STF tem maioria para negar impedimento de Moraes, Zanin e Dino no julgamento do inquérito do golpe

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra quatro ações que pediam o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Os processos desejavam retirar os três ministros do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito da tentativa de golpe de Estado em 2022.

O Papa Francisco celebrando missa em hospital após um mês internado. — Foto: Sala Stampa della Santa Sede

A condição de saúde do papa Francisco segue apresentando melhora, e o pontífice não precisa mais de ventilação mecânica não invasiva, informou o Vaticano nesta quarta-feira (19).

No boletim médico, a Santa Sé também afirma que a necessidade de oxigenação de alto fluxo foi reduzida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizou o pedido feito pelo vereador Thiago Marques durante o discurso na inauguração da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, nesta quarta-feira (19). O vereador solicitou pessoalmente ao presidente, no Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, a construção de um hospital universitário na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Lula, ao comentar sobre o pedido, debochou da solicitação feita em Mossoró, mas logo em seguida disse que gostava desse tipo de demanda, pois, segundo ele, tempos atrás, os pedidos eram diferentes. “Antigamente, as pessoas pediam comida. Agora, pedem hospital, pedem escola”, disse.

O pedido do vereador Thiago Marques foi feito na presença do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), que foi ao aeroporto recepcionar a autoridade máxima do país.

Mossoró Notícias

Foto: YouTube/Reprodução

O STF divulgou há pouco o roteiro de como será o julgamento de Jair Bolsonaro e outros denunciados pela PGR por envolvimento no plano de golpe de Estado.

A análise da denúncia de Paulo Gonet pelos ministros da Primeira Turma da Corte está marcada para ocorrer entre os dias 25 e 26 de março.

O roteiro divulgado pelo Supremo mostra que não haverá nenhuma medida especial adotada pela Corte no julgamento. O rito seguirá o protocolo de toda análise de denúncia na Corte.

A sessão obedecerá o rito previsto no regimento interno do Supremo Tribunal Federal:

1 – Abertura da sessão pelo presidente
2 – Leitura do relatório pelo relator
3 – Sustentação oral do PGR por 30 minutos
4 – Sustentação oral das defesas (8 réus, 15 minutos para cada – ordem definida pelo presidente)
5 – Voto do relator nas preliminares
6 – Votos dos demais ministros sobre preliminares (ordem: Dino, Fux, Cármen e Zanin presidente)
7 – Voto do relator no mérito da denúncia
8 – Votos dos demais ministros sobre o mérito (ordem: Dino, Fux, Cármen e Zanin presidente)

Radar – Veja

Foto: WILTON JUNIOR

A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes tem violado o direito de defesa e privilegiado a acusação em um processo do 8 de Janeiro. Na ação, a DPU disse que o relator não autorizou intimar uma testemunha que, segundo a defesa, provaria que a ré chegou a Brasília após o ataque à sede dos Três Poderes. Procurado pela Coluna do Estadão, Moraes não respondeu. O espaço segue aberto.

Diovana Vieira foi presa em 9 de janeiro de 2023, dia seguinte aos ataques, no acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília. Na semana seguinte, foi solta e passou a cumprir medidas cautelares. Desde maio de 2023, ela é ré no STF pelos crimes de incitação à animosidade entre as Forças Armadas; associação criminosa; e concurso material, quando o mesmo crime é praticado várias vezes. A DPU pediu sua absolvição.

O fato de Diovana Vieira ter ido ao acampamento em frente ao QG do Exército “nada diz de atos, gestos e condutas concretas” de crime, afirmou a DPU ao Supremo. “O acampamento estava situado em zona central de Brasília, com a absoluta tolerância do Poder Público. O próprio Estado transmitia a aparência de regularidade do aglomerado, tolerando-o e até incentivando-o”, seguiu a Defensoria Pública, em referência ao governo Bolsonaro.

Coluna do Estadão

Foto: reprodução

Deputados do PSOL enviaram um ofício à Mesa Diretora da Câmara nesta quarta-feira (19) solicitando que seja negado o pedido de licença do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e que seja declarado abandono do mandato do parlamentar.

Na terça (18), Eduardo anunciou que se licenciaria do cargo para permanecer nos Estados Unidos, onde já tem passado boa parte do ano, numa cruzada para conversar a administração Donald Trump a aplicar sanções a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), sobretudo, Alexandre de Moraes.

Em entrevista à Folha, na terça, o parlamentar disse que cogita pedir asilo nos EUA para conseguir permanecer legalmente no país por mais de três meses.

O regimento interno da Câmara prevê que deputados podem solicitar licença para desempenhar missão temporária de caráter diplomático ou cultural; tratamento de saúde; tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse 120 dias por sessão legislativa; e assumir outro cargo púbico (como ministro, por exemplo).

Segundo o regimento, cabe ao presidente da Câmara conceder a licença, exceto quando o motivo é para desempenhar missão diplomática (nesse caso, a Mesa Diretora delibera acerca do pedido).

Além disso, o rito prevê apresentação de “requerimento fundamentado” dirigido ao presidente da Casa e lido na primeira sessão após o seu recebimento. Até o momento, Eduardo não oficializou esse pedido de licença.

No ofício, os deputados do PSOL dizem que o pedido de Eduardo “não tem previsão constitucional e regimental” e, dessa forma, afirmam que ele “abusa das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional”.

Os parlamentares afirmam que o bolsonarista usa da licença para “fugir da jurisdição brasileira e desempenhar atividades políticas no exterior, configurando, portanto abandono de mandato”. “Declarações do próprio parlamentar indicam que a justificativa real para sua permanência fora do Brasil não corresponde ao previsto para esse tipo de licença e sim um abandono do seu mandato”, diz o texto.

Eles dizem no documento que essa conduta de Eduardo viola o princípio da moralidade administrativa e que a solicitação da licença tem fim político —e não de interesse pessoal.

Apesar do tom com que comunicou sua saída do país, afirmando temer ser preso, Eduardo não está implicado nas principais suspeitas que pesam sobre o seu pai. Não foi, por exemplo, indiciado no caso da trama golpista nem foi alvo em investigações como a das joias presenteadas pela Arábia Saudita.

O pedido é assinado pelos seguintes parlamentares: Fernanda Melchionna (RS), Glauber Braga (RJ), Sâmia Bomfim (SP), Luiza Erundina (SP), Chico Alencar (RJ), Talíria Petrone (RJ), Tarcísio Motta (RJ), Célia Xakriabá (MG) e Ivan Valente (SP).

À Folha, Melchionna diz que essa solicitação é um “claro artifício” usado por Eduardo “para fugir da Justiça brasileira e fazer política internacional contra os interesses do povo brasileiro”.

“Não existe uma previsão de uma licença para fugir da Justiça brasileira e tampouco para fazer crimes lesa-pátria e de ataque à soberania em território estrangeiro. É um absurdo. A gente pede que seja considerado nulo o pedido de licença do parlamentar e que, depois do prazo previsto, seja declarado abandono de mandato por conta de previsão regimental inexistente”, afirma.

Folhapress

Cybertruck incendiado em ataque à concessionária da Tesla em Seattle — Foto: AP Photo/Lindsey Wasson, File

Cybertrucks incendiados, balas e coquetéis molotov disparados contra showrooms: ataques a propriedades da Tesla, empresa de carros elétricos de Elon Musk, vêm ocorrendo com frequência nos Estados Unidos, e autoridades já falam em “terrorismo”.

Nesta terça-feira (18), após um novo episódio deste tipo acontecer em Las Vegas, a procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, condenou os recentes ataques violentos e afirmou que o Departamento de Justiça já acusou várias pessoas pelos crimes.

“O enxame de ataques violentos à propriedade da Tesla nada mais é do que terrorismo doméstico. Continuaremos as investigações que impõem consequências severas aos envolvidos nesses ataques, incluindo aqueles que operam nos bastidores para coordenar e financiar esses crimes”, disse Bondi em uma declaração.

O litoral potiguar acaba de ganhar um empreendimento inovador que promete transformar o conceito de moradia e investimento na região. O Pirangi Port, novo lançamento da Ecomax, reúne versatilidade, sofisticação e acessibilidade, oferecendo opções para diferentes perfis de compradores – desde jovens em busca do primeiro imóvel até investidores que desejam rentabilidade garantida – lazer completo e um exclusivo rooftop com a melhor vista do litoral potiguar.

A apresentação oficial do Pirangi Port acontece nesta quinta-feira (20), no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira, e deve atrair um público ávido por novidades no mercado imobiliário. Localizado na entrada de Pirangi, ao lado do tradicional Porto Brasil, o empreendimento se diferencia por estar em uma área estratégica, fora da multidão e com uma das melhores vistas da região.

O Pirangi Port se destaca pela sua diversidade de tipologias, garantindo que haja uma unidade ideal para cada necessidade e objetivo: Studios a partir de R$ 255 mil, com parcelas acessíveis de apenas R$ 1.560 mensais, ideais para quem busca um imóvel versátil, seja para moradia ou investimento. Estudos de mercado na região já demonstram a alta rentabilidade desse modelo. Double Studios, um diferencial estratégico para investidores, pois permitem uso e rentabilização simultânea, aumentando o potencial de retorno financeiro.

Apartamentos de até R$ 1 milhão, com três suítes, dependência e banheiro social, ideais para famílias que desejam conforto sem abrir mão da proximidade com a natureza. Além disso, praticamente todas as unidades oferecem vista para o mar, um dos grandes atrativos para moradores e turistas que frequentam a região.

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Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

O Ministério da Fazenda elevou de 4,8% para 4,9% a projeção da inflação oficial de 2025. Caso o resultado se concretize, o indicador terminaria novamente acima do teto estabelecido para o ano. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda estimou que a economia brasileira terá desaceleração neste ano, com crescimento menor.

As novas projeções foram divulgadas nesta quarta-feira (19) no Boletim Macrofiscal elaborado pela equipe econômica.

A meta definida para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) anual é de 3%. No entanto, há uma faixa de tolerância que coloca o teto em 4,5%. Esse limite foi ultrapassado em 2024.

O Ministério da Fazenda cita o cenário global como uma das maiores influências para a alta nos preços em 2025. Mencionam a instabilidade do mercado por causa das medidas protecionistas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano).

“Políticas do governo americano relacionadas à imposição de tarifas de importação, cortes de pessoal e restrições à imigração têm gerado tensões comerciais e geopolíticas, intensificando o quadro de incertezas e a volatilidade nos mercados globais”, diz o boletim.

Trump implementou medidas para taxar alguns produtos vendidos por outros países aos EUA. Alguns dos impactados foram a China, México e Canadá.

A expectativa da equipe econômica para 2026 é que a inflação chegue a 3,5%. Assim, ficaria dentro do teto da meta.

Poder 360

Foto: Anushree Fadnavis/Reuters

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 79 anos, não conseguiu estancar a piora nas taxas de aprovação do seu governo e em outros indicadores. Quase tudo ficou um pouco pior de janeiro para março, embora as oscilações estejam dentro da margem de erro da pesquisa, de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O levantamento do PoderData foi realizado de 15 a 17 de março. Mostra que o governo é desaprovado hoje por 53% dos eleitores. A taxa oscilou para cima em 2 pontos percentuais em 2 meses. No mesmo período, a aprovação variou de 42% para 41%.

A Secom (Secretaria de Comunicação) do Palácio do Planalto tem dito em conversas reservadas que a queda da aprovação teria sido estancada. Pelos resultados do PoderData, isso ainda não fica claro. Nos últimos 2 meses, sob orientação do marqueteiro Sidônio Palmeira, novo ministro chefe da Secom, Lula tem tentado ser mais espontâneo em seus discursos.

Com a desaprovação em alta há alguns meses, como mostram as curvas do gráfico acima, Lula no final de 2024 havia atribuído a baixa do índice à falta de comunicação do governo. Demitiu o então chefe da Secom, Paulo Pimenta. O novo titular, Sidônio Palmeira reformulou a estratégia e decidiu que seria bom o presidente falar mais.

O que os resultados desta pesquisa indicam é que, diferentemente do que pensa o Planalto, as derrapadas verbais de Lula ainda pesam na avaliação que o eleitorado faz do governo e do próprio presidente. Os percentuais nos recortes demográficos do levantamento indicam que o presidente tem perdido apoio, em especial, em grupos afetados por suas falas ambíguas e controversas.

Ao falar sobre a alta nos preços dos alimentos, Lula declarou que uma forma de frear a carestia seria a população deixar de comprar o que está caro. Eleito com apoio da população mais pobre, o petista tem perdido apoio neste estrato.

Recentemente, afirmou que pôs uma “mulher bonita” na articulação política e chamou o líder do Governo na Câmara de “cabeçudão do Ceará“. A avaliação positiva do trabalho pessoal do presidente entre as mulheres despencou de 45%, em janeiro de 2023, para 21% agora. No Nordeste, considerado reduto eleitoral histórico do petista, o gap entre os que apoiam e rejeitam o presidente, que era de 20 pontos percentuais em 2023, caiu para 4 pontos percentuais nesta rodada.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 15 a 17 de março de 2025, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 198 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Poder 360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou na manhã desta quarta-feira (19) ao Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, de onde seguiu de helicóptero para a inauguração da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.

Entre as autoridades que recepcionaram o presidente estava o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, além da governadora Fátima Bezerra e a deputada federal Natália Bonavides.