Decreto publicado em edição extraordinária nesta quinta-feira(|04), válido até 16 de junho, apresenta medidas de enfrentamento à pandemia com maior rigor no isolamento social.
Entre as ações do pacto estão o fechamento de orlas, maior fiscalização de feiras livres, proibição de circulação em áreas públicas, controle de circulação com blitzen, entre outras medidas que estão todas sendo programadas.
Decreto impõe ainda medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências.
E diz:
Os idosos e as demais pessoas enquadradas no grupo de risco da COVID-19 se sujeitarão a um dever especial de proteção, não podendo circular em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, exceto, com o uso obrigatório de máscaras de proteção, para alguns dos seguintes propósitos:
I – deslocamentos para aquisição de bens e serviços em farmácias, supermercados e outros estabelecimentos que forneçam itens essenciais à subsistência;
II – deslocamentos por motivos de saúde, designadamente para obter assistência em hospitais, clínicas, postos de saúde e outros estabelecimentos do mesmo gênero;
III – deslocamento para agências bancárias e similares;
IV – deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.
Parágrafo único. A proibição prevista neste artigo não se aplica aos agentes públicos, profissionais de saúde e de quaisquer outros setores cujo funcionamento seja essencial para o controle da pandemia de COVID-19.
Art. 8º Fica estabelecido o dever geral de permanência domiciliar, consistente na vedação à circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os casos de extrema necessidade, com o uso obrigatório de máscaras de proteção, que envolvam:
Senhores idosos e pessoas do grupo de risco, fiquem em casa. Não se preocupem, seus parentes sadios trarão o vírus até vocês dentro de ? casa.
Boa sorte, meus velhinhos!
Falta colocar a polícia na porta das casas para proibir a saída das pessoas.
Não adianta colocar a polícia no centro da cidade.
Tem que colocar em bairros residenciais.
Se a pessoa sair na calçada, a polícia chegar em cima.
A média diária de movimentação no varejo do Rio Grande do Norte apresentou um crescimento de 2,7% na semana de 18 a 24 deste mês em comparação com a anterior. As transações do setor passaram de R$ 61,8 milhões por dia para R$ 63,6 milhões de uma semana para outra. Com exceção da indústria extrativa, que cresceu 1,9%, as demais atividades – indústria de transformação, atacado e combustível – tiveram redução no ritmo de operações.
Os dados constam na sexta edição do Boletim Semanal de Atividade Econômica, divulgado na tarde desta sexta-feira (29) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). O estudo se baseia nos documentos fiscais emitidos pelos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no período, comparando semana a semana. O material completo está disponível para download no site da SET-RN (www.set.rn.gov.br).
Apesar da alta no varejo, o valor global de todas as operações comerciais do Rio Grande do Norte teve um recuo de 13% em comparação com a semana anterior (11 a 17 de maio). O total negociado foi de R$ 223,3 milhões, enquanto na semana anterior o montante foi de R$ 256,6 milhões. A quantidade de documentos fiscais emitidos chegou a aproximadamente 755 mil emissões a cada dia.
A indústria de transformação teve a maior redução no ritmo de negociação de uma semana para outra: 5,2%. A movimentação saiu de R$ 26,5 milhões e caiu para R$ 25,1 milhões. Já o comércio atacadista teve uma queda de 3,8%, enquanto o setor de combustível apresentou uma baixa de 2% no volume movimentado semanalmente.
Passado o período de chuvas mais intensas no interior do Rio Grande do Norte, a previsão para os meses de junho, julho e agosto de 2020, quando as precipitações se deslocam para o Leste e Agreste do estado, é de ocorrência de precipitações dentro da normalidade. A análise foi feita durante reunião virtual de avaliação e previsão climática, ocorrida na última terça-feira (27), coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Sergipe (SEDURBS/SE), e contou com a participação do chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte- EMPARN, Gilmar Bristot.
A média esperada para o período no Leste do RN é de 467,8 milímetros (mm), para o Agreste é de 209,6 mm, Oeste, 81,2 e a Central é de 69,7mm. “Os modelos de previsão climática sazonal indicam a persistência da situação de neutralidade na região equatorial do Oceano Pacífico no decorrer do trimestre junho-julho-agosto de 2020 (JJA/2020), ou seja, ausência de fenômenos climáticos, tais como El Niño e El Niña”, avaliou Bristot.
Os meteorologistas não descartam a ocorrência do fenômeno La Niña até o final do ano, a depender das as condições oceânicas e atmosféricas. “Estas condições, observadas em abril e primeira quinzena de maio, mostraram uma tendência de resfriamento das águas subsuperficiais e intensificação dos ventos em baixos níveis no setor leste do Pacífico Equatorial, podendo evoluir para uma condição de La Niña até o final do ano corrente”, considerou Bristot.
Participaram da reunião especialistas dos Centros Estaduais de Meteorologia do Nordeste (LABMET/NUGEO/UEMA/MA, SEMAR/PI, FUNCEME, EMPARN/RN, AESA/PB, APAC/PE, SEMARH/AL e INEMA/BA), do INMET e CPTEC/INPE.
Balanço
O primeiro quadrimestre de 2020 registrou a ocorrência de bons volumes e boa distribuição das chuvas no RN, o que beneficiou o reabastecimento das reservas hídricas do estado e o aumento da área territorial sem o fenômeno natural da seca.
A média das chuvas observadas no estado em janeiro foi de 100,7 (mm), fevereiro com 110,9mm, março com 204,7mm e abril com 154,6mm.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) divulgou o boletim pluviométrico que compreende o período de 07 dessa quarta-feira(27) até 07 desta quinta-feira(28). Destaque para o município de Cruzeta, na região Central, com 71,2 milímetros. Na mesma região, Jardim do Seridó, Acari, Ouro Branco, São Vicente e São José do Seridó também registram bom volume, entre 30 e quase 50 mm. Um outro município também teve destaque, só que no Agreste, em Jaçanã, com 59,3 milímetros. Veja mais cidades abaixo.
OESTE POTIGUAR
Tenente Ananias(Emater-st ) 20,0
Francisco Dantas(Emater) 14,0
Rafael Fernandes(Emater) 4,3
Martins(Particular) 4,0
Portalegre(Particular) 3,7
Pau Dos Ferros(Particular) 3,0
Água Nova(Prefeitura) 2,7
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 1,5
Assu(Particular) 0,6
São Rafael(Emater) 0,3
CENTRAL POTIGUAR
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 71,2
Jardim Do Seridó(Emater/passagem) 46,7
Acari(Particular) 40,0
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 39,0
São Vicente(Emater(ex-particular)) 36,4
São José Do Seridó(Associacao Usuarios Agua) 35,0
Carnaúba Dos Dantas(Emater) 27,6
Santana Do Serido(Emater) 25,0
Parelhas(Emater) 20,0
São José Do Seridó(Fz Caatinga Grande) 15,0
Caicó(Acude Itans) 12,7
Caicó(Acude Mundo Novo-emparn) 11,0
São João Do Sabugi(Emater) 7,0
Florânia(Sitio Jucuri) 5,8
Serra Negra Do Norte(Emater) 5,7
Timbaúba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 4,0
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 2,0
AGRESTE POTIGUAR
Jaçanã(Emater) 59,3
Boa Saúde(Emater) 8,5
LESTE POTIGUAR
São Gonçalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 10,5
A concessão de aumentos de salários de servidores estaduais em Mato Grosso, Paraíba e Rio Grande do Norte e a autorização para reajuste no Amapá, Rondônia e Roraima podem colocar esses estados em situação fiscal ainda mais grave, segundo estudo do Centro de Liderança Pública (CLP), organização para melhoria da gestão pública.
Em estados como Rio Grande do Norte e Mato Grosso, os gastos do pessoal, sem a atualização do reajuste concedido, já chegam a mais de 90% da receita estadual.
O levantamento feito pelo CLP mostra que 25 dos 27 estados devem comprometer mais de 60% da receita corrente líquida (RCL) com folha de pagamento por causa do efeito da pandemia na arrecadação este ano.
O estudo já considera o impacto dos R$ 120 bilhões do pacote de socorro ao estados, que aguarda sanção presidencial.
Apenas Rondônia e Amapá estarão abaixo desse patamar, caso não concedam o reajuste autorizado pelo Congresso Nacional.
Especialistas afirmam que o gasto desenfreado com pessoal é um problema recorrente para os estados brasileiros. Até a pandemia do novo coronavírus, muitos buscavam dar andamento à reformas previdenciárias, na tentativa de reduzir os gastos progressivamente nesta década.
No caso do Rio Grande do Norte, que concedeu reajustes para a segurança, escalonado até chegar a 23%, esse percentual chegará em 97% em 2020. Ou seja, tudo o que o estado arrecadar será destinado para folha de pagamento, não restando recursos para investimentos em saúde, por exemplo, ou para arcar com os aumentos concedidos hoje.
O estudo mostra que a dificuldade hoje está em equilibrar as contas, com a queda de arrecadação. No Amapá, a redução estimada foi de 60% em abril, segundo dados da Secretaria de Fazenda. Não há a possibilidade de atrasar pagamento dos servidores estaduais, segundo o órgão.
No Rio de Janeiro, que está em Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a Secretaria de Fazenda já admite a possibilidade de atraso salarial a partir de setembro. Neste ano, a queda de arrecadação estimada é de cerca de R$ 15 bilhões.
Para Luana Tavares, diretora do CLP, o custo do aumento dos gastos com pagamento cairá sobre os mais pobres, já com a renda comprometida por programas de redução salarial ou desemprego.
Dados do Ministério da Economia mostram que mais de 8 milhões de trabalhadores com carteira já tiveram redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho. Outros 2,3 milhões de trabalhadores perderam o emprego entre janeiro e março deste ano, na comparação com os três meses encerrados em dezembro, segundo dados da Pnad Contínua, do IBGE.
– Isso afeta o servidor, que pode ficar com o salário atrasado, e a população que não vai ter o servidor para entregar os serviços à população nem recursos para isso – afirma – Estamos falando de vida, de pessoas que estão morrendo todos os dias.
Além do Rio Grande do Norte e Mato Grosso, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul estão na lista de estados que, sem a ajuda do governo federal, vão chegar no patamar de dificuldade orçamentária. Isso significa que poderá haver atraso de salários ainda este ano, no caso desses estados.
Em Minas Gerais, cujo comprometimento já supera os 100%, por exemplo, os salários de maio já começaram a atrasar.
Segundo parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, no caso desse patamar ultrapassar 95%, aumentos de despesa com gasto com pessoal devem ser proibidos, segundo a legislação.
Para Andre Luiz Marques, coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, os estados e as pessoas deveriam olhar mais para o próximo nesta pandemia. Mais de 23 mil brasileiros já morreram por causa da Covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde.
– Vários estados, além de ultrapassar os 60% (limite da LRF), já estavam com nota C e D (nos relatórios do Tesouro, o que indica grave situação fiscal). Os estados não estão nessa situação a toa, eles estão fazendo muito esforço pra chegar nisso – afirma.
O economista ressalta que cenário de alto comprometimento das receitas com folha de pagamento não pode ser atribuído somente a queda de arrecadação, mas por cenas similares a vivenciadas hoje, com aumentos acima da inflação nos últimos anos.
– Se temos estados com 90% e 100% (de comprometimento), não se chegou nesse cenário de ontem pra hoje. Muitas coisas vieram do passado, mas muitas coisas estão acontecendo agora. É muito fácil botar a culpa no passado quando eles (governadores) estão rezando da mesma cartilha do passado – ressalta.
O famigerado plano de cargo kkkk vai chegar um momento que 100% vai para pagamento de salário. E o pior, o RN deve 1 bilhão para folha, 1 bilhão ao IPE e segue com essa fuleragem de plano de cargo.
Solução: paga um percentual fixo da RCL (50%) dividido pelo número de servidores e aposentados. Exemplo: se cai a RCL em 10%, todo o condicionalismos fica com menos 10%. Se sobe,, ganham. Estado que cumprir isso vir território federal.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte informa que a previsão da semana é de ocorrência de um volume maior de chuvas até quarta-feira, tanto no interior como nas regiões Leste e Agreste, e de quinta até domingo, as precipitações devem acontecer também, porém com menor volume e quantidade.
“Mesmo estando no final do período chuvoso, as chuvas continuarão acontecendo entre segunda-feira e a quarta-feira, a partir de quinta-feira (28/05) as chuvas deverão apresentar uma diminuída na região. Para o litoral Leste e Agreste, as condições de chuvas mais significativas também acontecerão até a quarta-feira, depois disso no restante da semana, acontecerão chuvas, mas de menor intensidade e quantidade”, analisou Bristot.
As temperaturas deverão variar entre mínima de 22ºC e a máxima de 29ºC, no litoral. No interior, nas áreas serranas, temperaturas variando entre 20ºC a 28ºC e nas demais áreas as temperaturas máximas não deverão ultrapassar os 34ºC, como em Pau dos Ferros, Mossoró e a região do Seridó em geral.
Abaixo a previsão da semana
25/05/20- segunda-feira- Predominância de céu parcialmente nublado com pancadas de chuvas ao longo da faixa litorânea leste e no Agreste. No interior haverá predominância de céu parcialmente nublado a claro com algumas pancadas de chuvas nas regiões do Seridó, Vale do Assú, Médio e Alto Oeste.
26/05/20- terça-feira- Mantem-se a condição de nebulosidade variável no Leste e Agreste do Estado com ocorrência de pancadas de chuvas. No interior haverá predominância de céu parcialmente nublado a claro com algumas pancadas de chuvas isoladas.
27/05/20-quarta-feira- As chuvas diminuem no Leste e Agreste do estado com predominância de céu parcialmente nublado a claro e algumas pancadas de chuvas fracas. No interior haverá predominância de céu parcialmente nublado a claro com algumas pancadas de chuvas isoladas.
28/05/20-quinta-feira- Diminui a condição de chuvas no Litoral e Agreste com predominância de céu parcialmente nublado a claro e pancadas de chuvas ao longo da faixa litorânea leste e no Agreste. No interior haverá predominância de céu parcialmente nublado a claro.
29/05/20-sexta-feira- Predominância de céu parcialmente nublado com pancadas de chuvas ao longo da faixa litorânea leste e no Agreste. No interior haverá predominância de céu parcialmente nublado a claro com algumas pancadas de chuvas devido a instabilidades provocadas por restos de uma Frente Fria.
30/05/20- sábado- Predominância de céu parcialmente nublado com chuvas ao longo da faixa litorânea leste e no Agreste. No interior haverá predominância de céu parcialmente nublado a claro com algumas pancadas de chuvas.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) registrou bom volume de chuvas neste fim de semana no Estado. Destaque para as regiões leste e agreste, com até 151 milímetros. Veja boletim pluviométrico abaixo:
OESTE POTIGUAR
Alexandria(Emater) 77,4
Upanema(Prefeitura) 58,6
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 50,4
Água Nova(Prefeitura) 32,0
Martins(Particular) 27,9
João Dias(Emater) 26,0
Rafael Fernandes(Emater) 24,6
Paraná(Emater) 24,0
Pau Dos Ferros(Particular) 23,0
Riacho De Santana(Emater) 23,0
Dr. Severiano(Emater) 21,0
Grossos 20,9
Viçosa(Prefeitura) 20,1
José Da Penha(Emater) 19,4
Serra Do Mel(Prefeitura) 19,3
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 18,2
Lucrécia(Emater) 16,7
Areia Branca(Emater) 16,2
Venha Ver(Emater) 16,0
Coronel João Pessoa(Emater) 15,0
Major Sales(Prefeitura) 15,0
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 15,0
Pendências(Ana) 14,1
Ipanguaçu(Emater) 13,9
Campo Grande(Particular 2) 13,1
Mossoró(Prefeitura) 12,0
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 11,2
Jucurutu(Emater-pedra do Navio) 11,0
Itaja(Emater) 10,0
Riacho Da Cruz(Emater) 9,0
Severiano Melo(Prefeitura) 9,0
Baraúna(Emater) 7,3
São Rafael(Emater) 6,8
Janduís(Emater) 6,6
Felipe Guerra(Prefeitura) 6,5
São Rafael(Particular Ii) 6,4
Francisco Dantas(Emater) 4,0
São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 3,9
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 3,6
Campo Grande(Particular) 2,1
Ipanguaçu(Base Fisica Da Emparn) 1,6
Rafael Godeiro(Emater) 0,8
Caraúbas(Particular) 0,7
CENTRAL POTIGUAR
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 43,0
Lajes(Olho Dagua Dois Irmaos) 40,5
Timbaúba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 40,0
Caicó(Acude Itans) 22,4
São Bento Do Norte(Prefeitura) 21,0
São João Do Sabugi(Emater) 20,0
Acari(Particular) 18,9
Pedro Avelino(Particular) 18,3
São José Do Seridó(Fz Caatinga Grande) 18,0
Guamaré(Lagoa Doce) 17,1
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 15,0
Fernando Pedroza(Emater) 14,4
Macau(Posto Nosso Barco) 13,2
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 12,8
São José Do Seridó(Associacao Usuarios Agua) 12,0
Carnaúba Dos Dantas(Emater) 10,4
Parelhas(Emater) 9,7
Santana Do Serido(Emater) 9,5
Angicos(Prefeitura) 7,4
Lajes(Prefeitura) 5,3
São Vicente(Emater(ex-particular)) 4,8
Cerro Cora(Emater) 2,6
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 2,5
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 1,8
Florânia(Sitio Jucuri) 1,5
Santana Do Matos(Emater) 1,5
AGRESTE POTIGUAR
São Pedro(Emater) 85,0
João Câmara(Centro Saude) 66,3
Monte Alegre(Emater) 60,0
Vera Cruz(Emater) 51,0
Ielmo Marinho(Prefeitura) 41,9
Monte Das Gameleiras(Emater) 33,0
Tangará(Emater) 27,0
Rui Barbosa(Emater) 24,3
São Paulo Do Potengi(Emater) 22,0
Japi(Particular) 21,7
Lagoa De Pedras(Prefeitura) 21,0
Jaçanã(Emater) 19,5
Boa Saúde(Emater) 19,0
São Bento Do Trairi(Prefeitura) 11,9
Lagoa De Velhos(Delegacia) 10,5
Santa Cruz(Emater) 6,5
LESTE POTIGUAR
Ceará-Mirim(Agroindustria-fz Limoeiro) 151,0
Extremoz(Emater) 149,4
Natal 138,6
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 124,2
São Gonçalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 120,4
Goianinha(Emater) 89,5
Montanhas(Prefeitura) 77,0
Espírito Santo(Prefeitura) 39,7
Baía Formosa(Prefeitura) 37,5
São José Do Mipibu(Centern – Emater) 2,4
Os municípios de São Gonçalo do Amarante, Montanhas, Guamaré, Ielmo Marinho, Santa Maria, Boa Saúde, Vera Cruz, além da capital potiguar, registraram bom volume de chuvas nas últimas 24 horas. A informação é da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn), através de seu boletim pluviométrico. Veja volume de chuvas em destaque abaixo.
Ielmo Marinho(Prefeitura) 23,5
Santa Maria(Sind.trab.rurais) 22,0
Boa Saude(Emater) 20,7
Vera Cruz(Emater) 20,6
Monte Alegre(Emater) 18,0
João Câmara(Centro Saude) 16,2
Tangará(Emater) 16,0
Rui Barbosa(Emater) 12,0
Lagoa De Pedras(Prefeitura) 9,9
São Paulo Do Potengi(Emater) 8,0
Santa Cruz(Emater) 5,9
Monte Das Gameleiras(Emater) 2,0
LESTE POTIGUAR
São Gonçalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 41,9
Montanhas(Prefeitura) 36,6
Natal 24,4
Ceará-Mirim(Agroindustria-fz Limoeiro) 19,0
Extremoz(Emater) 16,1
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, estimou nesta quarta-feira que o déficit fiscal neste ano pode chegar a R$ 700 bilhões e que será preciso mudar a regra de ouro porque ela não será cumprida nos próximos anos. Ele participou de uma audiência na Comissão do Congresso que acompanha os gastos do governo no enfrentamento ao coronavírus.
– Este ano, a nossa melhor expectativa é que esse rombo vai crescer para algo como mais ou menos R$ 600 bilhões, 8% do PIB, eventualmente será ainda maior, essa conta pode chegar a até R$ 700 milhões e passar de 9% do PIB. É um déficit muito grande, quando um governo gasta muito mais do que arrecada, significa que ele tem que pedir emprestado e a dívida vai crescer.
Mansueto afirmou que a relação da dívida com o PIB pode chegar a 90%. Esse índice terminou em 76% em 2019.
Segundo o secretário, o índice não preocupa muito se o país for capaz de crescer e “pagar” parte da dívida com crescimento. Para isso, ele defendeu que a agenda de reformas continue após a crise.
– As pessoas que vão fazer investimentos no Brasil durante 20, 30, 40 anos, querem ter a certeza que o Brasil ao longo do tempo vai conseguir pagar sua dívida, conseguir controlar o crescimento da sua dívida em relação à economia. É por isso que precisamos crescer e por isso que as reformas são tão importantes para o país.
Antes da crise, a expectativa de déficit do governo era de R$ 124,1 bilhões. No entanto, com os gastos necessários para o enfrentamento da crise, o cenário mudou.
Regra de ouro
Segundo o secretário, o governo vai ter que pensar em alguma forma de mudar a regra de ouro, porque ela não será cumprida nos próximos anos.
– A perda de receita ficou tão grande, o buraco fiscal ficou tão grande, que hoje a gente tem que pedir emprestado para pagar despesas correntes essenciais. A gente vai ter que lidar de alguma forma em mudar a regra de ouro porque o Brasil não cumprirá a regra de ouro até o final desse governo e talvez no início do próximo também – afirmou.
A regra de ouro é uma legislação orçamentária que proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como benefícios sociais e salários. Para descumprir a regra, o governo precisa pedir uma autorização ao Congresso.
Mansueto fez críticas ao formato da regra e disse que ela vai contra o discurso de “clareza e compromisso” com o social.
– Como secretário do Tesouro Nacional, eu seria contra parar de emitir dívida porque eu não poderia financiar despesa de custeio que são os programas sociais. Por isso que eu acho que a gente vai ter que rediscutir a regra de ouro, a gente vai ter sim que pagar os programas que nós como sociedade nos comprometemos.
Auxílio emergencial
Questionado sobre a extensão das medidas do governo para mitigar os efeitos da pandemia, o secretário disse que é necessário esperar para ver como será o desenrolar da crise.
As medidas são pensadas para um período de três meses. Se os efeitos passarem desse tempo, Mansueto disse que o governo precisará conversar com o Congresso para verificar “o que é possível fazer”.
– 90% do público do Bolsa Família saiu e foi pro auxilio emergencial. Talvez o correto, se a gente tiver que renovar algum programa, seria pensar em melhorias para o Bolsa Família. Vamos ter que sentar com o Congresso em julho para ver o que fazer.
Cidades de Baraúna, Guamaré e Monte Alegre registraram índices mais elevados de chuvas no Rio Grande do Norte, entre essa quarta-feira(13) e início de quinta-feira(14). Veja demais municípios de acordo com boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn).
OESTE POTIGUAR
Baraúna(Emater) 28,7
Porto Do Mangue(Prefeitura) 9,0
Rafael Godeiro(Emater) 4,3
Messias Targino(Prefeitura) 4,2
Mossoró(Prefeitura) 4,2
Janduís(Emater) 3,4
Portalegre(Particular) 3,0
Upanema(Prefeitura) 2,1
CENTRAL POTIGUAR
Guamaré(Lagoa Doce) 25,0
Macau(Posto Nosso Barco) 10,3
Macau(Defesa Civil (ex-emater)) 5,3
Cerro Corá(Emater) 4,1
Serra Negra Do Norte(Emater) 4,0
Timbaúba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 4,0
Lajes(Prefeitura) 2,0
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 1,7
Pedro Avelino(Particular) 0,8
AGRESTE POTIGUAR
Monte Alegre(Emater) 14,0
Rui Barbosa(Emater) 6,7
Santa Maria(Sind.trab.rurais) 5,0
Santo Antônio(Emater) 4,2
Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 4,0
São Paulo Do Potengi(Emater) 4,0
João Câmara(Centro Saude) 1,3
LESTE POTIGUAR
Natal 4,2
São Gonçalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 1,3
Baía Formosa(Destilaria Vale Verde) 1,0
Montanhas(Prefeitura) 0,9
A economia do Rio Grande do Norte apresentou uma alta entre o final de abril e início de maio. O volume diário de movimentação comercial teve um crescimento de pouco mais de 10% em comparação com a semana anterior. O valor médio diário cresceu de R$ 202,8 milhões para R$ 223,3 milhões. Isso é resultado do crescimento do volume de operações nos principais setores da economia: indústria, varejo, atacado e setor de combustíveis. Essas informações são os destaques da quarta edição do Boletim de Atividade Econômica, divulgado nesta quarta-feira (13) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN).
O estudo se baseia nos documentos fiscais emitidos pelos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no período, comparando semana a semana. O material completo está disponível para download no site da SET-RN (http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/principal/gerados/boletins-covid19.asp).
Apesar desse aquecimento, o montante ainda está aquém do movimentado na semana equivalente do ano passado: valor médio diário das operações é 24,1% menor do que o verificado em 2019, revelando o reflexo negativo da crise gerada pela Covid-19 na economia do estado. O boletim mostra que a emissão média de notas fiscais por dia saiu de 716 mil na última semana de abril para 740 mil na semana de 27 de abril a 3 deste mês.
“Mesmo com esse crescimento do nível de operações diárias nos setores base da nossa economia de uma semana para outra, que é bastante animador, ainda estão muito abaixo dos patamares verificados antes da pandemia da Covid-19. Mas esse monitoramento que estamos fazendo é importante para decisões de políticas públicas para recuperar o ritmo das atividades produtivas do estado”, comenta o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
O setor que teve o maior índice de aquecimento na semana analisada em relação à anterior foi o da indústria de transformação, que registou uma alta de 21,3% no nível diário de movimentação financeira, atingindo um patamar de R$ 24,69 milhões movimentados por dia. Já, no comércio varejista, o aumento foi 17,4%, chegando a um movimento diário médio de aproximadamente R$ 62,76 milhões.
O comércio atacadista também cresceu: 16,9%, chegando a movimentar R$ 42,2 milhões por dia, enquanto o crescimento no setor de combustível foi de 15,3%. As transações comerciais diárias nesse segmento atingiram o pico de R$ 33,9 milhões comercializados.
O informativo semanal da SET-RN revela que a indústria foi o setor mais impactado pela pandemia durante a primeira semana de maio na comparação com o período antes das medidas restritivas e de afastamento social. A redução do nível de operações diárias na indústria foi 40,5%. O setor combustível encolheu 30,5%, seguido do varejo, que reduziu 19%, e atacado (12,8%).
A Empresa de Pesquisa Agropecuária(Emparn) divulgou o boletim pluviométrico do período entre sexta-feira(08) e o início da manhã desta segunda-feira(11). São Rafael, São Vicente, Ceará-Mirim e João Câmara receberam maior volume de chuvas. Confira demais municípios.
OESTE POTIGUAR
São Rafael(Emater) 46,0
São Rafael(Particular Ii) 44,0
Viçosa(Prefeitura) 16,0
Itaú(Particular) 13,0
Francisco Dantas(Emater) 12,0
Martins(Particular) 10,2
Dr. Severiano(Emater) 10,0
Rafael Fernandes(Emater) 9,3
Riacho Da Cruz(Emater) 8,9
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 5,5
Pilões(Prefeitura) 5,3
Riacho De Santana(Emater) 5,0
Água Nova(Prefeitura) 4,7
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 4,5
Campo Grande(Particular 2) 3,2
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 3,1
Rafael Godeiro(Emater) 2,1
Severiano Melo(Prefeitura) 2,0
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 1,8
Assu(Emater/st. Casa Forte) 1,2
Campo Grande(Particular) 1,0
Coronel João Pessoa(Emater) 0,6
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 0,6
João Dias(Emater) 0,5
CENTRAL POTIGUAR
São Vicente(Emater(ex-particular)) 18,6
Lajes(Olho Dagua Dois Irmaos) 12,4
São Bento Do Norte(Prefeitura) 8,3
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 1,6
Macau(Posto Nosso Barco) 0,5
AGRESTE POTIGUAR
João Câmara(Centro Saude) 19,9
Parazinho(Emater – Ex-particular) 17,5
Bento Fernandes(Sec Agricultura) 6,5
São Paulo Do Potengi(Emater) 4,0
Presidente do Inep, Alexandre Lopes. — Foto: Reprodução/TV Globo
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) em meio à polêmica sobre a manutenção do cronograma mesmo no contexto da pandemia do coronavírus.
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, em entrevista ao G1, reafirmou que as datas estão mantidas e que não é o momento de pensar em adiamento.
Lopes afirma que cada etapa do cronograma será uma etapa, que primeiro eles passaram pela fase da isenção da taxa, agora vem a inscrição.
“Por enquanto as datas estão mantidas, a gente vai fazer as etapas preparatórias, nós estamos cumprindo as etapas. Agora, com o tempo vamos avaliar, não dá para fazer previsão para o que vai acontecer daqui a 2 ou 3 meses. As etapas necessárias nós estamos cumprindo” – Alexandre Lopes, presidente do Inep
Segundo Lopes, após uma reunião com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Conseb), ficou decidido que o Inep fará um relatório diário com todos os inscritos que estão concluindo o ensino médio por município para os secretários estaduais. “Para que eles possam trabalhar com a sua rede e garantir a inscrição dos seus alunos”.
Campanha Enem 2020
O governo lançou uma campanha veiculada na TV, que mostra o posicionamento da pasta frente ao adiamento do exame. A campanha começa com a pergunta “E se uma geração de profissionais fosse perdida?” E afirma que “a vida não pode parar”.
— Ministério da Educação (@MEC_Comunicacao) May 4, 2020
O vídeo lançado pelo Ministério da Educação foi duramente criticado nas redes sociais e por diversas entidades que alegaram que o governo ignora a situação dos estudantes durante a pandemia.
Pedidos de suspensão do edital
Desde que o edital do Enem foi divulgado, uma série de pedidos de adiamento vieram de diferentes instituições. O mais recente foi feito por universidades públicas e colégios federais do Rio de Janeiro. o documento assinado por dirigentes de 11 instituições repudia “qualquer tentativa de difundir uma sensação de normalidade falseada”.
Elas defendem que se o cronograma do Enem for mantido, haverá uma ampliação das desigualdades de acesso ao ensino superior.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) também fez um pedido argumentando que a pandemia e as condições de ensino vão agravar as desigualdades do país. Em nota, o Conselho afirma que os estudantes das escolas públicas serão os mais afetados pelo não adiamento do exame.
“Para o Consed, a manutenção do calendário publicado, especialmente das datas de realização das provas, deverá ampliar as desigualdades entre os estudantes do Ensino Médio em todo o país no acesso às instituições de Ensino Superior. Mesmo considerando as soluções e ferramentas que estão sendo implantadas nas redes privadas e públicas para minimizar as perdas do período de suspensão das aulas presenciais, elas não chegarão para todos os estudantes brasileiros, especialmente os mais carentes” – diz a nota.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) pediram suspensão do edital e afirmaram que o Ministério da Educação e o Inep não demonstram “sensibilidade para o momento”.
Ação pediu adiamento
No último dia 17 de abril, a Justiça Federal decidiu que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do exame, promovaovesse adequações no cronograma do Enem 2020.
No dia 22 de abril, o Inep anunciou mudanças no calendário do Enem 2020. A principal alteração é o adiamento da versão digital, que seria realizada nos dias 11 e 18 de outubro para os dias 22 e 29 de novembro. A versão presencial, não foi alterada.
No dia 28, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que o cronograma do exame não deveria ser modificado.
Veja o cronograma com as principais datas do Enem
Pagamento da taxa de inscrição: 11 a 28 de maio
Inscrições: 11 a 22 de maio
Solicitação de atendimento especializado do Enem impresso: 11 a 22 de maio
Solicitação para tratamento pelo nome social: 25 de maio a 1 de junho
Divulgação do Cartão de Confirmação da Inscrição, com os locais de prova: A definir data em outubro
Provas presenciais: 1 e 8 de novembro
Gabarito e divulgação dos cadernos de questões: 11 de novembro
Provas Enem digital: 22 e 29 de novembro
Divulgação do gabarito do Enem digital: 2 de dezembro
Vejam o que esses crápulas estão fazendo!
Estudantes humildes não estão podendo frequentar as aulas! O que custaria adiar a prova do Enem por um curto período? Que cambada de escrotos foi essa que colocaram no Min. da Educação?
A terceira fase da Campanha Nacional Contra a Gripe acontece da próxima segunda-feira, 11 de maio, a 06 de junho dividido em duas etapas. Pessoas com deficiência, professores da rede pública e privada, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias), e pessoas de 55 anos a 59 anos de idade serão o público alvo desta terceira fase da vacinação contra influenza, vacina que protege dos vírus causadores de gripes como influenza A(H1N1), A(H3N2) e Influenza B.
Para evitar aglomerações, o público alvo será dividido em dois grupos nesta etapa da vacinação, sendo: de 11/05 à 17/05 exclusivo para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com deficiência, gestantes e puérperas (mulher em período pós-parto) até 45 dias. De 18/05 à 06/06 exclusivo para pessoas de 55 anos a 59 anos de idade e professores da rede pública e privada.
Nesta etapa da campanha, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Natal) disponibilizará doses que serão distribuídas nas 63 salas de vacinação das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Vaneska Gadelha, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis da SMS-Natal, alerta que “imunizar essa população é garantir imunidade às gerações futuras. Vale ressaltar que o cartão de vacina é algo indispensável no momento da vacinação, principalmente por essa terceira fase se tratar de crianças, gestantes e puérperas. Devemos ter uma atenção especial para este público” finaliza Vaneska.
SOBRE A CAMPANHA DE INFLUENZA 2020
A primeira da fase da campanha de Influenza foi destinada ao público idoso, a partir de 60 anos e aos profissionais da saúde. Natal conseguiu atingir a meta em apenas cinco dias vacinando 90% do público idoso. Na segunda etapa da campanha contra influenza, profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 15 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade foram o público-alvo. Até o final da campanha, o município estima atingir 250 mil pessoas em 2020.
Deveriam fazer como fizeram com os idosos: Vacinação em carros e condomínios. Evitaria colocar crianças e lugares de risco. Já estão sem aula por causa disso……
O juiz Henrique Baltazar, especialista em direito penal, chamou a atenção nesta sexta-feira(08) o aumento de Crimes Violentos Letais e Intencionais( CVLIs) no Rio Grande do Norte no mês de abril. Na comparação com o mesmo período no ano passado, houve uma subida de 40%: (111 CVLIs) de 2019 contra (157) para abril de 2020.
“Parece indicar que as facções criminosas (após o fim da guerra de 2014 a 2019) começam a movimentar-se para consolidação de espaços (“quebradas”), sem que existam políticas públicas de enfrentamento”, alertou.
O juiz emendou uma frase mais realista impossível para o momento: “O isolamento social parece que não tem funcionado bem para os autores de crimes graves”.
Henrique Balthazar o sistema penitenciário tem deficiência grande de 600 homens, semana passada tive fugas em Mossoró, o Estado está sendo omisso, tem 400 candidatos do último concurso de policial penal que poderiam ser usados para evitar que alcaçuz e outras explodam em meio a pandemia, precisamos da sua ajuda e do MP para forçar o Estado fazer algo.
Moro foi embora e, com ele, as perspectivas de moralização do Brasil. A petralhada deve estar em êxtase e alguns direitistas se segunda categoria, também.
Dando continuidade às ações de controle e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), o Governo do Rio Grande do Norte publica, nesta terça-feira (05), o Decreto Nº 29.668 que prorroga até 20 de maio as medidas de saúde para o combate à pandemia, determina a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção, a partir do dia 7 de maio, para acessar serviços e atividades essenciais e para circulação de pessoas em áreas comuns públicas e privadas. Leia abaixo algumas medidas que valem a atenção sobre o novo decreto:
USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS A PARTIR DO DIA 7
O Decreto trata sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção (industrial ou caseira) para o acesso aos serviços e atividades cujo funcionamento não esteja suspenso. Além disso, fica determinado que o uso de máscara de proteção se estende à circulação de pessoas, para fins de trânsito ou prática de atividades físicas, em vias e áreas de uso coletivo, públicas ou particulares, incluindo ruas, calçadas, estacionamentos, portarias, recepções, elevadores e demais áreas comuns em condomínios.
As pessoas jurídicas autorizadas a funcionar devem exigir aos clientes, funcionários e colaboradores o uso da máscara sob pena de multa. A penalidade é a mesma prevista no Decreto nº 29.583 e varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil. O valor arrecado através da aplicação de multa passa a ser direcionado ao Fundo Estadual de Saúde (FES/RN), ou poderão, por convênio, serem delegadas ao município, sendo recolhidas ao Fundo Municipal de Saúde. O descumprimento também faz referência às punições estabelecidas no Art. 268 Código Penal Brasileiro.
Outra medida editada no novo Decreto diz respeito aos edifícios de uso público e coletivo que fazem uso de ar interior climatizado artificialmente. A partir de agora, há a obrigatoriedade para que eles disponham de um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com o objetivo de minimizar os riscos potenciais à saúde.
ESTABELECIMENTOS DEVEM FORNECER MÁSCARAS A FUNCIONÁRIOS E MOTOBOYS
A lista de atividades e serviços essenciais continua inalterada, e o novo documento determina que os estabelecimentos disponibilizem máscaras de proteção aos funcionários, sendo obrigatória sua utilização durante o serviço, incluindo as atividades de entrega em domicílio (delivery).
Foto: Reprodução
Senhores idosos e pessoas do grupo de risco, fiquem em casa. Não se preocupem, seus parentes sadios trarão o vírus até vocês dentro de ? casa.
Boa sorte, meus velhinhos!
O governo falhou em tudo e agora que sacrificar mais ainda o cidadão
BG, o decreto não cita os salões. Eles podem funcionar ou não ?
Salões de beleza
Falta colocar a polícia na porta das casas para proibir a saída das pessoas.
Não adianta colocar a polícia no centro da cidade.
Tem que colocar em bairros residenciais.
Se a pessoa sair na calçada, a polícia chegar em cima.
Piada pronta. Kkkkk
Chama o exército então.
O que gorveno tem que fazer é arrumar leito para os pacientes doentes
Cabecinha fechada essa sua. Nunca ouviu o ditado "melhor prevenir que remediar"?
A prevenção é a melhor arma contra qualquer doença!
O que gorveno tem que fazer é arrumar leito para os pacientes que estão a Deus dará.e não ficar fazendo decreto.
Artigo 8. É PRA FICAR EM CASA, MAS SE QUISER SAIR, SAIA!
Ou seja, só está proibido ir ao shopping!!!