A empresa de internet via satélite Starlink apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um mandado de segurança contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros da companhia que pertence ao bilionário Elon Musk. A ideia é assegurar o pagamento de eventuais multas que sejam aplicadas pela Justiça brasileira à rede social X (antigo Twitter), que também é de Musk. A informação foi confirmada pelo R7.
Em resposta à ordem de Moraes, a empresa fez uma publicação no X afirmando que “esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas — inconstitucionalmente — contra o X”. “Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente”, informou a empresa.
Na ação, a empresa alega que não tem qualquer ingerência sobre a rede social X, “limitando-se a oferecer serviço de internet via satélite” e que “não deixou de cumprir nenhuma ordem judicial”.
A empresa diz ainda que os ativos foram bloqueados “sem justificativa plausível e à míngua de um procedimento regular e válido, sem que sequer lhes fossem assegurados o direito da ampla defesa e do contraditório”.
“A ausência do processo de execução ou cumprimento de sentença não é simples formalidade cujo descumprimento não trouxe prejuízo às impetrantes. A não observação do procedimento legal lhe impediu de exercer o seu direito à ampla defesa e à garantia ao devido processo legal e ocasionou o bloqueio de todos os bens de propriedade das impetrantes, impedindo-as de exercer a sua atividade comercial. Por essa razão é imperiosa a anulação do ato coator”, disse.
X continua no ar
O X (antigo Twitter) permanece no ar no Brasil mesmo após o encerramento do prazo determinado pelo ministro Alexandre de Moraes para que a empresa indicasse um representante legal no país. Moraes havia estabelecido o prazo até 20h07 desta quinta-feira (29) para o cumprimento da determinação. Para que a rede social seja efetivamente bloqueada no Brasil, é necessária uma ordem formal do ministro, que deve notificar a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A Anatel, por sua vez, deve repassar a determinação às operadoras.
O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte n.º 37 de 2024, emitido nesta sexta-feira (13), informa que 31 trechos analisados estão próprios para banho e 2 trechos encontram-se impróprios. Os pontos identificados como impróprios são: Rio Pirangi (Ponte Nova) e Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium), em Parnamirim.
Foram coletadas e classificadas 33 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta.
A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução n.º 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.
As informações completas do boletim estão disponíveis em: idema.rn.gov.br.
A campanha do vereador Aldo Clemente (PSDB) de reeleição para a Câmara Municipal de Natal tem registrado um grande crescimento nos últimos dias. Desde o início da atual disputa eleitoral, o parlamentar já realizou dezenas de atividades e tem recebido um número crescente de apoios, o que tem o colocado em destaque nas últimas pesquisas de intenção de voto.
Em todos os levantamentos divulgados nas últimas semanas, Aldo Clemente surge entre os mais votados para vereador de Natal. Com uma campanha baseada na prestação de contas do seu mandato e apresentando novas propostas para o futuro de Natal, o vereador se consolida como um dos favoritos à reeleição.
“Estamos muito felizes porque há um verdadeiro movimento em apoio a nossa candidatura. As pessoas acreditam no nosso trabalho e apostam nas nossas ideias para a cidade. Este crescimento nas pesquisas é um reflexo do desejo da população para que Natal continue avançando”, disse Aldo Clemente.
Nesta sexta-feira (13), por exemplo, Aldo cumpriu uma série de compromissos pelos bairros de Natal. O primeiro foi uma caminhada com amigos pelas ruas do Conjunto Pirangi, bairro de Neópolis, zona Sul da cidade. O vereador foi recebido calorosamente pela população. Depois esteve presente no Comício da Verdade, em Cidade Alta, para apoiar o candidato a prefeito de Natal, Paulinho Freire (União). Por fim, foi a zona Norte de Natal para se reunir com amigos do bairro Lagoa Azul, no Loteamento Boa Esperança e no Conjunto Gramoré.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai estrear o modelo 2022 (UE2022), o mais recente desenvolvido pela Justiça Eleitoral, em 2024 nas eleições municipais. Além da nova leva, estarão em operação no pleito aparelhos dos anos de 2013, 2015 e 2020. Ao todo, serão usadas 571.024 urnas eletrônicas em 6 de outubro para atender mais de 155 milhões de eleitores.
As 219.998 unidades do modelo 2022 começaram a ser fabricadas em maio de 2023, substituindo as urnas modelo 2011, que já encerraram seu ciclo de vida útil. Foram produzidas em Ilhéus, Bahia, pela Positivo Tecnologia. São 18 vezes mais rápidas que o modelo de 2015, graças a um processador mais potente e a um mecanismo de criptografia aprimorado.
O modelo de 2020 e 2022 representam 77% do total de urnas a serem usadas, com capacidade de processamento superior e design atualizado.
Segundo a Corte Eleitoral, o processo de fabricação das urnas segue padrões rigorosos de qualidade e sustentabilidade, com aproximadamente 99% das peças de unidades antigas sendo recicladas e o software, desenvolvido pela STI (Secretaria de Tecnologia da Informação), assegura a segurança e a integridade do voto.
Todos os modelos têm recursos de acessibilidade, incluindo o “Letícia”, uma voz sintetizada para auxiliar eleitores com deficiência visual.
A supremacia eleitoral da médica Fernanda Costa, a “Dra. Fernanda”, em Santa Cruz, tem funcionado como uma espécie de “imã” para atrair cada vez mais eleitores para a sua campanha. Esse fato pôde ser facilmente constatado na noite desta sexta-feira, 13, quando uma multidão se comprimiu pelas ruas do bairro Maracujá para acompanhar a passeata “Todo Mundo é 22”. A expressiva movimentação popular impressionou o senador licenciado Rogério Marinho (PL) que foi participar do evento político organizado pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB).
A Dra. Fernanda comemorou a grande participação popular em sua passeata: “mais uma vez o povo de Santa Cruz foi às ruas e mostrou que quer a continuidade do trabalho e do desenvolvimento de nossa terra. Obrigada Santa Cruz, fizemos uma festa linda. Agora todo mundo é 22”, disse a candidata, ao lado do seu candidato a vice-prefeito, Francisco Nogueira.
A passeata, que contou com a participação do prefeito Ivaldinho Ferreira, o “Ivanildinho”, do vice-prefeito, Glauther Adriano e de dezenas de candidatos a vereador, mostra que as propostas da candidata vêm sendo bem recebidas pela população.
Em seu plano de governo, atendendo às expectativas de mães de crianças com necessidades especiais, a médica Fernanda Costa se compromete a ampliar a oferta da educação especial multifuncional, através de professores especializados, pegagogos e psicopedagogos, além de ofertar atendimento psicossocial nas escolas municipais.
“Acho que Fernanda pela experiência que tem, pelo fato de já ter sido prefeita, deverá fazer uma grande administração, a partir dessa maravilhosa campanha que vemos na cidade de Santa Cruz, onde a gente sente o clima de vibração, entusiasmo e de vontade de fazer com que ela retorne”, disse o senador Rogério Marinho, diante de uma multidão compacta de apoiadores da candidata.
Por sua vez, o deputado Tomba Farias destacou: “Queremos continuar com o desenvolvimento e a esperança de que Santa Cruz não vai retroceder. A expressiva participação popular na noite de hoje emocionam o nosso coração e apontam para uma direcão, que é a direção do futuro”.
Anielle Franco escolheu um restaurante reservado, relativamente afastado da região mais movimentada de Brasília, para uma conversa que deveria ser definitiva. Desde que assumiu o comando do Ministério da Igualdade Racial, no início de 2023, ela vinha sendo alvo de constrangimentos e importunações por parte de um colega, o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Os dois se conheceram durante o período de transição de governo e se aproximaram muito depois da posse. Aos poucos, as conversas descontraídas do início da relação foram dando lugar a investidas de conotação sexual.
O ministro mirava Anielle com olhares enviesados, fazia “elogios” inconvenientes, sussurrava fantasias eróticas nos ouvidos dela e, na mais ousada das incursões, chegou a repousar a mão entre as pernas da ministra. O encontro no restaurante foi a última tentativa de Anielle de colocar um ponto-final em uma situação “insustentável”, que já havia chegado ao conhecimento de outros ministros, de assessores importantes do Palácio do Planalto e do próprio presidente da República. Ela tentou evitar que o caso se transformasse em um escândalo, mas, segundo seu relato, não deu certo.
Na sexta-feira 6, Silvio Almeida foi demitido depois que o site Metrópoles revelou que a ONG Me Too Brasil havia recebido denúncias de assédio sexual contra ele e que Anielle seria uma das vítimas. Pouco antes de perder o cargo, o ministro negou as acusações, se disse vítima de perseguição, exibiu um conjunto de mensagens que atestariam que mantinha apenas uma relação cordial com a ministra e citou o encontro no restaurante como prova de sua inocência.
O que Almeida não sabia é que Anielle já havia dado um detalhado depoimento sobre o caso, inclusive sua versão para o encontro no restaurante. Diante dos ministros Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Cida Gonçalves (Mulheres) e Esther Dweck (Gestão), Anielle confirmou que era assediada “há vários meses”, relatou diferentes episódios em que o colega se dirigia a ela com palavras de “lascívia” e descreveu cenas em que teve os ombros e as costas apalpadas de forma absolutamente inapropriada. Confirmou também ter ficado totalmente “desconcertada” num dia em que Almeida tocou suas partes íntimas por baixo da mesa, durante uma reunião de trabalho e na presença de várias autoridades.
No depoimento, a ministra descreveu as diversas agressões de que era alvo e explicou o contexto em que aceitou jantar com o colega, mesmo depois de tudo que ele já havia feito. Conta que o convite partiu dela e o objetivo era tentar convencer o colega a mudar o comportamento e evitar um escândalo que poderia comprometer a carreira de ambos. Foi, de fato, um jantar cordial, como disse o ministro em sua versão. A certa altura da conversa, Almeida reconheceu ter passado do ponto e até lamentou. Na saída do restaurante, porém, o ministro teria se aproximado de Anielle e, como se nada tivesse acontecido, sussurrado no ouvido dela um desejo — uma expressão impublicável.
No relato que fez aos colegas de ministério, Anielle ressaltou que, mesmo sofrendo importunações sexuais de maneira recorrente havia mais de um ano, não tinha formalizado a denúncia por medo de ser desacreditada e perder o cargo por não ter como comprovar as acusações — um problema enfrentado pela grande maioria das vítimas de assédio. “Como são crimes que quase sempre não deixam vestígios materiais, temos a palavra de um contra a palavra do outro”, ressalta a ex-promotora Gabriela Manssur, especialista em defesa dos direitos das mulheres.
Silvio Almeida negou todas as acusações e se disse vítima de uma armação política. Antes de ser demitido, ele também foi ouvido pelos colegas do governo. O ministro relatou que havia uma disputa por protagonismo com Anielle em relação à luta contra o racismo, mas que isso, embora tenha gerado algumas rusgas, nunca atrapalhou a boa relação entre eles. Pelo contrário. Os dois conversavam com frequência, tinham certa intimidade e projetos comuns. Para provar o que dizia, Almeida selecionou um conjunto de mensagens que ele trocou com a ministra de novembro de 2022 a março de 2024. Os diálogos, segundo ele, mostram uma relação que seria incompatível entre uma vítima de assédio e seu pretenso algoz. Há juras de fidelidade, demonstrações de carinho e elogios mútuos.
Os rumores sobre o assédio à titular da Igualdade Racial já circulavam por vários gabinetes importantes de Brasília, incluindo o do presidente da República. Alguns ministros sabiam de detalhes. Porém, como a acusação de assédio não havia sido formalizada, auxiliares de Lula tentaram contornar o problema para evitar os danos políticos que a denúncia certamente provocaria. Amiga de Anielle Franco, a primeira-dama, Janja da Silva, entrou no circuito e ouviu da própria ministra detalhes das importunações sexuais. Anielle, porém, não estava disposta a levar o caso adiante, e pela versão de Almeida nada tinha acontecido, portanto, melhor deixar como estava. Nas últimas semanas, os dois nem se cumprimentavam mais. Um dia antes da eclosão do escândalo, eles compareceram a um evento oficial. Sequer se olharam, e Anielle deixou o local antes de o ministro discursar. Uma dificuldade comum em investigações de crimes de assédio e importunação sexual é a produção de provas. As abordagens normalmente são feitas quando a vítima está sozinha ou longe de ambientes públicos. As falsas acusações são raras, mas também existem.
A denúncia contra o ministro foi publicada na noite da quinta-feira 5. Horas depois, ainda durante a noite, ele foi instado a prestar esclarecimentos. Em seu depoimento, relatou aos ministros Vinícius Marques de Carvalho, Jorge Messias e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) que as acusações, além de infundadas, eram fruto de uma disputa política entre militantes de pautas identitárias e fariam parte de um movimento para desacreditá-lo, orquestrado por um advogado ligado ao Grupo Prerrogativas. Durante a madrugada, Almeida procurou amigos para se aconselhar. A dois deles disse que estava propenso a tirar a própria vida. Não parecia blefe. Desorientado, repetia que a vida pessoal e a carreira profissional estavam arruinadas. Um advogado indicou um psiquiatra e outro o aconselhou a deixar o cargo para se dedicar a preparar sua defesa e evitar constrangimentos ao governo. Mais calmo, ainda na madrugada, ele ligou para um assessor do presidente da República para comunicar a decisão. Era tudo que o Planalto queria.
Lula não precisaria assumir o desgaste de demitir o ministro e apagaria o incêndio em poucas horas. Ficou acertado que Almeida iria conversar com o presidente ainda naquele dia e anunciaria sua demissão. O ministro, porém, mudou de ideia. Antes do encontro com o presidente, ele divulgou uma nota afirmando que as acusações contra ele eram “ilações absurdas”, acusou o grupo Me Too de ter tentado interferir em uma licitação e informou que pediria que o Ministério Público e órgãos do governo fizessem uma “apuração rigorosa” do caso. Na audiência com Lula, disse que não pediria demissão, reafirmou a inocência e tentou mostrar as provas de que dispunha: o vídeo do tal jantar com Anielle e as mensagens de WhatsApp trocadas com a ministra. Lula ouviu as explicações, mas já tinha o veredicto. A nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, vai tomar posse na próxima semana. Para o Planalto, o caso está encerrado.
Gentinha , arraia miúda se refastelando nos cueiros desta corte marginal e repugnante , lavando roupa suja em público. Eles que são afro-descendentes que se entendam!
O levantamento da Consult Pesquisa, divulgado exclusivamente pelo Portal 96, apontou novos números da disputa pela Prefeitura de Natal. Além disso, apontou também os números de aprovação e desaprovação do Governo Fátima Bezerra, do PT.
Segundo a pesquisa, 22,2% dos entrevistados aprova o Governo Fátima. Por outro lado, 72% disseram desaprovar. Outros 5,8% não responderam, afirmando que não sabem dizer.
O levantamento feito pela Consult Pesquisa ouviu 1.000 eleitores, nas quatro regiões de Natal, entre os dias 6 e 8 de setembro. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo RN 06986/2024.
Com a gestão pífia que Fátima vem realizando, esse índice de reprovação até que está pequeno. A impressão que se tem ao conversar com os amigos e o povo na rua, nos faz acreditar que a rejeição é bem maior.
A governadora Fátima pensa que os trabalhadores que vão e vem do trabalho todos os dias, vão esquecer o que ela está fazendo… A ponte do igapó, as fronteiras e etc.
O levantamento da Consult Pesquisa, divulgado exclusivamente pelo Portal 96, apontou novos números da disputa pela Prefeitura de Natal. Além disso, apontou também os números de aprovação e desaprovação da gestão do prefeito Álvaro Dias (REPUBLICANOS).
Segundo a pesquisa, 35,4% aprova a administração de Álvaro Dias, contra 53,3% que desaprova. O levantamento ainda aponta que 11,3% não sabem dizer.
O levantamento feito pela Consult Pesquisa ouviu 1.000 eleitores, nas quatro regiões de Natal, entre os dias 6 e 8 de setembro. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo RN 06986/2024.
O levantamento da Consult Pesquisa, divulgado exclusivamente pelo Portal 96, apontou novos números da disputa pela Prefeitura de Natal. Além disso, apontou também os números de aprovação e desaprovação do Governo Federal, na gestão Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a pesquisa, 44,5% dos entrevistados disseram aprovar o Governo Lula, contra 49,1% que desaprovam. Segundo a Consult, 6,4% disseram não saber responder a questão.
O levantamento feito pela Consult Pesquisa ouviu 1.000 eleitores, nas quatro regiões de Natal, entre os dias 6 e 8 de setembro. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo RN 06986/2024.
O levantamento da Consult Pesquisa, divulgado exclusivamente pelo Portal 96 FM, apontou novos números da disputa pela Prefeitura de Natal. Além da disputa estimulada e espontânea, o instituto apontou também a rejeição dos candidatos que disputam o cargo de prefeito.
Nesse aspecto, a candidata do PT, Natalia Bonavides, é a mais rejeitada. Ela teve 31,5% dos entrevistados. Paulinho Freire (20,6%) e Carlos Eduardo (19,4%) ocupam a segunda e terceira posição, respectivamente.
Rafael Motta aparece em quarto, com 7,9%. Nando Poeta 2,4% e Heró, 1,8%, completam a lista. Segundo a Consult, 8,2% disseram não rejeitar nenhum, 15,7% não souberam dizer e 13,1% rejeitam todos.
DADOS TECNICOS
O levantamento feito pela Consult Pesquisa ouviu 1.000 eleitores, nas quatro regiões de Natal, entre os dias 6 e 8 de setembro. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo RN 06986/2024.
O levantamento da Consult Pesquisa, divulgado exclusivamente pelo Portal 96 FM, apontou novos números da disputa pela Prefeitura de Natal. No levantamento espontâneo, quando os nomes dos candidatos não é apresentado ao eleitor, a diferença é ainda menor entre os dois primeiros colocados.
Isso porque o ex-prefeito de Natal aparece com 24,2%, contra 19,4% do candidato Paulinho Freire. Natalia Bonavides aparece com 10,1%, Rafael Motta com 0,7%. A pesquisa apontou ainda que 12,9% dos entrevistados não votaria em nenhum e 32,7% não souberam dizer.
DADOS TECNICOS
O levantamento feito pela Consult Pesquisa ouviu 1.000 eleitores, nas quatro regiões de Natal, entre os dias 6 e 8 de setembro. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo RN 06986/2024.
Foto: Gustavo Moreno/STF
Pode isso, Arnaldo?