Na proposta de orçamento, a equipe de Margareth Menezes destacou ainda que o cachê artístico não poderia ser feito por meio de verba federal e acrescentou que todo o material de divulgação deveria ser aprovado previamente com a equipe da artista.
Discussão na Comissão de Ética
Um mês antes do Carnaval de 2025, Margareth foi às pressas à Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) para esclarecer se poderia receber dinheiro público de entes municipais e estaduais. Contrariando decisão de março de 2023, quando o órgão colegiado analisou um outro pedido de esclarecimentos da ministra de Lula, a CEP concluiu que, sim, ela pode receber dinheiro público para realizar shows, desde que não se tenham utilizado mecanismos federais de incentivo à cultura.
A Comissão de Ética Pública é atualmente formada por sete pessoas, sendo que seis delas foram indicadas pelo presidente Lula. Logo no início do governo, o petista destituiu, em ato sem precedentes, três membros do órgão que tinham mandato até 2025 e haviam sido indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Hoje a CEP é presidida por Manoel Caetano Ferreira Filho, ex-advogado de Lula.
“Deve-se diferenciar a mera relação contratual entre artista e ente público da caracterização de conflito de interesses. Para que este último ocorra, seria necessário que o evento ou entidade contratante estivesse subordinado a alguma decisão administrativa do Ministério da Cultura, ou que houvesse alguma relação de influência decisória da ministra sobre o ente contratante, o que não se verifica nesse caso. Assim, desde que inexista qualquer influência da ministra na destinação de recursos públicos estaduais ou municipais em favor de sua contratação, não há configuração de conflito de interesses”, escreveu Filho, em despacho proferido de fevereiro deste ano, após Margareth Menezes exigir resposta “urgente” da Comissão.
Em janeiro de 2023, após assumir o cargo de ministra da Cultura, Margareth já havia procurado a Comissão de Ética Pública para saber se poderia realizar shows privados ou pagos com dinheiro público que haviam sido fechados antes de ela tomar posse no governo. Na ocasião, o conselheiro João Henrique Nascimento de Freitas, indicado por Bolsonaro, concluiu que um ministro que cuida de verbas para um setor não pode ser beneficiado pessoalmente por esses recursos. A decisão foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
“Destaque-se, também, que a consulente deve se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder, inclusive aqueles recursos oriundos das leis de incentivo à cultura”, escreveu o relator.
À coluna, o atual presidente da CEP, Manoel Filho, confirmou que houve uma “evolução no entendimento”. “Apesar de na decisão de 30/01/23 [do então conselheiro João Henrique de Nascimento Freitas] constar que ela não poderia receber recursos ‘dos entes públicos de qualquer esfera do Poder’, nas outras três decisões, especialmente nas duas mais recentes, de 2024 e 2025, a vedação ficou restrita ao recebimento de recursos públicos federais. Segundo estas decisões, a ministra pode receber recursos públicos municipais ou estaduais, desde que não haja ‘utilização de recursos públicos federais’, como reafirmado na decisão de 04/02/2025. Portanto, este é o atual entendimento da CEP, manifestado de forma unânime nas três referidas ocasiões”, explicou o advogado.
Férias para trabalhar
Para realizar os shows na véspera e durante o Carnaval, Margareth Menezes pediu férias ao presidente Lula. O petista chegou a conceder dois dias para a ministra: 27 e 28 de fevereiro. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) ainda no dia 6 de janeiro. Quase um mês depois, um novo despacho presidencial é publicado ampliando as férias da ministra, com início no dia 24 de fevereiro, ou seja, na segunda-feira que antecede a folia.
A decisão cumpre entendimento da Comissão de Ética Pública de que Margareth Menezes não pode realizar os shows durante expediente ou horário de trabalho.
O que diz Margareth Menezes
Procurada, a assessoria da cantora enviou a seguinte nota:
“Cumpre explicar que a artista está autorizada pela Comissão de Ética da Presidência da República a realizar, dentre outros, shows para empresas privadas, municípios e estados da federação, deste que tais contratações não envolvam recursos públicos federais.
Durante o carnaval, Margareth exerceu sua profissão de cantora fora do horário de trabalho, garantindo que suas apresentações não interferissem nas responsabilidades do seu cargo, seguindo todos os preceitos legais. Os valores são públicos e dizem respeito ao cachê da artista e custos de hospedagem e deslocamento.
Importante destacar que estamos falando de artista de referência nacional e internacional, reconhecida como criadora do movimento brasileiro afropop, e seu papel para a Bahia e para nosso país. Este ano festejamos os 40 anos do Axé, um movimento histórico que tem em Margareth Menezes uma de suas expoentes, e que esteve presente em todos os carnavais neste longo período”.
Já o governo da Bahia informou, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), que não contratou a artista Margareth Menezes para o Carnaval de 2025. O Executivo estadual, porém, não considerou na resposta todos os três shows realizados pela artista com apoio do governo estadual.
“Para o Projeto ‘Trio da Cultura’, foi concedida uma cota de patrocínio, sem qualquer vínculo direto com a artista. A Sufotur ressalta, ainda, que não haveria impedimento legal para a contratação da cantora, conforme consulta realizada junto à Comissão de Ética do governo federal, já que a iniciativa não envolveria recursos públicos federais”, esclareceu.
A eleição de Jair Bolsonaro (sem partido), impulsionada por promessas de combate à corrupção, não alterou a percepção sobre este problema no seu primeiro ano de governo, marcado por denúncias contra integrantes do governo e familiares do presidente.
Ele só quer combater a corrupção da esquerda a da direita está liberada.
Nao sou bolsonarista e nem lulista mas e difícil mudar 40 anos em 1 ano, quem manda no brasil são os parlamentares .. se agente não mudar os deputados e os senadores, nada vai mudar!!! ?
Bolsonaro já é o presidente q mais prejudicou o combate à corrupção no Brasil. A lista é graaande
Na família têm a MICHEQUE e o
Flávio rachadinha.
no governo têm o ministro do Turismo
e o da secom .sem falar nos 39 kg
do aerio coca.
Gostaria que fosse feito o ranking de credibilidade da foicepress e outros meios de comunicação.
E claro que os bandidos de estimação da foice que foram soltos e os 16 anos de corrupção provocada pelo PT deixaram a imagem do PAÍS desgastadas e essa sujeirada toda leva tempo para sua recuperação.
Tem que ser usado caminhões de desinfetante para limpar toda sujeira.
Nada haver com os problemas doméstico indicados pela "foicepress:.
A corrupção realmente "mudou" no Brasil : saíram os petralhas malhados e entraram os milicianos, comandados pela "famiglia" Bolsonaro.
Só não enxergam isso, ou fingem não enxergar, os apaixonados, os iludidos ou os mal-intencionados.
Me indique uma corrupção ocorrida em 2019 no governo JMB de sua família ou alguém indicado por ele ao seu governo.
Só vou citar dois : Flavinho Bolsonaro e o irmão dele lá do interior de São Paulo, que está "intermediando" negócios do Governo Federal com algumas Prefeituras.
Quando esse carretel for puxado, mais coisas irão vir a tona.
Se não tem político de estimação, não precisa distorcer a realidade e não ver o que está acontecendo.
Teve corrupção em 2019?
Quem continua soltando bandido, dando passe livre e soltando condenado, permitindo HC a todo investigado e processado, gerando impunidade, soltando os condenados em segunda instância é o governo de JMB?
Você não precisa torcer por A ou B, mas poderia ter a responsabilidade de ver os fatos.
Caro Bento, se você acha que o estimado filho de Bolsonaro não ter o seu processo nas esferas de investigação não quer dizer nada, só mostra que você é conivente com essa pesquisa, pois ela mostra que a transparência é primordial para investigações e alcance da corrupção, algo que Bolsonaro esta escondendo em seu governo. O cartão corporativo ele não deixa transparente os gastos do governo, porque será? Deve ser pelo motivo de sua excelentíssima esposa fez a cirurgia no início desse ano pago por esse cartão corporativo. Fica a dica!
Não foi só a percepção: Bolsonaro, que prometia ser caçador de corruptos, faz vista grossa a ministro acusado de comandar laranjal e a filho senador acusado de enriquecimento ilícito. Não fortaleceu as ferramentas de transparência nem combateu corruptos.
https://t.co/a7f6xnYAB1
Nepotismo, laranjas, bots, estourou do cartão corporativo. Não sei como tem gente que ainda continua passando pano.
VIXE!! ESSE É ILUDIDO E MEIO… NESSE PAÍS SE TINHA POLITICO BOM JÁ MORREU… ACORDA !!!!!!NAO TEM UM QUE PRESTE OU ACHAS QUE O PRÓPRIO HJ PRESIDENTE PASSOU A VIDA SE ELEGENDO SEM DINHEIRO FOI???? E AS CAMPANHAS DOS FILHOS DELE QUEM BANCOU????? DEIXE DE CONVERSAR PIPOCA RAPAZ NENHUM PRESTA E AS MAIORES QUADRILHAS AINDA ESTAO NO PODER OU VÇ ACHA QUE O BOLSA DOIDA JÁ PARTICIPOU DELAS??? SÓ PRA LEMBRAR ELA JÁ FOI DO PFL… QUE JUNTO COM PMDB E PT FORMAVAM E FORMAM AS GRANDES…… SEM CONTAR QUE QUEM PASSOU ,MAIS TEMPO NO PODER FOI O PMDB!!!
Não há absolutamente NADA contra o governo Bolsonaro até agora. Nada. Só mimimi e torcida contra de esquerdopatas e dos que perderam suas "boquinhas". Por aqui mesmo, leio um monte de mentiras e ilações absolutamente sem qualquer fundamento. E pior, partindo de quem tem o hábito de defender bandidos efetivamente condenados pela justiça do país. É inacreditável.