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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação no plenário está prevista para ocorrer no mesmo dia.
A data foi comunicada aos líderes partidários nesta terça-feira (6) e confirmada pela assessoria da presidência da CCJ. A reunião da comissão está prevista para as 8h.
Marques foi indicado para a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentará e deixará a Corte no dia 13 deste mês.
O desembargador tem 48 anos e desde 2011 atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Marques foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.
Natural de Teresina, foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.
Para assumir como ministro, Nunes Marques terá de ser aprovado primeiro na sabatina na CCJ. Depois, terá o seu nome submetido à votação no plenário principal do Senado, onde precisará do apoio da maioria absoluta (metade mais um) dos senadores.
A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), deverá designar nesta quinta-feira (8) o senador que ficará com a relatoria da indicação de Marques.
TCU
Diante da sinalização do Palácio do Planalto de que deverá indicar o ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência da República) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), os líderes reservaram o dia 20 de outubro para a realização da sabatina dele na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
G1
E por acaso o viés político acabou com essa nomeação? Ou seria como outras qualquer… puro interesse pessoal em derretimento de todos?!
*Detrimento
Eu particularmente acho um ABSURDO alguém chegar a mais alto corte de um PAÍS sem nunca ter sido aprovado em CONCURSO para ocupar o cargo de GARI .
Fazer o que????
E eu pensei que essas "coisas" iriam acabar no novo governo, mas parece que não são prioridade. Vida que segue…
O problema não é esse. Salvo engano não há nenhum país que faça concurso para uma corte superior. O que precisa acabar é o viés político da nomeação.