A Prefeitura do Natal vai quitar até o dia 21 deste mês 80% da dívida com a Cooperativa dos Médicos (Coopamed) e Cooperativa dos Anestesiologistas (Coopanest). Os 20% restantes serão pagos no início de outubro. Na terça-feira (11), foi paga uma parcela de R$ 2 milhões, 564 mil e até a sexta-feira será paga outra parcela no valor de R$ 1 milhão, 448 mil.
A afirmação é da secretaria municipal de Saúde, Maria do Perpetuo Socorro Nogueira, que está aguardando o repasse de R$ 1 milhão e 38 mil pelo Governo do Estado, prometido para esta quinta-feira, e que será repassada para as cooperativas até a próxima segunda-feira. No dia 21 deste mês será paga outra parcela no valor de R$ 1 milhão, 614 mil.
A proposta com estes valores já foi encaminhada para as cooperativas, que terão uma assembléia na noite desta quarta-feira (12) para analisá-la. Perpetuo Socorro está otimista que com essa proposta concreta, que quita até o dia 21 deste mês 80% da dívida total de R$ 6 milhões com as cooperativas, os profissionais se sensibilizem e o atendimento nas unidades seja retomado.
A secretária lembrou que esta dívida referente a plantões nas unidades de saúde, serviços médicos especializados, procedimentos cirúrgicos e exames de alta complexidade não é apenas do município. O pagamento envolve recursos do município, governo do estado e governo federal.
Perpetuo Socorro reconheceu que o município enfrenta problemas financeiros e citou alguns fatores que contribuem para isso. O plus pago pelos serviços de alta e média complexidade, ou seja, para poder contratar esses serviços, o município e estado tiveram que pagar acima da tabela do SUS, que é muito baixa para alguns procedimentos. A divisão do pagamento de alta complexidade oferecido para todo o Rio Grande do Norte, onde o município arca com 40% e o estado com 60%.
Além disso, Natal está arcando praticamente sozinha com o custo do atendimento da farmácia básica, Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara. Esses serviços devem ser custeados pelas três esferas de governo, municipal, estadual e federal, mas o Governo do Estado não está repassando a sua parte. A dívida, afirmou a secretária, já chega a R$ 23 milhões.
Para Perpetuo Socorro é necessário que seja feita com urgência uma repactuação do percentual pago pelos serviços de alta e média complexidade, concentrados em Natal e usados por todos os municípios do RN. Uma proposta nesse sentido, já foi inclusive encaminhada a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A Secretaria Municipal de Saúde propõe que o percentual seja reduzido para 20%.
Com relação ao abastecimento das unidades de saúde, a secretária disse que foram adquiridos por meio de pregão todos os medicamentos e insumos para garantir o abastecimento de todas as unidades até o final do ano, mas que alguns produtos ainda não foram entregues por problemas de logísticas das empresas vencedoras. O que está faltando, acrescentou Perpetuo Socorro, é alguns itens serem entregues, mas de modo geral as unidades estão abastecidas.
Sobre o atendimento ortopédico, a secretária de saúde informou que foi pago ao Hospital Memorial as parcelas referentes aos meses de abril, maio e junho. Já o Hospital Médico Cirúrgico não recebeu o pagamento porque está com certidões pendentes. Logo que as certidões forem apresentadas o hospital também receberá os valores referentes a abril, maio e junho.
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