STF forma maioria para manter obrigatoriedade de uso de máscara em locais públicos

O clima é de “barata voa” na chapa 20, que tem a advogada Rossana Fonseca como candidata a presidente nas eleições da OAB-RN e Erick Pereira como candidato a conselheiro federal.

Desde a tarde desta sexta-feira (22) que são muitas conversas de advogados dando conta que a confusão está grande. Ameaças de renúncia, puxadas de tapete, muitas idas e vindas e descontentamentos expostos pelos próprios integrantes do grupo.

Vários deles não autorizaram a publicação do teor que vem sendo discutido, mas o candidato a conselheiro estadual pela chapa 20, Vitor Manuel Deus, publicou pela manhã seu descontentamento e há pouco, chutou o pau da barraca. Em uma série de publicações no Instagram, anunciou a renúncia.

“Por razões pessoais e profissionais estou renunciando a minha candidatura a conselheiro estadual da OAB/RN pela Chapa 20”, publicou o advogado.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado, estima que o governo federal precisará de um esforço adicional de R$ 42,3 bilhões no último bimestre do ano para zerar o déficit primário em 2024.

Caso pretenda alcançar o limite inferior da meta, como determinado pela margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), esse esforço seria de R$ 13,6 bilhões em novembro e dezembro. Os dados constam do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de novembro, que foi divulgado na última quinta-feira (21).

“Faltariam ao Executivo R$ 42,3 bilhões para cumprir o centro da meta de primário fixada para 2024 ou R$ 13,6 bilhões para se atingir o limite inferior do intervalo de tolerância da meta. Esse montante de R$ 13,6 bilhões pode ser alcançado com uma maior efetividade de algumas medidas previstas na LOA 2024, com alguma surpresa positiva na arrecadação em razão da dinâmica da atividade econômica, com as outras medidas de compensação da desoneração da folha de pagamento, ou mesmo com a falta de execução do restante das emendas parlamentares autorizadas para 2024”, diz o texto.

Na análise de Alexandre Andrade e Pedro Souza, diretor e analista da IFI respectivamente, o esforço fiscal do governo pode ser facilitado pela continuidade da limitação de execução das emendas parlamentares, como foi imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e pelo empoçamento de recursos dos ministérios, que costuma ocorrer na reta final do ano.

“Considerando que faltam dois meses para o encerramento do exercício, o cumprimento da meta de resultado primário deste ano pode ficar mais fácil”, ponderam.

O relatório mostra que de R$ 45,3 bilhões referentes ao limite de pagamento de emendas no ano, foram pagos R$ 28,4 bilhões até outubro. Faltariam R$ 16,9 bilhões em emendas a serem executadas, que dependem da decisão do STF sobre o tema, mas R$ 13,2 bilhões são de emendas individuais e de bancada, que são impositivas. “De toda forma, há incerteza quanto à execução da parcela restante dessas despesas, resultado que deriva das discussões jurídicas envolvendo as emendas parlamentares, o que pode contribuir para a melhora do resultado em 2024 e piora nos exercícios seguintes”, ponderam.

Em relação ao empoçamento, os analistas avaliam que historicamente há uma execução financeira maior de despesas discricionárias e obrigatórias com controle de fluxo no último bimestre, em virtude de cautela nos bimestres anteriores.

O que deveria ser um apenas o Seminário Diagnóstico de Empregabilidade de Travestis e Transsexuais na Região Metropolitana de Belém, realizado na sede do MPF na capital paraense na última sexta-feira (22), acabou chamando a atenção em razão de uma apresentação feita no auditório destinado ao evento.

Além da presença de associações que representam pessoas trans e travestis, também estavam no evento representantes de empresas privadas e do poder público.

O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar o inquérito da Polícia Federal no qual foi indiciado e que apura a tentativa da execução de um golpe de Estado no Brasil.

Em uma live com o ex-ministro do Turismo Gilson Machado, Bolsonaro classificou as investigações como “chifre em cabeça de cavalo”.

“Uma coisa absurda essa história do golpe. Vai dar golpe com um general da reserva e quatro oficiais superiores? Pelo amor de Deus. Quem estava coordenando isso? Cadê a tropa? Cadê as Forças Armadas? Não fique botando chifre em cabeça de cavalo”, disse.

Foto: Alison Diego Dias da Silva

Já não bastasse o arresto de imóveis do clube e do próprio Frasqueirão que se encontra bloqueado por dívidas, nesta semana o ABC teve o ônibus penhorado por dívidas com a Prefeitura do Natal.

O clube não paga IPTU há anos e a prefeitura entrou na Justiça e conseguiu o bloqueio do veículo.

Um influencer conhecido como ‘Tchê do Vrau’ teve seu Chevette apreendido pela PRF, na BR-304, em Lajes, na sexta-feira (22). Não só isso, por postar vídeos do carro transitando em condições horríveis, colocando em risco a própria vida e de quem trafegava pelas mesmas vias, o influencer recebeu uma verdadeira lição da PRF em comunicado sobre a ocorrência. O influencer costumava fazer viagens interestaduais no carro e desviava de postos da PRF por estradas de barro. Ele também publicou o momento em que foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal.

“O automóvel foi apreendido e a PRF alerta para os riscos associados à condução de veículos em estado irregular e precário, e ressalta a importância da manutenção adequada para garantir um trânsito mais seguro. Respeitar as normas de trânsito é essencial para garantir a segurança de todos”, diz a PRF.

“Motorista e passageiro foram abordados no km 188 da BR 304, e o condutor frequentemente publicava nas redes sociais que transitava com o veículo nessas condições, expondo não apenas sua vida, mas também a segurança de todos aqueles que utilizam as rodovias. Desrespeitar a legislação de trânsito não é brincadeira!”, afirmou a PRF. Após ter o veículo apreendido, ele gravou até um vídeo de despedida e publicou nas redes sociais.

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, Braga Netto, se manifestou sobre a investigação da Polícia Federal (PF) que apura tentativa de golpe de Estado. “Nunca de tratou de golpe, e muito menos de plano de assassinar alguém”, disse nas redes sociais ao compartilhar um comunicado à imprensa.

De acordo com o comunicado, o inquérito ainda não foi disponibilizado oficialmente para as defesas dos interessados.

Parte da imprensa foi criticada pelo ex-ministro indiciado pela Polícia Federal. “Agora parte da imprensa surge com essa tese fantasiosa e absurda de ‘golpe dentro do golpe’. Haja criatividade…”, escreveu Braga Netto.

Nunca se tratou de golpe, e muito menos de plano de assassinar alguém.
Agora parte da imprensa surge com essa tese fantasiosa e absurda de “golpe dentro do golpe”.
Haja criatividade… pic.twitter.com/PdZalNu5ew

— Braga Netto (@BragaNetto_gen) November 23, 2024

Com informações de CNN Brasil