Saúde

Equipes de Fiscalização da Prefeitura interditam 12 estabelecimentos no fim de semana em Natal

No primeiro fim de semana após o Carnaval, as equipes de fiscalização da Prefeitura do Natal atuaram incessantemente nas fiscalizações à bares, restaurante e casas de shows fazendo valer o Decreto Municipal nº 12.135/2020, que determina as normas de combate ao Coronavírus. Desde a sexta-feira (19) até o domingo (21), foram 12 interdições, dez autos de infração, duas apreensões a equipamentos de som e duas notificações. A operação conta com a participação da Guarda Municipal, Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Mobilidade Urbana (STTU), Serviços Urbanos (Semsur) e da Polícia Militar.

“Foi um final de semana de intensa fiscalização. Muitas denúncias e flagrantes de pessoas que insistem em desrespeitar as regras sanitárias e colocar a saúde da população em perigo. Nossas equipes estão dando tudo para combater essas ilegalidades, mas precisamos também que a sociedade nos ajude e respeite os decretos que prezam pela vida das pessoas”, pediu o comandante comandante da Guarda Municipal de Natal, Alberfran Grilo.

O dia mais movimentado para as equipes foi sábado (20), onde seis estabelecimentos, entre casas de shows e bares foram interditados e embargados por estarem descumprindo também regras do decreto da pandemia. Segundo o supervisor de fiscalização da Semurb, Iang Chaves, “os estabelecimentos que foram interditados não estavam cumprindo o horário de funcionamento permitido até 1h da manhã, além de estarem pecando em problemas pontuais como quantidade de pessoas nos locais, e espaçamento entre mesas e cadeiras. Dois deles bastante conhecidos no bairro Ponta Negra, zona Sul da Capital”, disse.

Em um dos estabelecimentos em Ponta Negra, antes da interdição os fiscais estiveram no local e advertiram os responsáveis sobre o horário de encerramento, visto que havia denúncia de que não vinha cumprindo o horário já há vários dias. Infelizmente foi preciso usar uma medida restritiva para fazer cumprir a norma.

Ainda no sábado, houve apreensão de paredão e som, na comunidade da Guarita, no Bairro Alecrim, zona Leste da cidade. Acionar paredão de som em Natal é proibido pela Lei Municipal 6246/2011 e ocasiona apreensão e multa pecuniária. Já na sexta-feira (19) seis autos de infração foram lavrados, cinco deles eram bares e espetinhos concentrados na zona Norte de Natal, que foram interditados parcialmente.

“Os cinco estabelecimentos estavam descumprindo as normas do decreto da pandemia, como o espaçamento correto entre as mesas, aglomeração e até mesmo fazendo uso da via pública com mesas e cadeiras, um deles estava fazendo uso de equipamento de som. Já um quiosque na Redinha estava fazendo uso também de um paredão de som, o mesmo foi apreendido”, acrescenta Chaves.

Por fim, o domingo (21) foi tranquilo, havendo apenas duas notificações, em um aniversário alertando sobre os cuidados sanitários de distanciamento e uso da máscara. E outro a um bar sobre o horário de funcionamento, capacidade máxima de pessoas e medidas de segurança contra a covid-19. Além de um embargo de uso da via pública e autuação a um espetinho, em Neópolis.

DENÚNCIAS

A população também pode ser um agente fiscalizador realizando uma denúncia, que pode ser anônima, entrando em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Além do canal 24h do Ciosp pelo 190 e o 181 (Disque Denúncia- Polícia Civil) nos fins de semana e feriados.

Opinião dos leitores

  1. Não vejo uma ação dessa na comunidade do Japão, mosquito ou passo da Pátria.
    Encenação pirotécnica para burguês vê.

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Diversos

Fim de semana: Semurb em Natal interdita 12 estabelecimentos, autua 13 e apreende paredão de som

Foto: Divulgação/Semurb

Durante esse final de semana, 16 e 17 de janeiro, as equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), atuaram incessantemente nas inspeções aos estabelecimentos da capital fazendo valer o decreto para combater a disseminação do coronavírus. As ações que contaram com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar resultaram em 12 interdições, sendo oito totais e quatro parciais. Além disso, foram lavrados 13 autos de infração e um paredão de som foi apreendido. Todas as ocorrências vieram de denúncias da população.

De acordo com informações da fiscalização ambiental as ações aconteceram nas zonas Leste, Oeste e Sul da cidade. Na zona Leste, cinco bares localizados no Beco da Lama receberam os autos de infração e foram interditados totalmente por aglomeração. “No Beco da Lama estava havendo festas organizadas pelos bares da rua, quatro deles estavam associados à contratação das bandas com música ao vivo. Já um bar de forma independente locou uma tenda e instalou na via pública, além de ter colocado uma caixa de som e contratado um DJ para movimentar o ambiente”, relata o supervisor de fiscalização da Semurb, Felipe Oliveira.

As pessoas que estavam no local foram dispersadas pelas Guarda Municipal e os proprietários intimados a comparecer à sede da Semurb. Já no bairro das Rocas, também na Zona Leste, uma conveniência recebeu intimação para comparecer à secretaria para esclarecer a série de denúncias que a população vem fazendo sobre cenas de aglomerações no local.

Enquanto que na zona Oeste também ocorreram mais interdições e autuações. No bairro de Cidade da Esperança, quatro estabelecimentos foram interditados parcialmente por estarem fazendo o uso da via pública com mesas e cadeiras. “A interdição parcial consistiu na retirada do material da via pública, podendo o estabelecimento funcionar normalmente cumprindo a determinação para desobstrução do passeio”, explica Oliveira.

Já no bairro de Felipe Camarão, a equipe de fiscalização recebeu uma denúncia de uma casa de shows que estava promovendo uma festa com bandas de grande porte. “No local foi notado uma série de irregularidades como aglomeração, pessoas sem máscaras, pista de dança liberada e lotada e funcionamento além do horário permitido. O evento de imediato foi encerrado e interditado totalmente”, acrescenta o supervisor da Semurb.

Por fim, na zona Sul, uma casa de shows em Ponta Negra que já havia sido alvo de interdição, mais uma vez estava promovendo festa com aglomeração e funcionamento além do horário permitido. “O local foi interditado totalmente e o proprietário recebeu auto de infração. Pelo histórico de desobediência as penalidades para o estabelecimento serão analisadas cabendo inclusive multa grave”, disse o fiscal.

Também na zona Sul de Natal, uma conveniência que estava funcionando além do horário permitido, promovendo aglomeração e utilizando um paredão de som foi interditada totalmente e o equipamento de som apreendido. Dois autos de infração ambiental foram lavrados, um pela desobediência da conveniência e o outro pelo uso do paredão de som.

DENÚNCIAS

Para realizar denúncia, que pode ser anônima, a população pode entrar em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou ainda pelo e-mail [email protected] . Além do canal 24h do Ciosp pelo 190 e o 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil) nos fins de semana e feriados.

Opinião dos leitores

  1. A SEMURB fazendo fiscalização com ajuda da PM , enquanto isso assassinatos, assaltos, roubos, furtos e arronbamentos acontecendo na cidade.

    1. Não seja uma besta, Sr. Calígula! Esse trabalho é de suma importância, não precisa diminuí-lo pelo fato de que, realmente, a segurança pública no RN está desandada. Parabéns à SEMURB e PM, e que ambos órgãos tenham a estrutura necessária para exercerem TODAS suas atribuições!

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