Foto: Cristiano Mariz/Ag. O Globo
A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) foi obrigada na terça-feira passada a suspender uma licitação de R$ 197,7 milhões destinada à contratação de serviços digitais do governo. A determinação foi do TCU, que viu indícios de irregularidades no certame vencido por quatro empresas ainda no tempo em que Paulo Pimenta era o ministro da área.
O TCU, no entanto, mira também outros contratos sob a responsabilidade da Secom, órgão que centraliza a análise prévia de todos os editais dos ministérios e empresas públicas federais para a contratação de serviços de comunicação institucional do governo federal.
Além disso, a Secom vem orientando os órgãos do governo a realizarem as concorrências exclusivamente no modelo de melhor técnica, em detrimento do modelo de técnica e preço.
Uma instrução normativa da própria Secom, de 19 de junho de 2023, estabeleceu a possibilidade de ambos os modelos para os ministérios colocarem seus editais de concorrência na rua.
Só que a exemplo do edital contestado pelo TCU, outros seis já foram publicados neste ano na Esplanada sem a exigência de menor preço como um critério para buscar economicidade e reduzir a subjetividade nas avaliações, notas e escolha das empresas vencedoras.
Pronto e agora? O TCU vai paralisar esse desgoverno onde tudo tem cheiro e indício de falcatru, se já não bastassem as greves e o desencadear das operações padrão, o comportamento errático do ébrio e do seu filho agressivo na mão e na língua.
A quadrilha ptista voltou.
Não me parece muito salutar quando um órgão ou entidade pública não cumpre o que rege as leis da licitação, principalmente no tocante à publicidade e economicidade.
O Brasil precisa entender de uma vez por todas que recurso público não brota, não dá cria, ele é originado através do trabalho suado trabalhadores que pagam seus muitas vezes pesados impostos, e que por isso mesmo, não devem aceitar que esses recursos sejam mal aplicados ou, pior ainda, desvirtuados, devendo ser punido com rigor todos os gestores que fazem mal uso, principalmente. Ao votando naqueles que pactuam com esse comportamento.
Valorizemos o nosso esforço e elejamos quem de fato está preocupado com o bem estar da população.