O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão da Fazenda Pública de Mossoró e determinou o cumprimento da decisão do STF sobre os servidores efetivos da UERN.
A decisão veio após ação da Procuradoria Geral do Estado.
Com isso, o Estado pode exonerar todos aqueles que se efetivaram sem concurso público depois de 1988.
A decisão do Supremo já tinha sido pelas demissões. A exonerações foram feitas em ato único no Diário Oficial do Estado.
No entanto, a juíza Kátia Cristina Guedes Dias, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou que processos individuais deveriam ser abertos e suspendeu o ato de exoneração.
Após a decisão do STF, o Estado pode voltar a exonerar os servidores sem a obrigatoriedade de abertura de processo individual
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Falta de bom senso, tem servidor já prestes a se aposentar, agora ser mandado pra fora, é de lascar o C…com uma pedra um negócio desses.
Falta de bom senso? E falta de Moralidade e vergonha na cara de quem entrou pela janela sem concurso? Fala sério, Chicão.
Essas pessoas sempre souberam que não fizeram
Concurso para serem funcionários da UERN, então já deviam ter saído há muito tempo.
Faltando os 200 e poucos da Assembléia, estamos esperando isso acontecer só faz 26 anos.
Pelo visto a parentada da juiza vai ter q arrumar praça noutro canto…
QUANDO VÃO FAZER O MESMO COM OS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA?????