O governo federal divulgou nesta segunda-feira (4) no “Diário Oficial” da União as datas de todos os feriados nacionais e pontos facultativos para 2016.
Além do 1º de janeiro, celebrado na última sexta, os brasileiros terão mais 13 datas, sendo oito feriados nacionais e cinco pontos facultativos para órgãos públicos federais.
Este ano, dois feriados nacionais serão em fins de semana: 1° de Maio e Natal. Não entram na lista as datas municipais ou estaduais lembradas com feriado ou ponto facultativo.
Confira lista de feriados nacionais e pontos facultativos deste ano – (VEJA FERIADOS EM NATAL E NO RN CLICANDO AQUI:
8 de fevereiro (segunda) – Carnaval (ponto facultativo);
9 de fevereiro (terça) – Carnaval (ponto facultativo);
10 de fevereiro (quarta) – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
25 de março (sexta) – Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril (quinta) – Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio (domingo) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
26 de maio (quinta) – Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro (quarta) -Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro (quarta) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro (sexta) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro (quarta) – Finados (feriado nacional);
15 de novembro (terça) – Proclamação da República (feriado nacional);
25 de dezembro (domingo) – Natal (feriado nacional).
Durante live em seu perfil no Instagram nesta 3ª feira (15.abr.2025), o deputado André Janones (Avante-MG) negou mais uma vez que tenha perseguido sua ex-companheira e prefeita de Ituiutaba, Leandra Guedes (Avante-MG). Chamou as acusações de “falsas”.
“A prefeita não inventou história, ela não mentiu. Ela tinha até dezembro elementos que a levaram a crer que eu teria feito aquilo que ela me acusou. Só que esses elementos não existem mais. Esse processo não é recente. Esse processo é de dezembro. Já foi tudo esclarecido. Eu não enviei nenhuma foto. Eu não cometi nenhum ato”, disse Janones.
O deputado declarou também que não falará mais sobre o assunto em suas redes sociais.
A Justiça de Minas Gerais determinou que Janones mantenha distância de Leandra Guedes. A medida foi imposta depois que a prefeita o acusou de perseguição, ameaças e divulgação não autorizada de imagens íntimas.
Segundo a prefeita, Janones teria enviado fotos suas a um secretário municipal, sem seu consentimento. Ele também teria ameaçado “destruí-la” e dito que as imagens eram só o “aperitivo”.
A Justiça considerou que as ameaças configuram possível violência psicológica e moral. A decisão, ao qual o Poder360 teve acesso, tem como base a Lei Maria da Penha, e proíbe Janones de:
aproximar-se ou manter contato com Leandra, familiares ou testemunhas;
frequentar os mesmos locais que a prefeita;
divulgar fotos, vídeos ou mensagens relacionadas a ela.
Na noite desta terça-feira (15), um blogueiro foi atingido por disparos de arma de fogo nas proximidades do Pajuçara, na zona norte de Natal. O homem identificado por Jorginho, é dono de um blog conhecido na região.
A vítima foi surpreendida por indivíduos que chegaram de surpresa e atiraram na direção do blogueiro, o atingindo de raspão na cabeça. Além dele, uma senhora e um vizinho também foram atingidos.
Jorginho vinha sendo ameaçado nas redes sociais, pelas postagens em seu blog.
A Polícia Federal indiciou o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, por supostamente ter forçado um cartão amarelo em jogo contra o Santos, no Brasileirão de 2023, e beneficiado apostadores.
Além dele, foram indiciados Wander Nunes Pinto Júnior, irmão do atleta, Ludymilla Araújo Lima, esposa de Wander, e Poliana Ester Nunes Cardoso, prima do jogador. Os três fizeram apostas.
Há, também, um segundo núcleo de apostadores formado por Claudinei Vitor Mosquete Bassan, Rafaela Cristina Elias Bassan, Henrique Mosquete do Nascimento, Andryl Sales Nascimento dos Reis, Max Evangelista Amorim e Douglas Ribeiro Pina Barcelos – são amigos de Wander, segundo as investigações.
Bruno Henrique e seu irmão, Wander, foram indiciados no artigo 200 da Lei Geral do Esporte – fraudar, por qualquer meio, ou contribuir para que se fraude, de qualquer forma, o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado –, com pena de dois a seis anos de reclusão, e estelionato, que prevê pena de um a cinco anos de prisão.
Os demais foram indiciados por estelionato. A informação do indiciamento foi publicada inicialmente pelo site “Metrópoles“. Procurada pelo ge, a assessoria de Bruno Henrique afirmou que por enquanto o atacante não vai se manifestar. O Flamengo publicou uma nota cerca de uma hora depois da publicação desta reportagem.
“O Flamengo não foi comunicado oficialmente por qualquer autoridade pública acerca dos fatos que vêm sendo noticiados pela imprensa sobre o atleta Bruno Henrique. O Clube tem compromisso com o cumprimento das regras de fair play desportivo, mas defende, por igual, a aplicação do princípio constitucional da presunção de inocência e o devido processo legal, com ênfase no contraditório e na ampla defesa, valores que sustentam o estado democrático de direito”, diz a nota rubro-negra.
Os investigados foram alvo de uma operação de busca e apreensão realizada em novembro do ano passado. Policiais federais estiveram em endereços ligados a Bruno Henrique, inclusive no CT do Flamengo. O atleta estava em casa e teve o telefone celular apreendido.
Nos celulares obtidos na operação, a PF encontrou mensagens de Bruno Henrique com outros investigados. Em uma delas, o irmão do jogador, Wander, pergunta quando ele tomaria o terceiro cartão amarelo, e o atacante rubro-negro responde: “Contra o Santos”.
As investigações tiveram início em agosto do ano passado após operadores de apostas no Brasil relatarem movimentações suspeitas relacionadas ao cartão amarelo que Bruno Henrique tomou no jogo contra o Santos, pela 31ª rodada do Brasileirão de 2023, disputado em Brasília.
Três casas de apostas soaram alertas. Uma delas apontou que 98% de todas as apostas de cartões daquela partida foram direcionadas para Bruno Henrique. Em outra, o percentual chegou a 95%.
O atacante, que naquele campeonato havia sido advertido com cinco cartões amarelos em 22 jogos até então, entrou em campo pendurado contra o Santos. Naquela partida, Bruno Henrique foi amarelado nos acréscimos do segundo tempo após fazer uma falta em Soteldo quando o Flamengo já perdia por 2 a 1. Depois, reclamou e foi expulso pelo árbitro Rafael Klein.
Apesar da investigação, o Flamengo decidiu não afastar Bruno Henrique do time. O atleta se manifestou sobre as suspeitas dias depois, após o título da Copa do Brasil do ano passado.
“Minha vida e a minha trajetória, desde que comecei a jogar futebol, nunca foram fáceis. Mas Deus sempre esteve comigo. Estou tranquilo em relação a isso, junto com meus advogados, empresários e pessoas que estão nessa batalha comigo. Peço que a justiça seja feita”, afirmou.
O caso também foi levado ao STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) em agosto do ano passado, mas o órgão entendeu que os relatos não eram suficientes para a instauração de um inquérito.
“A Procuradoria considerou que o alerta não apontou nenhum indício de proveito econômico do atleta, uma vez que os eventuais lucros das apostas reportados no alerta seriam ínfimos, quando comparados ao salário mensal do jogador”, diz trecho de comunicado do tribunal.
O relatório da Polícia Federal deverá ser analisado agora pelo Ministério Público do Distrito Federal, que decidirá pelo oferecimento de denúncia ou não.
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) completa, nesta quarta-feira (16), uma semana desde o anúncio de greve de fome em protesto contra o processo de cassação do seu mandato.
Além de alegar ingerir apenas soro, isotônico e água, o parlamentar está dormindo no plenário onde ocorrem as sessões do Conselho de Ética da Câmara. Glauber tem sido acompanhado por uma equipe médica e realizado exames de sangue diariamente.
Segundo a assessoria do deputado, ele já perdeu 4,6 quilos. Além disso, a equipe de Glauber informa que as condições de saúde do parlamentar estão “a cada dia mais debilitadas”.
Nos últimos dias, Glauber recebeu o apoio de ministros do governo Lula, parlamentares da base governistas, sindicalistas e movimentos sociais. Além disso, músicos promoveram uma roda de samba na área externa da Câmara em solidariedade ao deputado na última segunda-feira (14).
Protesto
O deputado protesta contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados de aprovar um parecer que pede a cassação de seu mandato.
Glauber é acusado de empurrar e expulsar um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) do Congresso Nacional durante uma confusão em 2024. Na ocasião, o parlamentar chegou a chutar o homem.
Conforme as regras internas, Glauber tem até o dia 22 de abril para apresentar um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a decisão do Conselho. Parlamentares do PSOL articulam uma solução para que o caso não chegue ao plenário da Casa. A liderança do PT também tem atuado para dialogar com demais líderes.
Uma das alternativas é reverter o processo na CCJ por meio da aprovação do recurso que será apresentado pela defesa de Glauber.
Outra estratégia, caso a CCJ rejeite o recurso, é trabalhar para que o processo não seja pautado no plenário da Câmara. A representação precisa receber ao menos 257 votos para que a cassação seja aprovada.
A bancada do PSOL avalia a aprovação do processo no Conselho de Ética como fruto de uma “articulação prejudicial ao processo democrático”. Os deputados afirmam que o resultado é uma retaliação ao partido pelas denúncias feitas contra o orçamento secreto junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, disse ser “urgente” a regulamentação das redes sociais. Em publicação feita na 3ª feira (15.abr.2025) em seu perfil no Instagram, ela citou Sarah Raissa Pereira de Castro, de 8 anos, que morreu depois de inalar desodorante aerossol.
“[Ela] morreu devido a um desafio ignorante, feito pelas redes sociais. A gente precisa pensar e repensar que mundo é esse que a gente está construindo”, afirmou Janja. “A gente tem uma série de temas importantes que precisam de votação no Congresso Nacional. Mas tem esse que é urgente, urgentíssimo: a regulamentação das redes sociais”, declarou.
Sarah Raissa deu entrada no HRC (Hospital Regional de Ceilândia), no Distrito Federal, na última 5ª feira (10.abr) e morreu no domingo (13.abr). Segundo a Polícia Civil, a garota foi encontrada em sua casa, desmaiada, segurando um frasco de desodorante aerossol.
A família relatou que ela participou do “desafio do desodorante”, popular no TikTok, que consiste em inalar o produto pelo máximo de tempo possível. A polícia está investigando o caso.
“A gente precisa proteger a vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, afirmou Janja. “As redes sociais precisam de uma regulamentação, elas não podem ser terra de ninguém”, disse.
“Esse território sem lei das redes sociais, infelizmente, nos levou a Raissa. A gente vai continuar trabalhando para que o projeto de regulamentação das redes seja aprovado com a máxima urgência possível”, declarou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve o discurso interrompido durante evento na Serra das Araras (RJ), nesta terça-feira (15/4), por um policial ferroviário que cobrava a regulamentação da profissão, uma promessa de 2009 do petista.
“O senhor [Lula] se comprometeu com os policiais ferroviários — eu tenho o vídeo — o senhor se comprometeu a nos regularizar”, disse o homem, que se identificou como Isaias Nascimento Cardoso. “Hoje são 1.800 policiais ferroviários federais prestando um serviço à rodovia”, complementou o agente.
Na ocasião, Lula participava de uma cerimônia após visita às obras da Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. Em resposta ao policial, o presidente reconheceu que o tema é importante.
“Eu acho que esse companheiro levantou um tema fundamental. O Brasil não precisa apenas de rodovia, precisa de ferrovia e precisa recuperar a sua cabotagem porque é preciso que a gente tenha transporte marítimo, ferroviário e transporte rodoviário”, respondeu.
O ministro André Mendonça voltou a defender, no STF, o impedimento do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da denúncia da PGR sobre o plano bolsonarista de golpe de Estado.
O voto de Mendonça se deu num recurso apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-auxiliar de Jair Bolsonaro, já superado na Corte, dado que Moraes segue no caso e já inclusive julgou alguns denunciados pela procuradoria.
A posição de Mendonça tem, no entanto, um peso simbólico, por acolher a constatação de que Moraes, como potencial vítima dos golpistas, segundo a denúncia da Procuradoria, não poderia julgar o caso.
“Ao constatar que o eminente ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte -, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de ‘diretamente interessado’, tal como exigido pelo art. 252, IV, do CPP” escreve Mendonça.
“É certo que, sob o ponto de vista formal, o sujeito passivo do crime de organização criminosa é a ‘sociedade’, assim como, quanto aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, o sujeito passivo é a ‘democracia’. Entretanto, isso não altera o fato de que, de acordo com o iter cogitado, os atos executórios atingiriam diretamente o e. ministro relator. Atos esses que, em tese, configurariam ilícitos penais autônomos acaso não verificada a consunção pelos delitos suso mencionados -em relação aos quais, inclusive do ponto de vista dogmático, ele seria a vítima”, segue o ministro.
Uma clínica de olhos localizada em Natal, foi alvo de furto na manhã desta segunda-feira (14). O episódio ocorreu por volta das 11h20.
De acordo com informações, um homem entrou no local se passando por paciente e ficou observando o movimento da recepção. Acredita-se que ele procurava uma oportunidade para furtar um celular, mas acabou entrando em uma sala de exames e levou um notebook do local.
Imagens das câmeras de segurança mostram a rápida ação do suspeito.
Um vídeo intrigante está chamando a atenção nas redes sociais e foi atribuído a uma suposta grande pescaria registrada na praia de Galinhos, no litoral do Rio Grande do Norte.
Nas imagens, dezenas de peixes aparecem presos nas redes de pescadores, que demonstram surpresa diante da quantidade incomum de animais capturados.
Até o momento autoridades não explicaram o fenômeno que pode ser causado por mudanças de maré.
Nesta terça-feira (15/04), a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) de Macaíba começou a distribuição do Programa Peixe do Povo 2025. Serão entregues cerca de 55 toneladas nesta edição, constituindo-se uma das maiores distribuições de pescado de todo o Rio Grande do Norte durante nesse período.
Cada família tem direito a receber dois quilos. Os critérios principais são possuir Número de Identificação Social (NIS) e residir no município. São cerca de 80 locais de distribuição divididos em três dias, começando pela zona rural do município. Para receber os peixes, as famílias devem apresentar o comprovante de cadastro realizado nos dias 02, 03 e 04 deste mês e um documento de identificação. Todos os detalhes sobre horários e locais de entrega podem ser conferidos nas redes sociais da Prefeitura.
O prefeito Emídio Júnior, que acompanhou a entrega ao longo do dia nas diversas comunidades, destacou a importância do programa para manter a tradição da Semana Santa. “Ficamos muito felizes em poder proporcionar o peixe aos nossos conterrâneos, um programa que retomamos na nossa primeira gestão, com organização e respeito às famílias”, afirmou.
Hoje, foi a vez das comunidades nas regiões de Lagoa do Tapará, Lagoa do Mato, Reta, Cajazeiras, Mata Verde, Félix Lopes, Capoeiras e Traíras. Amanhã, quarta-feira (16/04), serão contempladas outras comunidades da zona rural e da primeira parte da extensão urbana, por exemplo: Riacho do Sangue, Tabatinga, Cana Brava, Pé do Galo, Bela Macaíba e Bosque Brasil. Na quinta-feira (17/04), a entrega do peixe acontece na área urbana e na segunda parte da extensão urbana.
Esse programa passou a ser novamente executado durante a primeira gestão do prefeito Emídio Jr. no ano de 2022. O objetivo é honrar e preservar a tradição da distribuição de peixes para beneficiar a população de baixa renda no período da Semana Santa, época sagrada para toda a comunidade cristã.
Centenas de servidores de todas as secretarias da Prefeitura atuam na logística da distribuição, coordenada pela SEMTHAS. Os peixes chegam aos locais de entrega em caminhões frigoríficos com temperatura própria de acondicionamento.
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