O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (28) que os juízes da Corte estão “metidos em muita coisa”, mas que essa é uma consequência da “conflagração da sociedade”, e não da atuação dos próprios membros do tribunal.
A fala de Dino durante o Fórum de Lisboa, evento organizado pelo IDP, a faculdade de Direito fundada por Gilmar Mendes, ocorre dois dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizer que o “Supremo não tem que se meter em tudo”, após a Corte decidir pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
“Eu nunca vi nenhum ministro do STF ou do STJ [Superior Tribunal de Justiça] ou de outros tribunais saírem correndo pela Praça dos Três Poderes para catar um processo e colocar lá dentro”, disse Dino.
“O problema é que, quando as situações conflituosas caminham por aquela praça e não encontram outra porta, acham o prédio do Supremo mais bonito, a rampa é menor, e lá eles entram. E lá chegando, nós não podemos jogar os problemas no mar ou no Lago Paranoá, nós não podemos prevaricar.”
“E é por isso que o Supremo Tribunal Federal, entre aspas, se mete em muita coisa”, argumentou Dino.
“Eu diria que nós estamos metidos em muita coisa exatamente em face dessa conflagração que marca a sociedade brasileira, mas não só neste momento não tão glorioso das democracias no Ocidente”, concluiu o ministro.
Um novo levantamento divulgado neste domingo, realizado pela emissora americana CBS News com a empresa de pesquisa YouGov, mostrou que 72% dos eleitores americanos acreditam que Joe Biden, atual presidente dos Estados Unidos, não deveria disputar a reeleição em novembro. Em fevereiro, o número era menor: 63% dos eleitores se posicionavam contra a presença de Biden.
A nova pesquisa ouviu 1.130 eleitores entre 28 e 29 de junho, ou seja, após o último debate, em que o desempenho do candidato democrata foi criticado. A margem de erro é de 4,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Entre os votantes do Partido Democrata, 46% afirmam que o atual chefe do Executivo não deveria concorrer, contra 54% que disseram acreditar que Biden deve sim tentar a reeleição.
Já em relação ao ex-presidente republicano Donald Trump, 54% dos eleitores gerais afirmam que ele não deveria participar da disputa. Entre os eleitores do Partido Republicano, porém, somente 15% disseram que ele não deveria tentar voltar à Casa Branca, contra 85% que defenderam a presença de Trump no pleito.
A pesquisa mostrou ainda que para 72% dos eleitores americanos Biden não tem “saúde mental e cognitiva” para exercer a função de presidente – há quatro meses, o percentual era de 65%.
Biden tem 81 anos e, após o desempenho considerado fraco no último debate, tem crescido a pressão para que ele deixe de concorrer à reeleição. Para 95% dos votantes do Partido Democrata, por exemplo, a idade foi considerada um motivo para que ele não participasse da disputa.
Do outro lado, 49% dos votantes nos EUA acreditam que Trump não tem “saúde mental e cognitiva” para exercer a função de presidente, percentual inferior aos 50% que acreditam que ele tem a capacidade necessária.
Em relação a qual candidato “apresentou suas ideias de forma clara”; “aparentou ser presidenciável”; “inspirou confiança” e “explicou seus planos e políticas”, Trump foi a resposta da maioria para todos os questionamentos feitos na pesquisa.
Já sobre qual dos dois falou a verdade, Biden foi a resposta de 40% dos eleitores, enquanto Trump foi de 32%.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso (ao centro) acompanhado do assistente de plenário (ao fundo) Foto: Antonio Augusto/SCO/STF
Perfilados atrás de onde se sentam os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), 11 assistentes aguardam a entrada dos magistrados durante cada sessão presencial. Além de prestar apoio administrativo, esses funcionários puxam as cadeiras dos juízes e os acomodam enquanto eles se ajustam nas poltronas de cor bege desenhadas pelo arquiteto e designer Jerzy Zalszupin. O salário mensal de cada uma desses auxiliares é de R$ 6,4 mil.
Além de puxar as cadeiras dos ministros do Supremo, os 11 assistentes de plenário são responsáveis pelo atendimento às ordens feitas pelos magistrados durante as sessões colegiadas. São eles que servem café, ajustam as togas vestidas pelos magistrados e carregam documentos jurídicos durante os julgamentos da Corte.
Em dias em que não há sessões no plenário do STF, esses servidores também são encarregados de organizar os livros dos ministros em estantes, arquivar memoriais e providenciar cópias de pareceres e petições.
Assim como os ministros, eles também possuem uma vestimenta regimental. Os 11 assistentes usam terno, gravata e uma capa de cetim preto. Diferente da toga dos magistrados, as peças cobrem até metade das costas. Por isso, eles são conhecidos informalmente dentro da mais alta Corte do País como “capinhas”.
Segundo o STF, cada ministro tem direito a um “capinha”, que realiza diariamente serviços de secretariado. Eles são servidores terceirizados e recebem, mensalmente, R$ 6,4 mil.
Mesmo sendo agentes que passam despercebidos durante as sessões do colegiado, a rotina dos “capinhas” viralizou nas redes sociais no último dia 19 de junho. A cena em questão foi a dos assistentes dos ministros puxando as poltronas para que eles pudessem se sentar antes do julgamento sobre a reforma da Previdência de 2019. Apenas Alexandre de Moraes se acomoda na poltrona sem o auxílio dos terceirizados. Veja o vídeo:
De acordo com Mariana Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil, a atuação dos assistentes de plenário é fundamental para o bom andamento das sessões presenciais, porém, a atribuição de puxar cadeiras antes do início dos julgamentos é desnecessária.
“Faz sentido só em casos muito específicos, como o do ex-ministro Joaquim Barbosa, que tinha um problema de coluna e precisava trocar de cadeira com certa frequência nas sessões. Ou, se muito, em ocasiões solenes como posses e início de ano judiciário. De resto, os ministros são perfeitamente capazes de se alocarem sozinhos”, afirmou Atoji.
Para o economista Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas, a necessidade de auxiliares ajustarem os magistrados nas cadeiras aparenta uma necessidade de demonstrar a existência de um “poder supremo”. “Os ministros são cidadãos comuns, com braços e pernas. É o cúmulo da prepotência e da vaidade. Louvo os ministros que não se utilizam desse hábito esdrúxulo e medieval”, disse.
O partido Rally Nacional, de Marine Le Pen, venceu o primeiro turno das eleições parlamentares na França, com mais de 34,2% dos votos, um golpe fatal para a esquerda de Emmanuel Macron. A participação atingiu o nível mais alto em 40 anos.
Marine Le Pen, líder da extrema direita, comemorou o resultado e disse que “a democracia falou”. Segundo ela, a vitória é “apenas um passo a uma alternância de poder”, numa referência clara ao fato de que irá lutar pela presidência da França em 2027.
A líder ultraconservadora foi eleita no primeiro turno em sua região. Ela ainda pediu que, no dia 7 de julho, no segundo turno, os franceses deem seu voto para a “aliança da segurança”.
A ex-diretora das Americanas Anna Christina Ramos Saicali embarcou de volta para o Brasil, na tarde deste domingo (30). Com isso, Saicali cumpriu determinação da Justiça deste sábado (29) e não será mais presa preventivamente.
Ao chegar em solo brasileiro, a ex-diretora do braço digital da companhia terá de entregar seu passaporte para as autoridades e não poderá deixar o país até o fim das investigações.
O movimento foi autorizado pelo juiz Márcio Muniz Da Silva Carvalho, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, depois de pedido feito pela defesa da executiva. Trata-se de uma “solução consensual”, conforme o magistrado, alinhada com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal (MPF).
Conforme o juiz, ao decretar a prisão preventiva da Saicali, ficou determinado que a “presunção de fuga poderia ser desconstituída com a apresentação espontânea da Investigada às autoridades competentes, demonstrando sua real intenção de retornar ao Brasil”.
Ao lado do ex-CEO da Americanas, Miguel Gutierrez, Saicali foi alvo de mandado de prisão na operação que apura as fraudes contábeis da empresa. Os mandados de prisão foram expedidos pela Justiça Federal do Rio de Janeiro após pedidos da PF. A CNN tenta contato com a defesa de Saicali, mas ainda não teve resposta.
Depois do cantor Gusttavo Lima, agora é a vez de Leonardo negar qualquer possibilidade de participar de um almoço com o presidente Lula que reuniria artistas do sertanejo.
De acordo com Leo Dias, a equipe de Leonardo, apesar de não negar que houve uma aproximação, garantiu que o almoço não irá acontecer, uma vez que o cantor está em uma frenética rotina de shows, com apresentações em quase todos os dias.
Ainda segundo o jornalista, pessoas próximas ao cantor também garantem que Leonardo segue com suas convicções políticas e continua sendo apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Cantores sertanejos teriam sido convidados para um almoço em Brasília com o presidente Lula. O convite teria sido feito pelo senador Jorge Kajuru.
O partido de extrema-direita francês Reagrupamento Nacional (RN), de Marine Le Pen, liderou o primeiro turno das eleições parlamentares com cerca de 34% dos votos, segundo as pesquisas IFOP, Ipsos, OpinionWay e Elabe neste domingo (30).
A coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP) ficou em segundo lugar, com cerca de 29%, à frente do bloco centrista do presidente Emmanuel Macron, em terceiro lugar, com 20,5 a 23%.
Elabe disse em uma estimativa para a BFM TV que o Reagrupamento Nacional e seus aliados poderiam ganhar entre 260 e 310 assentos no parlamento no segundo turno de votação em 7 de julho, enquanto a Ipsos projetou uma faixa de 230 a 280 assentos para o RN e seus aliados em uma pesquisa para a France Television.
São necessários 289 assentos para obter a maioria absoluta na Assembleia Nacional, a câmara baixa do parlamento da França.
A literatura clássica descreve os extremos ideológicos como aqueles que usam de violência na defesa de suas pautas. Esses jornalistas não são só militantes, mas são muito ignorantes.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte informou, neste domingo (30), que problemas na comunicação fornecida pela operadora de telefonia Oi têm causado interrupções no serviço do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP). Esse sistema é responsável pelo atendimento das ligações de urgência, incluindo o 190 da Polícia Militar e o 193 do Corpo de Bombeiros Militar.
Enquanto a operadora não restabelece a comunicação, o CIOSP está disponibilizando novos números para que a população possa fazer contato com as forças de segurança. Os números são:
A Secretaria pede que a população utilize esses números enquanto o serviço regular não for restabelecido, garantindo assim que as denúncias e chamadas de emergência possam ser atendidas normalmente.
Isso vai contra qualquer protocolo de urgência e emergência nacional e internacional. Usar números complexos em detrimento de números simples e conhecidos nacionalmente em casos de urgência e emergência.
Só aqui no RN, num governo de incompetentes e analfabetos funcionais para disponibilizarem 8 números complexos, cada um com 9 dígitos e sem a respectiva correlação – se é para polícia ou para os bombeiros.
O STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional acumulam ao menos 7 impasses desde 2023. Congressistas dizem que o Judiciário invade as competências do Legislativo ao judicializar temas e, segundo eles, legislar sobre pautas como a liberação de drogas e o aborto.
A tensão aumentou no último ano e, em reação, foram apresentadas propostas legislativas para limitar os poderes do Supremo, como o fim das decisões monocráticas (aquelas dadas por só 1 ministro) e o estabelecimento de mandatos para os integrantes da Corte.
O X (ex-Twitter) no Brasil recorreu da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para bloquear o perfil @dukeofsalvador, responsável pela divulgação de dados de familiares do ministro. A informação é da revista Veja.
As publicações foram feitas em abril de 2024, quando o perfil tinha pouco mais de 200 seguidores. Hoje, a conta tem pouco mais de 1.000 seguidores. Entre as informações divulgadas estão dados profissionais e fotos dos filhos, da mulher e do irmão do ministro. O usuário, chamado “John T” na plataforma, afirmou que as informações foram encontradas na internet.
A ordem de Moraes é parte do inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, que corre em sigilo. O ministro havia determinado o bloqueio da conta dentro de duas horas, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia, e o fornecimento dos dados do usuário em até 15 dias. A publicação “claramente incentiva a violência virtual e presencial” contra os citados, escreveu o Moraes na petição a que a revista teve acesso.
A rede social não cumpriu a determinação. Recebeu nova ordem para fornecer os dados do usuário, sob pena de multa diária de R$ 200 mil, e teria sido informada que, em caso de novo descumprimento, a big tech responderia aos crimes de desobediência e obstrução de justiça.
Desta vez, o X decidiu entregar os dados cadastrais à Corte, mas o perfil foi mantido no ar. Afirmou em recurso que o “conteúdo veiculado não representa, à 1ª análise, caráter ilícito, de forma a justificar a sua remoção e/ou fornecimento de dados” nem “abuso no exercício da livre manifestação do pensamento”, já que as informações divulgadas já eram públicas.
Disse ainda que o bloqueio total do perfil configura censura prévia.
“O bloqueio integral leva à violação de dispositivos constitucionais e da própria legislação infraconstitucional relativa à matéria, considerando a possibilidade de caracterização de censura de conteúdo lícito existente nas centenas de postagens feitas pelo usuário, e também de censura prévia de conteúdo futuro lícito, não necessariamente vinculado ao objeto do inquérito em curso”, declarou o X Brasil.
O ator, Felipe Folgosi, 50, acredita que, às vezes, o sexo é banalizado. O ex-galã da Globo vive um jejum de dois anos sem relações sexuais por crer que intimidade é só após o casamento. As declarações foram feitas durante participação no Splash Encontra.
“É uma coisa que faz sentido. Já tive uma experiência de viver muitos namoros, muitos relacionamentos, onde não tinha esse resguardo, não tinha dado o valor devido”, afirmou.
O ator explica que a decisão inclui cessar também a masturbação e foi baseada nos princípios evangélicos. “Corpo não é uma máquina que você aperta para dar prazer toda hora (…) Deus fez o homem e a mulher com prazer no sexo para incentivar a reprodução. [Na masturbação] O cara acaba desperdiçando a semente que ele tem.”
Para se manter sem sexo, o ator evita estímulo visual. “É você não se deixar ser tentado, o homem é muito visual. Pornografia é uma coisa que não consumo. É guardar os seus olhos.”
Claro que cada um tem o livre arbítrio, mas o cara já está com 50 anos, famoso, deve ter algumas mulheres dispostas para um rala e rola, ainda fica perdendo tempo? Sei não.
Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP
Me engana que eu gosto.
Falas combinadas! Quer dar um ar de independência ao dependente Dino.
Tudo encenação