No último sábado foi comemorado o dia da Independência do Brasil. Na ocasião, foi mais um feriado, de quatro, que em 2019 os brasileiros não puderam usufruir durante a semana. No entanto, no que tange os “feriadões”, o ano de 2020 será diferente. Ao todo, teremos 10 feriados nacionais durante a semana, isso sem contar os estaduais e municipais. Boa parte deles será próximo aos sábados e domingos, o que pode facilitar a presença de pontos facultativos, originando o “feriadão”.
Em 2019, cinco datas proporcionaram os feriados prolongados, mas quatro folgas coincidiram em um sábado ou um domingo. No ano que vem, os feriadões serão o dobro. Em janeiro, o 1° dia do ano será quarta-feira. Já a terça-feira de carnaval, será no dia 25 de fevereiro. Em março, não teremos feriados nacionais, já em abril serão dois: no dia 10, a sexta-feira da semana santa, e no dia 21, comemorado o dia de Tiradentes. Dias depois, já em maio, o dia do trabalhador (1°) será numa sexta-feira. Seguindo o ano, em junho o feriado de Corpus Christi, dia 11, vai acontecer numa quinta-feira, boa possibilidade para ponto facultativo na sexta-feira dia 12. Julho e agosto também não terão feriados.
No segundo semestre, em setembro, o dia 7 da Independência será na segunda-feira. A comemoração da Padroeira do Brasil também será em uma segunda-feira (12). Ainda no mesmo dia da semana, a segunda-feira, será o dia 2 de novembro, data de Finados. Por fim, em dezembro, o Natal (25) vai cair numa sexta-feira.
Para quem não sabe, a diferença entre feriado e ponto facultativo é que no segundo o empregador não é obrigado a liberar os funcionários. O Carnaval e o dia de Corpus Christi, por exemplo, são pontos facultativos, mas que normalmente têm ampla adesão. Outra curiosidade é que normalmente na Quarta-Feira de Cinzas não se trabalha no período da manhã e em alguns casos, o trabalhador também é liberado por todo o dia.
Feriados nacionais de 2020
1° de janeiro (quarta-feira); Confraternização universal
25 de fevereiro (terça-feira); Carnaval
26 de fevereiro (quarta-feira); Cinza
10 de abril (sexta-feira); Sexta Santa
21 de abril (sexta-feira); Tiradentes
1° de maio (sexta-feira); Dia do trabalhador
11 de junho (quinta-feira); Corpus christi
7 de setembro (segunda-feira); Independência
12 de outubro (segunda-feira); Padroeira do Brasil
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRN (Consepe) aprovou na última terça-feira, 10, o quadro de vagas para ingresso de novos estudantes em 2020. Serão oferecidas 8.141 vagas no total, destas 6.933 por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para o qual é mantido o mesmo número de 2019, com distribuição entre 4.649 vagas para o 1º semestre e 2.284 para o 2º semestre.
As demais vagas se destinam às outras formas de ingresso na UFRN, sendo 229 para as graduações com Processo Seletivo Específico (PSE), que incluem os cursos de Dança, Teatro, Música e Libras; 70 vagas para mobilidade interna, em que os estudantes são transferidos para o mesmo curso de outro campus da UFRN; 101 vagas para o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), voltado aos estudantes de países em desenvolvimento que mantêm acordo com o Brasil, além de 58 vagas para o convênio com instituições do Timor Leste.
A UFRN ainda dispõe de 750 vagas para os cursos de 2º ciclo, que recebem estudantes graduados em primeiro ciclo. Entre eles estão as engenharias de Materiais, do Petróleo, Mecatrônica e Ambiental, além das graduações em Ciência da Computação e Engenharia de Software.
De acordo com a pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Vieira, o quadro de vagas foi elaborado de acordo com as propostas enviadas pelos cursos. Em relação ao quadro de 2019, foram adicionadas três vagas no curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, que serão ofertadas via PSE.
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia revisou nesta terça-feira (10), por meio do “boletim macrofiscal”, a sua estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano de 4% para 3,7%.
Até o momento, a área econômica tem informado que a correção do salário mínimo, em 2020, terá por base apenas a variação da inflação registrada no acumulado deste ano – com base no INPC.
Assim, a estimativa de um índice inflacionário mais baixo para 2019 também implicará, se o formato de correção for mantido, em um valor menor para o salário mínimo no ano que vem.
A última previsão oficial do governo para o salário mínimo no ano que vem apontava um valor de R$ 1.039. Entretanto, se for feita uma correção com base na nova estimativa para o INPC deste ano, que caiu de 4% de 3,7%, o valor subiria para R$ 1.034,92.
Mesmo assim, 2020 deve ser o primeiro ano em que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. A correção é feita em janeiro de cada ano, com pagamento em fevereiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998.
O governo informou que continuará monitorando o comportamento do INPC até o fim deste ano, e explicou que o percentual a ser utilizado no aumento do salário mínimo em 2020 (se for mantida a correção apenas pela inflação), pode mudar novamente até dezembro.
Formato de correção não está definido
O secretário Adolfo Sachsida observou, porém, que embora o governo tenha adotado até o momento a premissa de que o salário mínimo será corrigido apenas pela inflação no ano que vem, essa decisão ainda não está formalmente tomada.
“A regra do salário mínimo, você não tem uma lei estabelecida para o ano que vem. Então, depende de decisão do presidente [Bolsonaro], junto com o Congresso Nacional, de como será o reajuste do salário mínimo. São eles que vão decidir qual deve ser o novo salário mínimo”, acrescentou.
No fim de agosto, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que a definição do valor do salário mínimo de 2020 com a correção somente pela inflação, sem aumento real, não representa, necessariamente, que essa será a política do governo para os próximos anos.
“Esse número não é a nossa política de salário mínimo. Temos até dezembro desse ano para estabelecermos a política de salário mínimo”, disse Rodrigues, naquele momento.
A política de aumentos reais (acima da inflação) vinha sendo implementada nos últimos anos, após ser proposta pela então presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.
Os reajustes pela inflação e variação do PIB vigoraram de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.
Economia de mais de R$ 1 bilhão
Cálculo feito pelo G1 mostra que, se o governo utilizar a projeção mais baixa de inflação e propor um salário mínimo R$ 4 menor, em relação aos R$ 1.039 estimados anteriormente, o governo vai economizar cerca de R$ 1,2 bilhão no próximo ano.
Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo. De acordo com cálculos oficiais do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra de, no mínimo, R$ 300 milhões.
A governadora Fátima Bezerra sancionou nessa quinta-feira (29) à noite a Lei 10.580/2019 que estabelece as diretrizes para a execução do orçamento do próximo ano. A previsão do Governo do RN é arrecadar R$ 12,85 bilhões em 2020 e gastar um pouco mais do que isso: R$ 13,07 bi. A LDO tem como foco o realismo orçamentário e o controle de crescimento das despesas e como meta, no médio prazo, reduzir as despesas a um patamar inferior às receitas para recompor a capacidade de investimentos.
Esta é a primeira lei orçamentária inteiramente construída e sancionada pela atual gestão. A LDO tem o papel de fixar a execução do orçamento do próximo ano de acordo com as prioridades do Governo Fátima, amplamente discutidas com a sociedade. Além de retratar a realidade fiscal ela sinaliza que o Estado vai transitar de uma situação de desequilíbrio estrutural, camuflada nos orçamentos anteriores, para um quadro de equilíbrio gradual nos próximos anos.
“O controle absoluto do aumento das despesas, de um lado, e a retomada do crescimento da economia, de outro, são essenciais para esse equilíbrio”, disse a governadora, após sancionar a LDO, na presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; do líder do governo, deputado George Soares e dos secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos-Segri).
Na mensagem que acompanhou o projeto de lei encaminhado para apreciação dos deputados, em maio, a governadora Fátima Bezerra destacou três aspectos fundamentais. Além da questão do déficit orçamentário que será tratado com transparência, o governo manterá um rigoroso controle do crescimento das despesas para os próximos anos, de modo que sua trajetória seja sempre inferior à do crescimento das receitas.
Para que isso aconteça – destacou a governadora -, é necessário um crescimento sustentável das despesas com pessoal, investimentos, repasses a outros Poderes e da rubrica ‘outras despesas correntes’. “Nenhuma dessas despesas pode crescer mais do que as receitas. Somente com o rígido controle desta trajetória das despesas é que teremos um equilíbrio fiscal nos próximos anos.”
O terceiro ponto diz respeito à questão dos investimentos. No decorrer de 2019 e ao longo de 2020, os investimentos do Estado estarão restritos praticamente ao financiamento do Banco Mundial. “Em 2021, porém, nosso volume de investimentos cai consideravelmente, comprometendo seriamente nossa infraestrutura. Nesse sentido, é muito importante que seja recomposta, até lá, nossa capacidade de gerar superávit primário para financiar parte dos investimentos necessários e para retomar nossa capacidade de endividamento.”
A partir das 12h desta sexta-feira(23) o programa Meio-Dia RN, com o BG, na 98 FM, vai publicar pesquisas realizadas em Natal e Mossoró, com avaliações administravas de presidente da república, Governo do Estado, prefeituras e cenário eleitoral para o ano de 2020.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (8), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores.
Entre os principais pontos do texto está o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 no próximo ano, com a correção do valor apenas pela inflação. Ou seja, sem aumento real no piso salarial, que vinha sendo praticado desde 2011 pela política de valorização do mínimo instituída pela presidente Dilma Rousseff.
A partir do ano que vem, o salário mínimo deve ser reajustado apenas pelo INPC, índice de inflação do ano anterior. Neste ano, o mínimo está em R$ 998.
Pela proposta, em 2020 o salário mínimo será de R$ 1.040, isso com a previsão do INPC para 2019 de 4,2%.
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em convenção estadual, nesta sexta-feira (26), reconduziu o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, à presidência do partido para o biênio 2019/2020. O evento reuniu deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões do RN, no auditório da Assembleia Legislativa.
“Hoje tivemos a alegria de poder contar com a presença de amigos de todas as regiões do Estado. Deputados estaduais, que se reelegeram e formam a maior bancada da Assembleia Legislativa. Tivemos hoje a alegria de receber todos os companheiros do PSDB. Um partido que se renova a cada dia. Eu acredito na construção do partido desde o seu alicerce. E o seu alicerce é trazer as lideranças políticas que se destacam nos seus municípios e tenham capacidade de renovar neste ciclo que existe na política e trazer a renovação de novos nomes que possam representar os anseios da população do Rio Grande do Norte. É isto que estamos fazendo no PSDB”, salientou Ezequiel Ferreira.
Ainda durante o discurso, Ezequiel Ferreira fez a convocação para as lideranças: “Política não se faz só. Agradeço a cada liderança que participou ativamente do pleito de 2018 e desta convenção. Voltem aos seus municípios e construam candidaturas fortes para que possamos eleger o maior número de prefeitos e vereadores. Temos que fazer o partido crescer no Rio Grande do Norte. E vamos trabalhar juntos para isto”, disse Ezequiel Ferreira.
No evento assinam a ficha do PSDB: o prefeito Lusimar Porfirio (São Francisco do Oeste); o vice-prefeito Dr. Estácio Rubinstein (Santo Antônio) e Alany Samuel, vice-prefeito de São Francisco do Oeste. Ex-prefeito Chico de Erasmo (Serra de São Bento) também se filiou. O prefeito Valdemir Belchior (Pedra Grande) também se filiou recentemente, mas devido a um pico de pressão não compareceu ao evento e foi representado pelo presidente da Câmara, Pedro Henrique.
O partido ainda recebeu as filiações dos pré-candidatos a Prefeito, em 2020: ex-prefeito Raimundo Marcelino, Novinho (Cerro Corá), Dr. Targininho (Canguaretama), empresário Alcélio de Caiçara do Norte, o jovem Cleonaldo Júnior (Vera Cruz), os ex-presidentes das Câmaras Municipais, Jadson Mendes (Pedra Preta) e Wadagno Sando (Jandaíra). O empresário Danilo Mandu (Passa e Fica) foi outro que ingressou no PSDB. Considerado um dos maiores partidos do RN, a legenda tem a ex-deputado Larissa Rosado, a frete do PSDB Mulher e Geyson Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes, que vai presidir a Juventude do PSDB. A ex-deputado Márcia Maia continua no partido e assume a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV/RN).
Ezequiel Ferreira agradeceu a participação e empenho dos deputados do partido para a convenção estadual: Gustavo Carvalho, José Dias, Tomba Farias, que são vice-presidentes da Executiva Estadual, além de Raimundo Fernandes, líder do PSDB na Assembleia, que foi representado pelo assessor Júnior Colaço; ao ex-governador e ex-senador, Geraldo Melo, ao empresário Haroldo Azevedo e lideranças de outros partidos como o deputado estadual, George Sores (PR), o deputado federal, Benes Leocádio (PRB), o prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho (PSD), que preside a Femurn. Os vereadores de Mossoró, Sandra Rosado e João Gentil, e os vereadores em Natal, Aroldo Alves e Dickson Jr.
Atualmente, o PSDB tem a maior bancada da Assembleia Legislativa, com cinco parlamentares (Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Tomba Farias), além de comandar a Casa com o próprio Ezequiel. Também ocupa a presidência da Câmara Municipal de Natal, por meio do vereador Paulinho Freire, que justificou ausência. No legislativo natalense possui três mandatos. Ao todo, são cerca de 30 prefeitos e vice-prefeitos tucanos no RN e mais de 107 vereadores.
O governo propôs, nesta segunda-feira, um salário mínimo de R$ 1.040 em 2020. O número foi fechado tomando como base um reajuste sem ganho real para os trabalhadores. A opção foi estabelecer apenas a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro para a correção do piso nacional em 2020, o que ajuda a controlar as contas públicas, como antecipou o GLOBO.
Hoje, o salário mínimo está em R$ 998. A atual fórmula de cálculo do reajuste foi fixada em 2007 e leva em conta o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC.
Isso garantiu, nos momentos de crescimento da economia, que o ganho do salário mínimo superasse a inflação, ajudando a reduzir desigualdades e estimulando o consumo das famílias. A regra, no entanto, também fez aumentar as despesas públicas acima da inflação nos últimos anos, o que contribuiu para a piora do resultado das contas do governo.
As estimativas são que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo represente uma eleveção de cerca de R$ 300 milhões nas desespas do governo federal.
O governo precisa colocar a previsão do reajuste do mínimo no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano porque o piso nacional é referência para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas. Mais de 65% dos benefícios pagos pelo INSS em janeiro de 2019 possuíam valor de um salário mínimo, o que representa um contingente de 22,9 milhões de pessoas.
Dados da antiga Fazenda apontam que, se for mantida a regra de reajuste do mínimo nos anos seguintes, a medida poderia gerar uma economia de R$ 69 bilhões em três anos, a partir de 2020. O alívio nas contas é explicado pelo fato de a maior parte das aposentadorias do regime geral estar vinculada ao mínimo, assim como os benefícios assistenciais e trabalhistas.
O teto do INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos pobres e pessoas com deficiência de qualquer idade) e o abono salarial são vinculados e seguem o mínimo.
Estamos muito perto daquele futuro distópico em que várias “máquinas voadoras” circulam sobre nossas cabeças. Uma das empresas que tomou a frente para tornar isso realidade é a Uber, que pretende testar sua modalidade voadora (com voos possivelmente no Brasil) a partir de 2020. Mas você já parou para pensar como essa nova tecnologia funcionará?
Em primeiro lugar, é preciso definir o que é o chamado Uber Air. É um carro voador? É um avião? É um helicóptero? É o super-homem? Bom, apesar de muita gente chamar de “carro voador”, na prática ele será mais semelhante a um avião ou helicóptero — apesar de existirem várias diferenças no seu funcionamento, como o fato de ele ser elétrico.
“É mais um avião do que um carro, você não pode sair dirigindo ele por aí. O problema dos carros voadores para mim é que eles não são nem bons carros e nem bons aviões”. (Tom Prevot, diretor de sistemas aeroespaciais na Uber e um dos chefes no projeto Uber Elevate, em entrevista ao UOL Tecnologia).
Veículo elétrico com pousos e decolagens verticais
O veículo elétrico da Uber é chamado de VTOL (Vertical Take-off and Landing, na tradução livre: Decolagem e Pouso Vertical) e pode ser definido como uma mistura de helicóptero com drone.
No pouso e na decolagem, o transporte lembra um pouco os helicópteros, mas com diferenças sensíveis em seu funcionamento. Isso porque ele usa uma propulsão elétrica distribuída pela veículo.
Uber apresentou alguns conceitos de como deverá ser o Uber Air
Esse é um dos pontos cruciais para a Uber, por sinal. A empresa quer quer os veículos sejam muito mais silenciosos que helicópteros, e uma das estratégias para isso é espalhar pequenas hélices por todo o corpo da aeronave.
Nas viagens, a autonomia dependerá da bateria interna do produto, que impulsiona o funcionamento dele — esse é um dos principais pontos que a Uber trabalha com as empresas parceiras, já que para o novo tipo de mobilidade ser viável será necessário uma bateria suficiente.
É importante frisar que quem fabrica as aeronaves não é a Uber. Diversas empresas ao redor do mundo, como a Embraer, tentam tornar o produto real e algumas até têm protótipos prontos sendo testados em pequena escala. A Uber acompanha o desenvolvimento e passa algumas diretrizes do que busca no produto.
Inicialmente, os veículos deverão contar com pilotos dentro das aeronaves comandando a viagem –provavelmente, pilotos comerciais de helicópteros com um treinamento extra para o VTOL. No entanto, o objetivo da empresa é que tudo seja autônomo no futuro. Para empresas que fabricam a tecnologia, o veículo autônomo é realidade.
“Tem umas 16 empresas que estão realmente construindo o que chamamos de VTOLs. Acho que há um consenso sobre que tipo de veículo é necessário. Voos autônomos são feitos em sua maioria por Radar, Lidar e câmeras, e todos esses sensores existem hoje e já são muito mais em conta financeiramente do que eram um tempo atrás”, diz Clément Monnet, chefe de operações da Voom, empresa de voos de helicóptero sob demanda que foi adquirida recentemente pela Airbus.
O interessante desses veículos é que eles podem decolar e pousar de qualquer lugar, teoricamente. A Uber diz que poderá usar até helipontos já espalhados pelas cidades, mas as estruturas terão que passar por adaptações — por exemplo, precisam de locais específicos para recarregar as aeronaves.
A ideia da Uber é que os veículos não sejam usados para trajetos curtos dentro de cidades, mas mais longos. Um exemplo dado pela própria companhia é o de ir de São Paulo ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).
Antes, a companhia já havia afirmado ao UOL Tecnologia que o trajeto pode vir a custar no futuro mais barato com o Uber Air do que na modalidade UberX de carros — a intenção, por sinal, é combinar a nova tecnologia com outros modais da plataforma. As viagens serão compartilhadas com mais passageiros, o que possibilita a divisão que deixa ela mais “barata”.
Sistemas próprios
A nova tecnologia não envolve apenas os veículos inovadores. Será necessário criar toda uma tecnologia para sustentar no ar o novo sistema de transporte. Essa é uma das partes em que a Uber será responsável e comandada por Tom Prevot.
O diretor da Uber tem passagem pela Nasa, onde já comandou projetos para criar sistemas para a próxima geração de transportes pelo ar. Segundo Prevot, a Uber está criando uma tecnologia para gerenciar e monitorar as aeronaves. “Na escala que queremos operar um dia, você não pode simplesmente adicionar mais e mais controladores”, explica.
A Uber está ciente de que a sua nova modalidade precisará passar por regulamentações não só locais como de entidades que regulam o espaço aéreo — normalmente, há um rigor grande dessas instituições. Mesmo assim, Prevot diz ter visto sinais positivos dessas instituições para que a Uber cumpra a meta de lançar testes em 2020 e operações comerciais para usuários em 2023.
Brasil tem mesmo chances de receber teste?
A tecnologia está há alguns anos de virar realidade, mas o brasileiro já pode ter esperança. Os primeiros testes serão feitos em Dallas e Los Angeles, nos EUA, mas São Paulo e Rio de Janeiro têm chances de ser a terceira cidade internacional a receber uma sede do Uber Air Center.
Segundo o diretor da Uber, existe uma lista de 145 fatores que será checada a fundo antes da cidade ser definida. Mas São Paulo, principalmente, tem motivos para se animar.
Em primeiro lugar, é a cidade onde a Uber mais tem viagens de carro no mundo. A capital também é a maior do mundo em frota de helicóptero para civis, o que mostra que há mercado por aqui. Outro ponto positivo é a proximidade com a Embraer, que fica em São José dos Campos (SP), a 110 km de São Paulo.
Se isso tudo vai ser suficiente para superar a concorrência de cidades do Japão, Austrália, Índia e França, saberemos em breve.
Um mundo com carros automáticos está cada vez mais próximo. A japonesa Nissan anunciou que estará pronta para lançar veículos que circulam sem motoristas em 2020. Segundo a empresa, o plano é oferecer veículos “múltiplos, viáveis comercialmente” capazes de operar sem interferência humana.
Os veículos automáticos serão vendidos com “preços realísticos para os consumidores”, informou a companhia em evento em Irvine, na Califórnia. O objetivo é oferecer versões automáticas “para todos os modelos dentro de duas gerações”, entre 10 e 12 anos após o lançamento projetado para 2020.
A Nissan afirma que pesquisa e desenvolve tecnologias para veículos autônomos “há anos”, em parceria com universidades renomadas, como o Massachussetts Institute of Technology, Stanford, Oxford, Carnegie Mellon e Universidade de Tóquio. A fabricante está construindo uma pista de testes no Japão, que será concluída no ano que vem.
Já há também outras gigantes que pretendem diversificar suas linhas e lançarem também outros meios de transportes que já venham isentos de IPVA e que não precisam de combustível para rodar.
Em que calendário dia 10 de abril é sexta e 11 dias depois também? Quantos dias tem a semana?