O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar na próxima terça-feira (11) uma audiência de conciliação para discutir a adoção de livros de Monteiro Lobato pela rede pública de ensino. O caso chegou ao STF por meio de um mandado de segurança apresentado pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. Ambos afirmam que a obra de Monteiro Lobato tem “elementos racistas”.
Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra Caçadas de Pedrinho não fosse mais distribuída às escolas públicas por considerar que ela apresentava conteúdo racista. O conselho apresentava trechos da obra para justificar o veto à obra: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão.”
Em seguida, o Ministério da Educação (MEC) recomendou que o CNE reconsiderasse a determinação. O conselho decidiu então anular o veto e indicar que as próximas edições do livro viessem acompanhadas de uma nota técnica que instruísse o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita.
Com o mandado de segurança, o Iara pretende anular a última decisão do CNE. Eles pedem ainda a “imediata formação e capacitação de educadores” para que a obra seja utilizada “de forma adequada na educação básica”. No mandado de segurança, eles afirmam que o livro Caçadas de Pedrinho é utilizado como “paradigma” e que essas regras devem nortear a aquisição, pela rede pública de ensino, de qualquer livro literário ou didático que contenham “qualquer forma de expressão de racismo cultural, institucional e individual”.
O Hospital Samaritano Botafogo enviou para o Supremo Tribunal Federal (STF) um laudo sobre a saúde de Roberto Jefferson, ex-deputado federal.
No documento, o hospital diz que há possibilidade de “tratamento fora de ambiente hospitalar”.
“Desde que seguidas as orientações propostas existe do ponto de vista médico condições de tratamento domiciliar”, afirmou.
Jefferson está internado desde junho de 2023 por conta de um traumatismo craniano. Nos quase dois anos no hospital, a equipe médica identificou crises convulsivas, desnutrição e síndrome depressiva grave.
Pelo STF, o ex-deputado foi condenado a nove anos de prisão no âmbito da trama golpista.
No começo do mês, Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) autorizou Jefferson a cumprir prisão domiciliar. Nesse tribunal, o caso do ex-parlamentar é relativo ao ataque dele contra policiais federais com granadas e tiros ao resistir à prisão em Comendador Levy Gasparian, no Rio de Janeiro.
Com a decisão do TRF-2, caiu nas mãos do relator do Supremo, Alexandre de Moraes, decidir se Jefferson poderá cumprir as penas de casa ou não.
Antes de se manifestar, Moraes pediu que o hospital enviasse informações sobre a saúde do ex-deputado e se haveria possibilidade de continuar o tratamento fora do hospital.
Moradores do Condomínio Idealle Jorge Amado, localizado na Coophab, em Parnamirim-RN, viveram uma situação de alerta neste domingo (13). Uma viatura identificada como pertencente à Brisanet tentou acessar o local sob a alegação de que realizaria uma vistoria na rede de internet do condomínio, supostamente fora de funcionamento.
De acordo com a administração, os indivíduos chegaram a mencionar nomes de moradores, embora nenhum tenha solicitado atendimento. Apesar da insistência, o acesso foi negado. Imagens da câmera de segurança do condomínio flagraram o momento em que um homem, supostamente trajando farda, solicita a entrada.
Após o ocorrido, a administração entrou em contato com a Brisanet, que negou o envio de qualquer equipe técnica ao local. A empresa informou ainda que há registros semelhantes em outros estados, onde criminosos usam o mesmo modo de atuação para tentar invadir condomínios e praticar arrastões.A recomendação é de atenção redobrada com visitas não agendadas. A confirmação prévia com a empresa responsável é essencial para evitar esse e outros tipos de golpe.
Vista do espaço do Parque da Cidade, em Belém (PA), em fevereiro deste ano. Local na capital paraense receberá estrutura onde será realizada a COP-30 | Foto: Ricardo Stuckert / Presidencia da Republica
A concorrência da Organização de Estados Iberoamericanos (OEI) para a COP-30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, prevê valores elevados para a contratação de profissionais e para a locação e compra de vários itens. Resultado preliminar da licitação aponta para gastos de R$ 297,8 milhões, com preços de itens e serviços bem acima do mercado.
Procurada, a OEI disse que o certame ainda está em andamento e que os resultados até o momento são provisórios. A entidade disse ainda que o orçamento básico foi elaborado com base “em pesquisa realizada junto a fornecedores especializados, bem como em contratações similares feitas anteriormente pela OEI e por órgãos da Administração Pública”. A metodologia usada está alinhada com a legislação brasileira, diz a entidade.
O termo de referência incluído no edital da concorrência estimava um gasto total de R$ 595,6 milhões. Duas empresas ofereceram desconto de 50%, o que ainda assim deixou os valores a serem contratados a níveis elevados.
O edital previa, por exemplo, contratar 200 “auxiliares de serviços gerais” de limpeza a R$ 10.355,24 ao mês. Como o desconto de 50% da proposta vencedora, cada profissional receberia o equivalente a R$ 5.177,62 ao mês. Para a contratação de 40 “assistentes de credenciamento”, responsáveis por entregar o crachá aos participantes, a cotação inicial era de R$ 17.875,00 por profissional. Com o desconto, cada um receberia o equivalente a R$ 8.937,5 mil mensais.
O edital também prevê a contratação de “runners”, um tipo de faz-tudo responsável por “realizar tarefas variadas de apoio à produção”, como “entrega de documentos e materiais” e “apoio a demandas emergenciais”. No termo de referência, esse profissional está cotado a R$ 15.972,16. Com o desconto de 50% das propostas vencedoras, cada um sai a R$ 7.986,08 mensais.
Uma recepcionista bilíngue, já na proposta vencedora, ganharia o equivalente a R$ 9,75 mil mensais – são 40 dessas no edital. Já o “motorista de carrinho elétrico” sairia a R$ 5,6 mil mensais. A hora extra do “intérprete consecutivo” de língua inglesa sairia a R$ 320, já com o desconto de 50% das propostas ganhadoras.
Termo de referência da OEI para um dos lotes da COP 30: salário mensal de faxineiro foi orçado em R$ 10,3 mil Foto: OEI / Reprodução
Nos itens físicos, chama a atenção o valor estimado para o aluguel de notebooks: são 600 máquinas ao valor de R$ 3,75 mil mensais, já com o desconto; e mais 150 máquinas de “alto desempenho” a R$ 6,5 mil mensais. O resultado preliminar na licitação indica ainda a compra de 2 mil canetas esferográficas personalizadas, ao preço de R$ 4,91 – firmas especializadas neste tipo de brinde oferecem produtos similares a partir de R$ 2,90.
Como mostrou o Estadão, desde o começo do governo Lula a OEI já fechou 21 contratos com 19 ministérios e empresas públicas, que somam mais de R$ 710 milhões. Só para organizar a Cúpula do G-20, no final do ano passado, e a COP-30, a entidade embolsará até R$ 30,6 milhões em taxas de administração. O aumento do número de contratos da OEI com a União se deu após a edição de dois decretos de Lula, que aumentaram a taxa de administração máxima cobrada pela entidade e simplificaram as regras de contratação.
Iniciada em 13 de janeiro, a concorrência da OEI é dividida em dois lotes. O maior deles é o do chamado “lote azul”, para as estruturas temporárias que precisarão ser construídas para abrigar a conferência, no valor total de R$ 423,5 milhões. O segundo, do “lote verde”, diz respeito à organização do evento, à compra de brindes, despesas com alimentação e outros, no valor total de R$ 172,1 milhões.
Juntos, os dois lotes somam R$ 595,6 milhões, bem mais que os R$ 423,5 milhões do orçamento inicial apresentado pela OEI ao governo federal.
Em 7 de março foi anunciado um resultado provisório, com a vitória de um consórcio liderado pela empresária Rita Ganem, de Brasília; e da firma DMDL Ltda, de São Paulo, especializada em montagem de estruturas temporárias para eventos.
Ambas as empresas já atuaram na organização da reunião da Cúpula do G–20, no fim do ano passado. O evento também foi organizado pela OEI, mas segundo a entidade, as duas empresas não foram contratadas diretamente pela organização, e sim diretamente pelo governo Lula.
O resultado 07 de março de 2025 deu a vitória à DMDL nos dois lotes, azul e verde, e trouxe o Consórcio Pronto RG, liderado por Rita Ganem, em segundo lugar. Pelas regras do certame, a DMDL deverá escolher somente um dos lotes. Em ambos os lotes, as duas empresas vencedoras apresentaram propostas com o mesmo valor, equivalente a 50% do total do termo de referência. Somadas, as propostas vencedoras para os dois lotes dão R$ 297,8 milhões.
O valor apresentado tanto pela DMDL quanto pelo Consórcio Pronto RG eram o menor possível, pois o edital da OEI permitia propostas com no máximo 50% de desconto em relação ao total do termo de referência.
O que diz a OEI
Procurada, a OEI disse que os preços indicados nos termos de referência se basearam em “pesquisa realizada junto a fornecedores especializados, bem como em contratações similares feitas anteriormente pela OEI e por órgãos da Administração Pública”. “Essa metodologia segue os parâmetros definidos nos manuais, normas e resoluções internas da OEI no Brasil, os quais estão alinhados aos princípios da legislação brasileira, conforme previsto no Acordo Básico firmado com o Governo Federal”, disse a entidade.
“Vale destacar que os valores indicados no Edital representam estimativas máximas e que, em geral, os contratos efetivamente firmados podem alcançar até 50% de economia em relação ao valor inicialmente estimado, uma vez que os itens são submetidos à disputa entre as proponentes”, diz a organização internacional.
“Informamos ainda que o processo licitatório ainda está em curso, sem adjudicação definitiva até o momento. Ressaltamos que os processos licitatórios serão conduzidos com base em critérios objetivos, previamente definidos nos editais, garantindo julgamento técnico e isonômico, em conformidade com os princípios da impessoalidade e seleção da proposta mais vantajosa. Todos os participantes serão avaliados estritamente com base nas exigências técnicas”, diz a OEI.
A Anvisa decidirá nesta quarta-feira (16) se farmácias serão obrigadas a reter receitas médicas no momento da compra de medicamentos como Ozempic, Wegovy, Saxenda e similares.
Atualmente, o consumidor já é obrigado a mostrar o pedido médico ao farmacêutico no momento da compra. A discussão, que pode definir a nova regra, foi iniciada há um mês.
Os diretores do órgão devem discutir critérios para a prescrição, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, como as citadas acima.
Se a proposta for aprovada, as farmácias deverão ficar com as receitas.
Dados da própria Anvisa, apontam que 32% das notificações de casos adversos no Brasil envolvem o uso desses medicamentos de forma não indicada em bula. O índice é mais que o triplo da média global, que é de 10%.
Centro de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Uma estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) denunciou que foi vítima de um assalto com sequestro dentro do campus universitário em Natal. O caso aconteceu na noite do último dia 9 de abril, mas somente agora foi tornado público.
A universitária relatou que estava saindo da instituição por volta das 22h, e estava entrando no seu carro, no estacionamento do setor de Biociências, quando foi abordada por um homem armado.
O criminoso determinou que a vítima sentasse no banco de passageiro com cabeça baixa e a ameaçou. O homem ainda fez um pix de R$ 400 do celular da estudante e determinou que ela apagasse um aplicativo que permitia o rastreamento do aparelho.
“Durante o sequestro, ele fez ameaças explícitas, afirmando que, caso a polícia fosse acionada, ele voltaria para me encontrar dentro da própria universidade”, relatou a vítima.
Após alguns minutos, a estudante foi liberada em uma área de matagal em Ponta Negra e o homem fugiu levando o carro e outros bens dela. A mulher contou com ajuda de moradores da região para chamar o pai. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.
Procurada, a UFRN informou à reportagem do g1-RN que vai se posicionar sobre o caso na tarde desta terça-feira (15).
“Podia ter acontecido coisas piores, né? Ele somente quis assaltar ela, mas poderia ter acontecido algo muito pior”, afirmou Kivia Moreira, coordenadora do Movimento de Mulheres Olga Benário, na UFRN, que está abrindo uma ouvidoria para receber denúncias de crimes na instituição.
Ainda de acordo com a coordenadora, outra tentativa de sequestro de uma estudante aconteceu no dia seguinte. Um suspeito teria se aproximado de uma estudante, em um carro, pedido uma informação e, em seguida, determinou que ela entrasse em um carro, mas ela negou. Em seguida, o homem teria seguido a mulher.
De acordo com Kívia, a estudante buscou abrigo no restaurante universitário, mas não encontrou nenhum vigilante. Em seguida, ela foi até uma parada de ônibus, onde ficou com outros estudantes, até o suspeito deixar a região.
O sequestro aconteceu na mesma semana em que vários estudantes denunciaram casos de importunação sexual dentro dos ônibus circulares que atendem o campus universitário.
Até o dia 9 de abril, cerca de 20 boletins de ocorrência foram registrados, segundo a Polícia Civil. A Ouvidoria da UFRN também confirmou que recebeu pelo menos 29 denúncias sobre a onda de importunação sexual no circular. A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) abriu inquérito para investigar denúncias.
Movimentos estudantis estão organizando protestos para dar visibilidade ao problema de insegurança.
Não era nem pra fazer boletim de ocorrência, a comunidade universitária é contra a presença da polícia no campus, quando acontecer esse tipo de crime, chamem o reitor.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (15) que não decidirá sozinho sobre o projeto de lei da anistia a presos pelo 8 de janeiro de 2023 e indicou que deve levar a proposta para discussão no colégio de líderes.
O grupo reúne os líderes da todas as bancadas partidárias da Casa, além de governo, oposição, minoria e maioria. Esta é a primeira fala de Motta sobre tema, após intensa pressão de bolsonaristas, que protocolaram requerimento de urgência do projeto na segunda-feira (14).
“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, afirmou no X, antigo Twitter.
Com o requerimento em mãos, o texto do partido de Jair Bolsonaro (PL) já poderia ter sua tramitação de urgência analisada diretamente no plenário. Mas a decisão final cabe a Motta, que faz a pauta de votações da Câmara.
Com a declaração, o presidente da Casa divide a responsabilidade com os líderes de pautar ou não o projeto que tem apoio de bolsonaristas e a resistência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Executivo.
Esta semana na Câmara é de esvaziamento, com feriado e líderes viajando, o que garante tempo para uma eventual saída negociada de Motta com o Judiciário. A próxima reunião de líderes deve ser no dia 24 de abril.
No Brasil é assim, os líderes têm uma posição e os liderados têm outra, com os eleitores acontece o mesmo, os eleitores têm uma opinião, os políticos têm outra opinião bem diferente da do eleitor.
O jornal O Globo faz uma correção e um pedido de desculpas após não identificar que a publicação da manchete “Intestino de Bolsonaro se adianta e já está preso” se tratava do conteúdo de humor da coluna ‘Sensacionalista’.
O jornal foi alvo de críticas nas redes sociais após ter feito a publicação como se fosse notícia real. Após repercussão negativa da manchete no X, o periódico retirou do ar a publicação original e se desculpou com o público na mesma rede social.
“CORREÇÃO: Por um erro de edição, O GLOBO não identificou como sendo da coluna de humor Sensacionalista um post sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Pedimos desculpas aos leitores”, publicou.
Fez bem em pedir desculpas, mas não apaga o lixo que esse grupo é tá?
Porcaria de jornalismo, são vendidos, tudo por dinheiro, o bom é que o povo já está sabendo, o imperio desmoronou.
Tá igual a lula, não engana mais a ninguém.
O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, foi intimado a prestar depoimento à Polícia Federal (PF) após as suspeitas de espionagem ao Paraguai. O ex-número 2 da Agência, Alessandro Moretti, também foi intimado.
Os depoimentos devem ocorrer na quinta-feira (17), na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF). As oitavas fazem parte do inquérito da Abin Paralela.
As oitivas ocorrem após dois agentes da Abin afirmarem à PF que o Brasil fez um ataque hacker ao Paraguai para obter informações sobre as negociações com a Usina Hidrelétrica de Itaipu.
O vazamento da informação fez com que a PF abrisse uma apuração sobre o caso.
Moretti foi exonerado do cargo de diretor-adjunto em 30 de janeiro de 2024, após a PF apontar suspeitas de que a gestão da agência atuou para dificultar investigações sobre o caso de espionagem ilegal no governo de Jair Bolsonaro (PL) da Abin Paralela.
Na época, a própria permanência de Corrêa foi questionada por petistas que pregavam uma renovação na Abin. O órgão é, desde o início deste governo Lula, subordinado à Casa Civil, do ministro Rui Costa (PT).
A PF já tem um “rascunho” do relatório da investigação, mas tem adiado a entrega do relatório final. A previsão de término até o fim deste mês.
O Colégio Porto realiza nesta quarta-feira, dia 16 de abril, mais um momento do seu projeto anti-bullying, direcionado aos estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental – Anos Finais – à 2ª série do Ensino Médio. O ponto alto do evento será a palestra da psicóloga convidada Stephanie Barbosa, que abordará o tema “A Comunicação Não Violenta (CNV) e o respeito às diferenças”.
A iniciativa, organizada pelo Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAPPE) da escola, tem como objetivo primordial trabalhar a inclusão, a aceitação das diferenças e fomentar a importância da comunicação na resolução de conflitos.
A orientadora pedagógica do Colégio Porto, Kennia Ísis, ressalta a importância do projeto para o ambiente escolar e destaca o histórico positivo na instituição. “Nos últimos cinco anos, esse projeto tem sido implementado em nossa escola e os resultados são realmente positivos. Ele não apenas ajuda a conscientizar os alunos sobre o que é o bullying e suas consequências, mas também promove a empatia, o respeito e a solidariedade entre os estudantes. Ao abordar esse tema de forma aberta e educativa, conseguimos reduzir incidentes de bullying e criar um clima de apoio mútuo.”
A expectativa é que a edição deste ano reforce ainda mais a cultura de respeito e a importância da comunicação não violenta entre os estudantes, contribuindo para um ambiente escolar cada vez mais positivo e acolhedor. “É uma iniciativa que não só transforma a escola, mas também prepara os jovens para serem cidadãos mais conscientes e respeitosos na sociedade.”
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, defendeu nesta terça-feira (15) as mudanças feitas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Bolsa Família. Segundo ele, o número de beneficiários há mais de 10 anos no programa “já foi bem maior”, ainda que, hoje, “assinar a carteira de trabalho” não signifique o fim do pagamento do benefício.
“Quando alguém assina a carteira de trabalho, isso não é motivo, por si só, para cancelar benefício. Na verdade, o objetivo é alcançar a superação da pobreza”, declarou o ministro em entrevista ao programa “Bom dia, Ministro”, do CanalGov.
Das 20,6 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família, 7 milhões recebem dinheiro do programa há 10 anos ou mais, de acordo com dados de fevereiro de 2025.
Esse número representa 34,1% do total e mostra a dificuldade que algumas parcelas da população têm em deixar de depender do Estado para se manter.
Os dados são exclusivos e foram obtidos via Lei de Acesso à Informação, com cruzamento de informações do Ministério do Desenvolvimento Social.
Ao ser perguntado sobre esses dados, Dias afirmou que o número dos que recebem dinheiro do programa há 10 anos ou mais “já foi bem maior”. O ministro disse que o cenário “representa um desafio” para o governo, mas que é “animador”.
Enquanto isso, o brasileiro médio deixa seu couro e sangue pagando impostos, para sustentar vagabundos de todas as esferas, seja ela política ou não. Falo de todas! Entendedores entenderão.
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