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Foto: Regis Falcão/Governo do Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, na tarde desta quinta-feira (25), a instauração de inquérito pela Polícia Federal para apurar o possível desvio, por parte do governo do estado do Piauí, de 50.667 doses de vacinas contra a covid-19 que não foram registradas no sistema do Ministério da Saúde, conforme amplamente noticiado nos meios de comunicação e em vídeo de autoridade do legislativo que circula nas redes sociais. A pasta da Saúde do governo de Wellington Dias (PT) nega desvios e afirma que atualiza o sistema após entrega das doses aos municípios.

De acordo com portal de notícias piauiense Cidadeverde.com os 224 municípios piauienses receberam até agora 392.080 doses de vacinas Coronavac e AstraZeneca e os prefeitos incluíram no cadastro do governo federal somente 341.413 doses dos imunizantes, tendo uma sobra de mais de 50 mil doses que não estão sendo localizadas.

O portal ainda aponta três possibilidades para a ausência do devido registro no sistema do Ministério da Saúde: as Secretarias Municipais de Saúde estão vacinando e não incluíram no cadastro do Ministério da Saúde, as doses foram utilizadas de forma irregular – fura-filas e outros fins – ou as vacinas estão paradas.

Diante da gravidade das denúncias, o procurador da República Kelston Pinheiro Lages requisitou à PF a apuração da existência do possível crime de peculato, com a materialidade, bem como a identificação dos autores de eventuais infrações penais.

“A vacina é um bem público com destinação específica. O seu desvio ou subtração em proveito próprio ou alheio em uma situação de normalidade já grave , numa situação de calamidade pior ainda com sérias repercussões do âmbito criminal e da improbidade administrativa. Os fatos são graves e precisam ser esclarecidos”, destaca Kelston Lages .

Em razão dos mesmos fatos, o MPF também requisitou ao secretário estadual de saúde Florentino Neto que preste esclarecimentos, no prazo de dez dias úteis, bem como as providências que estão sendo adotadas.

Tanto a resposta do secretário como o relatório da Polícia Federal integrarão o Inquérito Civil número 1.27.000.000369/2020-75, que tramita na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, com o objetivo de acompanhar as políticas públicas, bem como a utilização de recursos públicos destinados ao enfrentamento do coronavírus no estado do Piauí.

‘Transparência mantida’

Diante das suspeitas, a Secretaria da Saúde do Piauí afirmou que, por meio da Superintendência de Atenção à Saúde e Municípios, mantém a total transparência em relação aos dados relativos à Covid-19 no Piauí. E confirma o recebimento das 392.080 mil doses de vacinas para imunizar a população piauiense.

Em vídeo divulgado pelo governo do Piauí, o superintendente estadual de Atenção Primária à Saúde e Municípios, Herlon Guimarães, explica que o número total de doses entregues aos municípios não consta no Vacinômetro oficial do estado, porque só é possível registrar as doses depois que elas são entregues nas cidades.

“Nosso painel está sendo atualizado por conta da preocupação com a transparência, mas é uma certeza que todas as doses foram entregues nos municípios”, diz o superintendente.

Herlon explica ainda que a defasagem dos números acontece porque o Piauí guarda as doses de vacinas para a segunda dose, que só são distribuídas num prazo de 28 dias ou três meses depois, dependendo de qual vacina seja.

“Nós temos reuniões semanais com todos os nossos Conselhos de Secretários Municipais para mantermos um controle maior da entrega. Nunca registramos a entrega no mesmo dia que enviamos aos municípios. O registro só acontece quando eles recebem”, esclarece.

Veja o vídeo com a explicação oficial do governo do Piauí:

Diário do Poder, com informações da Assessoria de Comunicação Social do MPF no Piauí