No final dessa terça-feira(10), por volta das 22h11, sismólogos registraram um novo tremor na região de João Câmara, de magnitude preliminar estimada em 1.7, na parte norte da Falha de Samambaia, no município de Pureza. Esse evento foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN.
No Mapa de localização epicentral, acima, a estrela vermelha indica o epicentro do tremor. A linha vermelha indica a Falha de Samambaia. Os triângulos mostram a localização das estações de João Câmara (ACJC) e Riachuelo (RCBR). Em destaque os limites dos municípios cortados pela Falha de Samambaia.
Figura 2. Sismograma diário (11/03/2020 UTC) da estação ACJC. O registro do evento está na parte superior do sismograma.
“É impossível saber como essa atividade sísmica vai evoluir mas, graças ao monitoramento, sabemos que existe e onde está localizada, o que permite informar a população, as autoridades e os órgãos de Defesa Civil sobre ela”, resumem os sismólogos locais,
Fonte: LabSis/UFRN, RSBR Joaquim Ferreira, Eduardo Menezes, André Silva
Israel e o Hamas chegaram a um acordo para trocar os corpos de quatro reféns pela libertação de centenas de prisioneiros palestinos, disse uma fonte israelense à CNN nesta quarta-feira (26), indicando que o cessar-fogo em Gaza permanece intacto por enquanto.
Israel atrasou a libertação de centenas de prisioneiros e detidos palestinos desde sábado (24) em protesto contra o que disse ser o tratamento cruel de reféns durante sua libertação pelo Hamas e exigindo garantias de que futuras libertações de reféns ocorreriam sem “cerimônias humilhantes”.
O Hamas libertou seis reféns israelenses de Gaza no sábado em duas cerimônias públicas e uma transferência privada, no que foi o retorno final de reféns vivos na primeira fase do cessar-fogo, que começou no mês passado.
Esperava-se que Israel libertasse 620 prisioneiros e detidos palestinos, incluindo 23 crianças e uma mulher, mas autoridades israelenses atrasaram essa libertação.
O Hamas acusou Israel de violar a trégua com o atraso, levantando incertezas sobre a continuidade do acordo, e disse que as negociações sobre uma segunda fase não seriam possíveis até que eles fossem libertados.
Nesta quarta-feira, uma fonte israelense familiarizada com as negociações disse que um novo acordo foi alcançado para transferir os restos mortais de quatro reféns mantidos em Gaza em troca da libertação de 620 prisioneiros e detidos palestinos.
O Hamas confirmou que um acordo com Israel foi feito por meio de mediadores egípcios, mas não especificou quantos reféns israelenses e prisioneiros e detidos palestinos seriam libertados.
A autoridade israelense confirmou à CNN que a libertação dos restos mortais de quatro reféns mantidos em Gaza poderia acontecer já na noite desta quarta-feira, no horário local.
O Hamas e seus aliados continuam mantendo 63 reféns israelenses em Gaza. Acredita-se que pelo menos 32 deles estejam mortos, segundo o governo israelense, sendo um deles o soldado Hadar Goldin, preso desde 2014.
A trégua de 42 dias entre Israel e o Hamas deve expirar neste fim de semana, a menos que um acordo seja fechado para estendê-la. Os dois lados deveriam começar as negociações sobre o fim permanente da guerra no início do mês, mas essas discussões ainda não começaram.
A prévia da inflação, medida pelo IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15), acelerou para 1,23% em fevereiro. Os resultados, divulgados na terça-feira (25), mostram que a alta foi a maior para o mês desde 2016. Os preços de itens como o café, a mensalidade escolar e a conta de luz pesaram mais no bolso do consumidor nos últimos 30 dias.
Em fevereiro, alimentos e bebidas ficaram 0,61% mais caros, uma alta menor do que a observada em janeiro (1,06%). Apesar da perda de ritmo, chamam atenção os preços do pepino (37,02%), abobrinha (20,54%) e cenoura (17,62%).
O café moído, bebida queridinha dos brasileiros, subiu 11,63% de janeiro para fevereiro. O grupo bebidas e infusões, do qual ele faz parte, também ficou mais caro e teve alta de 3,64%.
O preço dos alimentos continua sendo um fator preocupante. No acumulado de 2024, o setor registrou uma alta de 7,7%, sendo o grupo que mais pressionou a inflação.
Para especialistas, a tendência é de que os valores permaneçam elevados, especialmente para itens como carne, azeite e frango. Além do cenário externo, as mudanças climáticas são apontadas como um dos principais fatores que impactam os preços.
Em entrevista concedida na última quarta-feira (14), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o governo estuda medidas para conter a alta dos preços.
“O que está muito fora de propósito hoje é o ovo, e nós estamos agora fazendo um estudo desses alimentos que estão fora da curva. As carnes e o ovo. O açúcar ainda está fora da curva. O café ainda está fora da curva. E a laranja. Então, estamos analisando para ver quais medidas podem ser adotadas”, declarou o ministro.
Conta de luz mais cara e reajustes da mensalidade escolar
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a energia elétrica residencial foi o subitem com o maior impacto positivo no índice, ao avançar 16,33% em fevereiro, após a queda observada em janeiro (-15,46%), em função da incorporação do bônus de Itaipu.
Os reajustes das mensalidades escolares também pesaram no bolso do consumidor de janeiro para fevereiro. No grupo educação (4,78%), a maior contribuição veio dos cursos regulares (5,69%), em razão dos aumentos habitualmente praticados no início do ano letivo.
As maiores variações vieram do ensino fundamental (7,5%), do ensino médio (7,26%) e do ensino superior (4,08%). Os preços das mensalidades de creches e pré-escolas também tiveram alta e ficaram 5,09% e 7,1% mais caros, respectivamente.
Alta nos preços do combustível
No grupo dos transportes (0,44%), os combustíveis aumentaram 1,88%. Houve alta nos preços do etanol (3,22%), do óleo diesel (2,42%) e da gasolina (1,71%), enquanto o gás veicular teve resultado negativo de 0,41%. As passagens aéreas mostraram redução de 20,42%.
A ideia de substituir o ministro Alexandre Padilha (PT) na SRI (Secretaria de Relações Institucionais) por outro petista divide aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto uma ala de ministros e congressistas avalia ser um erro do governante manter o cargo com o PT, outros veem como única opção viável.
Com a demissão de Nísia Trindade da Saúde e a ida de Padilha para o seu lugar, o presidente precisa escolher rapidamente quem será o responsável pela articulação política do governo com o Legislativo.
Os preferidos até o momento são correligionários de Lula, os petistas José Guimarães (PT-CE), deputado e Líder do Governo na Câmara, e Gleisi Hoffmann (PT-PR), deputada e atual presidente da legenda.
Uma ala do governo, entretanto, avalia ser um erro colocar qualquer um destes na SRI. Isso porque o presidente vai precisar de apoio no Congresso para garantir a governabilidade e a aprovação de projetos de interesse do Planalto no Congresso até 2026. E os petistas tem aderência limitada na Câmara e no Senado, com bancadas enfraquecidas em relação ao Centrão.
A solução seria trazer um político alinhado com o Planalto, mas que represente esses partidos mais ao centro. Seria o caso de Isnaldo Bulhões (MDB-AL), o nome preferido da política mais pragmática na Esplanada e no Congresso. Outro nome que representa esse grupo é o do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Líder do MDB na Câmara, Bulhões corre por fora por não ter proximidade pessoal com Lula, algo que aliados afirmam que ser valorizado pelo presidente. Já com Costa Filho o problema é seu partido. A sigla é também a do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, cotado para disputar a Presidência. O partido já indicou que não pretende se comprometer com apoio ao petista tão cedo.
No governo e em parte da base de apoio no Congresso, avalia-se que o presidente não deveria cobrar apoio eleitoral agora. Este deveria focar em garantir a governabilidade para o Executivo e fazer com que seu 3º mandato deslanche. Caso isso aconteça, os apoios de partidos do Centrão viriam naturalmente.
No Planalto, entretanto, começa-se a admitir que a SRI pode ficar com o PT mesmo, desde que seja alguém “menos petista” e que consiga ter alguma ascendência sobre o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para neutralizar parte de seu poder no Planalto.
Em certo momento do governo, com a escalada do atrito entre o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Padilha, Costa assumiu o papel de articulador, ficando ainda mais fortalecido com Lula.
A análise de quem defende essa saída é que o único nome seria o de Jaques Wagner (BA), líder do Governo no Senado. O congressista, entretanto, já teria sinalizado que não topa assumir o ministério.
A força do Republicanos em apoio a Otoni de Paula (MDB-RJ) na eleição da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) não foi suficiente para superar a articulação liderada por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara. Está eleito Gilberto Nascimento (PSD-MG) como presidente da FPE com 117 votos. Do total de 183 votantes, apenas 61 optaram por Otoni de Paula.
Como mostramos, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), atual presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), tentou favorecer Otoni de Paula durante o pleito. O parlamentar deslocou o apoio do Republicanos e chegou a tentar impedir que suplentes que assumiram recentemente o mandato participassem da votação.
Interlocutores da bancada evangélica afirmaram que o Partido Liberal (PL) concentrou esforços e deslocou deputados para votar, após perceber uma intensa movimentação de parlamentares do PT no plenário 2 das comissões, onde ocorreu a votação.
O pano de fundo dessa eleição foi a disputa entre bolsonaristas e petistas. O deputado carioca Otoni de Paula, ex-vice-líder do governo Bolsonaro, se tornou figura frequente em eventos no Palácio Planalto, assim como o antigo presidente da FPE, Silas Câmara. Nos bastidores, o clima era de insatisfação diante dos acenos dos dois deputados ao governo Lula.
Conversão de última hora
O movimento de deputados que não são evangélicos votando, nesta terça-feira,25, chamou atenção. “Hoje, na votação da Frente Parlamentar Evangélica, apareceu tanto ‘cristão novo’ que só pode ter havido um arrependimento geral no Congresso. Amém”, publicou o deputado José Medeiros (PL-MT).
Em declaração o O Antagonista, o parlamentar ironizou: “Nilton Tato, Vicentinho, só não vi a bispa Gleisi e a pastora Maria do Rosário”.
Rejeição a Otoni
Como mostramos, no último dia 10, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), negou a realização de articulações contra a candidatura de Otoni de Paula (MDB-RJ).
“Estou liderando o PL. Estou com muito trabalho; já dei minha contribuição quando fui presidente da FPE. Eu só tenho meu voto e voto no Gilberto Nascimento”, afirmou o parlamentar a O Antagonista.
Sóstenes também afirmou que a rejeição ao parlamentar do MDB entre os bolsonaristas é fato conhecido, que não dependia de sua intervenção. Otoni rompeu com o ex-presidente Jair Bolsonaro e orou pelo presidente Lula no dia em que foi sancionada a lei que institui o Dia da Música Gospel.“Que ele tem a rejeição dos bolsonaristas, isso é fato”, acrescentou.
O longo processo de demissão da agora ex-ministra da Saúde Nísia Trindade revelou ao país um programa que está em praticamente todo o país, mas que não virou vitrine do governo Lula 3: o “Mais Acesso a Especialistas”.
Oficialmente chamado de “Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada”, o projeto entrou em vigor por meio de uma portaria de abril de 2024 com uma ideia simples: desburocratizar e facilitar o acesso do paciente a consultas e exames especializados.
Com isso, o efeito buscado é diminuir a filas e garantir consultas mais céleres a população.
Dez meses depois, o programa é um sucesso de adesão pelos municípios, mas um fracasso de popularidade.
Segundo o mais recente relatório oficial do programa, 5.558 cidades aderiram ao programa, ou 99% do país — além de investimentos previstos na ordem de R$ 2,4 bilhões. Os governistas, porém, o acusam: ninguém o conhece.
Com isso, o programa foi pego como símbolo pelo novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira, de anti-exemplo de comunicação.
A aliados, questionou como um programa desse porte é desconhecido da população.
O “Mais Acesso a Especialistas”, porém, não foi o único responsável pela queda de Nísia.
Para além de não saber vender potenciais vitrines em um governo em busca de vitrine, sua gestão colaborou para que potenciais vitrines também virassem um peso para o governo.
Caso da expansão da dengue no país e da falta de alguns imunizantes na rede pública, acusado por quase metade dos estados.
Nos últimos dias, ela buscou aliados de Lula para entender se as informações sobre sua queda eram ou não verdadeiras. Não teve nem a negativa, tampouco a confirmação.
Ao contrário, o presidente evitou deixar nítida sua decisão, expondo Nísia a uma fritura política que a incomodou a ponto de ela ainda não sinalizar que topará o cargo internacional de consolação que o Planalto avalia lhe oferecer.
A Justiça dos Estados Unidos decidiu nesta 3ª feira (25.fev.2025) que o Rumble e a TMTG (Trump Media & Technology Group) não são obrigados a seguir as ordens de Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A juíza Mary S. Scriven entendeu que as decisões do ministro brasileiro não se aplicariam nos Estados Unidos.
A juíza afirmou que “não há qualquer evidência de que o governo brasileiro, o governo dos Estados Unidos ou qualquer outra entidade relevante tenha tentado fazer cumprir as ordens emitidas por Moraes” nos EUA.
O Rumble está suspenso no Brasil por determinação de Moraes, depois que a empresa descumpriu ordens judiciais. As empresas entraram com uma ação na Justiça norte-americana para impedir os efeitos da determinação e acusaram o magistrado de censura.
Na resposta do Tribunal dos EUA, Scriven cita a Convenção de Haia e um tratado de assistência jurídica mútua firmado entre os Estados Unidos e o Brasil. Segundo a juíza, os acordos exigem uma notificação específica para terem validade em outro país. Ela afirma que não tem conhecimento de tal ação, e que, por isso, nega que a determinação de Moraes se aplique fora do território brasileiro.
Por fim, Scriven avaliou que o Tribunal analisaria a ação caso a Justiça brasileira quisesse aplicar as determinações do Supremo em território norte-americano sem seguir as convenções adequadas.
“Caso alguma entidade ou indivíduo tente fazer cumprir essas diretrizes nos EUA sem obedecer às leis e tratados aplicáveis, o Tribunal está pronto para exercer sua jurisdição para determinar se as determinações ou ordens são exequíveis sob a legislação dos EUA”, escreveu.
CONVENÇÃO DE HAIA
A Convenção de Haia determina que para notificar uma pessoa ou empresa é necessário ter uma comunicação formal e direta.
Quando a notificação é do sistema de Justiça de um país para uma pessoa ou empresa de outra nação, é preciso acionar o Ministério da Justiça. Este, por sua vez, acionará a contraparte no país do acusado para que, por meio de uma carta rogatória, seja formalmente notificado.
SUSPENSÃO DO RUMBLE
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do Rumble no Brasil depois que a plataforma não cumpriu decisões judiciais. São elas:
a remoção dos perfis do jornalista Allan dos Santos na rede social;
o bloqueio dos repasses financeiros recebidos por ele por meio de publicidade, inscrição de apoiadores e doações na plataforma; e
a indicação e comprovação de um representante legal da empresa no Brasil.
A rede social, que voltou a funcionar no Brasil em 8 de fevereiro, foi intimada pelo ministro a bloquear as contas do jornalista. Na ocasião, os advogados da empresa responderam que não tinham poderes legais para serem intimados em nome do Rumble Brasil e renunciaram.
Deputado federal licenciado pelo PT de São Paulo, Alexandre Padilha avisou a aliados que abriu mão de disputar a reeleição para a Câmara em 2026 em troca de assumir o Ministério da Saúde.
Padilha assumirá a pasta no lugar da ministra Nísia Trindade, que foi foi demitida pelo presidente Lula durante uma reunião na tarde desta terça-feira (25/2), no Palácio do Planalto.
O acordo de Padilha com Lula prevê que o ministro não tentará reeleição para a Câmara e, assim, poderá continuar no Ministério da Saúde até o fim do governo, sem precisar deixar a pasta em abril de 2026.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a saída da ministra Nísia Trindade do Ministério da Saúde. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25/2), após reunião entre o presidente e a ministra. Ele confirmou Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, no lugar de Nísia. A posse de Padilha será dia 6 de março.
Em nota, Lula agradeceu à ministra “pelo trabalho e dedicação à frente do ministério”.
O anúncio da saída de Nísia aconteceu após a petista se encontrar com o presidente Lula. Na ocasião, o petista informou sobre a troca de comando no Ministério da Saúde.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou oficialmente nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias por semana.
O texto foi protocolado na Câmara três meses após o início de um movimento de articulação para reunir assinaturas de apoio à proposta. Erika conquistou apoio de 209 deputados — 38 acima do mínimo necessário para apresentar uma PEC na Casa.
O objetivo central do texto é acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso — chamada de 6×1.
A iniciativa da deputada nasceu de uma mobilização do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes e somou 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado que pede à Câmara dos Deputados a revisão da escala 6×1.
A PEC, que agora poderá ser discutida na Câmara, pretende alterar um trecho da Constituição que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Outra proposta com o mesmo objetivo já foi engavetada pela Câmara, antes de ser votada pelo plenário.
Em novembro passada, o Ministério do Trabalho afirmou, em nota à imprensa, que tem “acompanhado de perto o debate” e que a redução da jornada é “plenamente possível e saudável”, mas a questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.
A proposta de Erika Hilton prevê estabelecer que a jornada de trabalho normal:
não poderá ser superior a 8 horas diárias;
não poderá ultrapassar 36 horas semanais; e
será de 4 dias por semana.
Segundo o texto, as mudanças entrariam em vigor depois de 360 dias da eventual promulgação da PEC.
Professores da rede pública confirmaram nesta terça-feira (25) o início de uma greve por tempo indeterminado na rede estadual de ensino. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), a paralisação começa de imediato, o que significa que os educadores já não devem comparecer às salas de aula nesta quarta-feira (26).
A decisão sobre a deflagração da greve aconteceu em assembleia do Sinte na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta, em Natal. No último dia 19, os professores já tinham aprovado o indicativo da paralisação, e agora confirmam a greve.
Durante a assembleia, os professores rejeitaram a proposta do Governo do Estado para pagamento de reajuste salarial. A última proposta foi feita nesta segunda-feira, em uma reunião com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).
Durante a reunião, a equipe do governo propôs pagar o reajuste de 6,27% para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas, da seguinte forma:
3% a partir da folha de abril;
3,25% a partir da folha de dezembro.
Em publicação nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra escreveu: “Hoje, em reunião com o Sinte, avançamos no diálogo sobre o reajuste do piso do magistério. Determinei às nossas equipes jurídica e econômica que façam todo o esforço para viabilizar o pagamento integral e paritário a toda a categoria, reconhecendo o papel fundamental da educação na transformação social”.
Foto: Divulgação
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