Em decisão unânime, a 6ª turma do STJ anulou todas as provas obtidas pela Polícia Federal no inquérito que investigou integrantes da família Sarney.
O principal alvo do processo é Fernando Sarney. Trata-se do único filho do presidente do Senado, José Sarney, que não se dedica à política. Cuida dos negócios do clã.
O STJ considerou que as escutas telefônicas feitas pela PF foram ilegais. Anulou os grampos e todas as provas obtidas a partir deles.
Foram ao lixo, por exemplo, extratos bancários, documentos fiscais, e cópias e-mails. Sem esse papelório, aniquilou-se o inquérito e a perspectiva de punição dos acusados.
A novidade veio à luz na Folha, em notícia produzida pelos repórteres Andreza Matais e Filipe Coutinho.
Fernando Sarney e outros familiares do morubixaba do PMDB começaram a ser perscrutados pela PF em 2007.
Na época, detectara-se uma movimentação atípica na conta bancária de Fernando e Teresa, mulher dele. Coisa de R$ 2 milhões.
Aberta com o nome de Boi Barrica, uma alusão a grupo folclórico do Maranhão, a operação da PF foi rebatizada de Faktor.
No curso das investigações, detectaram-se indícios de crimes variados –de desvio de verbas públicas a lavagem de dinheiro, passando por evasão de divisas.
Fernando Sarney negou os malfeitos, mas foi indiciado pela PF. Trechos dos diálogos grampeados escalaram as manchetes.
As conversas evidenciaram a influência de Fernando Sarney sobre a agenda do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), guindado ao posto graças ao pai.
Soam nos grampos também as vozes do próprio Sarney e da filha dele, Roseana Sarney, hoje governadora do Maranhão.
Em diálogos com Fernando e outras pessoas, Sarney e Roseana tratam de nomeações para poltronas estratégicas da gestão Lula.
As interceptações telefônicas foram feitas com autorização judicial. Porém, Agora, o STJ entendeu que houve “carência de fundamentação.”
Chegou-se à decisão redentora graças a um recurso protocolado no tribunal por João Odilon Soares.
Vem a ser um funcionário do grupo de comunicação controlado pela família Sarney no Maranhão.
João Soares também é personagem do inquérito. É sócio de empresa que, segundo a PF, foi usada por Fernando Sarney para lavar dinheiro.
A decisão que beneficia o acusado subalterno é extensiva a todos os demais.
Não é a primeira vez que o STJ converte inquérito em lixo. Em decisões recentes, anularam-se provas de outros dois processos de grande repercussão.
Numa, foram ao espaço provas recolhidas pela PF na Operação Castelo de Areia, que tinha como algos executivos da construtora Camargo Corrêa e políticos.
Noutra, atomizaram-se as páginas da Operação Satiagraha, que havia rendido uma primeira condenação de 10 anos de prisão para Daniel Dantas, do Opportunity.
De duas uma: ou a PF trabalha muito mal ou a balança do STJ desregulou-se.
O Ministério Público Federal ainda pode recorrer da decisão que livrou os Sarney da grelha. Primeiro, no próprio STJ. Depois, no STF.
Josias de Souza
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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