Confira programa desta quarta-feira(23). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, repercutiu a PESQUISA BG/SETA nos municípios de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Clique abaixo e assista via Youtube.
VÍDEO MEIO-DIA RN: programa desta quarta repercutiu a PESQUISA BG/SETA nos municípios de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante
Para falar da queimadas no pantanal, primeiro tem que conhecer. Isso é uma politicagem barata.
Os responsáveis pela divulgação de pesquisa sem o prévio registro na Justiça Eleitoral estão sujeitos à aplicação de multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00 (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 3º, e 105, § 2º). A divulgação de pesquisa fraudulenta (falsa) constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa.
A Resolução TSE 23.600/2019 é a norma que regulamenta a matéria.