Comportamento

STJ decide: somente bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, por cinco votos a quatro, que a comprovação de embriaguez ao volante só pode ser detectada pelo bafômetro ou exame clínico de sangue. O caso, que chegou a ser suspenso por três vezes no último mês, teve de ser desempatado pela presidente da 3ª Seção, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O julgamento foi retomado com quatro votos a favor de mais meios de detecção da embriaguez. O relator do processo, ministro Marco Aurélio Bellizze, foi acompanhado pelos ministros Vasco Della Giustina, Gilson Dipp, e Jorge Mussi. Na sessão de hoje, no entanto, o ministro Sebastião Reis Júnior se juntou aos votos dos ministros Adilson Macabu, Laurita Vaz e Og Fernandes. O voto de minerva veio da ministra Maria Thereza.

De acordo com a maioria dos ministros, a legislação brasileira concede ao cidadão o direito a negar qualquer tipo de exame que possa produzir provas contra si. Desta forma, na avaliação do ministro Adilson Macabu, obrigar o motorista a soprar o bafômetro contraria a Constituição.

“É inaceitável a tentativa de restringir a liberdade do cidadão mediante o cerceamento de direitos constitucionais. O direito do paciente não produzir provas contra si está assegurado nos meios constitucionais e ignorar isso é o mesmo que ignorar o direito ao silêncio. O que em outros países é relativo, aqui é absoluto: o indivíduo não pode ser compelido a cooperar com o teste de forma expirada (bafômetro) segundo o principio que ninguém é obrigado a se autoincriminar”, sentenciou Macabu em seu voto.

Outro ponto abordado pelo ministro e que foi seguido pelos colegas versa sobre o texto da chamada Lei Seca. De acordo com o Macabu, a lei é clara ao afirmar que os únicos meios legais previstos para detectar a presença de álcool no sangue são o bafômetro e o exame de sangue.

“O decreto regulamentador, podendo ampliar quaisquer meios de provas, tratou especificamente de dois exames por meios técnicos e científicos que poderiam ser realizados em aparelhos homologados pelo Contran, como o etilômetro e o exame de sangue. O administrador preferiu limitar única e exclusivamente a aferição do grau de alcoolemia pelos métodos legalmente por ele previsto”, disse.

A ministra Laurita Vaz chegou a levantar uma questão de ordem, na última sessão, na qual acreditava que o processo se referia a uma situação muito específica, que ocorreu antes da promulgação da Lei Seca e que, por isso, não deveria pautar outros julgamentos sobre o uso do bafômetro. O ministro Og Fernandes chegou a acompanhar a preocupação de Laurita, mas na sessão de hoje a tese foi derrubada.

Recurso

O recurso em questão foi proposto pelo Ministério Público do Distrito Federal contra decisão do Tribunal de Justiça do DF (TJDF), que beneficiou um motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele se envolveu em um acidente de trânsito em março de 2008, quando não estava ainda em vigor a Lei Seca. O estado de embriaguez tinha sido atestado em exame clínico e o motorista conseguiu trancar a ação penal, sob a alegação de que não se comprovou a concentração de álcool exigida pela nova lei.

O TJDF considerou que a nova lei seria mais benéfica ao réu, por impor um critério mais rígido para a verificação da embriaguez, devendo por isso ser aplicada, apenas, a fatos anteriores à sua vigência.

No julgamento de hoje, o STJ acabou discordando da posição do TJDF e declarou a exclusividade do bafômetro e do exame de sangue como únicas formas de comprovar o estado de embriaguez. A decisão vale apenas para esse processo, mas pode ser usada como precedente para casos semelhantes nas demais instâncias da Justiça. Ainda assim, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Endurecimento

Mesmo com a decisão, os motoristas que gostam de beber e dirigir não devem ficar despreocupados. Um projeto de lei que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados deixa de considerar a quantidade de álcool no sangue como a única prova válida contra uma pessoa alcoolizada.

A partir da aprovação, a legislação permitirá que não apenas o bafômetro, mas também testemunhos, imagens, vídeos e exames clínicos sejam admitidos como evidências possíveis para a comprovação do estado de um condutor. O projeto, no entanto, ainda não tem data para ser levado ao plenário.

Fonte: Terra

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Geral

PESQUISA CONSULT/UNIMED/96FM: Gestão de Fernando Pinto é aprovada por 66% dos médicos cooperados

A gestão da Unimed Natal, sob a liderança do médico Fernando Pinto, obteve uma aprovação de 66% dos médicos cooperados, conforme apontam os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Consult. Por outro lado, 24% dos entrevistados desaprovam a administração, e 10% preferiram não opinar. Os números foram divulgados hoje (28) no portal da 96 FM Natal.

A PESQUISA CONSULT/UNIMED/96FM entrevistou 300 médicos cooperados, presencialmente e por telefone, entre os dias 24 e 27 de março. A margem de erro é de 6%, com confiabilidade de 95%.

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Geral

PESQUISA CONSULT/UNIMED/96FM: Ricardo Queiroz tem 37,67% e mantém 5% de vantagem para Marcio Rêgo

O portal da 96FM divulga hoje (28) a terceira pesquisa Consult para o pleito da UNIMED NATAL, que vai acontecer na próxima segunda-feira, dia 31.

A liderança no cenário “espontâneo” é do cardiologista Ricardo Queiroz.

Nos números divulgados pela terceira e última pesquisa Consult, Ricardo Queiroz é citado por 37,67% dos médicos entrevistados, enquanto Márcio Rêgo tem 32,67% dos votos.

Veja os números:

  • Ricardo Queiroz: 37,67%;
  • Márcio Rêgo: 32,67%;
  • Não sabe dizer: 28,67%;
  • Nenhum: 1%.

A PESQUISA CONSULT/UNIMED/96FM entrevistou 300 médicos cooperados, presencialmente e por telefone, entre os dias 24 e 27 de março. A margem de erro é de 6%, com confiabilidade de 95%.

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Geral

PESQUISA CONSULT/UNIMED/96FM: Ricardo Queiroz lidera mais uma pesquisa

O portal da 96FM divulga hoje (28) a terceira pesquisa Consult para o pleito da UNIMED NATAL, que vai acontecer na próxima segunda-feira, dia 31.

Nos votos válidos, o cardiologista Ricardo Queiroz, que liderou todas as pesquisas, tem uma vantagem de 5% sobre o ortopedista Márcio Rêgo. A diferença entre Ricardo e Márcio é estimada entre 70 e 100 votos, considerando a margem de erro.

Estimulada – votos válidos:

  • Ricardo Queiroz: 52,43%;
  • Márcio Rego: 47,57%.

A PESQUISA CONSULT/UNIMED/96FM entrevistou 300 médicos cooperados, presencialmente e por telefone, entre os dias 24 e 27 de março. A margem de erro é de 6%, com confiabilidade de 95%.

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Política

Lula diz que Vietnã vai comprar carne brasileira pela 1ª vez

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 6ª feira (28.mar.2025) que o Vietnã vai comprar carne brasileira pela 1ª vez. Segundo ele, o Brasil tentava exportar ao país asiático há mais de 20 anos, sem sucesso.

Conforme Lula, o que “causou” a decisão do primeiro-ministro vietnamita, Pham Minh Chihn, foi a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara. Hugo Motta (Republicanos-PB), “que mostrou a força da amizade que nós queremos ter com o Vietnã”.

“Depois de anos de tentativa, finalmente o Brasil vai exportar carne para o Vietnã. A decisão foi tomada ao lado do primeiro-ministro vietnamita, Pham Minh Chinh, com a presença dos presidentes da Câmara e do Senado do Brasil. Mais um mercado aberto para a conta e muito trabalho para fortalecer nossa agricultura”, escreveu o petista em sua página no X (ex-Twitter).

A abertura do mercado de carne faz parte do Plano de Ação para Implementação da Parceria Estratégica, que abrange o período de 2025 a 2030. O objetivo é fortalecer o comércio bilateral entre os 2 países, que já se aproxima de US$ 8 bilhões.

Uma das principais ações do plano é a negociação para a venda de jatos da Embraer à companhia estatal Vietnam Airlines. O chefe do Executivo afirmou que a aeronave é “extremamente importante para a necessidade regional do Vietnã”.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Lula, é melhor você se preocupar em entregar ao brasileiro, a picanha que você prometeu na campanha.

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Judiciário

Valor da fiança deve ser devolvido a Daniel Alves, afirma advogado

Foto: Reprodução

Depois de ter a sentença por estupro revogada nesta sexta-feira (28) pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, Daniel Alves pode também ter o valor da fiança devolvido.

O ex-lateral deixou a prisão em Barcelona em março de 2024, após pagar fiança de 1 milhão de euros, cerca de R$ 5,4 milhões na cotação da época. O brasileiro passou então a uma liberdade provisória, com uma série de medidas cautelares, como a entrega dos passaportes brasileiro e espanhol.

Em entrevista à CNN, o advogado Eduardo Maurício, que atua no Brasil, Espanha, Portugal e Hungria, explicou que a legislação espanhola prevê que, em caso de absolvição, o valor depositado em juízo como fiança, que tem caráter indenizatório à vítima, deve ser restituído ao réu.

“Pela absolvição do Daniel, ou seja, por ele não ter praticado o crime, né? Pelo menos esse é o entendimento da segunda instância da corte espanhola. […] Ele tem o direito de revogação de todas as medidas cautelares impostas e, sobretudo, estar levantando a fiança”, explicou Maurício.

Processo de devolução
O advogado esclareceu que o montante não foi levantado pela vítima, permanecendo depositado em juízo até o trânsito em julgado do processo. Com a absolvição em segunda instância, Eduardo Maurício acredita que a defesa de Daniel Alves não apresentará recurso.

No entanto, ele ressaltou que o Ministério Público ainda pode recorrer ao Supremo e, posteriormente, ao Tribunal Europeu.

“Com a absolvição do Daniel Alves, fica claro e cristalino que esse valor depositado em juízo faz jus à devolução ao Daniel Alves. Agora o momento em que isso vai de fato ocorrer, é com a certidão de trânsito em julgado do processo”, afirmou o especialista.

CNN

Opinião dos leitores

  1. Na decisão, a Justiça espanhola apontou ” falta de fiabilidade do depoimento da autora”, o que significa que, para eles, havia inconsistências no que a jovem que apontou o estupro contou sobre o ocorrido.

    —-

    O acusado mudou de versão 4x , mas quem não tem fiabilidade é o depoimento da vítima. Vai entender…

    1. Daniel Alves livre!!!
      Deu certo também, igual ao Nine.
      E vida que segue.

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Cidades

Após Barreira Ortopédica, Walfredo volta a ter pacientes nos corredores

Foto: Adriano Abreu

A barreira ortopédica instalada pelo Governo do Rio Grande do Norte em Macaíba, no Hospital Regional Alfredo Mesquita, para desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, completa 49 dias desde a abertura dos serviços. Após a instalação do serviço, o Governo do RN comemorou, nas redes sociais, a manutenção dos corredores da unidade sem macas com pacientes internados. No entanto, o esvaziamento do corredor não pode ser mantido e novamente os corredores da unidade foram utilizados para manter pacientes. No final da tarde desta quinta-feira (27), pelo menos 10 pacientes aguardavam em um dos corredores da unidade, conforme obtido com EXCLUSIVIDADE pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE. A reportagem identificou a presença de pacientes nos corredores dois dias seguidos: na última quarta (26) e nesta quinta (27).

Uma das acompanhantes de uma paciente, que optou por não se identificar, revelou que estava aguardando no corredor desde quarta-feira (26). A cunhada de 65 anos teria sofrido uma fratura no braço e estava com o membro enfaixado e mobilizado, enquanto aguardava em uma maca no corredor por uma prometida cirurgia. A acompanhante aguardava sentada, ainda sem previsão definida. Segundo ela, a equipe que as atendeu alegou que não existia espaço nas salas. Questionada sobre a situação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e as razões da retomada de pacientes aos corredores, a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado não retornou até o fechamento desta matéria.

Aberta no dia 7 de fevereiro, a barreira começou a realização dos procedimentos cirúrgicos no dia 25 de fevereiro. Durante esse período, a unidade realizou 102 cirurgias e 834 atendimentos até o início desta quarta-feira (26), conforme dados repassados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) à reportagem da TRIBUNA DO NORTE na última quarta-feira (26). Em publicação nas redes sociais no dia 21 de março, a governadora Fátima Bezerra comemorava os corredores do Walfredo Gurgel vazios há um mês, atribuídos à implementação do novo serviço. “Walfredo desafogado e pacientes satisfeitos”, escreveu. Nos últimos meses do ano passado, o Walfredo chegou a ter mais de 40 pacientes nos corredores. Ainda que as macas tenham voltado, o número de internações em local precário ainda parece ser menor do que no período anterior à barreira.

A volta dos pacientes aos corredores do Walfredo foi relatada por outra acompanhante, que também não quis se identificar. Ela afirma que chegou pela manhã desta quinta-feira (27). A paciente, já idosa, sofreu um acidente doméstico e fraturou o ombro e o pé. Após o atendimento e constatada a necessidade de uma cirurgia, foram direcionadas ao corredor, enquanto ela aguardava em uma maca. A acompanhante ficou esperando em pé. Ao fim da tarde, já sem suportar a situação em que foram colocadas, decidiram deixar o Walfredo Gurgel e a paciente assinou um termo se responsabilizando. Ela afirma que deverá fazer a cirurgia na rede particular.

A iniciativa da barreira ortopédica é voltada para atendimentos de baixa e média complexidade na Região Metropolitana de Natal. De acordo com a Sesap, o serviço tem capacidade de realizar até oito cirurgias por dia, além de atendimentos de sutura, imobilização, reduções e outros de baixa complexidade. A implementação da nova estrutura é fruto de uma articulação do Governo do RN junto ao Ministério da Saúde, que assegurou um investimento de R$ 10,8 milhões para financiar os atendimentos no Hospital Regional de Macaíba.

Na avaliação de Geral do Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN), a barreira ortopédica não tem como ser uma solução definitiva para os corredores do Walfredo. “É absolutamente previsível que isso seja temporário. A barreira é para baixa e média complexidade, quem lota os corredores é alta complexidade que precisa de cirurgia. O que pode ocorrer é desobstruir um pouco a circulação de pessoas”, afirma.

Ainda segundo Geraldo, outro fator que pode estar contribuindo para o retorno de pacientes dos corredores seria o uso de uma das salas da urgência para a realização de cirurgias eletivas. “Isso retarda os procedimentos cirúrgicos de urgência, que é mais grave ainda”, pontua. O presidente do Sinmed-RN indica que o cenário só terá uma mudança real após abertura de leitos em quantidades significativas, seja através do Novo Hospital Municipal de Natal ou do Hospital Metropolitano, que o Governo lançou edital para construção em dezembro de 2024.

Tribuna do Norte

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Geral

Inscrições Abertas para a Prova de Bolsas 100% da AMentoria para o ENEM 202

Foto: Divulgação

Um mentor individual de graça até o ENEM 2025: é isso que você pode ter, a depender da sua nota na Prova de Bolsas da @amentoria.enem.

Pensando nos alunos que precisam de máxima performance no ano final de preparação e pensando nos alunos de escolas públicas que não tem condições para custear um mentor individual aprovado em Medicina, a AMentoria pela primeira vez lança a sua prova de bolsas.

A empresa potiguar é a maior do país inteiro em mentorias individuais, já tendo acumulado mais de 30 mil horas de acompanhamentos que entregam um horário de estudos personalizado para trazer a segurança de estar no caminho certo.

As bolsas são de 100% e incluem mentorias individuais, simulados semanais inéditos, e uma plataforma de estudos com aulas e monitoria para Matemática, Física, Química e Biologia (que levam qualquer aluno do zero ao domínio na matéria).

A Prova será um simulado autoral da AM, elaborado pelo time pedagógico que compõe esse que é o único cursinho no Brasil pedagogicamente criado para trazer o máximo de eficiência a quem tem uma rotina de simulados.

A Prova será realizada no dia 06/04. As inscrições são gratuitas e vão até as 23h59 do dia 05/04. Interessados devem procurar mais informações no perfil @amentoria.enem.

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Brasil

Desemprego sobe para 6,8% em fevereiro e alcança 7,5 milhões de pessoas

Foto: Reuters

A taxa de desocupação no Brasil atingiu 6,8% no trimestre encerrado em fevereiro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É uma alta 0,7 ponto percentual em comparação ao trimestre anterior (6,1%).

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira (28).

No período, o IBGE contabilizou 7,5 milhões de pessoas desocupadas, alta de alta de 10,4% no trimestre (701 mil pessoas). Na comparação anual, houve um recuo de 12,5% (1,1 milhão de pessoas a menos).

CNN

Opinião dos leitores

  1. Isso sem levar em conta a matemática criativa do pokemom, que, como todos nós sabemos, exclue dessa cifra, os que sao agraciados com o bolsa miseria que o governo doa, e assim eles ficam empregados.

  2. OXE! ISSO É IMPOSSÍVEL EM GOVERNOS DE ESQUERDA. ALGUMA PANDEMIA ACONTECENDO? 🫏🫏🫏🫏🫏💩💩💩💩💩

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Saúde

Policial militar baleado na Grande Natal passa por cirurgia e tem alta médica

O policial militar baleado na noite dessa quinta-feira (27) em Parnamirim, na Grande Natal, passou por cirurgia e recebeu alta médica. De acordo com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), a vítima não teve danos vasculares ou neurológicos.

O policial militar foi atingido por uma bala perdida enquanto estava de folga na noite de ontem. Ele foi socorrido pelo SAMU e encaminhado ao Hospital Deoclécio Marques, onde passou pelo procedimento cirúrgico.

Até o momento, não há informações sobre o responsável por efetuar os disparos que atingiram o policial militar.

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Judiciário

Justiça espanhola anula condenação de Daniel Alves por estupro

Foto: Reprodução 

Um tribunal de apelações da Espanha anulou a condenação de quatro anos e seis meses de prisão do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por agressão sexual, informou nesta sexta-feira (28) o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJCat).

Em um comunicado, o TSJCat informou que os juízes decidiram por unanimidade dar razão ao ex-jogador e anular uma sentença condenatória na qual encontraram “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos” ocorridos em uma casa noturna de Barcelona em 31 de dezembro de 2022.

Istoé

Opinião dos leitores

  1. encontraram “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos” TÁ ROLANDO UM PROCESSO AÍ TOTALMENTE CONTAMINADO POR ESSA DOENÇA. JUIZ CITADO 44 VEZES COMO VÍTIMA.

  2. Atenção galera do mimimi, nada de chamar o cara de estuprador. Lembrem-se, se a condenação foi anulada ele é inocente e nada do que disseram aconteceu de verdade!

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