destacou a importância desse apoio e reforçou sua visão de integração para todo o estado.
“Nossa campanha segue firme e unida, com uma agenda voltada para atender todas as regiões do Rio Grande do Norte. Fico muito feliz em ver esses encontros se transformarem em declarações de apoio tão significativas, mostrando que os presidentes de Câmaras acreditam no nosso projeto. Logo mais estaremos em Mossoró, fortalecendo ainda mais esse movimento que busca o melhor para o municipalismo do nosso estado”, afirmou Eriko.

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Geral

[VÍDEO] Andréia Sadi critica fala de Lula sobre preços dos alimentos: “governo tem o diagnóstico, mas não têm a solução”

A jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, analisa mudança na comunicação do governo e destaca “falta de temperatura” de Lula após fala sobre o preço dos alimentos: “É óbvio que, se a pessoa entra no mercado e não consegue comprar, é porque não tem dinheiro. Uma coisa é ela saber disso, outra é ouvir isso do presidente da República, a liderança máxima do país. A pessoa quer algo a mais: o que esse governo tem a dizer? O que tem a oferecer? Qual é a sugestão, a solução? Como vamos sair dessa? Eles têm o diagnóstico, mas não têm a solução. Realmente, não há marqueteiro que dê jeito.

GloboNews

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Geral

Ciro Nogueira critica fala de Lula sobre alta dos alimentos: “Para o governo, basta que os brasileiros parem de comer e beber que os preços caem”

O senador e presidente nacional do partido Progressistas Ciro Nogueira fez críticas e ironizou a fala do presidente Lula sobre responsabilizar o próprio povo pelo controle de preços. Em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia, nesta quinta-feira (6), o petista afirmou que, se os brasileiros deixarem de adquirir os alimentos caros, os supermercados vão diminuir os preços.

“Tenho dito que uma das pessoas mais importantes para a gente controlar os preços é o próprio povo. Se você vai num mercado aí em Salvador e você desconfia que tal produto está caro, você não compra. Se todo mundo tivesse a consciência e não comprar aquilo que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender, senão vai estragar. Isso é da sabedoria do ser humano. Esse é um processo educacional que nós vamos ter que fazer com o povo brasileiro”, afirmou o petista.

Ciro Nogueira ironizou a fala de Lula: “Se o arroz está caro, é só não comer. Se o gás está caro, é só não cozinhar. Se a gasolina está cara, é só ficar em casa.”

E ainda fez críticas à falta de ações do Governo: “Nada de cortar gastos nos ministérios, colocar gente competente nas estatais ou gerir melhor a economia. Para o governo, basta que os brasileiros parem de comer, beber e se deslocar que os preços caem.”

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Geral

Policial resgata mãe e duas crianças em veículo parcialmente submerso em Macau

Foto: PMRN

Um policial militar salvou uma mulher e duas crianças que estavam em um veículo parcialmente submerso durante a quarta-feira (5) na zona rural do município de Macau, no Rio Grande do Norte. De acordo com a PM, o caso ocorreu às margens da BR-406.

Ainda de acordo com a PM, o policial SD M. Alexandre retornava para casa após cumprir sua jornada de serviço quando ouviu gritos de socorro vindos de uma área alagada. Ao parar sua motocicleta para averiguar a situação, percebeu que um carro estava parcialmente submerso, com os ocupantes presos e clamando por ajuda.

O militar entrou na água e conseguiu retirar a mulher e as duas crianças em segurança.

O soldado pertence a 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM), incorporado à corporação em 2023 e atualmente em serviço na cidade de Pendências, no Vale do Açu, salvou uma mulher e duas crianças em situação de perigo.

Tribuna do Norte

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Geral

Argentina proibirá cirurgias de transição de gênero e tratamento hormonal a menores de 18 anos

Foto: Magali Druscovich/NYT

O governo do presidente argentino Javier Milei anunciou na quarta-feira, 5, que vai mudar a Lei de Identidade de Gênero para “proibir os tratamentos de hormonização e as cirurgias de adaptação do corpo em menores de 18 anos”, informou o porta-voz presidencial Manuel Adorni.

“Essas intervenções a que as crianças estão expostas constituem grave risco para sua saúde física e mental, pois implicam uma interrupção no seu processo de amadurecimento”, afirmou o funcionário em um breve comunicado da Casa Rosada, a sede do governo.

A lei, sancionada em 2012, permite que menores de 18 anos tenham acesso a esses tratamentos sempre que contarem com autorização de seus responsáveis legais ou com a conformidade de uma autoridade judicial.

O porta-voz presidencial afirmou que, “em muitos casos, os efeitos desses tratamentos e cirurgias são irreversíveis”, e acrescentou que “países pioneiros [em questão de gênero]” como Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estados Unidos “estão voltando atrás, proibindo que os menores possam se submeter a esses procedimentos”.

O anúncio de Adorni não foi o único vinculado a questões de diversidade, pois ele também confirmou que o governo “decidiu proibir as transferências de prisões devido a mudanças de gênero”.

“Isso significa que se uma pessoa condenada estiver em uma prisão masculina, deixará de solicitar a transferência para uma ala feminina só porque se considera como tal”, afirmou o porta-voz. Segundo ele, essa medida “garante a segurança de todas as detentas”.

As palavras de Adorni não demoraram para provocar a reação de grupos argentinos de diversidade sexual, que indicaram que podem “recorrer à Justiça”. “O presidente não pode modificar uma lei por decreto. E se ele tentar isso vamos recorrer à Justiça e à Corte Interamericana, caso seja necessário”, publicou na rede X a Federação Argentina LGBT+.

Os anúncios chegam quatro dias depois de uma marcha multitudinária de protesto em Buenos Aires e outras cidades argentinas, convocada por grupos feministas e LGBTQIA+, em rejeição às declarações do presidente ultraliberal Milei no Fórum de Davos, na Suíça.

Em seu discurso de 23 de janeiro e em linha com sua “batalha cultural”, Milei investiu contra a chamada ideologia “woke”, assegurou que o “feminismo radical” busca “privilégios”, criticou o conceito de “feminicídio” e o que chama de “ideologia de gênero”.

AFP

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