O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para julgamento no plenário virtual o recurso do presidente Jair Bolsonaro contra a decisão tomada pelo ministro Celso de Mello de obriga-lo a prestar depoimento presencialmente à Polícia Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que o presidente preste esclarecimentos por escrito.
O julgamento vai começar no dia 2 de outubro e segue até o dia 9. O plenário virtual é um sistema interno em que os ministros postam seus votos ao longo de uma semana, sem discutir o tema. O resultado da votação é divulgado no último dia.
Bolsonaro é investigado em um inquérito por suspeita de ter tentado intervir indevidamente nas atividades da Polícia Federal. Ele foi acusado pelo ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro. O relator do caso, Celso de Mello determinou que o depoimento seja presencial, com a participação de Moro. Como o relator está de licença médica, o recurso da AGU foi distribuído pelo ministro seguinte no grau de antiguidade – no caso, Marco Aurélio.
Marco Aurélio optou pelo julgamento no plenário virtual por considerar ser mais rápido do que no plenário presencial da Corte – que, durante a pandemia, está funcionando por videoconferência. Na semana passada, como relator substituto do inquérito, Marco Aurélio suspendeu a tramitação do caso até a análise do recurso da AGU. Portanto, antes do dia 9 a Polícia Federal não poderá agendar o depoimento.
Imaginem que vocês contratam uma governanta e dão carta branca para ela cuidar de sua casa.
Em determinado momento você pergunta sobre o andamento das tarefas e você é escanteado ou omitem as informações. Na primeira vez vc não percebe; na segunda vc fica desconfiado; e na terceira vc descobre que a governanta se acha mais preparada e que tem mais autoridade que vc (dono da casa).
É mais ou menos o que aconteceu entre o Mito e o Moro. Disputa de poder.
Eu continuo apreciando muito o ex juiz Sérgio Moro, mas ele vai precisar provar o que disse. Acho que, se a Polícia Federal investiga tudo e todos, o Diretor não pode ser indicado apenas por uma pessoa, no caso o Presidente. Talvez devessem fazer uma lista tríplice de nomes indicados pelos delegados da Polícia Federal, para que então o Presidente e o Ministro da Justiça escolham um.
O assunto não é temor e sim quem manda mais.
Além disso, o Mito tem mais o que fazer…
Mesmo assim, ele cumprirá a Lei.
Duvidam?
Eu sendo o Presidente, autoridade maior do país, nem que o supremo merda determine que ele tenha que ir, eu não iria. Jogava a bola pra cima pra vê onde ela caia. Presidente é Presidente, o resto é merda.
A embaixada brasileira na França se manifestou nesta segunda-feira (25/11) sobre a decisão da rede de supermercados Carrefour de suspender a compra de carne de países do Mercosul para abastecer as unidades francesas da empresa.
Em um comunicado para a imprensa, a embaixada diz a declaração de Alexandre Bompard, CEO global do Carrefour, “reflete uma opinião e temores infundados” sobre os produtos da pecuária brasileira.
“Sua declaração reflete uma opinião e temores infundados quanto à sustentabilidade e à qualidade dos produtos oferecidos pela pecuária brasileira, que não condizem de forma alguma com a prática comercial do próprio Carrefour, que, todos os dias, oferece esses mesmos produtos a mais de 2 milhões de consumidores brasileiros, nem com um eventual risco para os produtores e consumidores europeus decorrente das importações provenientes do Mercosul”, diz a nota da embaixada.
O principal motivo do boicote à carne brasileira promovido pelo CEO do Carrefour são as reclamações de pecuaristas franceses diante da proposta de acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.
Oficialmente, os produtores franceses de carne alegam que há suspeitas sobre os padrões ambientais, sociais e de saúde dos produtos originados nos países do Mercosul.
“O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia não prejudica os elevados padrões produtivos e sanitários adotados em ambas as regiões. O Brasil se orgulha de ser, há décadas, um fornecedor seguro de proteína animal para o mercado europeu, mas também de sua capacidade de atender plenamente às exigências e controles sanitários de mais de 160 países, incluindo os rigorosos controles da União Europeia”, diz a nota.
A secretária de Saúde do Rio Grande do Norte, Lyane Ramalho, afirmou nesta segunda-feira (25) ter se sentido “traída” pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos. As declarações ocorreram em entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM.
Lyane Ramalho afirmou que, em reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT) na semana passada, o presidente da Femurn tinha concordado com a proposta de um consórcio para ortopedia, mas depois assinou uma nota pública em que critica a proposta do Governo do Estado – que tem o objetivo de desafogar o Hospital Walfredo Gurgel.
“Recebemos com muita indignação a nota da Femurn, porque tivemos reunião com a presença da governadora. A Femurn, com Dr. Luciano, estava presente à reunião. Nada disso ele falou na reunião. (…) A pessoa se sente até traída, porque na reunião não foi dito nada disso. Se era para dizer, dissesse na reunião à própria governadora. Mas não. Não foi dito nada daquilo”, afirmou Lyane Ramalho.
A secretária de Saúde destacou que o consórcio na área de ortopedia é fundamental para desafogar o Walfredo Gurgel. A proposta é criar um pronto-socorro para casos de baixa e média complexidade, a ser instalado em um hospital já existente. A Secretaria de Saúde (Sesap) estima que o serviço custe R$ 900 mil por mês – sendo 40% bancado pelo Governo do Estado e 60% a ser repartido por seis municípios da Grande Natal.
“Nessa reunião que teve na semana passada, teve um compromisso de irmos ao Ministério da Saúde para que arranjemos verbas para diminuir o custeio do serviço de baixa e média complexidade. Esses R$ 900 mil vão ser divididos pelo Estado, que nem deveria ser. Esse serviço deveria ser assumido pelos municípios. Mas nós entendemos que deveríamos fazer a coparticipação, a exemplo do que fizemos em outras regiões da saúde”, declarou.
O tenente-coronel Mauro Cid, em áudio interceptado pela Polícia Federal (PF), teria defendido que um golpe de Estado ocorresse antes do dia 12 de dezembro de 2022, data marcada para diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Geraldo Alckmin (PSB).
“Vou conversar com o presidente. O negócio é que ele tem essa personalidade, às vezes. Ele espera, espera, espera, espera pra ver até onde vai, ver os apoios que tem. Só que, às vezes, o tempo tá curto. Não dá pra esperar muito mais passar. Dia 12 seria… Teria que ser antes do dia 12, mas com certeza não vai acontecer nada”, afirmou em uma mensagem enviada ao general Mario Fernandes.
A conversa entre o general e o tenente-coronel ocorreu em 8 de dezembro de 2022. O general Mario demostrava preocupração em perder o controle sobre a massa de pessoas envolvidas nas manifestações que estavam nas ruas e que questionavam os resultados das urnas.
Na ocasião, o general cita que teve uma conversa com o presidente Bolsonaro e que ele teria dito que qualquer ação poderia acontecer até o dia 31 de dezembro. “Mas, porra, aí na hora eu disse: ‘Pô, presidente, mas o quanto antes. A gente já perdeu tantas oportunidades”, afirmou Mario Fernandes no áudio.
“E aí, depois meditando aqui em casa, eu queria que, porra, de repente você passasse pra ele dois aspectos que eu levantei em relação a isso. A partir da semana que vem, eu cheguei a citar isso pra ele, das duas uma: os movimentos de manifestação na rua, ou eles vão esmaecer ou vão recrudescer. Recrudescer com radicalismos e a gente perde o controle, né? Pode acontecer de tudo. Mas podem esmaecer também”, sugere.
“O segundo ponto é o seguinte, eu estou tentando agir diretamente junto às forças, mas, pô, se tu pudesse pedir para o presidente ou para o gabinete do presidente atuar”, completa o general.
Após uma semana de férias no litoral de Alagoas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promete apresentar “fatos novos” assim que desembarcar em Brasília, na noite desta segunda-feira (25/11).
O ex-mandatário convocou a imprensa e promete falar já no aeroporto de Brasília. Em mensagem de WhatsApp, ele também pediu que deputados e senadores aliados façam uma live durante sua declaração.
“Deputado/Senador: hoje, segunda-feira, às 19h20 pousarei em Brasília, vindo de Maceió. Segundo informações, grande parte da mídia estará presente. Atenderei a todos, até mesmo com fatos novos. Sugiro que algum assessor seu se faça presente e abra uma live”, escreveu o ex-presidente para seus aliados.
Bolsonaro, como mostrou o Metrópoles, foi indiciado na quinta-feira (21/11) por suposto envolvimento no planejamento de golpe de Estado após a vitória de Lula, em 2022.
Mesmo após o indiciamento, ex-presidente decidiu manter suas férias em São Miguel dos Milagres, badalada praia do litoral de Alagoas, onde descansou com sua mulher, Michelle Bolsonaro, e familiares.
A rede Carrefour no Brasil emitiu um comunicado, nesta segunda-feira (25/11), sobre o anúncio feito pelo CEO da empresa na França, Alexandre Bompard, que decidiu boicotar e não comercializar nenhuma carne produzida no Mercosul.
“Lamentamos profundamente a atual situação e reafirmamos nossa estima e confiança no setor agropecuário brasileiro”, informa o posicionamento da varejista no país.
O Carrefour Brasil diz que sempre manteve uma relação sólida e de parceria com o setor agropecuário brasileiro e admite que a decisão do CEO da companhia, na França impacta diretamente os clientes da rede.
“Infelizmente, a decisão pela suspensão do fornecimento de carne impacta nossos clientes, especialmente aqueles que confiam em nós para abastecer suas casas com produtos de qualidade e responsabilidade”, diz o texto da nota.
O grupo salienta que não há falta de carne nos supermercados do Brasil. A situação gerada pela decisão de Bompard, no entanto, provocou revolta e reação imediata dos frigoríficos brasileiros, que decidiram suspender o fornecimento de produtos às lojas da rede, no país. Agora, diante do quadro, a administração local tenta restabelecer a boa relação construída ao longo de décadas.
“Há 50 anos temos construído e mantido uma excelente relação com nossos parceiros e fornecedores, pautada pela confiança mútua. Por isso, estamos em diálogo constante na busca de soluções que viabilizem a retomada do abastecimento de carne nas nossas lojas o mais rápido possível, respeitando os compromissos que temos com nossos mais de 130 mil colaboradores e com milhões de clientes em todo o Brasil”, informa a rede.
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou na 6ª feira (22.nov.2024) dados que destacam a desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro. A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do 3º trimestre de 2024 mostra que a taxa de desemprego entre mulheres foi de 7,7%, enquanto entre os homens ficou em 5,3% .
De acordo com a pesquisa, a taxa de desocupação feminina é 45,3% superior à masculina. Apesar de uma redução em comparação com períodos anteriores, a diferença ainda é expressiva.
A desigualdade se estende também em relação à renda mensal. Em média, os homens recebem R$ 3.459 contra R$ 2.697 das mulheres. É uma lacuna salarial de 28,3% a favor dos homens.
Além disso, o estudo do IBGE destacou a desigualdade racial no mercado de trabalho. Em média, pessoas pretas e pardas têm taxas de desemprego de 7,6% e 7,3%. É um valor mais alto do que entre pessoas brancas, que registram uma taxa de 5%.
A educação foi apontada como um fator determinante para as taxas de desocupação. Indivíduos com ensino médio incompleto enfrentam a maior taxa de desemprego, de 10,8%, enquanto aqueles com nível superior completo têm uma taxa significativamente menor, de 3,2%.
A Procuradoria-Geral da República poderá usar dados de três frentes de investigação sobre Jair Bolsonaro para formular uma única denúncia, caso entenda que há motivos legais para o ex-presidente ser julgado.
As três frentes de apuração são:
A da tentativa de golpe de Estado
A das joias sauditas
A da fraude em cartões de vacina
Nesta semana, há a perspectiva de que a PGR receba do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os indiciamentos que a Polícia Federal fez nas investigações sobre tentativa de golpe de Estado.
A PF indiciou Bolsonaro, seu ex-ministro Braga Netto e mais 35 políticos, militares e assessores por participação nas tramas golpistas que tentaram impedir a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2022.
A partir do momento em que receber os indiciamentos das mãos de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai ler o material e decidir se oferece a denúncia para a Justiça.
Nos bastidores da PGR, a avaliação é que Gonet vai usar ao máximo o tempo de que dispõe para analisar o caso. A expectativa é que ele apresente eventuais denúncias em fevereiro do ano que vem, após o recesso do Judiciário, que começa em dezembro.
Gonet também poderá se valer das três investigações para montar uma denúncia que mostre que a fraude nos cartões e a apropriação das joias sauditas também estavam a serviço da tentativa de golpe.
Paralelamente a isso, surgiu na semana passada a revelação do plano para assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Moraes. Quatro militares do Exército e um agente da PF foram presos. Eles pretendiam matar as autoridades para instalar um gabinete de crise no lugar do comando do governo. Essa investigação se insere na apuração de golpe de Estado, e o elo de Bolsonaro com o grupo também está sendo apurado.
Entenda abaixo como isso poderá funcionar:
Caso tudo leve ao golpe
Há um entendimento, dentro da PGR, de que uma das possibilidades de desdobramento é Gonet entender que os casos das joias sauditas e da fraude do cartão sejam preparativos para a trama golpista.
Isso porque eles poderiam ser etapas previstas na suposta trama maior planejada por Bolsonaro e seu entorno.
Fraude nos cartões de vacina
De acordo com a PF, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, coordenou um esquema de fraude no cartão de vacina do ex-presidente e de seu entorno para atestar falsamente que ele havia tomado a vacina contra a Covid-19. Só que Bolsonaro nunca tomou a vacina — e ele mesmo diz isso.
A falsificação seria para facilitar a entrada nos Estados Unidos em dezembro de 2022, caso o país fizesse essa exigência. Bolsonaro foi para a Florida em 30 de dezembro, dois dias antes de Lula tomar posse.
Uma semana depois, no 8 de janeiro, explodiram os ataques golpistas de apoiadores de Bolsonaro que invadiram e depredaram as sedes dos três poderes da República.
Para investigadores, a ida para os Estados Unidos foi uma maneira de Bolsonaro disfarçar laços dele com a trama golpista. Ele seria beneficiado com o golpe, que tiraria Lula do poder, mas poderia alegar que não tinha participação em nada daquilo, uma vez que estava fora do país.
Joias sauditas
Nessa análise também entram as joias sauditas. São joias milionárias dadas pelo governo da Arábia Saudita ao governo brasileiro durante a gestão Bolsonaro. Só que o ex-presidente, ao contrário do que determina a legislação brasileira tentou adicionar essas joias ao seu próprio patrimônio pessoal.
As joias chegaram a ser levadas aos Estados Unidos e negociadas lá. Segundo a PF, seria uma forma de o ex-presidente se manter financeiramente em território estrangeiro para se proteger de eventuais desdobramentos da tentativa de golpe aqui no Brasil.
Mas quando estouraram as investigações da PF sobre a apropriação ilegal das joias, o entorno de Bolsonaro recomprou aquelas que haviam sido vendidas na Florida e as devolveu para o Estado brasileiro. Bolsonaro voltou para o Brasil em março de 2023, três meses depois de ter saído.
O papel de Gonet
Dentro da PGR, há um entendimento de que Gonet poderá apresentar uma denúncia juntando todas as pontas desses casos. Isso, na avaliação de procuradores, daria mais robustez ao material no sentido de mostrar que tudo tinha um objetivo final: o golpe de Estado.
O procurador-geral quer analisar essas diversas frentes de investigação para ter certeza de que elas se juntam ou não. E também, em caso de elas estarem ligadas, deixar claro na denúncia como esse elo se deu.
Só após uma denúncia ser oferecida ao STF é que o tribunal decidirá se vai transformar ou não os investigados em réus.
A PF manteve essas três linhas de investigação dentro de um mesmo inquérito, conhecido como inquérito das milícias digitais.
Para investigadores, um elemento que une as apurações é que todos os possíveis crimes foram cometidos por um mesmo grupo de pessoas, como Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e assessores como o coronel Marcelo Câmara. Assim, a PF vê em todos esses casos a ação de uma mesma organização criminosa.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo em suas redes sociais nesta segunda-feira, 25, em que, visivelmente emocionado, ele afirma que “seu defeito foi jogar limpo”. A declaração foi feita enquanto Gilson Machado (PL), ex-ministro do Turismo no governo de Bolsonaro, improvisava uma canção em uma sanfona sobre seu governo.
“Alguns falam que o meu defeito foi jogar limpo num país onde tinha muita coisa escondida, mas valeu a pena”, afirmou no vídeo, ao término da canção. “Se eu for embora hoje, valeu a pena”, reforçou, com lágrimas nos olhos e voz embargada.
Na legenda do vídeo, Bolsonaro diz estar retornando à Brasília, após passar os últimos dias em São Miguel dos Milagres, no litoral alagoano. Nos próximos dias, Bolsonaro deve participar de reuniões com integrantes do PL e aliados para articular sua defesa.
O general Mário Fernandes, um dos militares envolvidos na trama para decretar um golpes de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o então presidente da República poderia impugnar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Ele pode a qualquer momento impugnar essa porra”, disse.
“Eu considero que a estratégia do presidente foi a melhor. Ele não declarou abertamente e, como o tal do artigo 222 lá, ele pode a qualquer momento impugnar essa porra e nos dar um pouco mais de tempo pra analisar tudo isso aí que vem sendo levantado e denunciado”.
Na conversa, ele cita o artigo nº 222 do Código Eleitoral, que trata da possibilidade de anulação de um pleito. “É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”, afirma o trecho da legislação.
A conversa ocorreu com Sergio Rocha Cordeiro, assessor da Presidência da República, em 1º de novembro.
Mário Fernandes foi preso na última terça-feira (19/11) por supostamente estar envolvido em uma trama para matar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, foram presos outros três militares e um policial federal.
Em manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ele é descrito como “militar radical”. O general, segundo a PF, seria o responsável por elaborar plano estratégico com o objetivo de executar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e os candidatos então eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
O militar da reserva remunerada atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Ele permaneceu no cargo de outubro de 2020 a janeiro de 2023.
Em colaboração premiada, ele foi citado pelo tenente-coronel Mauro Cid como um dos militares mais radicais. Segundo a PF, ele integraria um grupo de militares de alta patente que agiam para influenciar a consumação de um golpe de Estado no Brasil.
Em fevereiro deste ano, o militar foi alvo de busca e apreensão no âmbito da Operação Tempus Veritatis. De acordo com a corporação, pesam contra ele registros de idas ao acampamento montado nas adjacências do QG do Exército, em Brasília, e de relação direta com manifestantes radicais que atuaram no período pós-eleições de 2022.
Foto: Evaristo Sa / AFP
Imaginem que vocês contratam uma governanta e dão carta branca para ela cuidar de sua casa.
Em determinado momento você pergunta sobre o andamento das tarefas e você é escanteado ou omitem as informações. Na primeira vez vc não percebe; na segunda vc fica desconfiado; e na terceira vc descobre que a governanta se acha mais preparada e que tem mais autoridade que vc (dono da casa).
É mais ou menos o que aconteceu entre o Mito e o Moro. Disputa de poder.
Eu continuo apreciando muito o ex juiz Sérgio Moro, mas ele vai precisar provar o que disse. Acho que, se a Polícia Federal investiga tudo e todos, o Diretor não pode ser indicado apenas por uma pessoa, no caso o Presidente. Talvez devessem fazer uma lista tríplice de nomes indicados pelos delegados da Polícia Federal, para que então o Presidente e o Ministro da Justiça escolham um.
Quem não deve, não teme.
O assunto não é temor e sim quem manda mais.
Além disso, o Mito tem mais o que fazer…
Mesmo assim, ele cumprirá a Lei.
Duvidam?
Eu sendo o Presidente, autoridade maior do país, nem que o supremo merda determine que ele tenha que ir, eu não iria. Jogava a bola pra cima pra vê onde ela caia. Presidente é Presidente, o resto é merda.
Frouxo! Vai recorrer até ao diabo para.
Isso vai terminar em merda!