No Orçamento previsto para 2014, a pasta da Saúde será novamente a que vai receber mais dinheiro (R$ 80,65 bilhões), a exemplo do orçamento para 2013, quando a previsão orçamentária foi R$ 76,67 bilhões. Graças ao Programa Mais Médicos e a outros projetos do Ministério da Saúde, será também a pasta cujo orçamento receberá o maior aumento (mais R$ 3,97 bilhões).
Os gastos com conclusão de projetos para a Copa de 2014 e as economias feitas com custeio administrativo implicam redução de R$ 866,6 milhões nas despesas do Poder Executivo, previstas no orçamento de 2014, na comparação com 2013. Os valores apresentados não consideram obras vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, as despesas dos ministérios foram todas ampliadas ou mantidas. “Alguns poucos ministérios tiveram redução, e os motivos ficaram restritos a casos envolvendo Copa do Mundo ou custeio administrativo”, disse a ministra.
A maior parte da economia prevista no projeto de Lei Orçamentária de 2014, divulgado hoje (29) pelo governo federal, será com custeio administrativo (R$ 589,9 milhões). O Ministério da Fazenda responderá por uma redução de R$ 342,8 milhões.
As despesas com a conclusão de projetos ligados à Copa serão menores em R$ 276,7 milhões, na comparação com o projeto de lei orçamentária anual de 2013. No Ministério do Turismo, a redução será R$ 123,5 milhões; e no do Esporte, R$ 153,2 milhões.
A pasta que obteve maior alta na previsão de orçamento foi a da Saúde, com uma variação positiva de quase R$ 4 bilhões, passando dos R$ 76,67 bilhões para R$ 80,65 bilhões. “O aumento está relacionado ao Programa Mais Médicos e, também, a uma série de ampliações propostas pelo ministro Alexandre Padilha”, disse a ministra.
INTERESSANTE, EXATAMENTE NO ANO ELEITORAL, DA COPA E SEGUINTE À IMPLANTAÇÃO DO PATROCÍNIO DO GOVERNO CUBANO, PELO ALUGUEL DE ESTAGIÁRIOS ESCRAVOS DO PROGRAMA "MAIS CUBANOS"…
Está definido. O PSB e PSD estarão juntos no pleito de 2014. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (16), em reunião de duas horas da executiva estadual dos partidos de Wilma e Robinson Faria.
Os líderes do PSB e PSD, contudo, ainda não definiram os nomes que serão candidatos ao Governo, cargos que são almejados por ambos.
O problema dos políticos rorteriograndenses, como os demais brasileiros, é que eles acham que só eles são inteligentes, e podem continuar enganando a todos nós. Não nos esquecemos, ainda, de suas falcatruas, inclusive que o ROBSON ainda é VICE da Doutora e a Wilma é VICE disso que está aí chamado Carlos Eduardo.
O presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, afirmou que “ainda não está na hora” de definir nomes para a sucessão estadual em 2014. “O ideal – destacou – seria que todos os partidos deixassem para tratar de eleição em 2014”.
No seu entendimento, as próprias dificuldades do momento indicam aos que tem responsabilidade política, não apenas no PMDB, mas também nas outras agremiações, que a hora é da união para ajudar a governadora Rosalba na construção das soluções que todos esperam. “Essas dificuldades – acentuou o presidente – não são apenas do Rio Grande do Norte. Estados em situação econômica privilegiada, portanto muito melhor do que a nossa, seus governantes também enfrentam problemas e buscam um pacto com as demais instituições, com a própria sociedade, visando construir as soluções.”
De acordo com Henrique, há problemas que ultrapassam os limites de cada Estado e se transformam em nacionais, em toda extensão de sua gravidade, como vemos todos os dias nos meios de comunicação, como são exemplo os casos da saúde, da educação, da segurança e da mobilidade urbana, principalmente. “Então, diante do que vemos, diante do que vivemos, o PMDB não pode agora, num quadro como este, voltar a sua atenção, voltar as suas preocupações para a próxima eleição.”
Henrique assinalou que só no final de outubro, deverá encomendar uma pesquisa qualitativa para saber qual a visão que o Rio Grande do Norte tem do seu momento, das suas dificuldades, como enfrentá-las, como atacá-las e qual o perfil que a população constrói dos candidatos que pretende escolher para comandar o desafio de governá-la.
Provocado por um repórter que lhe pediu uma avaliação das notícias que acenam com a possibilidade do candidato do PMDB vir a ser o deputado Walter Alves, Henrique afirmou: “Walter Alves tem se revelado um grande parlamentar. E só as lições e o exemplo que recebe de Garibaldi todos os dias, já o credenciam para disputar qualquer mandato eletivo. Mas, volto a dizer: A hora não é de pensar em nomes, nem de definir candidaturas. Agora, uma coisa deve nos unir – o interesse maior do Estado; a solução dos seus problemas. Em 2014, não. Conversaremos sobre eleição, sem excluir nenhum partido que compartilhe do nosso entendimento de que o Rio Grande do Norte muito espera de suas lideranças – em termos de espírito público, de disposição para o trabalho e de capacidade de aglutinar esforços, talento e criatividade para a superação dos nossos problemas. E aí não poderemos excluir ninguém.”
O deputado Henrique concluiu afirmando que todos sabem da aliança do PMDB para respaldar a administração da governadora Rosalba Ciarlini. “É uma aliança aberta, transparente, feita às claras e que se alicerça, tão somente, no interesse de ajudar o RN e não no desejo de consolidar projetos eleitorais”.
Acompanhada de representantes da FIFA, do Comitê Organizador Local (COL) e Ministério do Esporte, a governadora Rosalba Ciarlini participou de um almoço na tarde desta segunda-feira (13), antes da visita oficial da comitiva a Arena das Dunas.
Além do secretário Geral da FIFA, Jérôme Valcke, e os membros do Conselho de Administração do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Bebeto e Ronaldo, a governadora foi acompanhada dos secretários da Secopa do Estado, Demétrio Torres, do Esporte, Joacy Bastos, e do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.
Depois de completar um ano do início das obras no dia 15 deste mês, o canteiro de obras do Estádio Arena das Dunas, com seus 1.200 colaboradores trabalhando em quatro turnos – manhã, tarde, noite e madrugada, prepara-se para iniciar agora em setembro a montagem das arquibancadas.
Nas últimas semanas foi intensificada a instalação das vigas que receberão as arquibancadas. Para isso, está sendo montado um guindaste com capacidade para 300 toneladas, que será utilizado na montagem.
“Estamos dentro do cronograma estabelecido pelo Comitê Organizador Local (COL) juntamente com a FIFA e com o passar dos meses estamos vencendo as etapas da obra dentro do planejado”, disse o secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 (Secopa), Demétrio Torres, salientando o andamento das obras, que já estão 30% concluídas.
A Arena das Dunas terá capacidade para 42 mil espectadores sentados durante o mundial de futebol e foi idealizado para ser um grande espaço flexível para vários tipos de eventos. Até a conclusão do estádio, está previsto que chegue a 1.500 o número de funcionários na obra.
Quatro jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 estão programados para a Arena das Dunas. Dia 13 de junho (Dia de Santo Antônio), 16 junho, 19 de junho e 24 de junho (São João) de 2014.
As 64 partidas da Copa do Mundo da FIFA serão disputadas em 12 cidades do País. São Paulo receberá o jogo de abertura no dia 12 de junho de 2014, enquanto o Rio de Janeiro acolherá a final da 20ª edição do mais importante torneio de futebol do planeta.
No seminário Motores do Desenvolvimento, que aconteceu nesta segunda-feira (27), a Secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, apresentou uma palestra sobre a Infraestrutura de Mobilidade Urbana na Grande Natal. A secretária representou a governadora Rosalba Ciarlini que teve que ausentar-se da solenidade para acompanhar o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro que visitou o RN nesta manhã.
Em sua apresentação, Kátia pinto fez uma explanação sobre as obras de mobilidade urbanas que estão contempladas dentro da Matriz de Responsabilidade do Governo do Estado, voltadas para a Copa 2014: Acessos ao novo Aeroporto de São Gonçalo, Via Metropolitana (Prolongamento da Av. Prudente de Morais), e a Reestruturação da Avenida Eng. Roberto Freire. Sobre esses projetos, foi ressaltado que em 2011, ano que o Governo atual assumiu, os projetos encontrados eram carentes de detalhamentos com base em estudos técnicos, o que dificultava justificar a necessidade de executar tais obras.
Kátia Pinto apresentou os valores das Cartas Consultas apresentadas no ano de 2010 referentes à implantação dos Acessos ao Novo Aeroporto de SGA, que previa a construção de ligação direta com as BRs 406/101 por um valor total de R$ 15 milhões, e que em 2012, através de nova Carta Consulta apresentada pelo Governo do RN, o projeto foi ampliado e tornou-se mais completo, com ligações com as BRs 304/226/406 ampliando os investimentos para R$ 72 milhões.
Outro projeto que passou por atualizações foi o da Reestruturação da Av. Eng. Roberto Freire, que em Carta Consulta de 2010 contemplava apenas e eliminação de três semáforos, sem qualquer alteração na capacidade da via, com o custo de cerca de R$ 55 milhões, e onde a ideia era a implantação de 3 viadutos, que poderiam ocasionar grandes desapropriações e descaracterização urbanística da via. Em 2011, ao assumir a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto buscou a empresa que estava à frente do projeto da Avenida, com a finalidade de concluir o projeto executivo para a obra, porém, com a preocupação de atender ao aumento da capacidade da via por mais 20 anos. “Pensando na questão dos túneis no lugar de viadutos, estamos evitando desapropriações e respeitando a cidade em relação ao seu urbanismo.” Reforçou a secretária durante a apresentação de detalhou o projeto para os presentes no evento.
Sobre as obras da implantação da Via Metropolitana, o prolongamento da Avenida Prudente de Morais, a secretária detalhou o projeto, que contempla 4,7 km de vias em pista dupla, dois túneis sob trechos que cruzam o bairro de Cidade Satélite e um viaduto sob a BR 101. Das três sob responsabilidade do Governo do Estado, as obras da Via Metropolitana já encontram-se em execução por meio do DER.
Ainda na palestra ministrada pela Secretária de Estado, foi apresentada a concepção do projeto do VLT, proposto para o PAC 2 – Mobilidade das Grandes Cidades, inicialmente a ser modernizado e implantado no eixo Norte, ligando o conjunto de Nova Natal ao bairro da Ribeira, em uma extensão de 14,56 km, onde seis novos veículos serão farão o transporte de até 50 mil passageiro por dia, com um intervalos entre as viagens de 6 minutos, em uma velocidade média de 32km/h. Kátia Pinto informou que o investimento será de R$ 136.500.000,00, onde R$ 74 milhões são do OGU e R$ 62.500.000,00 serão financiados.
Somadas as obras, a secretária exibiu em sua apresentação o Anel Viário da região Metropolitana de Natal, onde o Governo do Estado irá ligar as principais avenidas da cidade aos principais acessos metropolitanos.
Após a palestra, Kátia Pinto participou de um debate junto ao Superintendente de Infraestrutura Social do BNDS, Ricardo Ramos; Marcelo Fernandes, Presidente do Sistema FECORMERCIO/RN; e com o Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade do Ministério das Cidades, Ricardo Caiado de Alvarenga. Questões referentes aos projetos e obras do Governo do Estado foram esclarecidas, e a Secretária Kátia Pinto agradeceu, em nome da Governadora, a organização do Evento, que propiciou essa oportunidade.
Foi divulgado agora há pouco o vídeo ilustrativo de como ficará a avenida Engenheiro Roberto Freire após as obras de mobilidade urbana previstas na matriz das intervenções públicas para realização da Copa do Mundo Fifa 2014. O vídeo foi apresentado pela governadora Rosalba Ciarlini durante o seminário Motores do Desenvolvimento.
As perspectivas animadas são realmente impressionantes, mas será que esse projeto sai do papel? ou melhor, do vídeo? Seriam essas imagens um mero sonho que ficará imortalizado na cabeça dos natalenses que enfrentam problemas de mobilidade todos os dias ou será uma realidade próxima? Assista e tire suas próprias conclusões.
O plano de segurança da Copa do Mundo de 2014 será dividido em 15 áreas temáticas que vão custar R$ 1,170 bilhão ao governo federal, dos quais três quartos para a compra de equipamentos e o restante para o custeio do sistema. A criação da comissão que vai redigir o plano ficou decidida hoje (15), na segunda reunião entre secretários de Segurança Pública dos estados-sede do evento e a Secretaria Extraordinária para Segurança de Grandes Eventos, do Ministério da Justiça.
As novas tecnologias e equipamentos de segurança que serão usados na Copa de 2014 e na Copa das Confederações em 2013 também foram discutidos na reunião. Entre os equipamentos que vão integrar os centros de comando e controle (regionais e móveis), haverá dispositivos de imageamento aéreo (realização de fotografias terrestre a partir de um avião, visando à realização de fotomapas, entre outras aplicações) e plataformas de observação.
Serão implantados 14 centros de comando e controle, dois nacionais – com sedes em Brasília e no Rio de Janeiro – e 12 nas nove capitais que receberão jogos. Esses centros estarão conectados entre si para dar suporte tecnológico e de telecomunicações à integração das forças policiais para a Copa.
Os centros de comando e controle serão um dos legados na área de segurança que a Copa do Mundo deixará para o país, permitindo uma integração do policiamento entre os estados após o evento. O secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, Valdinho Jacinto Caetano, disse que a reunião teve a finalidade de detalhar a atuação dos órgãos envolvidos no plano de segurança da Copa, “para que haja uma total sinergia entre todos eles”.
Para que isso aconteça, segundo o secretário, ficou decidido que os equipamentos de segurança serão comprados pela secretaria extraordinária e repassados aos estados. Ele justifica que, dessa forma, o custo é menor do que se as compras fossem feitas isoladamente pelos governos estaduais das cidades-sede. Além disso, apenas uma equipe cuida das aquisições e os estados enviam técnicos para acompanhar esse trabalho.
“O que queremos é deixar para a população, depois da Copa, um legado na forma de atuar do setor de segurança pública. O que fica é justamente a integração entre os estados”, disse Caetano. Ele citou os assaltos a bancos que vêm ocorrendo no interior do país como um exemplo de integração que vai assegurar maior eficiência na atuação da polícia.
O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, destacou que os estados fizeram “o dever de casa” e já estão prontos para receber os equipamentos que serão fornecidos pelo governo federal. Ele considerou que o encontro serviu para detalhar a gestão do plano de segurança da Copa, “o que facilitará a ação de todos”.
O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, disse que serão adquiridas pelo governo de Brasília 2 mil câmeras de monitoramento e equipamentos de rádio para o policiamento da cidade durante a Copa do Mundo, com um custo previsto de R$ 220 milhões. Além, disso, deverão ser contratados por concurso público 1.000 policiais militares e 700 policiais civis.
Os locais onde funcionarão os centros de comando nacional e local já estão escolhidos e o GDF aguarda os equipamentos que serão comprados pelo governo federal para que sejam montados.
A obra de construção da Arena das Dunas, palco natalense da Copa do Mundo de 2014, completou um ano nesta quarta-feira (15) com a conclusão de 30% do cronograma previsto.
A informação foi passada pelo secretário Extraordinário para Assunto da Copa 2014 (Secopa), Demétrio Torres, e pelo diretor do Consórcio Arena das Dunas, Charles Maia, no final da manhã de hoje durante uma coletiva realizada para a imprensa no canteiro de obras da própria arena.
Mesmo com menos de 1/3 concluído, as expectativas são muito boas. O secretário Demétrio Torres explicou que com os trabalhadores atuando em quatro turnos será possível completar 50% do cronograma de obras até dezembro desse ano e concluir a execução de tudo em dezembro do próximo ano.
“Nós tínhamos a previsão de implantação do turno extra apenas em outubro, mas já contamos com esse pessoal. Hoje, contamos com cerca de 1200 homens dentro da obra, podendo a chegar a 1500 no pico das atividades. Estamos bastante adiantados”, concluiu.
Na última inspeção que fez ao Rio, em junho, o Comitê Olímpico Internacional (COI) se mostrou preocupado com o atraso das duas principais obras para os Jogos de 2016: o Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, e o complexo esportivo de Deodoro. Juntos, os espaços vão receber as disputas de 22 modalidades. As obras do Parque, depois de serem contestadas até na Justiça, finalmente começaram, em julho. As de Deodoro, no entanto, sequer têm previsão de início.
A responsabilidade pela execução é do governo do Rio, mas os recursos são da União. Ambos ainda trabalham para produzir o escopo do edital para contratação do “masterplan” (planejamento de toda a área), e dos projetos básico e executivo. Segundo a secretaria estadual da Casa Civil, não há estimativa de custo, justamente porque os projetos ainda não foram contratados.
E tampouco há previsão de lançamento da licitação. O prefeito Eduardo Paes, na entrevista coletiva que marcou os quatro anos antes dos Jogos do Rio, falou em “até o fim de agosto”. Mas a secretaria da Casa Civil, responsável pela licitação, informa apenas que será “em breve”.
O complexo esportivo terá oito instalações, entre elas a vila de árbitros. Quatro vão ser construídas totalmente: o Parque Radical do Rio, que terá canoagem, mountain bike e BMX; e a arena de esgrima. As demais instalações serão reaproveitadas do Pan de 2007 e readequadas para os Jogos Olímpicos.
Uma via expressa está sendo construída para ligar Deodoro à Barra da Tijuca, onde ficará também a Vila dos Atletas. A Transolímpica terá 23 km de extensão e contará com uma linha de BRT (transporte rápido por ônibus, na sigla em inglês).
Coração dos Jogos. Em janeiro, a licitação para a construção do Parque Olímpico chegou a ser suspensa pela Justiça, mas a prefeitura conseguiu decisão favorável e ela foi lançada em 6 de julho. O consórcio Rio Mais, formado pelas construtoras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken, venceu a Parceria Público-privada licitada pela prefeitura.
O Parque vai sediar a disputa de 14 modalidades olímpicas e nove paralímpicas. Antes de começar a obra, a prefeitura teve de lidar com duas questões: a construção de um novo espaço na cidade para corridas – imposta pela Confederação Brasileira de Automobilismo já que o autódromo de Jacarepaguá está sendo demolido – e a remoção dos cerca de 4 mil moradores da comunidade Vila Autódromo.
Foram os dois impasses que resultaram nas ações de janeiro. No caso dos moradores, a prefeitura garantiu que a transferência para um “condomínio de qualidade” que será construído a menos de 1 km da Vila. Já o novo autódromo será erguido em Deodoro. O terreno foi contestado pelo Ministério Público, que recomendou escolher novo local por risco de dano ambiental. O Exército, dono da área, rejeitou a ideia. Por ora, o governo do Estado aguarda o projeto executivo, que será definido pela União. Assim como o complexo esportivo de Deodoro, o autódromo terá recursos do governo federal, mas a responsabilidade da licitação e execução será estadual.
Roberto Carlos pode ser estrela da cerimônia de abertura da Copa do Mundo de 2014. Dody Sirena, empresário do cantor, participou de uma reunião com a Confederação Brasileira de Futebol.
O acordo, porém, ainda não foi selado. Na semana que vem, o Rei começa os preparativos para o especial de TV deste ano, dirigido por Jayme Monjardim.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Consórcio Arena das Dunas iniciam nesta quinta-feira (26), às 10h30, a exibição das maquetes física e eletrônica da Arena das Dunas, na loja 312 do terceiro piso do Midway Mall (entre as lojas Riachuelo e Renner).
A governadora Rosalba Ciarlini participará da abertura da exposição, que ficará no local até o dia 31 de julho, quando seguirá para exibição na Feira do Empreendedor do Sebrae, no Centro de Convenções. No dia 10 de agosto, a maquete retornará para o Midway Mall, onde ficará por mais 20 dias ininterruptos.
A maquete física tem 2.22 x 1.55 metros, 60 centímetros de altura e foi produzida em escala de 1/250, em São Paulo. Os visitantes também poderão conferir a versão eletrônica da maquete, que apresenta os detalhes deste moderno equipamento de entretenimento, idealizado para ser um grande espaço flexível a vários tipos de eventos.
A Arena das Dunas terá capacidade para 42 mil espectadores sentados durante a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Seu espaço interno contará com 24 bares e concessões, escritórios, áreas comerciais, espaço lounge e lounge VIP, com espaço para restaurantes, lojas e eventos. Além disso, o estádio terá amplo estacionamento, com 2.616 vagas, sendo 557 internas e 2.059 externas.
A construção da Arena das Dunas segue rigorosamente o cronograma aprovado pela FIFA. No dia 27 de junho, o secretário-geral da FIFA, Jérome Valcke, visitou o estádio e elogiou o progresso da obra, que já está 26,85% concluída. “Natal está dentro do cronograma. Estamos monitorando, assim como outras cidades, e fiquei muito feliz com o que encontrei aqui”, disse Valcke. A Arena das Dunas será entregue em dezembro de 2013.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira que existem obras no “vermelho” em relação ao cronograma em quatro das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014. Essas obras poderão ser retiradas da matriz de responsabilidade em outubro, o que, na prática, significa que o Brasil não teria mais compromisso de entregá-las para o evento da Fifa.
Ribeiro deu entrevista após reunião com prefeitos de 75 cidades para o lançamento de um programa de mobilidade para cidades entre 250 e 700 mil habitantes. Segundo os dados divulgados pelo ministro, que tem como base um levantamento de 15 de julho, há problemas graves de calendário em obras de Natal (RN), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Brasília (DF).
A capital potiguar tem duas obras com o carimbo vermelho: a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire e o corredor de ônibus Zona Norte-Arena das Dunas. Em Cuiabá, o problema é com o veículo leve sobre trilhos (VLT), que tem problemas de licenciamento até a falta da conclusão de projeto executivo. Em Manaus, o projeto do Monotrilho está sob risco, por problemas de licenciamento. Já em Brasília, o VLT que ligará o aeroporto a um terminal na Asa Sul também preocupa, mas, segundo Ribeiro, a licitação foi concluída e o projeto pode migrar para o selo amarelo.
De acordo com os dados divulgados, 56% das obras de mobilidade estão com o calendário adequado. Além dessas obras com carimbo vermelho, há ainda outras 18 que têm o selo amarelo e precisam de aceleração nos processos para que sejam entregues dentro do prazo.
Estão abertas na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), as inscrições para o 3º Curso de Qualificação para a Copa do Mundo 2014. O curso será dividido em quatro módulos: Noções de inglês para profissionais da cadeia produtiva do turismo; Turismo Cultural em Natal; Sustentabilidade e Desenvolvimento do Turismo local e Gastronomia e Cultural Potiguar.
As aulas serão ministradas no auditório da Seturde, entre os dias 06 e 31 de agosto, das 09 às 11h. As inscrições podem ser feitas na sede da Seturde, na Av. Café Filho, 746, Praia do Meio. Mais informações pelos números 3232.3542 e 3232.9075.
Nesta terça-feira, a contagem regressiva aponta dois anos para o jogo de abertura da Copa do Mundo. O Brasil foi confirmado como sede da Copa de 2014 em 30 de outubro de 2007.
A última estimativa de gastos, elaborada pelo Tribunal de Contas da União, para a realização da Copa é de R$ 27,140 bilhões. Para chegar a essa cifra, o TCU considera financiamentos oferecidos por bancos federais, investimentos feitos por agentes privados, pelas estatais e pelas esferas de governo estaduais e municipais.
A mobilidade urbana é responsável pela fatia maior desse total: R$ 12,004 bilhões. Os aeroportos deverão consumir R$ 7,4 bilhões. Os 12 estádios da Copa custarão R$ 6,778 bilhões.
Segundo balanço divulgado pelo Ministério das Cidades no final do mês passado, apenas sete das 22 obras de mobilidade urbana ficarão prontas a tempo de serem utilizadas na Copa das Confederações. O Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou que podem ser retiradas da Matriz de Responsabilidades obras que não tiverem projetos ou não tiverem sido contratadas até outubro.
Outro balanço, preparado pelo Governo Federal e divulgado no último dia 23, aponta que, àquela altura, 41% das obras relacionadas com o evento não haviam sido sequer iniciadas. E apenas 5% estavam concluídas. Apesar dos atrasos, o governo afirma que o ritmo de execução vai lhe permitir entregar 83% dos empreendimentos em 2013 e o restante até o mês de junho de 2014, quando começa a Copa.
O andamento paquidérmico dos trabalhos causou profundos abalos na relação entre Fifa e Governo Federal. Em março, no ápice da crise, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, chegou a dizer que o Brasil merecia “um chute no traseiro” devido aos atrasos.
O Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, chegou a declarar que o governo não mais receberia Valcke, mas o episódio foi contornado.
Mesmo com grande atraso, o Governo Federal tratou de agir. Dois meses depois do episódio do “chute no traseiro”, ele passou a fazer parte do Comitê Organizador Local. Foi a segunda vez na história das Copas que o governo entrou no COL. A primeira foi na edição anterior, da África do Sul.
A medida tornou letra morta uma promessa do ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, de que o evento seria realizado sem a participação do governo. Teixeira renunciou à presidência da CBF, que ocupou por mais de 23 anos, e à presidência do COL, no meio do processo. Os dois cargos foram entregues a José Maria Marin. A mudança foi saudada pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter. A falta de interlocução de Teixeira com a presidente Dilma Rousseff foi um dos principais motivos que levaram à renúncia.
Sem Teixeira, a relação entre Blatter e Governo Federal melhorou. A Lei Geral da Copa, uma das principais preocupações da Fifa, foi enfim sancionada na semana passada. Dilma vetou seis itens do projeto aprovado no Senado, e a comercialização de bebidas alcoólicas será liberada.
Mais uma matéria que vem da Tribuna do Norte desse sábado (9) que faz a gente pensar: “Será que essas obras realmente ficam prontas para a Copa do Mundo?”. Fica a reflexão. O motivo? O início das obras de mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo 2014 ainda é incerto.
Além das desapropriações e licenças ambientais que ainda não foram expedidas, as obras esbarram em outro fator: uma audiência pública solicitada pelo Ministério Público (MP). Além disso, o Município vai dar início a uma série de estudos ambientais nos locais onde serão realizadas as intervenções urbanísticas. A audiência pública, onde qualquer cidadão pode opinar sobre os projetos, será realizada no próximo dia 22.
De acordo com Márcio Diógenes, promotor de Justiça do Meio Ambiente, a audiência pública será realizada com atraso na capital potiguar. “Na verdade, a legislação vigente exige que todos os projetos de mobilidade urbana sejam discutidos com a sociedade, desde a sua elaboração. Isso é uma diretriz nacional. Porém, em Natal, isso não estava sendo obedecido. A população desconhece os projetos”, colocou. Por causa disso, o MP chamou o Município para celebrar um acordo. Além da audiência pública, a Prefeitura do Natal terá que apresentar os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima) das áreas que sofrerão os impactos das intervenções previstas.
Durante a audiência, a população pode opinar e até sugerir modificações, o que pode atrasar o início das intervenções. As obras do lote 1 (Complexo da Urbana) e lote 2 (ligação da avenida Mor Gouveia ao Km-6) ainda não têm as devidas licenças ambientais. Segundo o titular da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Bosco Afonso, os técnicos da secretaria já estão trabalhando nesse sentido. O secretário destacou ainda que o MP solicitou que fosse feito EIA/Rima nos dois lotes de obras. “Mas mostramos que só era necessário no lote 2. No Complexo da Urbana faremos estudos ambientais simplificados”, colocou. O secretário não acredita em atrasos. “Tudo está dentro do prazo previsto”.
No dia 21, ou seja, um dia antes da audiência pública que será realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), o MP entregará à Semurb um relatório sobre a situação atual das intervenções. “Durante a audiência, queremos esgotar todos os debates para que não haja mais atrasos. Porém, é possível que ocorram solicitações que precisem de novos encontros para se resolver e, assim, ocorra atrasos nas obras”, disse Sueldo Medeiros, secretário adjunto de Fiscalização e Licenciamento da Semurb.
Para a confecção dos relatórios solicitados pelo MP, o Município abriu um processo licitatório para escolha de uma empresa especializada. A terceirização do serviço poderá custar até R$ 800 mil e está sob responsabilidade da secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). Durante entrevista realizada no final do mês passado, o procurador-geral do Município, Francisco Wilkie Rebouças afirmou que Município não tinha ciência de que os estudos eram necessários para que as obras fossem iniciadas. Eles são necessários, inclusive, para a emissão das licenças ambientais. “Toda a população irá ganhar com os estudos”, garantiu.
Atraso
Um balanço feito pelo Governo Federal revelou que Natal é uma das cidades mais atrasadas no cronograma das obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014. O relatório entregue pelo ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados revelou que na cidade de Natal foi iniciada apenas uma obra de mobilidade (Pró-transporte na zona Norte). Outras três estão paradas e não tiveram nem mesmo os contratos assinados. As obras de mobilidade em Natal, que são responsabilidade do Governo e da Prefeitura, estão orçadas em R$ 661,8 milhões. Desse total, R$ 361 milhões virão de financiamento.
INTERESSANTE, EXATAMENTE NO ANO ELEITORAL, DA COPA E SEGUINTE À IMPLANTAÇÃO DO PATROCÍNIO DO GOVERNO CUBANO, PELO ALUGUEL DE ESTAGIÁRIOS ESCRAVOS DO PROGRAMA "MAIS CUBANOS"…