STF vira ioiô e perde a própria supremacia

26/04/2018 05h50

Marcado por suas idas e vindas, o Supremo tornou-se o epicentro de um fenômeno que corroi o prestígio da Justiça brasileira: a insegurança jurídica. A Suprema Corte virou um ioiô. Ora joga a delação da Odebrecht sobre Lula para Sergio Moro, ora manda o material para São Paulo. Num instante, aprova a prisão na segunda instância. Noutro, ameaça rever a novidade. Afasta Eduardo Cunha do mandato e delega ao Senado a palavra final sobre o afastamento de Aécio Neves. Cede poder aos senadores e, depois, ressuscita Demóstenes Torres, devolvendo-lhe direitos políticos que o Senado havia cassado. Nesse vaivém, o Supremo-ioiô perde a própria supremacia.

Há no Brasil uma sólida e inquestionável certeza: o Judiciário é lento, concordam todos, do advogado de porta de cadeia até a presidente do próprio Supremo. Pois na decisão sobre a delação da Odebrecht, três ministros da Segunda Turma —Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes— transferiram provas contra Lula da azeitada engrenagem de Curitiba para a São Paulo, onde a Lava Jato caminha na velocidade de uma lesma tetraplégica. Ofereceram matéria-prima para a defesa de Lula enfileirar recursos, embargos e todo tipo de petições contra decisões de Sergio Moro.

Poucas vezes o Brasil teve um Supremo tão desatento com suas responsabilidades institucionais. Há de tudo na Suprema Corte —de ministro reprovado em concurso para juiz até magistrado que mantém negócio privado. Decisões colegiadas são solenemente desrespeitadas. Há na prática não um, mas 14 supremos: os 11 ministros, as duas turmas e o plenário da Corte. O Brasil perdeu as esperanças de ter no topo do sistema judicial um tribunal que seja Supremo. Mas merece ter pelo menos um Supremo que tenha lógica.

JOSIAS DE SOUZA

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Opinião dos leitores

escritor disse:

26/04/2018 às 09:47

Esqueceu Josias de comentar que é uma corte suprema constitucional que perde tempo em dizer qual time de futebol foi campeao. Flamengo ou Sport. Tema de grande relevancia constitucional.

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PEREIRA disse:

26/04/2018 às 06:55

São com esses ATOS e DECISÕES da nossa maior Submissa Corte de Justiça, em que se encontra o nivel de corrupção no país, onde tudo é um faz de conta, é onde tudo é de mentirinha, é onde os FORAS da lei tem todos os seus DESEJOS de IMPUNIDADE atendidos. As decisões são proferidas de acordo com o paciente. ISSO É UMA VERGONHA.

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Geral

Estatais têm rombo de R$ 6 bilhões até novembro; resultado de 2024 deve ser o pior em 15 anos

30/12/2024 14h01

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sob o governo Lula, as contas das empresas estatais chegaram ao fim de novembro com um déficit acumulado de R$ 6 bilhões em 2024, divulgou o Banco Central nesta segunda-feira (30).

Apenas no mês de novembro, o resultado contábil foi negativo em R$ 1,6 bilhão.

O termo “déficit” significa que o gasto somado dessas estatais foi maior que a receita que elas conseguiram gerar. Essa diferença pode ser coberta pelo caixa das próprias empresas ou pelo Tesouro Nacional (o caixa central do governo).

O resultado total do ano ainda não foi fechado, mas o rombo até novembro indica que esse será o pior resultado contábil das estatais na série histórica.

A comparação começa em 2009, há 15 anos, quando o cálculo mudou para desconsiderar grandes empresas federais como Petrobras e Eletrobras. Elas saíram do indicador porque têm regras diferenciadas e se assemelham a empresas privadas de capital aberto.

O governo deve comentar os dados ainda nesta segunda.

Em nota divulgada sobre o tema no fim de outubro, o Ministério da Gestão e Inovação ressalvou que:

a estatística calculada pelo BC inclui, além das estatais federais, empresas públicas de estados e municípios;
algumas estatais federais lucrativas, como a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa não entram nesse cálculo;
parte desse resultado negativo tem a ver com investimentos que foram capitalizados em anos anteriores – ou seja, com a execução de obras e serviços usando dinheiro poupado anteriormente –, e por isso não seria necessariamente um “prejuízo”;
o superávit (resultado positivo) em anos anteriores foi resultado, em grande parte, de aportes do Tesouro para investimento, ou seja, também veio do caixa central do governo.

“No ano em que há o recebimento desses recursos, o resultado primário tende a melhorar substancialmente. No entanto, como os projetos de investimentos são normalmente de longo prazo, eles se distribuem ao longo dos anos subsequentes, gerando déficits sucessivos até a conclusão do projeto em questão”, afirmou o ministério na nota de outubro.

Segundo tabelas do Ministério da Gestão e Inovação, os maiores déficits no somatório do ano devem ser de:

Emgepron, ligada a projetos navais: – R$ 2,49 bilhões
Correios: – R$ 2,19 bilhões
Serpro, que atua no processamento de dados do governo: – R$ 590,43 milhões
Infraero, que gerencia aeroportos federais: – R$ 541,75 milhões

As empresas estatais federais são aquelas que pertencem ao governo federal. São mais de 100 e atuam em diversos setores, como infraestrutura, telecomunicações e agropecuária.

g1

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Geral

AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas da Câmara após decisão de Dino

30/12/2024 13h41

Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira um parecer para orientar os órgãos do Poder Executivo sobre a aplicação da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou parte das emendas parlamentares que estavam bloqueadas.

No domingo, Dino manteve a suspensão de emendas de comissão no valor de R$ 4,2 bilhões indicadas em um ofício assinado por 17 líderes da Câmara. Entretanto, autorizou a continuidade de execução de emendas que já tivessem sido empenhadas antes dessa suspensão, determinada no dia 23 de dezembro.

Além disso, o ministro permitiu o empenho, até o dia 31 de dezembro, de emendas destinadas a saúde, e a movimentação até 10 de janeiro de recursos já depositados em fundos da área.

Em seu parecer, a AGU afirma que há uma “dúvida razoável” se a decisão de Dino alcança as emendas de comissão tratadas no ofício dos líderes. Por isso, defende a “interpretação mais segura da decisão”, sem a autorização para o empenho de emendas objeto do ofício, mesmo que anteriores a 23 de dezembro e ainda que destinadas à saúde.

“Não obstante a dúvida razoável, mostra-se, neste momento, prudente adotar-se a interpretação mais segura da decisão, no sentido de que, ao menos até ulterior esclarecimento judicial, não estão ressalvados os empenhos das emendas de comissão objeto do Ofício n. 1.4335.458/2024, ainda que anteriores a 23/12/2024 e ainda que em destinados à saúde”, diz o documento.

O Globo

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Mundo

De saída, Biden anuncia mais US$ 2,5 bilhões em armas para a Ucrânia

30/12/2024 13h27

Foto: Instagram/Volodymyr Zelensky

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou o envio de US$ 2,5 bilhões em armas para a Ucrânia. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (30/12) pela Casa Branca.

A nova assistência militar e Washington à Kiev surge em meio ao fim do mandato de Biden, que deixa a presidência norte-americana no próximo dia 20 de janeiro.

Antes mesmo de assumir o cargo, o presidente eleito Donald Trump, que é adversário político de Biden, já sinalizou que a política externa norte-americana em relação ao conflito entre Rússia e Ucrânia pode mudar durante sua administração.

O novo presidente dos EUA já chegou a criticar publicamente o valor bilionário enviado de Washington para o país liderado por Volodymyr Zelensky, e deu indícios de que os cofres norte-americanos podem se fechar para os ucranianos.

Dados do Instituto Kiel mostram que os EUA já enviaram cerca de US$ 88,3 bilhões em ajuda para a Ucrânia. Deste número, US$ 59,9 bilhões foram em armas e ajuda militar.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Veja decreto que muda regras para atuação de agentes de segurança em abordagens

30/12/2024 13h12

Foto: Isaac Amorim/MJSP

A atualização da normativa que define o uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo pelas polícias foi publicada na edição de 24 de dezembro do Diário Oficial da União. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece diretrizes para a atuação dos agentes de segurança, com foco na eficiência nas ações, valorização dos profissionais e respeito aos direitos humanos.

O texto disciplina o uso de armas de fogo e instrumentos não letais, abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios. O documento confere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a competência para editar normas complementares, além de financiar, formular, implementar e monitorar ações relacionadas ao tema. Ainda, a pasta deverá oferecer capacitações e trabalhar para a divulgação das normativas sobre o uso da força aos profissionais de segurança pública e à sociedade.

“Dentro do Estado Democrático de Direito, a força letal não pode ser a primeira reação das polícias. É preciso que se implante de forma racional, consciente e sistemática o uso progressivo da força. Só podemos usar a força letal em última instância. É preciso que a abordagem policial se dê sem qualquer discriminação contra o cidadão brasileiro, se inicie pelo diálogo e, se for necessário, o uso de algemas dentro dos regulamentos que existem quanto a esse instrumento de contenção das pessoas, evoluindo eventualmente para o uso de armas não letais, instrumentos não letais que não provoquem lesões corporais permanentes nas pessoas”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Entre os principais pontos, está a definição de que o recurso de força “somente poderá ser empregado quando outros recursos de menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”. Também cita o uso de arma de fogo será sempre “medida de último recurso”. Há a previsão de que sempre que o uso da força resultar em ferimento ou morte, a ocorrência deve ser detalhada, nos termos que serão elaborados pelo MJSP.

O decreto destaca que a ação policial não deverá discriminar qualquer pessoa por cor, raça, etnia, orientação sexual, idioma, religião, nacionalidade, origem social, deficiência, situação econômica, opinião política ou de outra natureza.

O ministério irá oferecer capacitações sobre o uso da força para os profissionais de segurança pública. Em até 90 dias, a pasta irá editar portaria detalhando os procedimentos.

Transparência

O decreto também prevê a criação do Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força, com a participação da sociedade civil, que terá a missão de monitorar e avaliar a implementação das políticas. Além disso, o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para ações que envolvam o uso da força deverá ficar condicionado ao cumprimento das diretrizes definidas pela normativa.

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Opinião dos leitores

Lacerda disse:

30/12/2024 às 13:37

Ser um bom policial é desafiador em qualquer lugar, num país corrupto como o nosso é impossível.
Não se vê nenhuma medida desse ministério contra o crime organizado, já para acuar a polícia são inúmeras.
Sabe onde vai parar esse país?
Quem quer “se dar de bem” vai para o lado errado.
No país do presidente ladrão há quem defenda.

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Polícia

Assaltante foragido, muda de identidade, vem passar férias em Natal e é preso pela PRF

30/12/2024 12h45

Foto: PRF

Durante uma fiscalização no km 166 da BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN, no âmbito da Operação Rodovida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou uma caminhonete com películas espelhadas. A infração chamou atenção dos policiais, que identificaram inconsistências no documento apresentado por um dos ocupantes. A validade do documento apresentava indícios de falsificação, despertando ainda mais suspeitas.

Durante entrevista, o passageiro admitiu que havia emitido um CPF utilizando os dados de outra pessoa. A abordagem contou com o apoio de uma equipe da Polícia Penal do Rio Grande do Norte. No momento da abordagem, um dos policiais penais reconheceu o passageiro como um foragido da justiça, que responde pelo crime de roubo (Art. 157 do Código Penal), decorrente de sua participação no assalto a uma agência dos Correios na cidade de Alto do Rodrigues/RN.

O foragido estava morando com a família no Mato Grosso e recentemente foi pré-candidato ao cargo de vereador pela cidade de Boa Esperança do Norte/MT. E estava passando férias em Natal/RN.

Além de responder por falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal), o suspeito foi detido e encaminhado às autoridades competentes para o cumprimento de sua pena e apuração dos novos crimes.

A ação integrada entre a PRF e a Polícia Penal reforça o compromisso com a segurança e a justiça no estado do Rio Grande do Norte.

Fonte: Portal 98Fm

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Geral

VÍDEO: noivo de brasileira morta na Tailândia busca pela médica durante resgate

30/12/2024 12h21

VÍDEO: noivo de brasileira morta na Tailândia busca pela médica durante resgate pic.twitter.com/YLDIpQzSPr

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) December 30, 2024

Vídeo: CNN

Um vídeo obtido pela CNN mostra o momento em que Fernando Lages da Resurreição, de 26 anos, procura por sua noiva, a alagoana Carolina Canales, de 24 anos, que morreu após um incêndio em um hotel em Bangkok, na Tailândia.

Nas imagens, Fernando aparece andando sem camisa ao lado de uma dezena de bombeiros que atuavam no resgate.

A morte de Carolina foi confirmada por autoridades locais no domingo (29). Seu companheiro teria sobrevivido após pular uma janela do hotel, segundo apuração da CNN com amigos das vítimas. Fernando fraturou uma perna e está no hospital, em estado de choque.

Um porta-voz da Polícia Real Tailandesa disse nesta segunda-feira (30) que a mulher morreu no local. Um cidadão ucraniano e um cidadão americano que foram declarados mortos no hospital.

Juntos há oito anos, o casal havia noivado durante a viagem. Em um post compartilhado há seis dias no Instagram, Carolina exibia o anel de noivado antes de uma sequência de três fotos ao lado do noivo. “Sim!!! Mil vezes!!! Todos os dias da minha vida”, escreveu na legenda.

CNN

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Trânsito

Trânsito de veículos pela nova ponte da BR-304 é liberado pelo DNIT

30/12/2024 11h48

Foto: Reprodução

Com a presença da governadora Fátima Bezerra, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) liberou ao trânsito, na manhã desta segunda-feira (30), a nova ponte sobre o Rio das Pedras, localizada no quilômetro 203 da BR-304, entre os municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento, na região central do Rio Grande do Norte.

A nova ponte tem 125 metros de extensão, cinquenta a mais que a antiga, que levada pela enxurrada pelo Rio das Pedras na passagem de 31 de março para 1° de abril deste ano.

Com a destruição da ponte antiga, o tráfego de veículos no local foi interrompido por 50 dias, gerando dificuldades para o transporte de cargas e de passageiros na principal rota de integração da Capital ao interior do Estado.

Nesse período, foram criadas rotas alternativas, utilizando rodovias estaduais, como dois trechos da RN-118. Um de acesso à BR-406 (em Macau), e o outro pela BR-226 na altura de Jucurutu.

Em caráter emergencial para restabelecimento do tráfego pela BR-304, o DNIT construiu um aterro de 500 metros de extensão e 10,5 metros de largura, concluído no final de maio.

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Economia

Governo do RN paga salário de dezembro nesta terça-feira (31)

30/12/2024 11h25

Foto: Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte deposita, nesta terça-feira (31), os salários de dezembro dos servidores estaduais. O pagamento contempla cerca de 110 mil servidores, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, com uma folha bruta de R$ 837 milhões.

Com o depósito integral no último dia do mês, o estado consolida a retomada da isonomia nos pagamentos, medida implementada gradualmente ao longo de 2024. A previsão é de que o calendário permaneça com os depósitos realizados integralmente no final de cada mês durante 2025.

Servidores com portabilidade bancária devem verificar o prazo estipulado pela instituição financeira escolhida para o repasse dos valores.

Ao todo, o pagamento injeta mais de R$ 577 milhões na economia do Rio Grande do Norte, contribuindo para movimentar o comércio e outros setores.

Complemento do 13° salário

Além dos salários regulares, o governo também deposita nesta terça-feira o complemento do 13º salário de 2024 para cerca de 14 mil servidores ativos da Educação. O valor total destinado a essa etapa é de R$ 37 milhões.

No dia 20 de dezembro, 42 mil servidores, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 4.200 já haviam recebido o 13º integral. Para quem tem vencimentos acima desse valor, o pagamento será realizado em 10 de janeiro de 2025.

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Opinião dos leitores

Fabio disse:

30/12/2024 às 12:02

Será mais uma Fake News? Não seria hoje, dia 30, sem falta? Será que o STF vai pedir esclarecimentos a Governadora? Cadê os servidores esquerdalhas que estavam pedindo aumento de ICMS para ter o décimo e o aumento garantidos? Calados, envergonhados pela prostituição de um engodo? #lacranoele

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1. M.D.R. disse:
  
  30/12/2024 às 13:59
  
  Eis uma prova desda GOVERNADORA do PT, até presente data o pagamento não foi efetuado. Isto faz parte do planejamento do PT, enquanto todos GOVERNADORES já efetuaram o pagamento, menos do ESTADOS DO RN,é este o equilíbrio da GOVERVERNADORA DO PT, em relação aos funcionários públicos ESTADUAL, é dificultar, atrasar, retardar e travar para prejudicar diretamente os PELEGAS. AGUARDEM EM 2026, é candidata ao SENADO, este é momento dar o TROCO.
2. Almir Dionísio disse:
  
  30/12/2024 às 14:00
  
  Antes da assembléia aprovar o aumento da aliquota do ICMS o calendário divulgado seria dezembro pago dia 30 e o 13 sal p quem ganha acima de R$ 4.200 – dia 10/01 – agora já mudou tudo.
  Mais o governo continua fazendo dividas – é um caso perdido – estamos aguardando ansiosamente por 2026 – Fátima Bokus

Geral

QUE PATUSCADA: Chapa da oposição na Unimed faz ameaças à portal que fez post sobre pesquisa

30/12/2024 10h56

Foto: Reprodução

Este comunicador não conhece os jornalistas responsáveis pelo portal de notícias O POTI, mas fui surpreendido na manhã de hoje com uma postagem do veículo de comunicação revelando que a chapa da oposição da Unimed Natal, composta pelos médicos Márcio Rêgo e Carla Karini, ameaçou o portal com uma possível ação judicial por ter divulgado informações sobre uma pesquisa.

Fazia tempo que eu não via uma patuscada tão grande, um amadorismo deste tamanho. Como pessoas querem administrar uma cooperativa do tamanho da Unimed Natal e interpela um veículo de comunicação para que ele revele suas fontes, ou questionem sem a mínima propriedade, publicação deste?

Será a chapa de Alexandre de Morais? Que amadorismo.

É como diz o ditado: “Quem não pode com o pote, não pega na rodilha”.

SEGUE O LINK DA POSTAGEM DO PORTAL O POTI: https://opoti.com.br/comecou-mal-juridico-da-oposicao-da-unimed-tenta-intimidar-veiculo-que-trouxe-pesquisa-com-vantagem-de-ricardo-queiroz/

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Trânsito

Trânsito terá operação especial em Ponta Negra e na Ponte Newton Navarro para festa de Ano Novo; confira como vai funcionar

30/12/2024 10h47

Foto: STTU

A Secretaria de Mobilidade Urbana montou uma operação especial de trânsito para a festa de ano novo na praia de Ponta Negra e na ponte Newton Navarro, em Natal.

Nos dois locais haverá bloqueio total de vias. Confira abaixo as mudanças:

Ponta Negra
Em Ponta Negra, onde a queima de fogos acontece nas balsas, a STTU vai bloquear para o trânsito de veículos a rua Erivan França na terça-feira (31), a partir das 15h. A via será liberada depois das 2hs da manhã de quarta-feira (1º).

Na região da engorda, onde acontece o Festival Vem Verão, as vias foram sinalizadas com placas de proibido estacionar e estarão apenas operando como áreas de embarque e desembarque das pessoas.

Já nas proximidades da rotatória da avenida Engenheiro Roberto Freire foram definidos pontos de estocagens para os ônibus e opcionais do Sistema de Transporte Público de Passageiros que estarão disponíveis para garantir as viagens das pessoas para o retorno aos seus respectivos lares, no início da madrugada, por volta de uma hora da manhã.

Ponte Newton Navarro
Na Ponte Newton Navarro, serão interditadas as faixas no sentido Redinha/Praia do Forte para a montagem dos fogos a zero hora de terça-feira (31). No sentido Praia do Forte/ Redinha, serão operacionalizadas as duas mãos nos dois sentidos.

Ainda de acordo com a STTU, a partir das 22h do dia 31, será interditada toda estrutura da ponte nos dois sentidos, sendo liberada por volta das 2h da manhã da quarta-feira (1o).

A operação contará com um centro de operação em Ponta Negra, Central de Monitoramento de Trânsito por câmeras, efetivo de 60 autoridades de trânsito, entre inspetores, agentes de mobilidade, distribuídos entre 12 viaturas e 30 motocicletas.

A orientação é que as pessoas usem o sistema de transporte público, táxis e aplicativos para os ir aos festejos.

Os telefones 3232.9107, 3232.9105, 98870.3862 e 3232.9102 estarão disponíveis para informações e ocorrências nas vias públicas.

G1 RN

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