Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (15) para ser transferido para integrar a Primeira Turma da Corte e assumir a vaga que será aberta com a saída do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta a partir de julho.
No ofício, obtido pela TV Globo, Fachin manifesta interesse na mudança desde que não haja vontade de outro integrante mais antigo do tribunal de ocupar a cadeira – esse critério de preferência é estabelecido pelo regimento interno do Supremo.
Caso a alteração seja confirmada, parte dos processos relacionados à operação Lava Jato, dos quais Fachin é relator e que hoje são julgados pela Segunda Turma do STF, passariam a ser julgados pela Primeira Turma.
Segundo técnicos da Corte, os processos que tiverem recurso ainda continuam sob os cuidados da Segunda Turma.
Fachin disse que se coloca “à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspícuo do ministro Marco Aurélio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal”.
O ministro afirmou ainda que, “caso a critério de vossa excelência ou do colegiado não se verifiquem tais pressupostos, permanecerei com muita honra na posição em que atualmente me encontro”.
Desgaste
Quando chegou ao tribunal, Fachin integrou a Primeira Turma do STF. Com a morte do ex-ministro Teori Zavascki, Fachin passou para a Segunda Turma e acabou assumindo a relatoria da Lava Jato, que era de Zavascki.
O pedido de mudança ocorre na esteira de desgastes e de derrotas que Fachin vem sofrendo em votações da Segunda Turma envolvendo a operação Lava Jato.
Em março, por exemplo, o colegiado declarou que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial na condução do processo que levou à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro da chamado ação do triplex do Guarujá. Fachin foi voto vencido nesse julgamento.
Com a decisão, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser usadas em um eventual novo julgamento.
G1
Vou acreditar nas boas intenções do cidadão e ministro em respeito à sua idade, agora cá entre nós tudo é jogo de carta marca, com a indicação presidencial do substituído de Marco Aurélio, que tem direito a seu acento na 2a. Turma de forma direta em razão do direito adquirido por sua nomeação ao posto do ministro do STF. O ministro que saltar do covil da 2a. Turma e deixar o novato entre a sua própria sorte.
Na casa de onze, tem dez que consertam relógios com luva de boxe no escuro, já novato é apenas um novato que até o momento não fede nem cheira!
Brasil
Mostra tua cara
Quero ver quem paga
Pra gente ficar assim
Brasil
Qual é o teu negócio
O nome do teu sócio
Confia em mim ( música BRASIL
de Cazuza o gênio da MPB).
E assim, vamos caminhando e vendo através da vidraça as artimanhas da Corte.